quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Com o país quebrado, Dilma quer a volta da CPMF.

(Estado) O governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira projeto recriando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Deverá ser enviado por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), no mesmo dia em que será encaminhada a lei orçamentária de 2016. 

 A alíquota que está em estudo no Palácio do Planalto é de 0,38%, mas o porcentual poderá mudar, a depender da avaliação do clima político para a volta do tributo. Mesmo com a resistência no Congresso Nacional em relação ao aumento de carga tributária, o governo deverá insistir na recriação de uma contribuição sobre movimentação financeira, porque considera a situação das contas públicas muito grave. De acordo com uma fonte da equipe econômica, a situação caminha para um quadro de paralisação da máquina pública que deverá fazer com que os parlamentares entendam a necessidade de uma medida dura como essa. 

A avaliação no governo é que a CPMF é fácil de arrecadar e ainda ajuda a combater a sonegação. Além disso, o imposto teria menor impacto inflacionário e seria mais distributivo. 

Conforme a Broadcast antecipou, o envio de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional faz parte do conjunto de medidas de aumento de tributos em discussão na elaboração da proposta do Orçamento da União do ano que vem. O tributo é considerado indispensável para tirar as contas de um quadro deficitário no próximo ano. A proposta deverá prever a divisão com Estados e municípios do valor arrecadado. 

Ratos abandonando o navio.


(Folha) Queixando-se de desgaste do PT e de falta de atendimento de suas demandas, 14 perfeitos de São Paulo já anunciaram ao partido a decisão de se desfilar do partido.Em números absolutos, a debandada representa 20% das 68 prefeituras que o PT comanda no Estado. 

Alegando que o número é pouco representativo se levado em conta a densidade eleitoral, o presidente estadual do PT, Emídio Souza, atribui esse desfalque ao assédio do vice-governador, Marcio França (PSB), e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). 

Segundo Emídio, a exemplo de França, "Kassab está pescando em aquário petista".Mais cedo, o petista disse que a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que estabeleceu que cargos majoritários pertencem ao eleito, e não à sigla, permitiu a debandada de prefeitos do PT.
"Eles perderam o medo. Essa é uma decisão que fragiliza a democracia", disse ele. 

Nova pesquisa Ibope amplia vantagem de Aécio sobre Lula. E sobre Alckmin e Serra.

 
(Estado) Nova pesquisa Ibope simulando o eventual segundo turno entre Lula e presidenciáveis tucanos mostra um ligeiro aumento da diferença em favor dos nomes do PSDB. É indicativo de que o prestígio do petista diminuiu mais um pouco desde junho, quando a primeira sondagem foi realizada. 

Embora reforce a tese alckimista de que é melhor deixar o PT sangrar até 2018, o resultado também serve aos aecistas adeptos de eleição já. A pesquisa está sendo divulgada com exclusividade aqui. Os cenários eleitorais entraram na pesquisa-ônibus – o chamado “Bus” – que o Ibope faz mensalmente, com perguntas avulsas de diferentes clientes. 

Estas questões foram incluídas pelo instituto, que aproveita o “Bus” para medir o pulso da população sobre temas conjunturais de interesse público. Foram 2.002 entrevistas em 142 municípios de todo o País, entre 15 e 19 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Se houvesse um segundo turno hoje entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o tucano venceria por 50% a 31%, com 15% de brancos e nulos e 4% de indecisos. A diferença é quatro pontos maior do que em junho, quando Aécio batia o petista por 48% a 33% e a taxa de eleitores sem candidato era a mesma.

Também na simulação contra o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), Lula oscilou dois pontos para baixo: foi de 39% para 37%, e está quatro pontos atrás do tucano, que foi de 40% para 41%. Se em junho havia um empate técnico entre os dois (considerada a margem de erro), agora a chance desse empate tende a zero. No cenário com Alckmin, aumenta a taxa de brancos/nulos/indecisos, porque Aécio se tornou mais conhecido do que o paulista desde a campanha presidencial do ano passado.

