sábado, 25 de maio de 2013

Jornal Nacional mostra fraude na Bolsa Família.

Jornal Nacional deste sábado, dia 25 de maio: 

“Eu fui à lotérica, como vou de costume fazer um depósito na poupança do meu esposo. Fui depositar o dinheiro. Como eu já estava lá, eu tinha que ir fazer isso, aproveitei, levei o cartão, e tirei o Bolsa Família. Quando eu tirei, saíram dois meses, de abril e maio”, conta a dona de casa Diana dos Santos.

Como uma beneficiária da Bolsa Família deposita em poupança, como de costume? Isto significa que ela possui outra fonte de renda e bem considerável, para, como de costume, botar dinheiro na poupança do marido.E mais: deixou abril lá, paradinho, sem retirar. Se não retirou, obviamente, é porque não precisa. A Bolsa Família do PT virou uma fraude. Uma fraude eleitoral. Leia e assista aqui.

Caixa fez depósito errado na Bolsa Família e deu margem para todos os boatos.

Vejam a nota oficial da Caixa, liberada hoje à tarde:

NOTA DA CAIXA

A Caixa Econômica Federal esclarece que vem realizando, desde março, diversas melhorias no Cadastro de Informações Sociais, conforme já divulgado. Em consequência desse procedimento, na sexta-feira (17), primeiro dia do calendário de pagamentos de benefícios do Bolsa Família do mês de maio, o banco disponibilizou o saque independentemente do calendário individual. A CAIXA informa que a antecipação de saques fora da data prevista pode ocorrer em situações específicas como casos de calamidade ou necessidade de melhorias de sistemas.

O banco informa que na sexta-feira (17) o volume de saques foi inferior ao mesmo período do mês anterior, com um total de 649.018 saques. Em abril de 2013, foram realizados 852.602 saques no primeiro dia do calendário. Portanto, os dados atestam a normalidade dos pagamentos realizados durante toda a sexta-feira (17) e na manhã do sábado (18).

A CAIXA ressalta que somente em torno das 13 horas do sábado (18) é que se verifica o início da anormalidade de saques em alguns estados, quando também começaram a circular notícias sobre os boatos em relação ao Bolsa Família. Para garantir o acesso aos benefícios e a integridade física das pessoas, o banco manteve o procedimento de disponibilizar os pagamentos, independente da data prevista, durante o final de semana.

A CAIXA é responsável pela gestão do Bolsa Família há dez anos. O Programa atinge 13,8 milhões de famílias brasileiras. O banco tem total interesse na apuração dos fatos e reafirma que aguarda as investigações da Polícia Federal em relação a origem dos boatos. Desta forma, a CAIXA prestará todas as informações necessárias às autoridades policiais para colaborar com a apuração.

E se os boatos sobre o fim da Bolsa Família ocorrerem em 18 e 19 de outubro de 2014?

O que ficou escancaradamente comprovado com os boatos sobre o fim da Bolsa Família? 

Que "neste país" é possível espalhar um boato em 48 horas, criando um estado de comoção e angústia em quase 50% do eleitorado nacional que, de alguma forma, é impactado por um programa de governo. Assim como foi com a Bolsa Família, o boato poderia ter sido com os depósitos em caderneta de poupança ou em conta corrente, atingindo os outros 50% dos brasileiros aptos a votar.

Que o governo federal, mesmo sem  saber de novos boatos, poderá estar novamente preparado para eles, depositando, como no que ocorreu, mais de R$ 2 bilhões de forma antecipada nas contas de TODOS os beneficiados pela Bolsa Família. Estes eleitores, após momentos de tensão, sairão aliviados e tranquilos com a presidente da República que garantiu o benefício, ainda por cima chamando de criminosos aqueles que espalharam tão infundada notícia.

Que este boato, em vez de ser negativo, poderá informar que a presidente Dilma Rousseff depositou uma décima terceira parcela da Bolsa Família, apenas para provar que ela é a presidente dos pobres e que, se for reeleita, as coisas vão melhorar ainda mais.

Que o teste feito em 18 e 19 de maio de 2013, não se sabe por quem, funcionou, foi um sucesso. Pode acontecer a hora que este alguém, que ninguém ainda sabe quem foi, quiser repetir a estratégia. Até mesmo no sábado 18 e no domingo 19 de outubro de 2014, uma semana antes do segundo turno das eleições presidenciais do ano que vem.

A oposição tem a obrigação, na próxima segunda-feira, de apresentar um pedido de CPI para investigar o que aconteceu, além de protocolar um projeto de lei que discipline a Bolsa Família, impedindo que ela possa ser manipulada, eleitoralmente. Não digam que não foram avisados.

