terça-feira, 15 de abril de 2014

Dilma e Renan comandam "abafa" da CPI da Petrobras. Dupla quer ganhar tempo.

Em manobra articulada pelo governo, o Congresso decidiu esperar o STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestar sobre a instalação da CPI da Petrobras para também definir se a comissão de inquérito deve efetivamente ser criada. Ao adiar a decisão, o governo ganha tempo para retardar o início das investigações em ano eleitoral.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu na noite desta terça-feira (15), em sessão do Congresso, os dois pedidos de criação de CPI mista da Petrobras, com deputados e senadores, mas deixou em suspensa a sua instalação porque considera que a palavra final sobre o impasse deve ser do Supremo.

"Não adiante colocar uma decisão do plenário acima da decisão do Supremo. Como há expectativa sobre a manifestação do STF, não adianta precipitarmos uma decisão do plenário do Senado ou do Congresso", afirmou.

Assim como no Senado, há dois pedidos de criação de CPI da Petrobras no Congresso. O primeiro, de autoria da oposição, pede que a comissão de inquérito apure apenas fatos relacionados à estatal. Já o segundo, apresentado por aliados da presidente Dilma Rousseff, inclui as investigações sobre a Petrobras, mas pede que a comissão também apure fatos que respingam na oposição em ano eleitoral, como o cartel do Metrô de São Paulo e o Porto de Suape (PE).

O PT repetiu a estratégia adotada no Senado e apresentou na sessão do Congresso pedido para que a CPI mista não seja instalada. Os petistas argumentam que a comissão não tem "fato determinado" porque reúne assuntos diversos sobre a Petrobras. DEM e PPS apresentaram outros pedidos solicitando que a CPI seja restrita a assuntos da estatal. O PMDB ainda apresentou um terceiro questionamento para que as duas CPIs sejam instaladas no Congresso: a proposta pelo governo e também a da oposição.

Renan disse que não vai responder a nenhum dos questionamentos antes da decisão do STF. "Vamos responder às questões, mas não há prazo nem sobreposição a uma decisão do Supremo", afirmou. A próxima sessão do Congresso está marcada para maio, mas Renan disse que pode marcar uma outra data para responder aos questionamentos a depender a decisão do STF.

A oposição apresentou mandado de segurança no Supremo com o pedido para que prevaleça a CPI exclusiva da Petrobras. A ministra Rosa Weber, do STF, prometeu a senadores da oposição decidir até a próxima quarta-feira (23). O mandado de segurança se refere ao pedido de CPI apresentado pela oposição no Senado, mas Renan disse que a resposta do Supremo deve valer também para as CPIs mistas da Petrobras.

Renan já declarou ser favorável à CPI mais ampliada, proposta pelo governo, por isso a oposição aposta que a ministra será favorável aos argumentos em favor da minoria no Legislativo.

Líder do DEM, o deputado Mendonça Filho (PE) disse que a oposição estuda ingressar com outro mandado de segurança no STF caso a ministra Rosa Weber determine a instalação da CPI governista. "Politicamente, o governo ganhou uma semana de prazo. É estratégia para levar a questão ao STF. Se apresentarmos outra ação, a gente pode cair nas mãos de outro ministro", afirmou.

MANOBRA

O Palácio do Planalto trabalha contra a instalação da CPI da Petrobras porque teme impactos na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A manobra articulada pelo governo esvaziou a sessão do Congresso marcada para a noite desta terça. Renan conseguiu apenas ler os pedidos de criação das CPIs, mas diante do baixo número de congressistas presentes, encerrou a sessão sem definir se a comissão de inquérito deve ser instalada.

O governo aposta no calendário apertado do Congresso este ano, com Copa do Mundo e eleições, para que não dê tempo de a CPI efetivamente começar as investigações. A oposição não protestou porque também prefere esperar uma decisão do STF sobre a CPI antes da manifestação oficial do Congresso.

Os deputados e senadores que assinaram os pedidos de CPI mista da Petrobras têm até a meia-noite desta terça-feira para retirarem apoio à comissão de inquérito –o que na prática não deve ocorrer porque governo e oposição têm, cada um, o seu próprio pedido de CPI. (Folha Poder)

Ex-sócio da Petrobras acusa Dilma.

Uma denúncia espantosa contra a presidenta Dilma Rousseff e contra a Petrobras. Assistam. 

Cada voto vale um voto.

