sábado, 24 de janeiro de 2009

É mesmo photoshop.

Conforme antecipado neste Blog em primeiríssima mão, em nível internacional, a foto de Fidel com Cristina Kirchner é uma montagem. Leia aqui.

O mico do gato.

Repercute lá fora o pagamento da Bolsa Família para o gato Billy. Acima, Lula e o gato, no portal espanhol 20 minutos.

O andróide da Casa Branca.

Diogo Mainardi, na Veja da semana:

O androide é acionado. É uma réplica exata de Abraham Lincoln, o presidente dos Estados Unidos, morto em 1865. Há uma grande expectativa por parte de seus idealizadores, donos de uma fábrica de instrumentos musicais de Idaho. Depois de alguns instantes, o androide abre a boca e pronuncia suas primeiras palavras. Um defeito elétrico permite que ele fale apenas de trás para a frente. Abraham Lincoln tem de ser consertado.
A passagem anterior é de We Can Build You, de Philip K. Dick. Qualquer romance que contenha um androide é um mau romance. Qualquer romance ambientado no futuro é um mau romance. Um mau romance – contendo um androide e ambientado no futuro – é o que melhor representa o presente.
O presente é ele: Barack Obama. A analogia com o romance de Philip K. Dick é simples. Desde que foi eleito, Barack Obama apropriou-se da imagem de Abraham Lincoln. Ele seguiu seus passos, apresentando-se despudoradamente como sua réplica. O mimetismo intensificou-se nas últimas semanas. A caminho de Washington, ele reproduziu a viagem de trem de Abraham Lincoln. Depois discursou no Lincoln Memorial. Depois usou a Bíblia do antigo presidente em seu juramento. No dia da posse, em seu primeiro discurso, ao contrário do androide de Philip K. Dick, Barack Obama evitou falar de trás para a frente (só Aretha Franklin, por causa de um defeito elétrico, cantou num patoá desconhecido), mas pronunciou vacuidades igualmente desprovidas de significado sobre o fim das ideologias, a economia de mercado, a regulamentação financeira, a energia alternativa e o terrorismo árabe.
O paralelo com Abraham Lincoln foi soprado pelos marqueteiros do próprio Barack Obama. A imprensa diligentemente tratou de espalhá-lo. É assim que trabalha a imprensa nos tempos de Barack Obama: ecoa a propaganda presidencial. A estratégia de associá-lo a Abraham Lincoln revela o aspecto mais aventureiro e caricaturesco da figura do presidente americano. Ele está para Abraham Lincoln assim como Hugo Chávez está para Simon Bolívar. Benito Mussolini sempre era comparado aos imperadores romanos. Ele compreendeu perfeitamente a utilidade de se agregar a um passado glorioso, organizando festividades como o bimilenário de Virgílio ou de Augusto (este último, depois da conquista da Etiópia). Num documentário americano de 1933, o narrador Lowell Thomas, embevecido por um de seus discursos, comenta: "O momento é solene: César renasce".
O androide de Abraham Lincoln oferece bons conselhos ao protagonista do romance de Philip K. Dick. Até o dia em que ele manifesta seu lado esquizoide, que o impede de agir, como o Abraham Lincoln original. Barack Obama não é um Abraham Lincoln. Ele é apenas seu simulacro com a fiação invertida.

Obamania.

A primeira dama Michelle Obama está incomodada com o lançamento de bonecas com os nomes das suas filhas. Com trinta centímetros de altura, estão sendo vendidas a dez dólares. " Em nossa opinião é inadequado usar pessoas jovens com objetivos de marketing", afirmou a porta-voz de Michelle, Katie McCormick. A empresa alega que as bonecas nada têm a ver com as filhas do presidente: " Sasha e Malia são nomes bonitos", disse Tania Lundeen, gerente de vendas da empresa.

Uma porta de saída para Billy.

O gato Billy, incluído no Programa Bolsa Família pelo próprio coordenador do mesmo em Antônio João, Mato Grosso do Sul, merece uma "porta de saída", como prega o Mangabeira Unger. E de nada adianta querer colocá-lo em algum curso de capacitação, pois a idéia é comprovadamente um retumbante fracasso do Patrus Ananias. O Blog sugere que, para que reembolse os R$ 100 que recebeu indevidamente, durante cinco meses, o gato Billy seja colocado em algum programa voluntário, pagando os seus erros com o suor do próprio trabalho. Como a maior habilidade de um gato é caçar ratos, o Blog sugere uma temporada de prestação de serviços gratuitos no Palácio do Planalto. O país, além de perdoar, será eternamente agradecido.

O fim das mentiras de Tarso Genro.

Da Veja:

O terrorista Cesare Battisti teve, sim, amplo direito de defesa e foi delatado por mais de uma pessoa. Tarso Genro concedeu-lhe refúgio ignorando esses fatos, mas os fatos são teimosos.

De Laura Diniz:

Na Carta ao Leitor de sua última edição, VEJA deu crédito a Tarso Genro, ministro da Justiça, que, depois de "estudo cuidadoso" dos processos italianos, disse não ter encontrado neles provas concretas que colocassem Cesare Battisti na cena dos quatro homicídios pelos quais ele havia sido condenado à prisão perpétua em seu país. Battisti, agraciado por Genro com o status de refugiado político no Brasil, foi um dos líderes do grupo extremista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), desbaratado há mais de vinte anos pela Justiça italiana graças à delação premiada de Pietro Mutti, um de seus fundadores. A reportagem de VEJA refez na semana passada o mesmo estudo que Tarso Genro garantiu ter feito. Além de ler os autos de cinco tribunais internacionais, a revista entrevistou magistrados italianos diretamente responsáveis pela investigação dos crimes de Battisti. Os resultados obtidos desmentem em sua essência todos os argumentos do ministro da Justiça brasileiro. Havia a possibilidade de Tarso estar certo, mas agora há a certeza de que ele está errado.Ao contrário do que sustentou Tarso Genro, Battisti teve amplo direito de defesa e as provas contra ele vieram de testemunhos de diversas pessoas, e não apenas da delação premiada de Mutti. O ministro brasileiro colocou em suspeição as confissões de Mutti por duas razões. Primeiro, por entender que ele se beneficiou delas ao pôr toda a culpa sobre os ombros de Battisti. Segundo, porque Mutti estaria vivendo sob identidade falsa e não poderia ser encontrado para eventualmente inocentar Battisti no caso de o processo ser reaberto. Os fatos desmentem Tarso Genro em ambos os casos. Primeiro, Mutti cumpriu oito anos de cadeia por sua parceria terrorista com Battisti e nada teria a ganhar incriminando injustamente o colega, já que delatou o grupo todo. Segundo, Mutti não mudou de identidade e pode ser facilmente encontrado – como efetivamente o foi na semana passada por repórteres da revista italiana Panorama, que, depois de saberem da decisão e dos argumentos do ministro brasileiro, também foram atrás do ex-terrorista para elucidar o caso.
Ficou claro como cristal que:

• Battisti teve direito a ampla defesa. O histórico da defesa é narrado em minúcias no documento em que a Corte Europeia de Direitos Humanos, em Estrasburgo, justifica a decisão de extraditar o terrorista para a Itália.

• A condenação de Battisti não se deu com base em um único testemunho. "Numerosos terroristas confirmaram as declarações de Mutti, assim como outras testemunhas", afirmou a VEJA o procurador da República de Milão Armando Spataro. A revista Panorama reproduz o depoimento de uma dessas testemunhas. Maria Cecília B, ex-namorada do terrorista, relatou às autoridades italianas: "Na primavera de 1979, Battisti, ao descrever-me a experiência de matar uma pessoa, fez referência ao homicídio de Santoro (o agente penitenciário Antonio Santoro) indicando a si mesmo como um dos autores". Em documento da Justiça italiana obtido por VEJA, testemunhas oculares relatam a presença de Battisti em dois dos homicídios.

• Mutti, o delator premiado, não mudou de identidade nem está desaparecido. Entrevistado por Panorama, relatou como ele e Battisti mataram um agente penitenciário.

A polêmica está longe de terminar. O presidente Lula já disse à Itália que o Brasil não vai recuar da decisão. O governo italiano avisou que vai usar todos os recursos jurídicos para conseguir a extradição. No mês que vem, quando termina o recesso do Judiciário, os ministros do Supremo Tribunal Federal terão de responder a uma pergunta fundamental para o desfecho do caso: pode o Executivo definir se um crime é ou não político, como fez Tarso? A resposta a essa questão é crucial, uma vez que, pela lei brasileira, quem comete crime político tem direito a refúgio e não pode ser extraditado. Assim, se o STF decidir que não cabe ao Executivo, ou seja, a Tarso Genro, decidir sobre a natureza dos crimes de Battisti, a consequência da ação do ministro – a concessão do refúgio – perderá validade. Nesse caso, a decisão de abrigar ou não o terrorista no país ficará a cargo do STF. Estará em melhores mãos.

O custo da farra(4)

O que pode ser feito a curto prazo, que independa de reformas profundas e difíceis, para travar o avanço na gastança pública?
Os esforços precisam se concentrar nos itens de maior peso no orçamento do governo. As despesas de previdência, assistência social e funcionalismo representam 70% dos gastos do governo. É necessário conter o avanço desses gastos. Essa conta cresceu bastante por causa da política de conceder aumentos ao salário mínimo bem acima da inflação. Isso não pode acontecer. Os pagamentos ligados ao salário mínimo representam quase um quarto de todas as despesas do governo. É justo manter o poder de compra do salário mínimo, mas, na atual circunstância, não faz nenhum sentido conceder reajustes acima da inflação. O impacto nas contas públicas é devastador. Cada real de aumento no salário mínimo significa uma despesa extra superior a 200 milhões de reais ao ano.

O governo não poderia acomodar o aumento dos gastos e a queda na arrecadação valendo-se da criação de mais impostos? É improvável que consiga. Na última década, o total dos impostos pagos pelos brasileiros subiu de menos de 30% para quase 40% do PIB. É esse o tamanho da bicada do governo. Essa carga chegou ao limite. Não há como criar mais tributos ou alíquotas sem que a sociedade reaja e se oponha. Durante muito tempo, os cidadãos engoliram pagar novos tributos. Isso acabou. A derrota do governo em sua tentativa de prorrogar a CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira) comprovou a aversão da sociedade. Ninguém aceita mais. Isso não impede, obviamente, que a Receita Federal busque aumentar a arrecadação apertando a fiscalização.
Há uma década, os estados são obrigados a gastar menos do que arrecadam, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Que avaliação o senhor faz dessa lei?