Caixa confirma: sem motivo, um dia antes do boato, antecipou depósito da Bolsa Família para todos os beneficiários.

Um dia antes do início dos boatos que causaram filas e tumultos em 13 Estados brasileiros, a Caixa Econômica Federal alterou, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa Família. Todos os benefícios, em um total de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só vez nas contas das 13,8 milhões famílias atendidas. A informação, confirmada pela Caixa ontem, contraria a versão que o banco estatal vinha divulgando desde o início do caso. 

A liberação de todos os benefícios se deu na sexta-feira da semana passada, dia 17. No dia seguinte, movidas por boatos sobre o fim do programa e um suposto pagamento extra pelo Dia das Mães, entre outros, milhares de pessoas foram a agências para sacar o benefício. O tumulto --que incluiu depredação de caixas eletrônicos-- levou petistas a acusar a oposição de estar por trás dos boatos sobre o fim do programa.

Segundo a regra oficial, o pagamento do Bolsa Família é feito de forma escalonada, seguindo a ordem do último número no cartão. Em maio, por exemplo, aqueles com cartão de final "1" receberiam o pagamento a partir do dia 17, e, assim por diante, até os com o final "0", no dia 31. 

A Folha descobriu essa mudança no calendário, negada durante toda a semana pela Caixa, por meio de uma dona de casa da região metropolitana de Fortaleza. Diana dos Santos, 34, do município de Caucaia, apresentou à reportagem comprovante do saque do benefício na sexta-feira, o que mostra a antecipação do pagamento em 12 dias. "Recebo Bolsa Família há anos e nunca pagaram antecipado. Aí achei estranho, mas fiquei feliz e peguei o dinheiro. Acho que outras pessoas também conseguiram receber antecipado, foram avisando aos conhecidos e virou essa confusão", disse.

Confrontada pela Folha a Caixa mudou a versão oficial. Afirmou que, por causa de ações em busca de "melhorias no Cadastro de Informações Sociais", o banco "optou por permitir o saque pelos beneficiários independentemente do calendário individual" na sexta-feira, dia 17. A Caixa disse que antecipou o benefício em outras ocasiões, como em calamidades, e disse que não informou os beneficiários sobre essa antecipação do pagamento. Carro-chefe social da gestão petista, o Bolsa Família tem orçamento anual de R$ 23,95 bilhões. Cada família recebe R$ 151,09 em média.

Ainda no domingo, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, divulgou nota para negar o fim do programa e afirmar que o calendário de pagamentos estava mantido. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff chamou de "criminoso" e "desumano" o responsável pelos boatos. Dois dias depois, o ex-presidente Lula associou a boataria a "gente do mal". Após ordem do governo, a Polícia Federal começou a investigar a história. Entre os casos investigados, estão o de pessoas que dizem ter recebido ligações com gravação eletrônica falando sobre o fim do programa.(Folha de São Paulo)

PT: "democratizar" a mídia é prioritário para reeleger Dilma.

Vejam só o que Rui Falcão, presidente do PT, afirmou em seminário do PT no Rio de Janeiro, onde parece ter sido a matriz dos boatos sobre o fim da Bolsa Família: 

"A população acha que outro governo também daria continuidade ao bolsa-família. Em parte é positivo, porque a população vê como conquista inamovível no sentido de que nenhum governo teria coragem de abolir. Por outro, significa que apenas o que nós já fizemos não é suficiente para garantir uma reeleição. O legado do presidente Lula foi um dos principais elementos para a eleição da companheira Dilma, além de suas qualidades pessoais, seu discurso, sua trajetória. Mas hoje simplesmente esse legado é insuficiente. Precisamos acenar com o futuro. Que novas propostas nós oferecemos para a sociedade para que ela veja no nosso governo não só manutenção do que foi conquistado, mas novas possibilidades de continuar avançando? O futuro não é o que fizemos, com alguns acréscimos. É um aceno para mudanças"

Em seguida, Falcão defendeu, então, o que considera duas bandeiras prioritárias do partido: a reforma do sistema político eleitoral, com mudanças como o " financiamento público de campanhas", e a "democratização dos meios de comunicação". 

Não é de hoje que o PT coloca a Imprensa como principal obstáculo para a perpetuação do seu projeto de poder. Ao mesmo tempo, o PT lança uma campanha de financiamento público de campanha. Querem oficializar o Mensalão. Afinal de contas, foi o dinheiro público que colocou seus principais líderes na cadeia. (Com informações do Estadão)

STF autoriza investigação da PGR no blog Conversa Afiada.