Pela primeira vez, o Ibope incluiu o senador José Serra (PSDB-SP) em um eventual segundo turno contra Lula. Ele venceria por 43% a 36% do petista (e haveria 21% de eleitores sem candidato). Ou seja, se a eleição fosse hoje, Aécio seria o tucano mais forte, com 19 pontos de vantagem sobre Lula. Serra viria a seguir, com 7 pontos a mais do que o petista, e Alckmin seria o terceiro, com 4 pontos de diferença sobre o rival. 

É preciso lembrar que pesquisas eleitorais feitas muito antes da eleição têm uma taxa de acerto menor do que as realizadas em datas mais próximas ao momento de o eleitor votar. A sondagem fora de uma campanha eleitoral é o que se chama de imposição de problemática: a maioria dos eleitores não está pensando no assunto e forma sua opinião no momento em que é abordada pelo pesquisador. Está, assim, mais suscetível a trocar de candidato.

Os resultados devem ser encarados como uma medida do grau de conhecimento e lembrança do eleitor em relação aos possíveis presidenciáveis – além de indicar a simpatia ou antipatia que cada um deles provoca no eleitorado. É o que se poderia chamar de velocidade inicial, ou a vantagem que cada nome tem na largada. Não indica o que acontecerá no fim da corrida, porque isso sempre depende da dinâmica da campanha eleitoral.

Esta pesquisa revela que o nome eleitoralmente mais forte do PT perdeu, em menos de dez meses, metade dos eleitores que votaram em Dilma Rousseff. Segundo o Ibope, apenas 51% de quem disse ter votado na atual presidente no segundo turno de 2014 declara voto em Lula na simulação de segundo turno contra Aécio. 

Nada menos do que 29% de quem ajudou a eleger Dilma diz que hoje votaria no tucano. Lula empata tecnicamente com Aécio apenas no Nordeste e entre os muito pobres. E perde em todas as outras regiões e segmentos sociais. Mas há um eleitor desiludido que será decisivo na eleição: 1 a cada 5 eleitores de Dilma não quer Lula nem Aécio. Ele pode acabar migrando para o PSDB, pode voltar para o PT ou pode fermentar uma terceira via.

Corruptos desafiam Lava Jato e questionam delação premiada de Youssef no STF.

(Globo)O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quinta-feira julgamento do recurso que questiona a validade do acordo de delação premiada firmado entre o doleiro Alberto Youssef e o Ministério Público Federal. 

Três dos onze ministros do tribunal afirmaram nesta quarta que houve legalidade na decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, de homologar o acordo. Outros sete ministros ainda votarão nesta quinta-feira. Teori não participa do julgamento, porque é dele a decisão que está sendo questionada. A tendência do tribunal é manter válida a delação premiada do doleiro.

O acordo foi questionado pela defesa de Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia preso na Lava-Jato. Em abril, o advogado José Luís de Oliveira Lima entrou com pedido de nulidade da decisão de Teori. O instrumento jurídico usado foi um habeas corpus. O caso foi sorteado para a relatoria do ministro Dias Toffoli. Em uma primeira análise, ele negou o pedido. Diante de um recurso da defesa, o ministro decidiu mandar o processo para o plenário.


ENXURRADA DE HABEAS CORPUS NO STF
A primeira fase da sessão de quarta-feira terminou em empate: cinco ministros sequer examinaram o mérito do pedido. Ponderaram que o habeas corpus não poderia ser usado contra decisão de um ministro do STF. A outra metade do tribunal considerou esse tipo de recurso adequado. Como o empate beneficia o réu em assuntos penais, saiu vitoriosa a tese que legitima o habeas corpus.

A decisão parece inofensiva, mas pode provocar uma enxurrada de habeas corpus no STF e em outros tribunais do país como forma aceitável para questionar qualquer decisão proferida por juiz ou ministro. Inclusive outras delações homologadas por Teori — como a do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e a do lobista Júlio Camargo. Por lei, o habeas corpus tem prioridade na pauta, especialmente quando há réu preso.

— É hora de, como guardas da Constituição, resgatarmos esse instituto da maior valia, que é o habeas corpus — declarou Marco Aurélio Mello.

Collor: a montanha pariu um rato.