Em 2010, o Rio de Janeiro deu a José Serra, no primeiro turno, apenas 1,9 milhão de votos. Cerca de 22,5% do total de votos válidos. Marina Silva alcançou 31,5% e Dilma 43,7%. Um lamentável segundo lugar. No segundo turno, Serra ficou com 39,5% dos votos e Dilma abriu, no Rio de Janeiro, uma diferença de 1,7 milhão de votos. No total do Brasil, o estado contribuiu com quase 15% para a vitória da petista. 

A revista Época informa que o presidente do PMDB do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, organizou um jantar ontem à noite para o senador tucano Aécio Neves (MG). Picciani reuniu 40 deputados, vereadores, prefeitos e ex-prefeitos fluminenses do PMDB, do PSDB, do PSD e do Solidariedade. Todos declararam apoio às candidaturas de Aécio Neves ao Planalto e do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) à reeleição. 

Picciani diz: "Vamos fazer o Aécio ganhar no Rio de Janeiro. Espero que não haja retaliação da direção nacional do PMDB, porque o nosso movimento é irreversível". O PMDB, do vice-presidente Michel Temer, é o principal partido aliado da presidente Dilma Rousseff. "Quando o PT decidiu lançar o senador Lindbergh Farias ao Palácio Guanabra, ele automaticamente rompeu com o PMDB, que está no governo. Agora, naturalmente, vamos apoiar Aécio à presidência", afirma Picciani. 

No final de maio, Picciani pretende fazer um evento com mil políticos no Rio, para lançar oficialmente o apoio do PMDB fluminense ao presidenciável tucano.

Não se ganha eleição apenas com os votos das suas cores. O Brasil tem, historicamente, 30% de votos à direita, 30% de votos à esquerda e 40% que pendem para um ou para o outro lado, dependendo de uma série de fatores. Para vencer eleições no Brasil é preciso fazer alianças. Para governar, é diferente. O eleito pode fazer as suas escolhas, entregando o país para os corruptos como o PT fez. Ou buscar mudanças radicais nos primeiros trinta dias de governo, como Aécio Neves está prometendo. O primeiro passo, sempre, é ganhar as eleições. E não existe voto diferente lá no fundo da urna. Cada voto vale um.

STF informa Aécio que vai decidir CPI exclusiva da Petrobras depois da Páscoa.

Senador e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves (MG) esteve nesta terça-feira com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para falar sobre a ação movida por ele e por outros parlamentares de oposição com o objetivo de garantir a criação de uma CPI exclusiva para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobrás.

Conforme Aécio, Rosa afirmou que decidirá o pedido de liminar depois do feriado da Páscoa. Junto com os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Agripino Maia (DEM-RN), Aécio conversou por cerca de meia hora com Rosa Weber.

Na saída do encontro, disse que significará "sepultar definitivamente qualquer investigação pela minoria" se for mantida a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de criar uma CPI ampla, para apurar, além de negócios da Petrobras, suspeitas de cartel no Metrô de São Paulo e outros assuntos. (Estadão)

Foster: Pasadena foi um mau negócio.

Foto: Lia de Paula / Agência Senado
As duas maiores revelações do depoimento de Graça Foster, presidente da Petrobras, no Senado foram: Pasadena foi "definitivamente um mau negócio" e, além de U$ 1,2 bilhão pela compra da refinaria, a companhia ainda investiu mais U$ 550 milhões para fazê-la funcionar. Portanto, a refinaria de Pasadena teve um custo final de U$ 1,8 bilhão. Hoje não vale U$ 200 milhões e, por isso, não está à venda. Seria reconhecer que Dilma Rousseff comandou, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, o maior prejuízo que a Petrobras já teve na história deste país. O que justifica uma CPI exclusiva para investigar os malfeitos que estão por trás desta decisão.

PF começa a indiciar na Operação Lava-Jato: corrupção, evasão de divisas, formação de quadrilha e até tráfico de drogas. E Dilma diz que é a oposição quem quer destruir a Petrobras.

É, Dilma: o cheio da podridão na Petrobras e no teu governo está mesmo insuportável. Se levantar o tapete vai ficar muito pior.

A Polícia Federal concluirá até quinta-feira o inquérito da Operação Lava-Jato, com o indiciamento das 28 pessoas presas nas duas fases da ação policial que investiga desvios de pelo menos R$ 10 bilhões para o exterior. O número de indiciados pode até aumentar, segundo os delegados que preparam o relatório final, com a inclusão de outras pessoas que não foram presas e cujos nomes surgiram ao longo das investigações.