A Lei de Responsabilidade Fiscal, junto com a renegociação das dívidas dos estados, mostrou-se fundamental para equilibrar as contas do setor público. Os governos estaduais, até 1998, possuíam déficits em suas finanças. Aquela situação trazia uma incerteza muito grande sobre se a dívida pública sairia do controle e deixaria de ser paga. Essa fragilidade tornava o país vulnerável em meio a crises financeiras, porque, ao menor sinal de perigo, havia fuga de dólares. A questão é que os gastos do governo federal permanecem descontrolados. Ao contrário dos estados, a União pode aumentar suas despesas de custeio à larga, como tem feito, sem que haja nenhum impedimento. Chegou o momento de acabar com essa farra.

O custo da farra(3)

Como o governo deveria reagir a esse problema?
Se eu fosse o presidente Lula, eu me mudaria para Washington para tentar atrair dólares do Tesouro americano ou de instituições multilaterais – o Banco Mundial e, quem sabe, até o Fundo Monetário Internacional – a fim de garantir que o ajuste do déficit externo não seja tão drástico. O drama é exatamente este: o sistema financeiro privado dos países ricos não vai poder ser fonte de financiamento exatamente porque é nele que a crise está enraizada. O governo americano, portanto, tornou-se praticamente a única fonte disponível de dólares.
Como, se o coração da crise está exatamente nos Estados Unidos?
Não podemos nos esquecer de que, por serem os emissores do dólar, a moeda de curso internacional, o dinheiro mais aceito no mundo, os Estados Unidos recebem uma enxurrada de recursos de todo o planeta. Verifica-se agora uma versão ainda mais acentuada da chamada flight to safety (fuga para a segurança), comportamento esperado em qualquer turbulência. Posso fazer um paralelo com a crise do petróleo na década de 70. Naquela ocasião, o dinheiro estava com os países árabes. Eles depositavam os dólares adicionais que recebiam nos bancos americanos, e estes faziam a reciclagem para países co-mo o Brasil, importadores de petróleo. Agora, os dólares estão sobrando não nos bancos, mas no governo americano. Só ele poderá fazer essa reciclagem.
Uma vez passada a fase mais crítica, os ventos não podem voltar a inflar as velas do Brasil?
Não na mesma intensidade. Esqueça. O setor bancário mundial está encolhendo. É o que se chama de desalavancagem. Os bancos internacionais emprestavam, em média, doze vezes o total de seus depósitos. A alavancagem era de doze, portanto. Estima-se que vá recuar para oito. A conclusão é que vai diminuir o fluxo de dólares na economia global. As grandes empresas brasileiras, que estão profundamente inseridas no mercado mundial, sentirão esse efeito. Para completar, houve redução no preço das matérias-primas (commodities) exportadas pelo Brasil, o que enxugou ainda mais a oferta interna de dólares. Por isso, não resta dúvida de que esse novo mundo será pior do que o anterior, o que exigirá um ajuste nas contas do governo.

O custo da farra(2)

Se esse ajuste não for feito, quais serão as consequências?
O Banco Central terá de aumentar os juros. Ou deixar a inflação correr solta. O resultado de mais inflação seriam juros ainda mais altos no futuro, e menos crescimento, por causa da queda nos investimentos privados. Portanto, o setor público terá de ajustar seus gastos inexoravelmente, por bem ou por mal. É melhor que o faça por bem. Chegou a hora de mudar a atitude em relação à gestão das contas públicas. A arrecadação, durante os anos de bonança, cresceu sempre mais do que o PIB (produto interno bruto, soma de todas as mercadorias e serviços produzidos por um país em um ano). O ápice desse processo foi em outubro do ano passado. Mas isso já faz parte da pré-história. Agora a arrecadação deixará de crescer.
O que precisa ser feito para controlar o inchaço dos gastos com o funcionalismo?
Além da suspensão dos concursos e da renegociação do aumento de salários já programado para este ano, é emergencial que se aprove o projeto de lei que impõe um teto ao reajuste dos servidores. O mais curioso é que esse projeto foi proposto pelo próprio governo, no início de 2007, no lançamento do PAC (programa de Aceleração do Crescimento). Seu texto prevê um limite para o reajuste do funcionalismo, que seria dado pelo repasse da inflação medida pelo INPC mais 1,5%. Se essa lei já estivesse valendo, teria sido possível economizar 11 bilhões de reais em 2007. Esse projeto se perdeu, virou uma alma penada no Congresso. Ninguém sabe onde ele está. Justamente enquanto se postergava a votação dessa medida, todos os sindicatos dos servidores se aproveitaram para reivindicar o aumento de salários.
Como se dará o contágio da crise externa nas finanças públicas do país?
Chegou ao fim, depois de seis anos, a bonança internacional, que havia incentivado o crescimento econômico brasileiro e o consequente aumento na arrecadação de tributos. O mundo mudou completamente de três meses para cá. O que valeu no Brasil até outubro virou pré-história. Antes, o governo conseguia ampliar seus gastos e ainda assim manter o superávit fiscal primário, porque a arrecadação tributária crescia ainda mais. Essa fartura, decorrente da bolha financeira, acabou. Agora vai surgir um novo mundo, o qual não sabemos ainda direito como será. Ocorrerá a reversão de muitos dos ventos favoráveis que empurravam o país e ajudavam o governo.
Que ventos deixaram de soprar a favor do país?
O crédito externo secou. As empresas passaram a ter dificuldades para refinanciar suas dívidas em moeda estrangeira. Um exemplo foi a Petrobras, que precisou recorrer a credores locais, até mesmo à Caixa, porque não encontrou quem lhe emprestasse lá fora. Estima-se que haja 72 bilhões de dólares em débitos das companhias brasileiras que vencerão em 2009. De onde sairão esses dólares? Haverá uma disputa por recursos. O ingresso de capital dos investimentos estrangeiros também diminuirá. As multinacionais, com dificuldades em sua matriz, vão reduzir os projetos. As compras de empresas nacionais por grupos estrangeiros cessaram. Houve ainda fuga de investidores internacionais no mercado financeiro. O Brasil voltou a enfrentar um problema antigo, que imaginava extinto: a falta de dólares.

O custo da farra(1)

O governo brasileiro vai elevar para 103 o total de adidos no exterior, com salário de até 37 000 reais. Também planeja admitir até 50 000 novos servidores. O que o senhor acha dessas contratações?
Elas deveriam ser imediatamente suspensas, assim como deveriam ser renegociados todos os reajustes de servidores aprovados no fim do ano passado. Historicamente, em início de mandato, há restrição de contratações e de aumento salarial do funcionalismo. Com o passar do tempo, os governantes cedem às pressões políticas e aos lobbies dos sindicatos dos servidores. Os presidentes perdem a força, ficam menos austeros. Abrem as comportas. Essa é a regra. Mas agora as comportas se abriram demais. O governo perde a cada dia sua disposição de reduzir os custos da máquina pública.
Mas no mundo inteiro os governos decidiram aumentar os gastos públicos para combater a recessão econômica. Por que no Brasil o remédio deve ser o oposto?
Porque, ao contrário de outros países, o Brasil precisa lidar com o déficit nas contas externas e com a inflação. Se os gastos públicos crescerem ainda mais neste momento de escassez de dólares, haverá um aprofundamento do saldo negativo nas transações do país com o exterior. Isso enfraqueceria o real, e a alta do dólar seria repassada para os preços, pressionando a inflação. Haveria também o risco de um aumento na taxa de juros, desestimulando os investimentos privados e o consumo.
Por que países como a China não enfrentam esse dilema?
Lá a inflação deixou de preocupar, e os chineses não possuem déficit nas contas externas – há ainda sobra de dólares na economia deles. Aqui, o peso do governo terá de encolher, e não aumentar, para que o ajuste no setor privado seja menos severo – e para que não haja uma retração mais aguda dos investimentos. É isso que muitos parecem não ter compreendido. Aqui não sobra dinheiro público para investimentos. A máquina absorve praticamente tudo.
O governo argumenta que há falta de mão-de-obra em alguns departamentos, daí a necessidade das contratações. O senhor concorda?
Reconheço a necessidade de trazer gente nova à administração pública. Mas por que não remanejar os funcionários antigos, muitas vezes ociosos? Por que um engenheiro ou um técnico de informática precisam ser exclusivos de determinada repartição ou setor? Deu-se prioridade aos aumentos generalizados, e não à eficiência. Todos os sindicatos dos servidores se aproveitaram para reivindicar aumento de salário no ano passado, com a recomposição dos planos de carreira de praticamente todo o funcionalismo. Veio uma farra de reajustes que vão custar mais de 20 bilhões de reais aos cofres públicos em 2009. Com a crise, é preciso enxugar a máquina pública, e não aumentá-la.

O custo da farra.

No dia em que os jornais publicam que o Tesouro Nacional está fazendo uma dívida de R$ 100 bilhões para injetar dinheiro no BNDES, estamos publicando, em partes, a entrevista da semana da Revista Veja, com o economista Raul Velloso, de 63 anos, ex-secretário adjunto de Planejamento e Ph.D. pela Universidade Yale, nos Estados Unidos. Para Velloso, o custo da máquina pública no Brasil já passou da medida há muito tempo. Agora, segundo ele, a crise reduzirá a arrecadação de impostos, e o setor público terá de frear suas despesas na marra: "Durante muito tempo, os cidadãos engoliram pagar novos tributos para financiar os gastos. Isso acabou. Ao contrário da China, por exemplo, o Brasil vai ter de enfrentar ao mesmo tempo o déficit nas contas externas e a ameaça da inflação. Por isso não poderá aumentar os gastos para combater a desaceleração na economia".

Vôo cego.

Do Blog de Miriam Leitão:

O governo está transferindo dinheiro para o BNDES, que vai repassar às empresas sem estabelecimento claro de critérios. Esse dinheiro vai acabar parando no caixa das grandes empresas do país, que já tem acesso ao crédito, como Petrobras, Vale, e outras empresas do setor petroquímico e de commodities. Com taxas mais baratas, obviamente elas vão pegar dinheiro com o BNDES.Enquanto isso, as pequenas, micro, e médias empresas continuarão sofrendo para ter acesso ao sistema bancário, que não está emprestando. São elas quem estão estranguladas pela crise do crédito, não as grandes.Esta semana, por exemplo, o BNDES investiu R$ 2,4 bilhões para a concretização da fusão entre a VCP e a Aracruz, como já cometamos ontem aqui no blog. Além de ajudar duas empresas grandes, o BNDES está virando sócio de uma empresa nova que tem R$ 10 bilhões de prejuízo por apostas erradas antes do agravamento da crise.De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, isso foi feito para que as empresas não se "espatifassem". Mas elas estão mal porque fizeram movimentos errados. Então seus grupos que arquem com o prejuízo, e não o BNDES. A forma mais eficiente de liberar dinheiro público para a economia é reduzir impostos. Se reduzir para pessoa física, aumenta o consumo. Se reduzir sobre a folha de pagamento, diminui o ritmo de demissões. Agora o Tesouro e vai se endividar em R$ 100 bilhões para capitalizar o BNDES. Tudo indica que o gasto público está sem rumo. Estamos voando às cegas.

