Psiu... Silêncio... Barbosa trabalhando...

Nesta sexta, o ministro da Fazenda terá despachos internos. Deve ser para trabalhar por aquele fabuloso plano de retomar o crescimento econômico sem fazer o ajuste fiscal. Anda sumido o Barbosa. Coisa boa é que não deve vir por aí. Já o outro ministro, Valdir Salomão, do Planejamento, Orçamento e Gestão, que deixou para o fim de março tem um "importante" compromisso no SESC, Serviço Social do Comércio. No Conselho Fiscal. Deve ser para ajustar o orçamento do órgão para 2016. E assim caminha o governo Dilma.

Lava Jato investiga caixa dois do marqueteiro Santana no exterior.


A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga pagamentos atribuídos a subsidiárias da Odebrecht em contas, no exterior, controladas pelo marqueteiro João Santana, responsável por campanhas do PT e da presidente Dilma Rousseff. A apuração envolve as finanças dele em diversos países, entre eles a Suíça. 

O publicitário baiano comandou todas as campanhas presidenciais do partido desde a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Os dados sobre a movimentação financeira de Santana integram pacote de documentos enviados ao Brasil pela promotoria suíça em acordo de cooperação. 

O inquérito que apura as finanças do publicitário foi aberto em novembro do ano passado e tramita em sigilo, em Curitiba. Ele passou a ser investigado após a Polícia Federal encontrar na casa do lobista Zwi Skornicki, ligado ao estaleiro asiático Keppel Fels, uma carta de Mônica Moura, mulher e sócia de Santana.
O manuscrito indicava contas de Santana na Inglaterra e nos EUA. A informação foi revelada pela "Veja".

Um dos focos da investigação são valores recebidos por Santana em 2014, quando o marqueteiro fez as campanhas presidenciais de Dilma, no Brasil, e de José Domingo Arias, derrotado no Panamá -país onde a Odebrecht tem diversos interesses. 

No momento, segundo a Folha apurou, não é possível estabelecer com certeza a origem destes pagamentos, se por serviços prestados no Brasil ou em outro país. 

Nos últimos anos, o marqueteiro tem feito diversas incursões no exterior. Em 2012, por exemplo, respondeu pela comunicação das candidaturas presidenciais de José Eduardo dos Santos, em Angola, e de Danilo Medina, na República Dominicana, locais em que a construtora também tem obras. 

Oficialmente, Santana recebeu R$ 88,9 milhões da campanha de Dilma em 2014. Outros pagamentos vinculados à campanha, se confirmados, seriam em tese caixa 2. As informações sobre a investigação foram confirmadas pela Folha com três autoridades que atuam no caso, advogados que acompanham a Lava Jato e pessoas ligadas a executivos da Odebrecht. 

A empresa, maior empreiteira do país, cresceu nos governos petistas e é investigada por suspeita de corrupção em obras da Petrobras. 

Procurado pela reportagem, o advogado de João Santana, Fábio Tofic, disse que o publicitário desconhece qualquer apuração que envolva seu nome e que, inclusive, questionou formalmente o juiz Sergio Moro, que conduz a investigação em Curitiba, sobre a existência de um inquérito contra seu cliente. 

Santana não nega que receba dinheiro no exterior por campanhas realizadas, mas diz que tudo é declarado.
"Indagado há mais de 20 dias, o juiz não respondeu. Tudo leva a crer que essa investigação não existe ou temos que admitir que há abuso de autoridade, já que ele não foi informado", disse Tofic. 

O advogado acrescentou que o mesmo questionamento foi feito, dias depois, à Polícia Federal e que, novamente, não obteve resposta. Procurada, a Odebrecht também disse que desconhece o inquérito.(Folha)

Lula reúne Instituto para montar mentira oficial sobre sítio.


O PT e o Palácio do Planalto aguardam uma resposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o sítio usado por ele em Atibaia, no interior paulista, alvo de inquérito da Operação Lava Jato, para traçarem uma estratégia de defesa do petista. 

O Conselho do Instituto Lula, formado por 36 integrantes, se reúne nesta sexta-feira, 12, em São Paulo. O objetivo da reunião, marcada desde o ano passado, é decidir o planejamento para 2016, mas existe a expectativa de que Lula finalmente fale sobre o assunto.

A Lava Jato investiga se empreiteiras que participaram do esquema de desvios de verbas da Petrobrás bancaram a reforma do imóvel em Atibaia. 

Lula espera que a presidente Dilma Rousseff o defenda de forma explícita. De acordo com integrantes do governo, ela tem dito que está disposta a ajudar, mas alega que não poderia fazer muita coisa além de manifestar solidariedade ao seu antecessor enquanto ele próprio não apresentar uma explicação definitiva para o caso.

Na direção do PT existe consenso de que proteger Lula é proteger o PT. O presidente Rui Falcão gravou um vídeo e publicou um texto em sua defesa, um ato de solidariedade foi marcado para a comemoração de 36 anos da legenda, dia 26, no Rio, e dirigentes têm tomado iniciativas pessoais em favor do ex-presidente. Mas até agora Lula não deu uma posição ao partido sobre as suspeitas. 

O partido franqueou ao ex-presidente espaço no programa nacional de TV que vai ao ar no dia 23, mas até agora a direção não recebeu orientação sobre o que dizer em defesa do maior líder do partido.

Estratégia. Isso tem causado inquietação entre petistas. Alguns integrantes do partido passaram a lembrar que o próprio Lula não defendeu de forma explícita companheiros condenados no caso do mensalão e que o sítio em Atibaia é uma questão pessoal, não partidária. As avaliações de que Lula e seu entorno subestimaram as suspeitas são cada vez mais comuns. 