(Estado) O voto do senador e ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL), sobre a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo não foi contabilizado. Principal crítico de Janot, Collor foi denunciado pelo chefe do Ministério Público acusado de ter recebido R$ 26 milhões em propina no esquema de corrupção na Petrobrás.

Collor havia se credenciado como suplente da Comissão desde a semana passada, numa manobra para participar da sessão de sabatina. Ele chegou a votar, mas sua opinião não foi computada, já que os demais titulares do bloco do qual faz parte decidiram votar. Os senadores Eduardo Amorim (PSC-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES) são os titulares do bloco União e Força, do qual o próprio Collor é líder.

Na sabatina, Collor chegou a murmurar xingamentos a Janot enquanto o procurador-geral da República respondia os questionamentos do parlamentar. O petebista já chamou, em outras ocasiões, Janot de "fascista da pior extração" e de "filho da p...". Hoje, sussurrava "calhorda" e, novamente, "filho da p...", ao procurador-geral da República.

Janot foi aprovado pela CCJ para permanecer mais dois anos no cargo por 26 votos favoráveis e um contrário. Agora, o plenário do Senado precisa aprovar a recondução do chefe do Ministério Público em votação secreta.

Quando vão prender Gabrielli?

(Estado) O Tribunal de Contas da União (TCU) responsabilizou nesta quarta-feira, 26, o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli e outros executivos da estatal por irregularidades em obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, a cargo de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. 

Como antecipou o na terça-feira, auditorias da corte detectaram prejuízo de R$ 1,27 bilhão em oito contratos para modernizar a refinaria. O sobrepreço bilionário foi calculado a partir de dados levantados pelos auditores da corte e do compartilhamento de informações da Lava Jato pela Justiça Federal no Paraná. O valor das perdas pode ser bem maior que o já apurado, pois a área técnica da corte analisou despesas de R$ 3,8 bilhões, que correspondem a apenas uma parte do valor total aplicado (R$ 10,7 bilhões).

Diante dos dados compartilhados, e do esquema de cartel e corrupção já revelado na operação, o TCU pediu ao Ministério Público de Contas, que atua junto à corte, que avalie se é pertinente reabrir outras investigações sobre a Repar que haviam sido arquivadas sem indicar irregularidades, pois podem ser detectados novos débitos.

Na sessão desta quarta, o tribunal decidiu abrir tomadas de contas especiais (TCE) para apurar o valor exato do dano ao erário e avaliar eventuais punições a dirigentes da estatal. Gabrielli alega que, como presidente, não tinha funções executivas relativas aos contratos, atuando apenas em tarefas e coordenação. Além dele, serão alvos desses processos o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, um dos presos da Lava Jato, e o ex-gerente-executivo da Diretoria de Abastecimento Pedro Barusco, que atualmente cumpre prisão domiciliar, após confessar participação nos desvios em regime e delação premiada.Nas TCEs, o tribunal também avaliará sanções contra gerentes da estatal à época das obras.

Quase todo o dano ao erário apurado é referente a três contratos com o chamado “clube” de empreiteiras investigado na Lava Jato. Nas obras a cargo da Camargo Corrêa e da Promon Engenharia (Consórcio CCPR), o prejuízo foi de R$ 551 milhões. O contrato executado pela MPE Montagens com a Mendes Júnior e a SOG Óleo e Gás (Consórcio Interpar) tinha “gordura” de R$ 460 milhões. Já nos serviços a cargo de Odebrecht, OAS e UTC (Consórcio Conpar), foi achado sobrepreço de R$ 184 milhões.

Para o TCU, a Diretoria Executiva da Petrobrás, presidida por Gabrielli de 2005 a 2012, restringiu a competição em licitações como “estratégia corporativa”, o que favoreceu as empreiteiras do chamado “clube”. Elas foram contratadas por valores até 19% acima do inicialmente estimado pela estatal. Depois disso, foram beneficiadas por aditivos que aumentaram mais ainda o valor a ser pago.