Blogueiro investigado tem patrocínio da Caixa que, ao que parece, também será investigada pelo tumulto da Bolsa Família.

O Supremo Tribunal Federal decidiu dar curso à investigação que pretende apurar se a operação satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em alijar o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil. O ministro Dias Toffoli atendeu esta semana uma lista de pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República. Entre eles estão a quebra de sigilo bancário do ex-delegado e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e do sigilo telefônico do empresário Luís Roberto Demarco. O jornalista Paulo Henrique Amorim terá investigada a origem do seu blog. 

Demarco, ex-sócio de Daniel Dantas no grupo Opportunity, foi o homem designado pela Telecom Italia para defender seus interesses no Brasil e combater os de Daniel Dantas. Protógenes Queiroz, atuando como delegado da Polícia Federal, conduziu a operação satiagraha, que investigou supostos crimes financeiros de Daniel Dantas e de seu grupo empresarial. Paulo Henrique Amorim, em conexão com Demarco e Protógenes, conduzia uma campanha de mídia contra Dantas. Demarco e Amorim estariam a serviço da Telecom Itália, sócia de Daniel Dantas na Brasil Telecom, com quem disputava o controle acionário da operadora. 

Entre outras ordens, o ministro do STF determinou a expedição de carta rogatória à Itália, para obtenção das conclusões dos processos conduzidos pela Procuradoria da República de Milão. Nesse processo, apurou-se que da empresa Telecom Italia foram desviadas altas somas destinadas a subornar autoridades, políticos, policiais e jornalistas do Brasil. Entre os executivos da empresa na Itália, responsáveis pelo “propinoduto”, alguns já foram presos, outros ainda respondem processos e um se suicidou.  Embora já se saiba da condenação dos corruptores, até hoje as autoridades brasileiras evitaram ir atrás dos corrompidos. 

Será quebrado o sigilo bancário também de José Zelman que, segundo Protógenes, foi quem lhe doou três imóveis (dois apartamentos, um no Guarujá, outro em Foz do Iguaçu e mais uma garagem), no curso da operação satiagraha. A Receita Federal deverá fornecer as declarações de Imposto de Renda de Protógenes e Zelman, de 2005 a 2008. Além da quebra de sigilo telefônico de todas as linhas identificadas como sendo de Protógenes e Demarco, serão levantadas também as ligações feitas e recebidas pela Nexxy Capital (empresa de Demarco) e números da própria Polícia Federal. Dos aparelhos celulares, além das ligações serão recuperados os SMS disparados ou recebidos.

As superintendências da Polícia Federal em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro deverão informar se Luís Roberto Demarco ingressou nos prédios entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008 — e a finalidade das visitas. A empresa de Demarco será investigada também na Junta Comercial de São Paulo. (Conjur)

Ministro petista acusado de desviar R$ 5 milhões: pode pegar 12 anos de cadeia.

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), um dos mais próximos da presidente Dilma Rousseff e cotado para coordenar sua campanha à reeleição, é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser "autor de delitos" e ter "concorrido ativamente" para o desvio de R$ 5 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte em 2004, quando era prefeito da cidade. 

A Folha teve acesso ao inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sob a relatoria do ministro José Dias Toffoli. Ele deve apresentar seu voto ao plenário do tribunal, que decidirá se abre ação penal. O inquérito analisa as circunstâncias da contratação, pela Prefeitura de Belo Horizonte, da Câmara dos Dirigentes Lojistas local para implantar o projeto "Olho Vivo", que previa a instalação de 72 câmeras para coibir crimes no centro da cidade.

O documento da Procuradoria, datado de março de 2012, é assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, Cláudia Sampaio, e acusa diretamente o ministro: "O denunciado [Pimentel] concorreu ativamente para o desvio dos R$ 5 milhões em favor da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte". A acusação contra Pimentel é de "apropriação de bens ou rendas públicas", com pena de até 12 anos de prisão.

Diz ainda a Procuradoria: "A denúncia contém clara e concisa descrição do fato criminoso e dos indícios de autoria, que permitem com segurança apontar o denunciado como autor dos delitos". Em síntese, a Procuradoria afirma que o convênio com a Câmara dos Dirigentes Lojistas foi uma forma simulada de contratação sem licitação, e que o dinheiro foi parar em uma empresa-fantasma.