O Itamaraty é ele.

Ele tem Celso Amorim para assuntos burocráticos. Ele tem Marco Aurélio Garcia para tratar com o Foro de São Paulo e seus bandidos legalmente constituídos. E ele agora tem Tarso Genro para amparar terroristas confessos da esquerda mundial. A carta enviada por Lula ao presidente italiano reforça que a concessão do refúgio ao italiano assassino Cesare Battisti foi um ato de "soberania" amparado na "Constituição". A carta foi escrita para ele por Tarso Genro, sem passar pelo crivo do Itamaraty. Como ele não lê, também deve ter pedido ao ministro protetor de bandidos que fizesse a leitura em voz alta. Ele é o Itamaraty. Leia mais aqui.
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Conforme Lula declarou à revista Piauí a respeito de notinhas plantadas no Painel da Folha, fato que até hoje não foi desmentido pela Folha de São Paulo, neste caso, parece que a prática continua. Vejam a nota publicada na coluna, minuciosamente redigida para salvar todos os envolvidos na estupidez da concessão do refúgio a Cesare Battisti:
A quatro mãos
Surpreendido com a reação italiana ao refúgio dado a Cesare Battisti, o presidente Lula decidiu mudar de estratégia. Se a decisão pró-Battisti se concentrou nas mãos de Tarso Genro (Justiça), agora o Planalto recorreu ao Itamaraty para preparar a resposta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano. A carta foi esboçada por Tarso, que em seguida a repassou para as mãos do chanceler Celso Amorim, antes de seguir para o presidente. O tom foi suavizado devido à preocupação de que as relações bilaterais sejam afetadas.O monopólio do caso nas mãos de Tarso havia contrariado Amorim. Lula chegou a ter dúvidas sobre a concessão do refúgio inicialmente, mas foi convencido após conversas com advogados e com Tarso.

Fórum do MST: patrocínio de Chávez.

Um conjunto de " ativistas políticos e ambientalistas" - oriundos de 37 países - desembarca hoje em Parauapebas, no Pará. Vão participar do Fórum Social Carajás 2009, organizado pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) e pela Via Campesina, com o propósito de debater os problemas sociais e ambientais da região, cujas montanhas abrigam a maior província mineral de ferro do mundo, explorada pela empresa Vale. O evento não recebeu R$ 154 milhões de Lula, como o Forum Social Mundial. Mas recebeu dinheiro de Hugo Chávez para montar uma escola agroecológica. Entre os presentes a cubana Aleida Guevara, filha de Che e militante do Partido Comunista de Cuba; a nicaraguense Monica Baldotano, ex-guerrilheira e dirigente do Movimento pelo Resgate do Sandinismo; e a venezuelana Edis Vielma Sosa, que faz a ligação entre o MST e Chávez. Leia mais aqui.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Lula: imagem e semelhança de Chávez.

A decisão de Lula em insistir no refúgio concedido ao terrorista Cesare Battisti foi tão antidemocrática, descabida e radical que até a ANSA da Itália confundiu o presidente brasileiro com Hugo Chávez. É para ver como ficou a imagem do Brasil lá fora.
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A CARTA DE LULA AO PRESIDENTE ITALIANO
"Tenho a honra de acusar o recebimento da carta de Vossa Excelência, de 16 de janeiro corrente, referente à decisão do Estado brasileiro de conceder o estatuto de refugiado ao cidadão italiano Cesare Battisti.
Desejaria, nesta ocasião, expressar a Vossa Excelência a plena consideração ao Poder Judiciário italiano e ao estado democrático de direito vigente nesse país, bem como afirmar minha confiança no caráter democrático, humanista e legítimo do ordenamento jurídico italiano.
Esclareço a Vossa Excelência que a concessão da condição de refugiado ao senhor Battisti representa um ato de soberania do Estado brasileiro. A decisão está amparada na Constituição brasileira (Artigo 4º, X), na Convenção de 1951 das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, e na legislação infraconstitucional (Lei nº 9474/97). A concessão do refúgio e as considerações que a acompanharam restringem-se a um processo concreto, tendo sido proferida com fundamento nos elementos e documentos constantes num procedimento específico.
Quero, nesta oportunidade, manifestar a Vossa Excelência minha confiança de que os laços históricos e culturais que unem o Brasil e a Itália continuarão a inspirar nossos esforços com vistas a aprofundar ainda mais nossas densas e sólidas relações bilaterais nos mais diversos setores."

Cordiais saudações

Itália recebe carta secreta de Lula.

O governo da Itália divulgou nesta sexta-feira, em nota oficial, o conteúdo da carta "top secret" enviada ao presidente do país, Giorgio Napolitano, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a concessão do status de refugiado político ao ex-ativista Cesare Battisti. Segundo o comunicado, em sua carta Lula defende a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, alegando que ele se orientou por sólidas bases jurídicas brasileiras e internacionais. Battisti, acusado de ter cometido quatro assassinatos entre 1978 e 1979, foi condenado à prisão perpétua na Itália. Na semana passada, ele recebeu do governo brasileiro o status de refugiado político. "Lula quis exprimir a plena consideração de seu país com a magistratura italiana e com o Estado de direito democrático vigente na Itália, e confia no caráter democrático, humanitário e legítimo do nosso sistema jurídico", diz o texto do governo italiano. A nota oficial explica ainda que "a carta é concluída com a reafirmação dos laços históricos e culturas que unem o Brasil e a Itália e da vontade de reforçar as relações bilaterais entre os dois países". Após ler a mensagem de Lula, Giorgio Napolitano informou no documento que "concorda" com a intenção do governo italiano de recorrer a "todo instrumento jurídico previsto no ordenamento brasileiro e internacional" para conseguir a extradição de Battisti. Hoje à noite, Napolitano se reunirá com o chanceler Franco Frattini para discutir o assunto. A carta enviada por Lula é uma resposta a uma mensagem que ele recebeu de Napolitano no último fim de semana. O presidente italiano pediu a revisão do caso pelo governo brasileiro e a consequente extradição de Battisti. (Folha Online)

Photoshop.

Fidel com Cristina. Abaixo, com o mesmo figurino, Lula com Cristina, feito rapidinho no paint. Imaginem no photoshop.

48 horas depois veio um emissário de Cuba à Venezuela entregar em mãos uma cópia da única foto de Fidel com Cristina Kirchner, que os jornais do mundo inteiro estão repercutindo. O vice-chanceler cubano Alejandro González Galeano disse à presidente, em visita a Hugo Chávez: "Venho especialmente entregar-lhe as fotos". Poderia ter enviado pela internet, mas uma cópia em papel é sempre mais segura. Deixa menos rastros. Agora, cá entre nós, observem os seguintes detalhes:
  • a diferença de luz entre Fidel e Cristina Kirchner, especialmente no rosto;
  • a cabeça de Fidel projetada para frente, como se tivesse sido aplicada sobre outro corpo;
  • não aparece nenhum pedaço do pescoço;
  • a cabeça de Fidel está frontal e o corpo levemente voltado para a direita;
  • a estranhíssima posição da mão de Fidel junto às mãos da presidente argentina;
  • a outra mão de Fidel, que não aparece.

Ao que parece, é photoshop.

Lula mantém refúgio do terrorista.

O Itamaraty entrega hoje ao embaixador italiano Michele Valensise uma carta assinada por Lula mantendo a decisão de dar refúgio ao terrorista assassino Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. Segundo de fontes do Palácio do Planalto, a carta é endereçada ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano. Elaborada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, a carta destaca que o governo é soberano para tomar a decisão de manter o terrorista italiano no País, segundo um diplomata. Está previsto para esta sexta encontro da diretora do Departamento de Europa do Itamaraty, Maria Edileuza, com o embaixador Valensise, para entrega formal da carta.

Por que esta indulgência para um assassino condenado?

Esta é a pergunta da revista The Economist, em matéria de hoje, analisando os motivos nada nobres da concessão de refúgio ao terrorista assassino Cesare Battisti, por Tarso Genro e Lula.

Festa do botox.

Marta Suplicy (sem cargo-PT) prepara seu retorno à cena política. A petista, que conversou nesta semana com Lula, foi encarregada de ajudar nas articulações para fortalecer o nome da candidata Dilma Rousseff. Sua primeira tarefa é organizar em sua casa um jantar em homenagem a Dilma, com os companheiros e companheiras do PT paulista. A data ainda não foi definida, mas a expectativa é que a festa do botox ocorra em meados de fevereiro.

Palanque Social Mundial.

Disposto a apresentar sua candidata à sucessão de 2010 para a maior plateia de esquerda reunida por metro quadrado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará a tiracolo ao Fórum Social Mundial, em Belém, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na tentativa de consolidar a reaproximação com os movimentos sociais, ele prepara discurso sob medida para o encontro, de 27 deste mês a 1º de fevereiro, batizado de "Woodstock tropical". Lula usará a tribuna do Fórum Social para fazer um pronunciamento na linha desenvolvimentista que agrada ao PT e segue o roteiro da estreia de Dilma no megapalanque político: com estocadas nos EUA pré-Barack Obama, Lula vai dizer que, em seu governo, os pobres não pagarão a conta da crise internacional. Leia mais aqui.

Itália: "Bin Laden, peça asilo no Brasil".

Em meio às sucessivas reações do governo italiano à concessão do refúgio ao extremista Cesare Battisti, um senador roubou a cena ontem ao protestar em frente à embaixada brasileira em Roma. Com uma corrente enrolada no peito, Stefano Pedica, do partido Italia dei Valori, segurava alternadamente dois cartazes. O primeiro dizia "Lula defende terroristas". O segundo insinuava que o Brasil estaria disposto a conceder refúgio a qualquer terrorista. "Bin Laden, peça asilo no Brasil", dizia o cartaz, em referência ao líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, apontado como o autor dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. Ao lado do senador italiano, outra manifestante estava estirada no chão, representando uma das supostas vítimas de Battisti. Leia mais aqui.

Apenas para consumo externo.