“Considerando que esses procedimentos facilitaram sobremodo a formação do cartel de empresas revelado pela ‘Lava Jato’, com gravíssimas consequências morais e materiais para a empresa, julga-se pertinente a atribuição de culpa não apenas ao presidente da companhia da época (Gabrielli), mas também aos então diretores de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e de Serviços, Renato Duque, e ao ex-gerente executivo Pedro Barusco”, justificam os auditores.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

TSE investiga uso de laranja pela campanha da Dilma para desviar R$ 1,6 milhão.

Dona Ângela, usada como laranja por Dilma para esquentar R$ 1, 6 milhão da campanha

(O Globo) A dona da empresa que recebeu R$ 1,6 milhão da campanha de Dilma Rousseff no ano passado disse nesta quarta-feira que não viu todo esse dinheiro e que só ficou com cerca de R$ 2 mil por mês para montar cavaletes de madeira da então candidata e de outros políticos. 

Ângela Maria do Nascimento, de 60 anos, vive de aluguel na periferia de Sorocaba, no interior de São Paulo, e faz bicos para completar a renda. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu para o Ministério Público de São Paulo investigar se a empresa prestou realmente os serviços para os quais foi contratada.

Ângela trabalha há mais de 20 anos para a família de Juliana Cecília Dini Morello. Junto com o marido, Juliana é dona da empresa Embalac Indústria e Comércio Ltda., que recebeu cerca de R$ 330 mil de políticos no ano passado para fazer material de campanha. Ângela disse que a patroa recomendou que ela abrisse uma empresa para também trabalhar na campanha e aumentar seus rendimentos. O TSE suspeita que Juliana fez isso, na verdade, para dividir clientes com a empresa que seria criada por Ângela e, assim, pagar menos impostos.

As duas empresas declararam o mesmo endereço à Junta Comercial. Ângela disse que seu trabalho era grampear banners de plástico com fotos de candidatos em cavaletes de madeira e que o serviço era feito no galpão da Embalac, onde também trabalhavam dezenas de outras pessoas. A meta diária girava entre 2 mil e 4 mil cavaletes.

- Fui eu e um monte de gente. Tenho a lista. A gente montava dois mil cavaletes por dia, trabalhava de segunda a segunda. Era pegar o plástico e grampear na madeira do cavalete. Aí no fim do dia um caminhão pegava e levava tudo - disse Ângela.

TCU dá mais 15 dias para Dilma se defender de crimes fiscais.

(Estado) O TCU (Tribunal de Contas da União) deu mais 15 dias para que a presidente Dilma Rousseff responda a dois novos questionamentos sobre irregularidades nas contas de governo de 2014. O governo pedira o prorrogamento do prazo na segunda (24).O novo prazo foi um pedido pelo advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, que argumentou que o prazo deveria ser de 30 dias. 

O ministro relator, Augusto Nardes, havia concedido prazo de 15 dias para que a presidente respondesse duas novas questões, que referem-se a problemas na abertura de créditos sem permissão do Congresso.Com a contestação do governo, o relator ampliou o prazo, o que faz com que o processo seja votado só em outubro.

Equipe de Guido Mantega chuta o balde e desmascara Dilma: ela sabia da crise, sim!

A matéria abaixo da Folha não diz que o declarante é Guido Mantega. Mas você tem alguma dúvida de que é Guido Mantega quem está dando as informações?

O mea-culpa tardio da presidente Dilma, que admitiu ter errado na avaliação da gravidade da situação econômica durante a campanha eleitoral de 2014, causou mal-estar entre ex-assessores de seu primeiro mandato. 

Pelo menos três auxiliares ouvidos pela Folha nesta terça-feira (25), que integraram a equipe de Dilma no primeiro mandato, disseram que a presidente foi alertada de que era preciso fazer ajustes na economia no ano passado. 

Os alertas, recordam, vinham inclusive de fora do governo, como do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendia mudanças na política econômica e pediu à sucessora a troca do ministro Guido Mantega (Fazenda). As críticas de Lula à política econômica da presidente Dilma vieram num momento em que o país registrava, no segundo trimestre de 2014, uma retração de 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto). 