As 15 pessoas que continuam presas preventivamente, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, deverão permanecer na prisão. Nesta semana, eles devem ser transferidos para o presídio de segurança máxima de Catanduvas, no interior do Paraná.

O relatório da PF será enviado ao juiz federal Sérgio Moro e ao Ministério Público Federal. O MPF vai analisar o documento da PF e decidir se oferece denúncia ao juiz. Aceita a denúncia, todos se transformam em réus e aguardarão presos pela sentença. Os presos da Lava-Jato serão indiciados por evasão de divisas, manutenção de contas não declaradas no exterior, operações não autorizadas pelo sistema de câmbio, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e financiamento ao tráfico de drogas. Este último crime deve ser imputado aos quatro doleiros presos na operação, sobretudo a Carlos Habib Chater, de Brasília, que foi flagrado financiando traficantes.

Ex-diretor foi preso no dia 20

A Lava-Jato investiga principalmente corrupção e fraudes em licitações da Petrobras, tendo o ex-diretor de Abastecimento da estatal como o centro das ações coordenadas pela PF. Paulo Roberto Costa foi preso no dia 20, em seu apartamento, no Rio, onde os policiais apreenderam centenas de documentos.

O deputado Fernando Francischini (Solidariedade-PR), membro da Comissão Externa na Câmara que investiga se houve pagamento de propinas nos negócios da empresa holandesa SMB com a Petrobras, disse que vai pedir a investigação dos dados publicados pelo GLOBO segundo os quais empresas fornecedoras da Petrobras pagariam “taxas de sucesso” para Costa em percentuais que variavam de 5% a 50%.

Além desses contratos, o ex-diretor da Petrobras receberia mesadas de grandes empreiteiras, como a Camargo Corrêa, que pagaria mensalmente R$ 100 mil, totalizando R$ 3 milhões durante a vigência do contrato, em setembro de 2015. Numa nota de apenas uma linha, a construtora disse apenas que “manteve em 2013 relação contratual com a consultoria Costa Global”.

— Taxas de 50% só podem ser resultado de corrupção — disse Francischini, que também é delegado da PF. Ele quer investigar também os negócios de Costa com a Astromarítima Navegação S/A, com sede no Rio. Segundo o “Fantástico”, da TV Globo, a empresa tem negócios de R$ 550 milhões com a Petrobras no fornecimento de navios petrolíferos para a estatal e está entre as empresas que pagam taxas de sucesso para o ex-diretor. As planilhas apreendidas mostram que a empresa pagava uma taxa de sucesso de 5% do bruto dos contratos com a estatal, mais 50% do que excedesse o total de R$ 110 milhões: — Vamos investigar se esses navios não são fantasmas.

Em nota, a empresa diz que, “em consequência de seu valor no mercado, recebeu pelo menos dez propostas de compra, que não se consumaram” e que assinou “um acordo com a Costa Global para intermediação com a companhia J&F, que teria interesse em aportar recursos na Astromarítima ou, alternativamente, adquirir participação societária. A remuneração ajustada foi de 5% do preço de venda das ações, cujo valor global foi fixado em R$ 110 milhões. Apenas se a transação ultrapassasse este valor, a Costa Global faria jus, ainda, por êxito, à remuneração de 50%do excedente, conforme prática usual do mercado”. (O Globo)

IBGE peita Dilma e quer manter pesquisa que dá o real desemprego.

A iniciativa de suspender a pesquisa sobre o real desemprego foi capitaneada pelos senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Os dois são candidatos ao governo dos seus estados. Não pensam no Brasil. São estafetas de Dilma Rousseff e só pensam no projeto de poder mantido pelo PT à base de mentiras. Mentiras como o desemprego de 4,9%. quando na verdade é de 7,1%.

O IBGE criou uma comissão para evitar a interrupção, anunciada na semana passada, da divulgação da Pnad Contínua --pesquisa que, entre outros dados, fornece uma mais ampla taxa de desemprego do país. O objetivo da comissão é pôr fim à crise deflagrada na quinta, quando o anúncio da interrupção levou ao pedido de afastamento de duas dirigentes do instituto e à ameaça, por parte de 18 coordenadores, de deixar seus cargos. Os técnicos temem que a suspensão da divulgação da pesquisa macule a imagem e a credibilidade do instituto.

Em nota, os coordenadores dizem que os trabalhos técnicos do IBGE "não estão sob nenhum domínio ou ingerência política" e que não há "suspeição sobre a integridade" do conselho diretor. Segundo Eulina Nunes, coordenadora dos índices de preço e uma das signatárias da nota conjunta, a motivação foi retirar a conotação política que o caso ganhou: "Em ano eleitoral, tudo ganha outra impressão. Até explicar que gato não é lebre...".