Da Folha:

No assentamento gaúcho Novo Sarandi, considerado simbólico para o MST e escolhido como palco da comemoração de 25 anos da organização, reina a soja transgênica Roundup Ready -fabricada pela Monsanto-, plantada em milhares de hectares."Não é um assentamento modelo por causa dessa contradição da soja transgênica", afirma Cedenir Oliveira, dirigente nacional do MST. O movimento é uma das vozes mais duras contra os alimentos geneticamente modificados e já realizou protestos contra a Monsanto no país.No Novo Sarandi -considerado especial pelo MST por ser um assentamento criado na primeira área invadida pelo movimento, em 1984-, a soja reproduz o modelo de agronegócio que o discurso dos sem-terra sempre combateu: manipulação genética, uso intensivo de defensivos agrícolas e royalties para a multinacional.
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Quem te viu, quem te vê. Em 2001, 800 agricultores do MST destruíram dois hectares de soja transgênica da multinacional Monsanto, em Não-Me-Toque (a 300 km de Porto Alegre). Ao som de "Pra Não Dizer que Não Falei das Flores", os sem-terra arrancaram as plantas com as mãos. Depois, em discursos, acusaram a empresa de vender sementes transgênicas (o que é proibido) e pediram a sua expulsão do país.

Esquerda, volver.

Ligado ao PSOL de Luciana Genro, predileto para entrevistas em veículos de comunicação de esquerda e mentor do movimento chamado "Capitanismo", o capitão Luis Fernando Ribeiro de Sousa foi detido pelo comando da unidade em que trabalha, em General Câmara (RS). Desde uma entrevista à Folha de São Paulo, em 28 de dezembro, o capitão havia sido enquadrado em quatro procedimentos de punição disciplinar.Sousa está ligado a partidos de extrema esquerda, que pretendem eleger representantes que ajudem a tornar as Forças Armadas "mais democráticas". Entre as demandas do movimento, estão mudanças no regimento disciplinar, para que sejam compatíveis com a Constituição de 1988. A punição tem a duração de 15 dias.
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A Folha, em matéria de hoje, diz que o capitão foi "vítima" de procedimentos disciplinares. Dá eco ao advogado que afirma que vai entrar com habesas corpus. Aqui você tem um post publicado no Blog, com a entrevista que gerou a prisão.

FAT: Fundo de Apoio ao Trambique.

Do Painel da Folha:

Em queda-de-braço com o Ministério da Fazenda, contrário à ampliação das parcelas do seguro-desemprego, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) enviou ao Palácio do Planalto minuta de decreto para se tornar presidente do conselho do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), responsável em administrar os recursos do benefício. O documento, já nas mãos do presidente Lula, prevê ainda aumentar o colegiado de 12 para 18 integrantes. Atualmente, o conselho é presidido em rodízio por representantes de governo, centrais sindicais e empresários."O objetivo é dar maior peso político ao Codefat. As decisões hoje são ignoradas pela área econômica, e os recursos do FAT, reduzidos", diz um assessor de Lupi.
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Vem aí uma forte retomada dos "convênios" para qualificação dos trabalhadores, inesgotável fonte de corrupção e desvio de dinheiro público. O FAT vai para as mãos do mesmo pessoal que, há pouco, estava nas páginas policiais pelo tráfico de influência em empréstimos do BNDES.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Foto do dia.

Hoje um protesto em frente à embaixada do Brasil em Roma pediu que o Lula volte atrás e extradite o terrorista Cesare Battisti, que recebeu refúgio político por decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro. Na matéria do jornal La Reppublica, o ministro das Relações Exteriores da Itália informa que não vai chamar de volta o seu embaixador no Brasil, pois "é importante que ele fique em Brasília trabalhando no caso Battisti". O jornal informa que Lula ainda não respondeu a carta enviada pelo presidente italiano e a demora começa a parecer "ofensiva". Em novembro último, Lula e sua família passaram cinco dias na Itália. O presidente do Brasil foi tratado com total deferência. Dois meses depois, é reconhecido por um país inteiro como o protetor de um terrorista assassino.

Segundo de Hillary ataca Chávez.

James Steinberg, considerado o segundo na hierarquia do Departamento de Estado, logo abaixo de Hillary Clinton, afirmou hoje que os Estados Unidos necessita restaurar a sensação de "liderança e trabalho conjunto"do país com o hemisfério sul. Sobre Hugo Chávez e a Venezuela deu as seguintes declarações em sua audiência de confirmação no Congresso:

“ Eu creio que as pessoas se deram conta que os oferecimentos de Chávez não conduzem a uma vida melhor ou a um maior êxito dos povos".

“Por tempo demais cedemos o campo de jogo a Chávez, cujas ações e visão para a região não servem aos interesses dos seus cidadãos e nem a qualquer população da América Latina".

" Esperamos para ver se existe algum sinal tangível de que a Venezuela realmente deseja uma melhor relação com os Estados Unidos. Nenhuma decisão está tomada a respeito da forma e nível apropriados com os quais nos relacionaremos com o governo venezuelano".

" Os Estados Unidos pretendem ter um jogo mais ativo na América Latina com um enfoque positivo que evite dar indevida proeminência aos intentos teatrais do Presidente Chávez de dominar a agenda regional".

Leia mais aqui.

Vão abrir?

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, confirmou nesta quinta-feira, 22, em Salvador, a abertura dos arquivos da ditadura conseguidos pelo governo federal para consulta via internet já no mês que vem. "A ministra (da Casa Civil) Dilma Roussef vai inaugurar o serviço em fevereiro e vai aproveitar para abrir um edital chamando quem tiver documentos e arquivos daquela época para que os apresentem, com garantia de sigilo", afirma. "Será dado um prazo para a apresentação e quem se negar e for descoberto estará cometendo irregularidade - ainda não sabemos se será considerado crime." Será que saberemos, finalmente, os segredos do roubo do cofre do governador Adhemar de Barros? Ou os detalhes da fuga de um certo ministro gaúcho para o Uruguai, vestido de prenda? E as traições de um certo Boi? Leia mais aqui.

Protesto contra o Brasil em Roma.

O partido Itália dos Valores organizou nesta quinta-feira um protesto em frente à Embaixada do Brasil em Roma para criticar a decisão do ministro Tarso Genro de conceder o refúgio político ao ex-ativista Cesare Battisti. Ele é condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos. Battisti nega os crimes. Durante a manifestação, quatro pessoas ficaram deitadas no chão sob lençóis com manchas vermelhas, representando os quatro italianos mortos por Battisti. Os protestos contaram com o apoio do Movimento pela Itália, liderado por Daniela Santanché, e da Coordenação Independência das Forças da Polícia. Também estava presente o coordenador regional de Lazio, Fabio Sabbatani Schiuma, adepto do Movimento pela Itália. "Pedimos ao prefeito de Roma, Gianni Alemanno, que se expresse como instituição e como expoente do Povo da Liberdade (coalizão governista)", disse ele. Leia aqui.

Forum Social Mundial movido a catuaba.

Ana Júlia Carepa, governadora petista do Pará, dançando o carimbó: 600.000 camisinhas para o Forum Social Mundial.

Os participantes do Fórum Social Mundial, que será realizado em Belém do Pará, de 27 de janeiro a 1 de fevereiro, contarão com uma fartura de primeiro mundo. O governo Lula colocou R$ 150 milhões na infra-estrutura e um dos pontos mais importantes é garantir a segurança sexual da companheirada. A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), por exemplo, fará a distribuição de 600 mil preservativos masculinos no Acampamento da Juventude, que ficará dentro do campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e deverá abrigar 20 mil participantes de diferentes países. Considerando-se que teremos 10 mil casais espalhados pelas barracas e todos transem sem parar durante 6 dias, teremos a média de 60 unidades por dupla, ou a extraordinária marca de 10 camisinhas por dia. Uma verdadeira orgia com o dinheiro público. E haja açaí, guaraná e catuaba.

Bem-vinda, Guantânamo!

Barack Obama acaba de anunciar o fechamento de Guantânamo, no máximo em um ano. Os EUA já estão tentando negociar com outros países a recepção dos 245 detentos. Embora alguns países da Europa tenham dado sinais de que receberão os prisioneiros, apenas Irlanda e Suíça confirmaram a oferta de asilo político, oficialmente. Como se tratam de "ativistas políticos" injustiçados pelo "império", é uma boa oportunidade para que Tarso Genro aproveite novamente a legislação brasileira, tão magnânima, oferecendo o nosso país como refúgio para estes "perseguidos". Afinal de contas, mesmo com todo o apoio dos companheiros da esquerda, Olivério Medina, das FARC, e Cesare Battisti, das Brigadas Vermelhas, tão gentilmente recebidos, seriam ainda mais felizes na companhia destes camaradas injustamente condenados. Bem-vindos, libertos de Guantânamo! O Brasil do PT os espera de braços abertos!

Ideologia acima da lei.

O Ministério da Justiça, graças à ampla cooperação internacional, bloqueou nos Estados Unidos e na Europa cerca de U$ 2 bilhões em contas correntes mantidas por envolvidos na Operação Satiagraha. O mesmo Ministério da Justiça, graças à estupidez do titular do cargo, concedeu refúgio a um terrorista assassino, contrariando o posicionamento de todos os paises democráticos do mundo. De um lado um país conectado com a legislação internacional, de outro uma republiqueta de bananas que protege bandidos comuns, travestidos de militantes de esquerda. Uma vergonha para a democracia brasileira, onde a Justiça passou a usar dois pesos e duas medidas no combate ao crime, colocando ideologia acima da lei.
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Não está sendo por falta de aviso. O ministro das Relações Exteriores italiano, Franco Frattini, pediu nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "desconsidere a decisão" do ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, de conceder refúgio político ao terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália. Leia mais aqui.

Sacando ou saqueando?

A TV Brasil, com traço de audiência, fecha o seu primeiro ano como a campeã em romper o limite legal de saques no cartão corporativo em todo o governo Lula, com mais de 50% sobre o valor utilizado. Com isso, transgride a norma governamental que limita os saques em 30%. No ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou o uso de notas frias em cerca de 25% dos comprovantes de gastos da Abin (Agência Brasileira de Investigação) -órgão do governo que mais recorre aos saques com cartão corporativo. Agora a Abin ganhou a companhia da TV Brasil que apresenta gastos de R$ 20 mil em apenas duas compras, realizadas no exterior, o que é proibido.

Lula acovardou-se para Davos.