A Procuradoria corroborou as conclusões do Ministério Público de Minas, que em 2010 denunciou o ex-prefeito e o ex-secretário de Coordenação, Fernando Cabral, entre outros. O caso foi revelado pela Folha em 2005. No ano passado, "O Globo" divulgou que Pimentel havia sido denunciado, mas não revelou em que termos. (Folha de São Paulo)

Ex-corregedora do CNJ avisa: querem revisar julgamento do Mensalão e mensaleiros podem escapar da prisão.

A ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mostrou-se cética em relação à possibilidade de os condenados à prisão no processo do mensalão irem efetivamente para a cadeia. Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), todos os 25 condenados na ação apresentaram embargos. Perguntada se as prisões aconteceriam, ela respondeu: — Eu não sei. Agora as coisas começam a ficar muito tumultuadas, porque já se fala em embargos infringentes para haver uma mudança. Os jornais noticiam que, pelo menos quatro ministros (do STF) já se posicionaram à favor dos embargos infringentes — declarou Eliana, em passagem por Salvador nesta sexta.

Ela alegou ter “uma posição como magistrada, como técnica do Direito” sobre os embargos infringentes. Explicou que eles existem em todos os tribunais: — Mas quando a decisão é de ordem fracionária, ou seja, em um tribunal, uma turma ou um grupo de turmas que formam uma sessão, julga alguma coisa e essa decisão está em divergência com a jusrisprudência que lhe deu outra turma, outra sessão. Existindo, assim, a necessidade que um órgão maior, mais abrangente examinar para dar a palavra final.

No caso do mensalão, a decisão que está sendo questionada é a do plenário do Supremo — E isso, então, não seria um recurso, mas um pedido de revisão. Não teríamos, então, um recurso, pois um recurso é para outro órgão de categoria superior hierarquicamente decidir. A ministra entende que o STF já fez o julgamento do caso, mas se a coisa será apreciada novamente, “isso começa a ficar um pouco preocupante”. (O Globo)

sexta-feira, 24 de maio de 2013

PF acha empresa de telemarketing que espalhou boato do fim da Bolsa Família. Quem pagou?

Em menos de uma semana de investigação, a Polícia Federal descobriu indícios de que uma central de telemarketing com sede no Rio de Janeiro foi usada para difundir o boato de que o Bolsa Família, o principal programa social do governo federal, iria acabar. Mensagem de voz distribuída pela central anuncia o fim do programa, conforme dados do inquérito aberto no início da semana a partir de uma determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A descoberta reforça a tese de que a ação tenha sido organizada

A polícia tentará agora descobrir quem contratou os serviços de telemarketing e se, de fato, existe algum grupo com interesse político-eleitoral por trás da tentativa de se assustar os beneficiários do Bolsa Família. A polícia decidiu também interrogar, a partir da próxima semana, as 200 primeiras pessoas a fazer saques logo após o início da disseminação dos boatos sobre o fim dos programas. A polícia quer saber como cada um deles foi informado sobre o fim do programa. — Está comprovado o uso do telemarketing — disse ao GLOBO uma fonte que está acompanhando de perto as investigações.

Os boatos sobre o falso fim do programa começaram a ser difundidos no sábado passado e provocaram uma corrida em massa à agências da Caixa Econômica Federal, pagadora do benefício. Os primeiros saques foram feitos no Maranhão, Pará e Ceará por volta de 11h do sábado passado, 30 minutos depois do registro de uma das ligações da central de telemarketing sobre o falso fim do programa. No dia seguinte, os terminais da Caixa registravam 900 mil saques no valor total de R$ 152 milhões.

A presidente Dilma Rousseff classificou a ação de criminosa. Cardozo disse que a hipótese mais provável é que se tratava de uma manobra orquestrada. A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a insinuar, no twitter que os boatos teriam partido da oposição. Líderes da oposição reagiram e passaram a levantar suspeitas sobre setores do governo que, no fim das contas, acabariam obtendo dividendos políticos com o caso.

Os investigadores do caso tentam se manter longe dos embates políticos, mas não descartam que o episódio tenha alguma conotação eleitoral. O Bolsa Família tem sido motivo de debate nas principais eleições nos últimos anos. A partir do aprofundamento sobre o uso do telemarketing e de declarações dos beneficiários, a polícia entende que poderá esclarecer o caso. (O Globo)

Sexta, Dia Nacional do Nego.

Vocês já notaram que sexta-feira é o Dia Nacional do Nego? Nego de negar. Dêem uma olhada nos jornais. PMDB nega isso, PT nega aquilo outro, Cid Gomes também nega alguma coisa, a única coisa inegável é que "o PT deu!".