MOBILIZAÇÃO

Os 18 coordenadores se mobilizaram ontem, após a suspeição de interferência política no instituto. "Isso nunca existiu no IBGE e, espero, nunca existirá. Porque, no dia em que houver, eu espero não estar mais aqui", disse Cimar Azeredo, gerente da pesquisa que é alvo da polêmica, a Pnad Contínua. "Todas as pesquisas do IBGE foram colocadas em xeque."

Segundo Eulina, o objetivo não era colocar a direção do órgão sob suspeita, mas defender a divulgação dos dados. O conselho diretor do IBGE justificara a suspensão pela falta de equipe para divulgar a taxa de desemprego neste ano e, ao mesmo tempo, fazer ajustes na pesquisa.

A alteração seria necessária porque a renda domiciliar per capita, calculada pela Pnad Contínua, passará a ser um dos critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados a partir de 2015. O problema é que há grande diferença entre as margens de erro de cada Estado, o que poderia distorcer os repasses.

Os técnicos do IBGE se queixam de não terem sido ouvidos antes da decisão de suspender a divulgação. A presidente do órgão, Wasmália Bivar, reconheceu que foi um erro não consultar o corpo técnico. Ela afirma que só neste mês deu-se conta de que teria de apresentar os dados de renda em 2015, e não em 2016.

SEM TEMPO

A necessidade de antecipar em um ano a revisão da metodologia para reduzir a disparidade entre as margens de erro consumiria, segundo ela, o tempo das equipes que analisam e criticam os dados. Os técnicos contestam a necessidade de suspensão. Em nota, eles afirmam que, mesmo se houvesse necessidade de estudos adicionais, seria possível conciliar as duas tarefas, "apesar das restrições de recursos orçamentários e humanos" do órgão. "A gente queria que os prazos fossem cumpridos, mesmo que tivéssemos que nos virar do avesso", disse Eulina.

Azeredo vai chefiar a comissão criada ontem e deverá entregar um cronograma demonstrando como manter a divulgação e reformular a pesquisa. Segundo os dois técnicos, a direção do IBGE mostrou-se aberta à proposta de manter a divulgação neste ano. A decisão final é do conselho diretor.

O IBGE sofreu um corte de R$ 300 milhões em seu orçamento para 2014, o que postergou a realização de duas pesquisas (a POF, para 2015, e a Contagem da População, para 2016). O número de trabalhadores efetivos, responsáveis pela análise de dados e supervisão da coleta, do órgão caiu 17% em dez anos.

PMDB do Rio lança chapa Aezão.

O senador Aécio Neves (PSDB) recebeu na noite desta segunda-feira (14) o apoio de lideranças do PMDB do Rio. Em jantar num restaurante da zona sul, 45 deputados, prefeitos e vereadores da sigla defenderam a chapa "Aezão", em referência ao tucano e ao governador Luiz Fernando Pezão, pré-candidato do PMDB ao governo.

O PMDB fluminense decidiu apoiar Aécio após o PT lançar a pré-candidatura do senador Lindbergh Farias (PT), para o governo, rompendo com a aliança formada desde 2006. Pezão, contudo, tem declarado apoio à reeleição da presidente. O presidente regional da sigla, Jorge Picciani, chegou a chamar Dilma Rousseff de "principal adversária" e afirmou que o Rio foi "subserviente" na discussão sobre a mudança no modelo de exploração do petróleo de concessão para partilha.

"Vemos com a nossa principal adversária, o partido dela discute se troca ou não de candidato. Certamente porque escolheram mal e fizeram mal ao Brasil. Isso nos faz decidir pela candidatura do Aécio", disse Picciani, em referência ao movimento "volta, Lula". "O Rio já perdeu muito por se comportar de maneira subalterna, por não ter enfrentado a questão da partilha", afirmou ele, que fez coro com as críticas tucanas à Petrobras.