No âmbito mundial, Lula foi o presidente que mais jogou a culpa da crise nos países do primeiro mundo. Aliás, não fala outra coisa, há três meses. Até na deselegante carta para Barack Obama recitou o mesmo mantra. Resultado: ficou sem clima para ir a Davos, onde teria que encarar os governantes nos quais vem metendo o dedo na cara. Sem falar no recente conflito com a Itália, pela decisão de transformar o Brasil no único país democrático do mundo que dá abrigo a terroristas. Nesta edição, o Forum Econômico Mundial assume uma importância estratégica para os países, pois é a primeira reunião de cúpula após da explosão da crise econômica. No total, serão 2,5 mil pessoas, incluindo o primeiro-ministro russo , Vladimir Putin, a chanceler alemã, Angela Merkel, Bill Clinton, os primeiros-ministros da China, Wen Jiabao, do Reino Unido, Gordon Brown, além dos presidentes do México e da Colômbia. O Brasil terá uma de suas menores delegações nos últimos anos. Ia mandar Dilma Rousseff para vender o PAC, mas desistiu. No final quem estará presente é o chato de galochas da diplomacia internacional: Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, além de Henrique Meirelles, do Banco Central, e o governador que mais viaja na história deste país, Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. Já Lula vai ficar no Forum Social Mundial, em Belém do Pará, onde partidos de esquerda, ongs e movimentos sociais do planeta e alguns terroristas disfarçados vão estar reunidos para aproveitar os R$ 150 milhões que Lula enterrou no evento. Leia mais aqui.

Sobre crise e emprego.

"Não tem ajuda nenhuma. O desembolso do BNDES passa por crivo técnico. Não tivemos isenção de impostos, dinheiro a fundo perdido. O juro é barato porque este é um banco de desenvolvimento. Esta deveria ser a taxa de juros do país."

A afirmação é do diretor-superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), Fernando Pimentel. Ele diz que os recursos oferecidos pelo BNDES não podem ser considerados ajuda do governo. Os juros do BNDES são de 6,25% ao ano, mais a taxa de administração que repassa os recursos. É uma resposta objetiva ao blá-blá-blá do governo Lula e das centrais sindicais que querem condicionar empréstimos à garantia de emprego, como se alguma empresa quisesse aumentar o seu endividamento, aos juros estratosféricos brasileiros. Empresas odeiam bancos. Bancos sugam o sangue das empresas antes de liberar qualquer capital. Em tempos de crise, a maioria das empresas precisa cortar custos, especialmente o custo de pessoal, que é constante, além de receber dinheiro a juros menores para poder "dar a volta por cima". É o caso da indústria calçadista que teve uma queda de mais de 20% nas suas vendas e ocupa mão-de-obra intensiva. Foi duramente atingida pela flutuação cambial que a impediu de realizar as vendas da temporada, pois não conseguia formar preços. Como os compradores internacionais têm um período de compra em que fecham as suas programações, o Brasil ficou de fora de toda a estação, cedendo espaço de mercado para a China, Espanha, Itália e outros países. Este é um setor que precisa demitir para sobreviver e necessita de dinheiro público a juros baratos para manter parte dos postos de trabalho. Se ainda for pressionada por sindicatos e por ministros estúpidos que querem impor condições, vai à falência. Um governo perdulário como o de Lula, que há seis anos vem aumentando os gastos correntes de forma progressiva, tem dificuldade para entender as mais simples equações de mercado. Por isso, estamos ouvindo tantas besteiras. O dinheiro que Lula, Lupi e Mantega arrotam não é fruto do seu trabalho: é extorquido dos brasileiros por uma carga tributária de 40% e os seus subordinados têm estabilidade de emprego, custe o que custar. Agora querem estender esta estabilidade para a iniciativa privada, sem oferecer nada em troca. Aí fica fácil.

A lenta agonia de Aécio.

Do Estadão:

A bem-sucedida movimentação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que culminou na ida do tucano Geraldo Alckmin para o seu secretariado, causou reação imediata no PSDB mineiro. Aliados do governador de Minas, Aécio Neves, insistiram ontem na realização de prévias para a escolha do candidato tucano à Presidência em 2010. E, em conversas reservadas, o próprio governador mineiro comentou que espera não ser "atropelado" pelos paulistas no processo de escolha. "(O convite de Serra a Alckmin) foi uma movimentação importante para estabelecer a união tendo em vista 2010. Mas isso não significa que haja um vitorioso. Precisamos das prévias para fazer uma disputa leal, que oxigene o partido. Não vamos aceitar acordo de cúpula", disse o deputado Narcio Rodrigues, da tropa-de-choque de Aécio no Congresso, em referência às últimas eleições presidenciais, quando a definição dos candidatos ficou concentrada na cúpula paulista. Leia mais aqui.

Caso Tarso-Battisti: STF com a palavra.

Da Folha:

O Supremo Tribunal Federal deverá discutir, na volta do recesso, no mês que vem, se o Executivo tem competência para definir o tipo de crime cometido por um estrangeiro -se comum ou político- e a influência dessa decisão nos processos judiciais de extradição.Ao conceder refúgio político ao ex-militante da extrema esquerda italiana Cesare Battisti, na semana passada, o ministro Tarso Genro (Justiça) considerou como "políticos" os crimes pelos quais ele foi condenado pela Justiça italiana. Concomitante com a decisão, a pedido da Itália, corre contra Battisti processo de extradição no STF.Com a decisão do governo brasileiro, o processo contra Battisti na corte deveria ser suspenso, assim como aconteceu em 2007, quando os ministros analisaram o caso de Olivério Medina, ex-integrante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). O governo concedeu o status de refugiado político a Medina, suspendendo assim a possibilidade de ele ser extraditado.Naquela ocasião, o hoje presidente do tribunal, Gilmar Mendes, foi o único ministro a defender que, antes da concessão do refúgio a estrangeiros que correm risco de extradição, o Supremo deveria dizer se o crime é político ou não.Apesar de vencido há dois anos, o argumento de Mendes, conforme disseram à Folha ministros do STF, será novamente debatido em consequência da polêmica sobre o refúgio dado a Battisti, que continua preso em Brasília.Cabe ao STF, segundo a Constituição, a qualificação do crime, se político ou comum. No entanto, a lei 9.474, de 1997, que regulamenta a concessão do benefício, diz que o "reconhecimento da condição de refugiado obstará [impedirá] o seguimento de qualquer pedido de extradição". Ou seja, se o Executivo decidir pelo refúgio, automaticamente o processo de extradição é suspenso, como aconteceu no caso Medina.A diferença entre os dois casos é que o Conare (Conselho Nacional de Refugiados) concedeu o refúgio a Medina e negou-o a Battisti. Desde a criação do Conare, em 1998, somente 25 decisões foram revertidas pela pasta da Justiça -no governo Lula, foram 23.Por considerar a decisão de Tarso um ato inédito e "isolado", Mendes adiou o desfecho da situação ao pedir parecer à Procuradoria Geral da República. Procurado, o Ministério da Justiça não se manifestou.Se o Supremo alterar o entendimento, tendo por obrigação mudar a lei, o Executivo ficará impossibilitado de conceder refúgio a estrangeiro que responda a processo de extradição, pois a Constituição já proíbe que alguém seja extraditado por crimes políticos.Um entendimento do STF sobre a qualificação do crime definiria também os rumos do estrangeiro sem precisar da análise do Conare.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Caso Tarso-Battisti: Itália pode retirar embaixador.

O ministro da Defesa italiano, Ignazio La Russa, anunciou hoje que solicitará a retirada do embaixador do seu país do Brasil em protesto à decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político ao terrorista Cesare Battisti --condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos. "Considero factível essa possibilidade, a qual submeterei ao ministro de Relações Exteriores, Franco Frattini", disse La Russa. O ministro já havia manifestado em várias ocasiões contrariedade com a decisão do governo brasileiro. "Multiplicam-se os protestos. Ambientes extremistas lançaram a ideia de boicotar o turismo italiano para o Brasil. Com exceção dos amigos políticos de Battisti, todos os setores do Parlamento rejeitaram a decisão brasileira assim como os maiores representantes do Estado. Todos censuram claramente essa decisão", disse. Leia mais aqui.

Selic cai para 12,75%.

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu hoje reduzir a taxa básica de juros em 1 pontos, de 13,75% ao ano para 12,75% ao ano. Trata-se do maior corte de juros promovido pelo BC desde dezembro de 2003, quando a Selic caiu de 17,5% a.a para 16,5% ao ano. A decisão do BC ocorre em um momento de forte desaceleração da economia brasileira e em meio à pressão feita por empresários, sindicatos e por membros do próprio governo. O corte está dentro das previsões mais "otimistas" do mercado e do setor produtivo. (Folha Online)

Obamagogia.

O presidente recém-empossado dos Estados Unidos, Barack Obama, decidiu nesta quarta-feira congelar os salários dos funcionários da Casa Branca, da assessoria Nacional de Segurança e da Secretaria de Comunicação que tenham remuneração acima de US$ 100 mil (R$ 235 mil aproximadamente) no ano. "Durante esse período de crise econômica, as famílias estão passando por necessidade, então o mesmo deve ocorrer em Washington", disse Obama que pediu compreensão dos funcionários atingidos pela medida. A decisão foi tomada depois de uma reunião onde Obama discutiu um plano de resgate de U$ 800 bilhões. A medida lembra um certo presidente que mesmo depois que assumiu jamais desceu do palanque. Leia mais aqui.

Lula traiu"contrariado".

Apunhalado pelas costas por Lula, que deu aval à candidatura de José Sarney(PMDB-AP), traindo o companheiro Tião Vianna(PT-AC), o PT corre atrás de justificativas. A senadora Ideli Salvatti(PT-SC) afirma que Lula ficou "contrariado" e planta na imprensa exatamente o que o presidente da república cometeu: que houve uma traição do maranhense, que jurava que não seria candidato. Já o ex-José Dirceu, no seu ex-blog, faz coro à grita, dizendo que Lula trocou o PT pelo PMDB para ter apoio à candidatura de Dilma Rousseff em 2010. "Lula, não o PT", frisa o ideólogo do mensalão, ameaçador quanto à candidatura da musa do PAC. Por último: agora os companheiros correm atrás do voto dos senadores do DEM e do PSDB, porque acreditam sabem no quê? Na mesma traição que condenam em Lula. "O voto é secreto e pode ter traições tanto para o nosso lado quanto para o lado de lá. É para o bem e para o mal", afirmou a líder de Lula no Senado, Ideli Salvatti. Tem razão, pois a maior traição já aconteceu: a de Lula.

Perdeu, perdeu.