Um dos assessores destaca, inclusive, que a própria presidente reconheceu que teria de fazer ajustes na economia ao "demitir", no início de setembro, o ministro Guido do seu segundo mandato. O auxiliar diz que, na época, Dilma, em conversas internas, fez questão de deixar claro que Mantega não seguiria no segundo mandato como sinalização ao empresariado e também a Lula de que reconhecia a necessidade e faria ajustes na política econômica caso fosse reeleita.O movimento foi feito num momento em que o empresariado ensaiava abandonar a candidatura de Dilma Rousseff e aderir à oposição. 

Outro assessor lembra, em defesa de Guido Mantega, que o então ministro da Fazenda e sua equipe sugeriram à presidente medidas para reduzir gastos públicos antes do início da campanha eleitoral do ano passado, como mudanças no pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e das pensões.As medidas visavam reduzir as despesas com estes benefícios para melhorar o resultado das contas públicas, que já apresentavam sinais de fechar o ano com déficit, mas a presidente preferiu postergar as medidas para depois das eleições. 

Em dezembro do ano passado, antes de deixar o governo, a equipe de Mantega apresentou as medidas, anunciadas como as primeiras do ajuste fiscal do segundo mandato e que foram aprovadas neste ano. Ao contrário do que diz a presidente, de que as dificuldades na economia só ficaram mais claras em novembro e dezembro de 2014, os ex-auxiliares lembram ainda que já no final do primeiro semestre o governo era obrigado a recorrer às chamadas pedaladas fiscais para melhorar artificialmente o resultado das contas públicas. 

Na época, o Tesouro começou a intensificar o uso de bancos públicos para bancar o pagamento de benefícios como seguro-desemprego e Bolsa Família diante da falta de recursos em caixa. Mesmo assim o governo federal fechou o ano com um déficit primário de R$ 17,2 bilhões, equivalente a 0,34% do PIB (Produto Interno Bruto), o primeiro desde 1997. 

Além disto, sinalizando descontrole no combate à inflação, o IPCA fechou 2014 em 6,41%, quase no teto da meta, de 6,5%. E a economia ficou praticamente estagnada num ano eleitoral, com crescimento de 0,15% do PIB.

Petista que tentou envolver Aécio com Furnas está sendo processado por improbidade administrativa em desvio de R$ 202 milhões.

Este pau mandado do partido chamado Jorge Solla é ex-secretário estadual de Saúde da Bahia e elegeu-se deputado federal pelo PT em 2014. Ainda bem, pois passa a ter imunidade parlamentar. É que o ilustre petista está sendo alvo de ação do Ministério Público do Estado (MPE) por improbidade administrativa que envolve repasses de verbas públicas para a Fundação José Silveira. 

O valor refere-se a 11 contratos de prestação de serviços emergenciais firmados entre o governo e a entidade entre 2007 a 2012, cujo valor total é de R$ 202 milhões. Os recursos questionados seriam para pagar contribuições sociais às quais a fundação seria isenta.

Além de Jorge Solla, a auditoria do Tribunal de Contas cita ainda outros membros da máfia: o deputado federal Amauri Teixeira (PT), o candidato a deputado estadual Alfredo Boa Sorte (PCdoB), que era integrante da Secretaria de Saúde no período, e o deputado federal  Antônio Brito, que foi superintendente da Fundação José Silveira. 

Outros detalhes são importantes para conhecer essa "cara nova" petista: como ex-secretário de Saúde, a sua campanha recebeu mais de 10% das doações de empresas desta área, tais como Farmácia Marimoto, com R$ 110.000,00; Serviço de Assistência Médica e Urgência - Samur, com R$ 30.000,00 e Instituto de Cancerologia da Bahia, com R$ 20.000,00, entre outros. Para finalizar, há dezenas de doações da Construtora OAS na declarações do deputado, além de dinheiro da UTC. Como dá para ver, petista é tudo igual.

Garganta profunda.

(Folha) Em acareação na CPI da Petrobras nesta terça (25), o doleiro Alberto Youssef, colaborador da Lava Jato, afirmou que um outro delator da operação está dando informações sobre uma doação de R$ 2 milhões para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, que é alvo de suspeitas. Esta era uma das principais divergências entre o depoimento de Youssef e o do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também delator. 