Aécio comemorou a adesão da dissidência da base governista –também havia lideranças do PSD, PP, PSC e PSL. O PSDB, porém, ainda não definiu se apoiará ou não formalmente Pezão. "Há uma movimentação de setores que em algum momento estiveram na base de sustentação do governo do PT porque acreditaram nas promessas. Eles percebem que quem está sendo punido por esse desgoverno, pelo crescimento pífio e o aumento da inflação, são os que mais acreditaram no governo do PT. Ainda vamos definir a forma como estaremos juntos." O PMDB fluminense organizará em maio um encontro da militância com Aécio. (Folha Poder)

Aécio: “Está na hora da presidente da República devolver limpo o macacão da Petrobras”

A inaptidão do governo federal na gestão do patrimônio da maior empresa brasileira, a Petrobras, foi um dos pontos criticados pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, durante entrevista coletiva na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), nesta segunda-feira (14). O senador rebateu acusações feitas pela presidente da República, Dilma Rousseff, de que a oposição fazia “campanha negativa” contra a estatal.

“Quem está ferindo, está sujando a imagem da Petrobras, é o aparelhamento que o PT estabeleceu já há vários anos na empresa. A partir desse aparelhamento absurdo, nós estamos vendo todo tipo de irresponsabilidades”, disse.

“Acho que o caminho correto, nesse instante, seria a senhora presidente da República pedir desculpas, aos brasileiros, aos servidores da Petrobras que construíram durante 60 anos essa extraordinária empresa, desculpas em especial aos trabalhadores que colocaram ali recursos do seu Fundo de Garantia. Quem, em 2009, colocou R$ 100 na Petrobras, hoje tem R$ 35. Perdeu, portanto, 65% daquele investimento. Acho que está na hora da presidente da República devolver limpo o macacão da Petrobras”, avaliou.

Investigações

O presidente nacional do PSDB condenou a tentativa do PT e de partidos da base aliada de diminuir a relevância e o alcance das investigações que seriam promovidas por Comissão Parlamentar Mista de Inquérito acerca de negócios nebulosos da Petrobras. Ele ironizou o fato de a presidente Dilma considerar “irrelevante” uma empresa do porte da Petrobras ter um diretor atualmente preso e uma governança que permita a aquisição de um ativo que valia US$ 45 milhões por US$ 1,2 bilhão, caso da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

“Por isso que nós defendemos e vamos continuar defendendo a Petrobras. E isso não é pouco. A Petrobras é um patrimônio dos brasileiros”, afirmou. “Nós queremos reestatizar a Petrobras, tirá-la das garras de um grupo político e entregá-la aos interesses da sociedade brasileira. A Petrobras é um instrumento vital, fundamental ao crescimento da economia brasileira, mas foi submetida a instrumento de política econômica para controlar a inflação. 

A empresa está descapitalizada e, infelizmente, tentam desmoralizá-la. O que a oposição quer é impedir que ela continue sendo conduzida da forma que vem sendo até aqui”, completou. Após a entrevista coletiva, o senador Aécio Neves se reuniu com empresários da capital carioca no “Visões de Futuro”, evento de debates com propostas para o Rio de Janeiro e para o Brasil. (Rede 45)

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Pego em flagrante, André Vargas, maior nome do PT no Parlamento, não resiste e vai renunciar ao mandato.

André Vargas era o potencial futuro presidente da Câmara dos Deputados, o terceiro na sucessão presidencial. Era o nome mais poderoso do PT no Congresso Nacional.

Depois de um encontro com dirigentes do PT, o deputado André Vargas (PT-PR) decidiu renunciar ao mandato. Na semana passada, ele havia anunciado a renúncia ao cargo de vice-presidente da Câmara. Segundo pessoas próximas ao parlamentar, Vargas irá formalizar na terça-feira a renúncia. O parlamentar já redigiu até uma carta de renúncia, onde reclama que está sendo "massacrado pela imprensa" e que decidiu preservar a sua família.

Aliados de Vargas disseram que ele poderá ler a carta em Plenário, ou simplesmente encaminhá-la à Secretaria Geral da Mesa. O petista vai renunciar nesta terça, ou no máximo, na quarta-feira. O petista disse a aliados que está querendo proteger a família e que os próprios familiares vinham pressionando pela sua saída. Ele disse que estava muito triste em ter que abandonar o mandato. Até então, antes de ser pressionado pelo PT, ele vinha apenas aceitando deixar a vice-presidência da Câmara.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), disse que foi surpreendido e que não ainda não havia sido informado da decisão. — Vejo com surpresa, porque ele declarou que não renunciaria ao mandato. Mas essa é uma decisão pessoal que só cabe a ele — disse Vicentinho. Vicentinho disse ainda que nesta terça-feira começa a discutir a sucessão de Vargas no cargo de vice-presidente da Câmara. O cargo só pode ser ocupado por um petista. (O Globo)