O garotão mimado Aécio Neves convocou o senador Sérgio Guerra(PSDB-PE), presidente dos tucanos, a ir à Minas Gerais em desagravo à sua pessoa, depois da rasteira levada de José Serra, governador de São Paulo. Serra acertou o retorno de Geraldo Alckmin, que apoiava Aécio, à administração do estado, credenciando-o como candidato ao governo paulista em 2010 e esvaziando completamente as pretensões mineiras de ser o candidato do PSDB à presidência da República. Aécio, antes disso, tinha tentado plantar na imprensa que a idéia de aproveitar Alckmin tinha sido dele e que o partido saia fortalecido. Não colou. Hoje a sua assessoria distribuiu nota depois da visita em que Guerra declara que "o PSDB não cuidou de eleição de presidente da República, não tem preferência neste momento. Temos a convicção de que podemos ganhar a eleição com Aécio Neves ou com José Serra." Leia mais aqui.

Chávez e Castro passam a perna em Lula.

Lula: motivo de chacota para os bolivarianos.

Lembram que Lula foi à Cuba, prometeu quase U$ 2 bilhões em investimentos e que o seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, trombeteou que "nesse momento novo e tão importante vivido por Cuba, o Brasil não quer ser o parceiro número dois ou número três. O Brasil quer ser o parceiro número um de Cuba"? Lembram que para conseguir este lugar no coração de Raul Castro, Lula convidou o ditador para que viesse ao Brasil e participasse do Grupo do Rio? Lembram o quanto Lula vem defendendo o fim do embargo cubano, dando entrevistas em jornais internacionais e mandando recados para Barack Obama? Pois sabem o que aconteceu no dia de hoje? Cuba emitiu um decreto presidencial em que determina que a Venezuela será o seu parceiro comercial número um, livre de todo e qualquer imposto. Por lei! A determinação oficial “concede 100% de preferência, com isenção de quaisquer taxas e impostos, aos produtos originários da República Bolivariana da Venezuela". Ou seja: Cuba está determinando um embargo contra o Brasil que, se quiser e gostar, poderá ser o segundo na fila para qualquer negócio a ser realizado com a republiqueta comunista caribenha. Se Chávez não quiser, Lula pode pegar. Logicamente, o país não vai perder grande coisa em termos econômicos, mas a humilhação política é evidente.

Lula: mensagem para Obama.

"Senhor Presidente,

É com prazer que me dirijo a Vossa Excelência para cumprimentá-lo por sua posse como presidente dos Estados Unidos da América. Como sociedades multiétnicas, democráticas e de grande diversidade cultural, Estados Unidos e Brasil têm muitas semelhanças e propósitos comuns. Compartilho sua intenção de buscar soluções políticas para os grandes problemas que ameaçam a segurança coletiva no mundo de hoje desde uma perspectiva multilateral.
Compartilho, igualmente, suas preocupações em encontrar soluções urgentes e profundas para enfrentar a grave crise financeira e econômica que, originada no mundo desenvolvido, ameaça os países em desenvolvimento. O Brasil e os demais países da América Latina souberam reconstruir nos últimos anos suas economias com inegáveis ganhos sociais e políticos. Esse esforço de dezenas de milhões de homens e mulheres não pode ser frustrado.
Na expectativa de poder, num futuro próximo, dar início pessoalmente a um diálogo fluido e proveitoso, faço votos de que Vossa Excelência tenha muito êxito nas suas novas funções e de que sejamos os instrumentos de uma renovada amizade entre nossos dois povos.

Cordialmente,
Luiz Inácio Lula da Silva"
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Perfeitamente dispensável citar aspectos étnicos e culturais na nota, bastaria citar que somos uma democracia. Perfeitamente dispensável debitar na conta dos países de primeiro mundo a crise econômica como se o terceiro mundo não tivesse se beneficiado dos investimentos de empresas que, hoje, estão em situação difícil em suas matrizes, bem como dos bancos que quebraram, muitos deles financiando investimentos no Brasil. Perfeitamente dispensável falar em nome da América Latina, querendo demonstrar uma liderança que não tem. A arrogância de Lula está refletida na nota.

Caso Tarso-Battisti: Itália mobilizada.

O senador italiano Maurizio Gasparri, do partido PDL (Povo da Liberdade), declarou nesta quarta-feira que as autoridades brasileiras estão "divididas sobre a extradição de [Cesare] Battisti", solicitada pela Itália, onde é condenado por quatro homicídios. "Ninguém quer colocar em discussão a soberania nacional do Brasil, mas a extradição de Battisti está se tornando um 'caso' interno, de divergência entre as autoridades brasileiras", afirmou o senador. A Itália inteira está mobilizada contra a intolerância de Tarso Genro, ministro da Justiça, e de Lula, que transformam a proteção a um assassino em caso de soberania nacional. Leia aqui.

Feliz aniversário.

No dia de hoje, há 85 anos atrás, morria Vladimir Ilich Ulianov, mais conhecido como Lênin. Um bom dia para o capeta levar Fidel.

Errar é "hermano".

Seria uma eleição renhida e feroz. Mas se os argentinos pudessem votar em candidatos estrangeiros para escolher seu presidente, o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva seria o vencedor, segundo pesquisa da Carlos Fara e Associados. O que comprova que a tradicional afirmação de que os vizinhos do Prata são mais politizados que os brasileiros é apenas uma lenda. Nesta eleição insólita, Lula teria 25% dos votos, deixando para trás Hugo Chávez, com 23%. Na “disputa” pela Casa Rosada, o presidente dos EUA, Barack Obama, ficaria empatado em terceiro com a chilena Michelle Bachelet, com 18% dos votos.Obama, contudo, é o presidente com imagem mais positiva na Argentina. Conta com 48% de aprovação, ante 47% de Lula. O boliviano Evo Morales vem a seguir, com 38%.

Medida populista e estúpida.

O governo Lula vai negar crédito à empresa que demite, mas está com situação financeira saudável. Pasmem: quem vai definir este indicador das organizações é o Ministério da Fazenda, como se tivesse competência, por exemplo, para projetar o mercado futuro de uma empresa ou para interferir no seu planejamento estratégico. Os técnicos do ministério já estão fazendo uma "lista negra" das empresas que estão cortando pessoal para checar se elas apresentam ou não problema financeiro, sem considerar que muitas estão tomando medidas justamente para sobreviver durante uma crise cuja extensão ainda é impossível medir. É a estupidez crônica do governo Lula e a sua tendência a tomar medidas populistas, que tenham impacto junto à opinião pública, mesmo que não tenham o menor efeito no mundo real. Ao negar crédito, o governo Lula coloca em risco muito mais postos de trabalho do que os que estão sendo fechados. Deveria buscar alternativas para desonerar as empresas, cortando tributos, em vez de negar o dinheiro que elas colocam nos cofres públicos na forma de impostos.

Dinheiro a rodo.

Depos de perder R$ 2,2 bilhões com os derivativos, o grupo Votorantim entrou em uma maré de sorte sem precedentes. Primeiro, vendeu 50% do seu banco, que atuava basicamente no crítico setor de financiamento para a compra de automóveis, para o Banco do Brasil por R$ 4,2 bilhões, mantendo, no entanto, o controle acionário. Agora está comprando a Aracruz Celulose com aporte de R$ 2,4 bilhões pelo BNDES. Ao todo, o governo Lula injeta R$ 6,4 bilhões no grupo que, segunda afirma Raul Calfat, diretor-geral, " tem caixa de R$ 9 bilhões". O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que o papel do banco, ao ajudar a concretização do negócio, foi principalmente evitar que a Aracruz se transformasse num alvo fácil das grandes empresas internacionais do setor. "Não podemos ficar de braços cruzados e deixar as empresas se estourarem", diz Coutinho. "Em vez de deixar as empresas brasileiras se espatifarem, o nosso objetivo é que elas tenham um papel afirmativo no contexto global." Sobre as vantagens financeiras do negócio para o povo brasileiro, que é dono do BNDES, nenhuma palavra. Aliás, até agora o banco tem sido pródigo apenas para os grandes grupos nacionais, tendo sido o grande financiador da fusão da Telemar com a Brasil Telecom.

PT cobra conta de Lula.

A candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado produziu ontem uma primeira vítima e uma crise de relacionamento com o PT com potencial de contagiar o até agora previsível processo sucessório na Câmara dos Deputados. Com Sarney no páreo, o PT reagiu. Além de fincar pé na disputa, bancando a candidatura do senador Tião Viana (AC), o partido anunciou que fará tudo para impedir que o PMDB presida Câmara e Senado, ameaçando o favoritismo do deputado Michel Temer (PMDB-SP). "Não há possibilidade de o PMDB, que tem apenas um quinto dos parlamentares, presidir as duas Casas", protesta a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que desembarca hoje em Brasília. "Já tem deputados me ligando, inclusive petistas, para perguntar como é que fica, porque não aceitam que o PMDB comande sozinho o Congresso", diz a líder, convencida de que "a surpresa fora de hora de Sarney" não só constrange o PT, como pode abalar a relação entre os dois partidos. E mais: "O governo é quem vai pagar a conta de qualquer jeito." (Agência Estado)

Abandonado à própria sorte.

Lula é famoso por abandonar os companheiros nas horas mais difíceis para se manter incólume no poder. O último é o senador Tião Vianna(PT-AC) que foi relegado na disputa à presidência do Senado em detrimento da candidatura do ex-presidente José Sarney(PMDB-AP). Como Lula sabe que o PT não sobrevive sem ele e que depende do PMDB para governar, não pensou duas vezes: declarou-se "neutro". Leia aqui a entrevista resignada de Tião Vianna ao Estadão.

Chutando alto.

Do Painel da Folha:

Inflação. Um dia antes de o Ministério do Trabalho anunciar números de desemprego recorde para o mês de dezembro, o presidente Lula assegurou no domingo, em artigo no jornal uruguaio "El País", que seu governo incorporou mais de 10 milhões de brasileiros ao mercado de trabalho -2,3 milhões de vagas a mais do que os números oficiais do ministério, que apontam a criação de 7,7 milhões de postos formais desde 2003.

Obama suspende julgamentos em Guantânamo.

Em um de seus primeiros atos como presidente dos Estados Unidos, Barack Obama solicitou na noite desta terça-feira a suspensão temporária em todos julgamentos militares de acusados de terrorismo na base de Guantánamo, em Cuba. O pedido foi feito por Obama e por seu secretário de Defesa, Robert Gates, e deverá ser analisado por juízes militares ainda nesta quarta-feira. Leia mais aqui.
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O prazo de quatro meses de suspensão, pedido por Obama, comprova que a promessa de campanha ainda não tinha uma solução planejada e pronta para ser executada.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Foto do dia.

O casal Obama fazendo o gesto do shaka brah havaiano, que virou o hang loose americano e que signfica algo como tudo certo, tudo relax, mano. É o mundo pegando a onda Obama, que lá já é um tsunami e aqui, segundo o Lula, é apenas uma marolinha.