Costa havia dito que Youssef lhe transmitiu recado do ex-ministro Antônio Palocci pedindo a verba à campanha. Mas Youssef sempre negou. Na acareação, ambos reafirmam suas declarações originais. Youssef, então, disse: "Tem um outro réu colaborador que está falando. Eu não fiz esse repasse. Assim que essa colaboração for noticiada, vocês vão saber realmente quem foi que pediu o recurso e quem foi que repassou". 

Ele disse que não poderia dar detalhes pois o caso está sob investigação, em Curitiba. "Logo vai ser revelado e vai ser esclarecido esse assunto". Essa foi uma das poucas informações novas trazidas pelos delatores na acareação.

Planalto deu ok para que esquema de propina do PP continuasse na Petrobrás, afirma doleiro. Lula ou Dilma?

O doleiro Alberto Yousseff repetiu na CPI da Petrobrás que, em seu entendimento, havia conhecimento do Planalto sobre o esquema, mas não citou os nomes de Dilma ou de Lula. Paulo Roberto Costa teria pedido uma “sinalização” ao Planalto sobre mudanças no comando do PP e a continuidade do esquema. O ex-diretor da Petrobras, no entanto, afirmou que nunca conversou com Dilma ou Lula sobre sua nomeação e que o convite ao posto fora feito por José Janene, deputado do PP morto em 2010. Mas não negou que houve uma "sinalização" do Planalto autorizando que ele continuasse roubando para o PP, com aquele velho e bom 1% destinado para o PT.

Sabatina pro forma de Janot é hoje.

 
(Estado) O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve encontrar hoje um clima favorável à sua aprovação durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Embora 13 dos 81 senadores sejam investigados na Operação Lava Jato, parlamentares dizem acreditar que o senador Fernando Collor (PTB-AL) - denunciado por Janot na Lava Jato que já o xingou publicamente - deverá ser uma voz "solitária" nas críticas ao procurador. Como mostrou o Estado anteontem, o PMDB "fechou acordo" com o governo para aprovar Janot no Senado.

A Polícia Legislativa deverá reforçar a segurança durante a sabatina, marcada para as 10 horas. Um dos motivos é o tom beligerante adotado por Collor em relação a Janot. A sabatina deverá ser acompanhada por até três policiais e, na sala que abriga a comissão, deverá haver outros quatro integrantes da Polícia Legislativa.

Embora Collor não seja titular da CCJ, há a possibilidade de o senador participar da votação na comissão. Isso ocorrerá se um dos três senadores que compõem o bloco do qual Collor faz parte - Eduardo Amorim (PSC-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES) - se ausentar da sessão.

A aprovação na CCJ é o primeiro passo para Janot permanecer no cargo por mais dois anos. O atual mandato expira em 17 de setembro. Até lá, além da votação na CCJ, ele deve ser aprovado pelo plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disse que quer dar "celeridade" ao processo de recondução, mas senadores acreditam que pode não haver tempo suficiente para Janot passar, hoje, na CCJ e no plenário.

Questões. No radar dos senadores estão questionamentos ligados à Lava Jato, como delações premiadas e o motivo de, até agora, apenas dois políticos investigados terem sido denunciados. Semana passada, Janot ofereceu ao Supremo denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Collor.

Maioria do TSE reabre ação da Oposição que pode cassar Dilma e Temer.

 
(Folha) A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na noite desta terça-feira (25) pela reabertura de uma das ações propostas pela oposição que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

O julgamento, no entanto, voltou a ser suspenso após a ministra Luciana Lóssio apresentar um pedido de vista para ter mais tempo para analisar o caso. Se este cenário for mantido até o final do julgamento, o processo vai voltar a tramitar no tribunal e Dilma e Temer terão que apresentar defesa.

Em mais uma sessão tensa e com direito a bate-boca, com insinuação de posição pró-governo, os ministros Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela investigação de irregularidades na campanha da petista. Eles acompanharam os ministros Gilmar Mendes e João Otavio de Noronha, que já haviam votado neste sentido.

Relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve seu voto para a rejeição da ação. Além de Luciana Lóssio, o presidente do TSE, Dias Toffoli, precisa apresentar seu voto.Os tucanos pedem que o TSE investigue denúncias de abuso de poder econômico e político na campanha de Dilma e suspeitas de que recursos desviados pelo esquema de corrupção descoberto na Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição. Em sua defesa, o PT sempre ressalta que não houve irregularidades e que as contas da campanha foram aprovadas pelo tribunal.

Fux afirmou que acompanhava o voto do ministro Gilmar Mendes pela abertura da investigação. O ministro ainda propôs que o tribunal junte a tramitação dos quatro processos da oposição que pedem a investigação da campanha de Dilma. A principal diferença entre eles é que cada ação foi protocolada em momentos diferentes, antes ou depois da diplomação, e os casos foram distribuídos para três ministros diferentes.

O ministro disse ainda que as ações deveriam ficar sob o comando da ministra Maria Thereza, relatora de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. No entendimento do ministro, essa é a única ação que tem previsão constitucional para cassar um mandato. A posição provocou embates. Noronha, que é o corregedor do TSE e relator de duas Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), insinuou que o voto do colega tinha o objetivo de tirá-lo da relatoria do processo para agradar o governo. O mandato do corregedor termina em outubro.

BATE-BOCA
A posição provocou embates. Noronha, que é o corregedor do TSE e relator de duas ações, insinuou que o voto do colega tinha o objetivo de tirá-lo da relatoria do processo para agradar o governo. Ele deixa o tribunal em outubro."Ocorre que no caso concreto temos um fato. Hoje tem uma previsão que a Aije [ação] deve correr na Corregedoria. Muito simples, o ministro João Otávio não é de agrado do governo, da presidente Dilma, não é do agrado do vice-presidente. Faz como? Vamos tirar a competência. Nos ajuizamos uma Aime [ação]".

Fux entendeu que Noronha fazia "ilações". "Sem essas ilações, por favor, sem essas ilações". O presidente do TSE interrompeu o debate sobre reunir as ações e ponderou que isso só deveria ser decidido depois que o tribunal definisse se a ação será ou não desarquivada.

Gilmar Mendes e Maria Thereza também protagonizaram trocas de provocações. A relatora manteve a rejeição do pedido, assim como em decisão individual proferida em março. Ela argumenta que as acusações contra Dilma trazidas pelo PSDB foram subjetivas, sem comprovação. O PSDB recorreu ao plenário contra o entendimento de Maria Thereza. Mendes apresentou elementos de irregularidades em empresas que prestaram serviços para a campanha e também fatos da operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras.

Maria Thereza afirmou que as revelações são "gravíssimas", mas que não estavam colocadas na época em que a ação foi apresentada ao tribunal e afirmou que não fez juízo político nem de mérito."Eu também quero país sem corrupção, que seja um paÍs melhor para nossos filhos e netos. Os fato são graves. Mas são supervenientes. Nem nós nem os autores tinham conhecimento quando a ação foi trazida a nós", disse a ministra.

Gilmar Mendes chegou a falar, por duas vez, para a colega que "não estou disposto a contrangê-la" e rebateu a tese. "Os fatos já existiam, mas não tínhamos conhecimento. Mas já haviam indícios [..] de que a campanha poderia ter sido financiada [pela Lava Jato]. Isso era discutido", provocou.

Na semana passada, Mendes pediu que a Procuradoria Geral da República e a PF investigasse indícios de crimes na campanha e doações de empresas investigadas por desvios na estatal. Os técnicos do TSE calcularam que empresas sob suspeita de participar do esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014. Mendes afirma que parte desses valores foi transferida pelo partido para os cofres da campanha de Dilma à reeleição.

Henrique Neves defendeu que não há elementos para arquivar a ação. "Eu entendo que nesse momento não há como dizer se fato caracteriza ou não caracteriza fraude, se caracteriza ou não caracteriza corrupção. Para que um fato possa ser caracterizado, tem que se saber as circunstâncias.Nesse momento, a única análise é se inicial trouxe ou não elementos capazes de permitir o prosseguimento da ação", disse Henrique Neves, que votou pelo prosseguimento. "O que está posto na inicial é suficiente para que ação desenvolva", completou.