Com o apoio de Lula.

No último final de semana, após receber forte apoio de Lula, Hugo Chávez determinou que a sua polícia utilizasse gás lacrimogênio e prendesse os estudantes que saíssem às ruas para realizar manifestações contra o referendo. Além da polícia, milícias armadas começaram uma escalada de terror que já culminou com bombas na nunciatura, carros queimados e extrema violência contra os partidários do "não" à reeleição eterna do ditador. Veja aqui e aqui a democracia que Lula foi apoiar.

GM: 2.300 demissões em uma semana

A General Motors do Brasil admitiu, nesta terça-feira, em comunicado, que vai revisar as previsões de vendas de veículos de porte médio no mercado interno para o primeiro trimestre deste ano, em função da crise financeira internacional. A empresa também decidiu dar licença a 1.633 empregados temporários da fábrica de São Caetano até o vencimento de seus contratos. A empresa afirmou que vai honrar o pagamento dos salários pelo tempo determinado dos contratos.Além dos vários períodos de férias coletivas nas unidades no Brasil, a GM já soma, com esse afastamento, o desligamento de mais de 2.300 funcionários temporários em apenas uma semana. (Folha Online)

Ipea quer derrubar os juros.

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, afirmou que as taxas de juros "precisam de uma queda drástica, de 4 a 5 pontos" porcentuais. Na avaliação do presidente do Ipea, as medidas tomadas até agora pelo governo brasileiro para amenizar os efeitos da crise internacional "apenas evitam o pior". O Blog precisa contratar urgentemente um economista ou pedir o apoio dos leitores e comentaristas. O gênio petista que aparelhou o Ipea e acabou com séries históricas valiosíssimas está pregando juros a 8,75% ao ano, sendo que a inflação projetada é de 4,5%. Isto dá um juro real de 4,25% ao ano, sobre o qual incidirão taxas de administração dos bancos e tributos do governo. Fica no ar uma pergunta: quem vai investir em títulos do governo Lula para financiar a imensa dívida pública, com uma remuneração tão pequena?

Itália: greve de fome pela extradição.

Quatro expoentes da organização política conservadora MPI (Movimento pela Itália) iniciaram nesta terça-feira uma greve de fome para protestar contra a concessão de refúgio político por parte do Brasil ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. Segundo a direção do MPI em Roma, os políticos Fabio Sabbatani Schiuma, Paola Marraro, Massimo Larcinese e Michele Lunetta protestam pela extradição de Battisti, condenado em 1993 pela Justiça italiana à prisão perpétua. O Movimento pela Itália também anunciou uma manifestação na próxima quinta-feira, às 14h, em frente à embaixada brasileira em Roma, "onde simbolicamente serão recordados quatro homicídios cometidos pelo terrorista vermelho". Leia mais aqui.
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Hoje o embaixador italiano no Brasil foi recebido por Gilmar Mendes, presidente do STF. Não houve informação à imprensa sobre o conteúdo da reunião, a não ser que a Itália, como parte, gostaria de se manifestar antes da decisão.Por sua vez, Lula continua sem responder a carta do presidente italiano e Tarso Genro, ministro da Justiça, colocou o rabo entre as pernas e sumiu da mídia. Aguarda-se a manifestação do Procurador Geral da República que, anteriormente, havia se manifestado a favor da extradição.

O discurso de posse.

Aqui o discurso de Obama.

Change.

A página da Casa Branca já mudou. Aqui você pode ler o primeiro post do The White House Blog. E fazer contato com Obama para sugerir idéias. Já mandei algumas a respeito de Cuba, da Venezuela e do Hamas. Enjoy it.

O mundo à espera de Obama.

A imprensa mundial desfila um festival de suposições a respeito da atuação de Barack Hussein Obama na presidência dos Estados Unidos. Nunca um futuro presidente teve tanta exposição na mídia e usou a comunicação quanto ele. No entanto, assume o cargo mais importante do planeta sem que ninguém saiba ao certo como vai enfrentar os problemas de um país e de um mundo em crise. Falou muito, não revelou nada, apenas avisou que tudo vai levar muito tempo para ser resolvido. Deus salve a América. E o mundo também.

Sinal vermelho.

A cada ano, uma média de 2,5 milhões de pessoas ingressam no mercado de trabalho. Em 2008, segundo dados divulgados ontem pelo CAGED, o governo Lula gerou 1,4 milhões de empregos formais. Desta forma, o ano encerra com um déficit aproximado de 900 mil postos com carteira assinada. E o Brasil tende a cair ainda mais na informalidade em 2009, quando as previsões realistas indicam a criação de apenas 1 milhão de novas vagas. A perda de 650 mil vagas em dezembro, anunciada ontem, é muito mais do que um sinal amarelo. É o próprio sinal vermelho, da cor do partido do presidente.
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O mais dramático nos números de dezembro é que nos 8 setores e 21 subsetores da atividade econômica nenhum apresentou resultado positivo, todos fecharam postos de trabalho. E para as autoridades que diziam que o comércio era o grande responsável pelas demissões de dezembro o setor foi o que teve o melhor entre os piores resultados: caiu somente 0,11%, perdendo apenas 8,7 mil empregos. Chegou a hora do governo Lula levar mais a sério as suas responsabilidades, em vez de apresentar justificativas furadas ao país.

Populismo fala mais alto.

Durante a reunião com a "cumpanherada", Lula considerou que a crise está sendo superestimada (a idéia da marolinha continua) e que, passado o primeiro trimestre deste ano, considerado por ele "delicado", a economia irá melhorar. Ele afirmou, de acordo com sindicalistas, que irá lançar nos próximos meses um programa de compra de geladeiras e de fogões novos, como forma de aquecer o mercado interno. Disse que por 30 anos foi um "anticonsumista", mas que passou a fazer apologia a programas em favor do consumo. Deveria estar mais preocupado com o que os milhões de desempregados vão colocar em cima do fogão velho e dentro da geladeira antiga, mas o populismo fala mais alto. Com a redução da atividade econômica não vai faltar gás e nem energia elétrica para justificar uma medida destas em plena crise.

Super Lula.

Ontem Lula reuniu as centrais sindicais para ouvir reinvidicações e idéias para evitar mais demissões. Avisou aos companheiros que vai reunir os bancos para pedir que baixem os spreads e liberem mais dinheiro para as empresas a um custo menor. Depois vai chamar os maiores investidores do país para saber quem vai continuar ou paralisar os seus projetos. Enquanto isso estão em férias o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o Ministro da Fazendo, Guido Mantega, o que significa que o Brasil está entregue ao Super Lula que, com os seus conhecimentos mágicos de economia e finanças, vai vencer a crise que ceifou 650 mil empregos apenas em dezembro. Não esqueçamos que a última grande sacada do Super Lula, o teórico da marolinha, foi aconselhar o povo brasileiro a gastar o seu dinheirinho no Natal, pois se gastasse o comércio ganharia mais dinheiro, compraria mais da indústria, que não demitiria porque iria estar assim de pedidos para refazer os estoques das lojas e todos viveríamos felizes para sempre. Só faltou combinar com sua excelência o mercado.

Balança comercial já cai 21,2% em 2009.

Da Folha:

Na semana passada, pela segunda vez consecutiva, a balança comercial brasileira registrou déficit. Enquanto as exportações somaram US$ 2,276 bilhões, as importações ficaram em US$ 2,654 bilhões, resultando em saldo negativo de US$ 378 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento."Está bem claro agora o impacto da crise sobre a demanda por produtos brasileiros no exterior. O volume exportado deve continuar em retração", diz Pedro Vartanian, professor da Trevisan Escola de Negócios.As vendas do país chegam a US$ 5,234 bilhões no acumulado do ano, o que significa uma redução de 21,2% em relação ao mesmo período do ano passado e de 24,2% ante dezembro.Já as importações atingiram o total de US$ 5,624 bilhões em 2009 até a semana passada. "Apesar da forte elevação do dólar nas últimas semanas, as compras do exterior demoram mais para diminuir o ritmo porque leva um certo tempo para que as linhas de produção de similares nacionais se refaçam. No primeiro semestre do passado, a moeda americana teve grande desvalorização na comparação com o real, o que estimulou as importações em substituição aos itens fabricados localmente", afirma Vartanian. Devido ao déficit observado na última semana, o economista reduziu de US$ 15 bilhões para US$ 12 bilhões a sua previsão para o superávit comercial brasileiro neste ano.

Europa também achava que era marolinha.

O cenário e bem diferente de tudo o que a Europa previa há apenas dois meses. Os governos insistiam que a crise não afetaria a região da mesma forma que nos Estados Unidos e a Europa teria até mesmo um crescimento de 0,1% em 2009. O próprio Fundo Monetário Internacional previa queda de 0,5% para a economia europeia neste ano. Mas a queda será bem maior. "A crise será longa e profunda", afirmou a Comissão Europeia. A economia do Velho Continente ainda vai encolher 1,9%, projeção muito pior que qualquer cenário já feito para 2009. Leia mais aqui.

Marolinha molha os pés de Lula.

O resultado da arrecadação federal de tributos voltou a frustrar as expectativas do governo em dezembro e, pelos dados parciais de janeiro, indica que os efeitos da crise econômica sobre os cofres públicos estão se acentuando. O Orçamento da União, segundo apurou o Estado, deverá sofrer um corte de pelo menos R$ 26 bilhões para se ajustar à nova realidade. Em dezembro, a arrecadação ficou cerca de R$ 3,5 bilhões abaixo do que estava programado pela equipe econômica, repetindo o mesmo fenômeno de novembro. Em janeiro, a arrecadação da primeira quinzena também se comportou abaixo do previsto em cerca de R$ 600 milhões e, em alguns casos, ficou abaixo inclusive dos valores obtidos no início de 2008. No caso do Imposto de Renda e do IPI, por exemplo, que servem de base de cálculo para os fundos de participação de Estados e Municípios, foi registrada uma queda de 19,3% nos ingressos de receita obtidos entre os dias 20 de dezembro e 10 de janeiro, quando comparada com os números de igual período do ano anterior. Leia mais aqui.

Forum Social Mundial: festa da elite.

Festa de "aparelhagem": proibida pelo "aparelho" do Forum Social Mundial.

Tendo em vista a violência que impera na cidade, a governadora do Pará, Ana Carepa, do PT, proibiu a realização de festas nos bairros da periferia de Belém (PA) enquanto durar o Fórum Social Mundial -que começa no próximo dia 27, até o dia 2 de fevereiro. Ela também proíbe o funcionamento de bares depois das 22h nessas áreas.A proibição é porque esses bairros têm índices de violência "críticos" e estão no entorno dos dois principais pontos de eventos do fórum -os campi da UFPA (Universidade Federal do Pará) e da UEPA (Universidade do Estado do Pará).A restrição cita especificamente as festas de "aparelhagens", apelido de equipes que tocam em geral tecnobrega (mistura do antigo brega com elementos eletrônicos) em grandes sistemas de som. "Isso nada mais é do que um grande preconceito", disse Raimundo Orlando Corrêa, o Dinho, DJ da equipe Tupinambá, uma das mais famosas de Belém. "Será que vão proibir as festas no fórum também? Claro que não, porque lá vai estar o filho do doutor, do advogado. A violência não está nas festas, está nas ruas", afirmou. O FSM recebeu mais de R$ 150 milhões do governo Lula para mostarar que "um novo mundo é possível", com os pobres fora dele.

Sob proteção.

O Ministério da Justiça assinou ontem um termo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência sobre a proteção de informações consideradas estratégicas para o país. As ações se darão pelo Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível. Segundo o ministério, o acordo será útil para aperfeiçoar o combate à lavagem de dinheiro, à corrupção e ao crime transnacional. Só falta Tarso Genro chamar Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz para coordenarem o novo programa.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Foto do dia.

Hoje Dilma Rousseff recebeu a pelegada das centrais sindicais sentada no ladinho do Lula. Sem maldade ou maledicência, mas o olho esquerdo não resistiu ao repuxamento. Pode chamar o Procon.

PF desmente Protógenes.

A assessoria de imprensa da Polícia Federal (PF) no Rio informou no início da tarde desta segunda-feira, 19, que não havia confirmação de registro do "possível atentado" que o delegado federal Protógenes Queiroz alega ter sofrido na quinta-feira, segundo relato publicado em seu blog no sábado. A informação, porém, ainda seria checada, segundo assessores. A reportagem voltou a falar com funcionários da Superintendência Regional da PF, mas não obteve resposta até o início da noite. Já a assessoria do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, informou no fim da tarde que "em Brasília não chegou nada" de oficial sobre o suposto atentado. Leia aqui.

Sobre crises, Lula não fala.

Na hora das más notícias, Lula não aparece, se esconde, manda recadinhos por terceiros. Em entrevista nesta segunda-feira, 19, o porta-voz do Palácio do Planalto, Marcelo Baumbach, informou que " o presidente Lula, de maneira geral, está otimista quanto às possibilidades que o governo tem de trabalhar para enfrentar a crise e enfrentar esses números que vocês acabam de ver. Eu não tenho nenhum comentário específico a respeito desses números, entretanto" ,referindo-se aos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de dezembro de 2008, que registrou o fechamento de 654.946 empregos formais. Da mesma forma, foi o porta-voz quem falou sobre a crise com a Itália, tendo em vista a carta de protesto enviada pelo presidente daquele país, referente à concessão de refúgio ao terrorista Cesare Battisti, fato que indignou o governo italiano: " O Presidente tomou conhecimento do conteúdo da carta no dia de hoje e, certamente, responderá a essa carta. Quanto à forma dessa resposta, o que eu posso dizer a vocês é que se a forma escolhida pelo governo italiano foi uma carta, o natural é que essa carta seja respondida por outra carta". E completou: " A decisão foi tomada e é uma decisão soberana do governo brasileiro. O governo brasileiro vai responder a essa carta e nós não pretendemos antecipar, em nenhum momento, qual será o conteúdo dessa carta. Ela será mandada para o governo italiano, e cabe ao governo italiano, se for o caso, divulgá-la se achar necessário ou se achar pertinente." Não há, assim, o mínimo respeito do presidente Lula pela revolta também causada no Brasil com a atitude do ministro da Justiça. Na hora de assumir os problemas, como sempre, El Cagón assume o governo.

Mais de 650.000 demissões.

A piora na crise econômica levou o Brasil a registrar em dezembro do ano passado o pior resultado para o emprego com carteira assinada em dez anos. Segundo dados do Ministério do Trabalho, foram fechados 654.946 postos de trabalho no mês passado, o pior resultado desde 1999, início da série histórica do Caged. Durante o ano de 2008, foram criadas 1,452 milhão de vagas. O número se refere a diferença entre as contratações e demissões realizadas no período.O governo esperava que fossem abertos 2,1 milhões de novos postos de trabalho no no passado, mas os resultados de novembro e dezembro vieram acima da média de demissões. (Folha Online)

Dito pelo não dito.

"Há aqueles que se alienam, não lêem jornais, têm azia. E há outros que enfrentam a crise."

A frase atribuída a José Serra, governador tucano de São Paulo, na verdade foi dita pelo deputado Mendes Thame(PSDB-SP). Citada pela Veja, que já fez a devida correção. Nem pensar que Serra iria dizer uma frase tão verdadeira.

Acordou mentindo.

Lula, hoje, no Café com o Presidente:

"Acho que é importante que o Obama faça um sinal para Cuba. Não há mais nenhuma explicação científica, política, para que continue o bloqueio. É importante que isso seja desobstruído para que Cuba possa ter uma vida normal como todos os países, tendo relações com todos os outros países".

Não é o bloqueio americano que impede Cuba de ter uma vida normal: é uma ditadura assassina e sanguinária que já dura 50 anos, sem alternância no poder e que mantém, ainda hoje, quase 200 presos políticos. Por outro lado, o bloqueio é americano e Cuba nunca foi proibida de ter relações com qualquer país. Por fim, não se trata de explicação científica ou política para o embargo: o problema é o desrespeito da ditadura castrista aos mais básicos direitos humanos, proibindo qualquer manifestação política, cultural, social que não seja controlada pelo partido único. O que Cuba quer é que mais de um milhão de exilados possam vir à ilha se compadecer dos parentes em estado de miséria, deixando dentro dela centenas de milhões de dólares trazidos dos Estados Unidos para oxigenar a pífia economia cubana. Enfim, Lula já começa a semana mentindo para o país.

Desmentindo Tarso Genro.

ARMANDO SPATARO , 60, procurador da República de Milão (Itália), coordenador do Departamento contra o Terrorismo, em artigo publicado hoje, na Folha:

Integrei o Ministério Público italiano, no âmbito do qual, ao lado de outros magistrados, conduzi as investigações que levaram às condenações contra Cesare Battisti. Portanto, em relação à decisão do ministro Tarso Genro, espero poder oferecer à opinião pública brasileira uma contribuição para a verdade, com a finalidade de preencher as lacunas de informação sobre as quais aquela decisão encontra-se fundamentada.Com efeito, é difícil para os italianos entender como a um assassino puro como ele pode ter sido reconhecido o refúgio. É oportuno partir dos fatos para desmontar os argumentos frequentemente utilizados por Battisti e seus "amigos".

1) Battisti não é um extremista perseguido na Itália por seus ideais políticos, e sim um criminoso comum que praticava roubos com o fim de lucro pessoal e que se politizou na prisão.Em seguida, filiou-se a uma organização terrorista que praticou lesões corporais e homicídios. Battisti foi preso em junho de 1979 com outros cúmplices em uma base terrorista de Milão, onde foram apreendidos metralhadoras, revólveres, fuzis e documentos falsos. Com certeza, portanto, não se tratava de dissidente político!

2) Battisti foi condenado à prisão perpétua por muitos graves crimes, entre os quais também quatro homicídios: em dois destes (homicídio do marechal Santoro, praticado em Udine em 6/6/78; homicídio do policial Campagna, praticado em Milão em 19/4/79), foi ele a atirar materialmente nas vítimas; em outro homicídio (o de L. Sabbadin, um açougueiro morto em Mestre, em 16/2/79), deu cobertura aos assassinos, e, no quarto (o homicídio de P. Torregiani, acontecido em Milão, em 16/2/79), colaborou na sua organização.Gostaria de perguntar ao ministro brasileiro quais motivações políticas enxerga nos homicídios de um joalheiro e de um açougueiro, "justiçados" por vingança (por terem reagido com as armas aos assaltos sofridos) ou nos homicídios de policiais que cumpriam seu dever.

3) Não é verdade que Battisti foi condenado somente com base nas acusações do delator premiado Pietro Mutti; tampouco é verdade que este não fosse confiável. Afirmar isso significa ofender a seriedade da Justiça italiana. As confissões de Pietro Mutti, com efeito, foram confirmadas por inúmeros outros testemunhos e pelas sucessivas colaborações de outros ex-terroristas.A verdade, portanto, está escrita nas sentenças, que pesam como pedras enormes e que se encontram à disposição de todos os que tenham a paciência de as ler.

4) Não é verdade que a Battisti foi negada a possibilidade de se defender nos processos em que estava ausente. Na verdade, foi Battisti quem se furtou à Justiça, evadindo-se em 1981 da carceragem em que estava preso.Não por acaso a Corte Europeia de Direitos Humanos de Estrasburgo (França) negou provimento ao recurso de Battisti contra a concessão de sua extradição por parte da França, julgando-o, por essa razão, "manifestamente sem fundamento" e afirmando que, de qualquer forma, em todos os processos ele foi assistido por seus advogados de confiança. Será que também a corte de Estrasburgo está perseguindo Battisti?

5) É falso que a Itália e seu Judiciário não foram capazes de garantir a tutela dos direitos das pessoas acusadas de terrorismo durante os denominados "anos de chumbo". Trata-se de uma afirmação que nos fere.

Inúmeros foram os magistrados, os advogados, os homens das instituições, os policiais assassinados de maneira vil por pessoas como Battisti pelo simples fato de aplicarem a lei. A Itália, no contexto da luta contra o terrorismo, não conheceu tribunais de exceção ou militares nem desvios antidemocráticos. Tal fato foi ressaltado também por nosso presidente da República Sandro Pertini, que afirmou que a Itália podia louvar-se de ter vencido o terrorismo nas salas dos tribunais, e não "nos estádios", aludindo aos métodos ilegais que nós não conhecemos e aos quais também hoje nos opomos.Acredito que o refúgio não foi concebido pelos fundadores de nossas democracias para garantir a impunidade de pessoas como Battisti, um dos assassinos mais cruéis e frios que o terrorismo italiano conheceu e que nunca se dissociou do uso das armas.Espero, com todo o respeito, portanto, que as autoridades brasileiras competentes tenham a possibilidade de rever suas próprias decisões. Não pelo fato de a justiça ser equivalente à vingança, mas pelo fato de ela representar o lugar da afirmação das regras do Estado de Direito: e quem as violar, ainda mais se matar o próximo, deve pagar. Do contrário, as democracias desmentem a si mesmas.