Advogados com trânsito na cúpula petista reclamam que a defesa do ex-presidente Lula está sendo muito “reativa”, “amadora”, “emocional”, e que as respostas demoram, o que acaba desgastando a legenda . Setores do PT defendem a entrada de advogados renomados que tenham prestígio para “constranger” os setores do judiciário que estariam promovendo uma “gincana” por evidências com potencial de prejudicar Lula. 

A contratação do advogado Nilo Batista foi feita por pressão do PT. O criminalista, porém, adotou a estratégia oposta à esperada por advogados ligados a sigla: deu declarações “desastrosas” e acabou ampliando o desgaste político do petista. (Estadão)

Dilema do PSDB: luta política ou crise econômica? Resposta: as duas.


Segundo o Estadão, a bancada do PSDB na Câmara reviu sua estratégia de atuação para este ano na Casa. Com discurso de que a crise econômica é grave e, por isso, não pode se transformar em luta política, deputados tucanos decidiram afastar a linha do “quanto pior, melhor” e apoiar o governo em algumas das chamadas reformas estruturantes na economia, como a da Previdência Social. Na foto, Antônio Imbassahy (BA), novo líder do PSDB na Câmara. Algumas dicas para fazer luta política sem deixar de combater a crise econômica:

1) jamais apoiar o governo. Deixar claro que a, no que for ruim, a responsabilidade é do PT. No que for bom, é o PSDB ouvindo a sociedade (entidades, população,etc.)

2) jamais propor perdas para o trabalhador. Deixar isto para o PT e o governo. Criticar o discurso antigo do PT que jamais aceitou mudanças e que agora as defende.

3) jamais deixar de registrar que as perdas do trabalhador são causados pela crise criada pelo próprio PT. Que é a gestão calamitosa do PT que está obrigando o país a tirar vantagens dos trabalhadores. O PT deixou o país num beco sem saída.

4) jamais fazer reuniões com petistas sobre as mudanças. O plenário é o lugar de discussão. À vista de todo o eleitorado.

5) jamais esquecer que o que importa é o eleitor de oposição. É para ele que o PSDB deve falar e não para a nação brasileira.

Leia matéria do Estadão. A linguagem precisa ser afinada. O PT é especialista em empurrar o problema para os outros e ficar apenas com os louros.

Um dia depois do Vem Pra Rua, Moro bota Lula cara a cara com ele.


Dia 13 de março tem Vem Pra Rua. Lula da Silva vai depor na Operação Lava-Jato no dia 14 de março. Lula foi arrolado como testemunha de defesa pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que admitiu ter fraudado um empréstimo de R$ 12 milhões feito no Banco Schahin para abastecer os cofres do PT.

É a primeira vez que Lula falará diretamente ao juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava-Jato. O ex-presidente não precisará ir a Curitiba. Moro autorizou seu depoimento por videoconferência.

Em depoimento à Polícia Federal, Bumlai isentou o ex-presidente de qualquer negócio relativo à Petrobras. O pecuarista afirmou que, apesar de se considerar amigo pessoal de Lula, nunca levou a ele questões comerciais.

Em dezembro, durante o interrogatório, os investigadores perguntaram se Bumlai estava "tentando proteger figuras públicas de responsabilidade no episódio (do empréstimo), tais como o ex-Presidente da República e outros dirigentes do Partido dos Trabalhadores, tais como seu presidente a época José Genuíno". O pecuarista respondeu que não estava "tentando proteger ninguém".

Na defesa prévia do pecuarista, os advogados afirmam que Bumlai tem aparecido nas manchetes sobre o esquema de corrupção na Petrobras como se fosse “a isca perfeita para fisgar o peixe”. Ou, “o molusco cefalópode”, como escreveu na peça de defesa o escritório do advogado Arnaldo Malheiros, fazendo uma referência ao ex-presidente Lula.

Além de Lula, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli foi arrolado como testemunha de defesa do pecuarista. O depoimento de Gabrielli ainda não tem data definida. (Globo)

Apoio uma ova!


Novo líder do PSDB na Câmara começa com discurso errado. O deputado federal Miguel Haddad (PSDB-SP),  alckimista, afirmou que vai defender o apoio da oposição a algumas das reformas estruturantes propostas pelo governo, como a da Previdência Social, desde que o PT deixe claro que também apoiará as mudanças. Errado.O PSDB tem que esperar a proposta do PT, fechada, definida, consolidada e só aí iniciar a discussão. Ou vai ficar parecendo uma construção a quatro mãos, que é tudo que o PT quer. O PSDB não deve jamais falar em apoio ao PT ou ao governo. Deve, depois de receber o pacote pronto, realizar a crítica e indicar as mudanças necessárias. Só. E ir para o voto, contra ou a favor.

Moro ignora advogados e provas suiças contra Odebrecht são consideradas lícitas no Brasil.


O juiz federal Sergio Moro decidiu nesta quarta (10) que documentos vindos da Suíça cujo trâmite foi considerado irregular por um tribunal daquele país, mas não ilícito, devem ser usados nas ações penais contra a Odebrecht. 

Pouco antes de Moro proferir a decisão, a defesa do ex-executivo da empreiteira Márcio Faria havia dito em petição e comunicado à imprensa que o uso judicial desses papéis equivalia a "rasgar a Constituição".Os documentos apontam que a empreiteira usou uma empresa offshore chamada Havinsur S/A, controlada pela Construtora Norberto Odebrecht segundo os documentos bancário suíços, para pagar US$ 565 mil em propina para Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, o que ele nega. 

Na última terça (3) a Folha revelou que um tribunal da Suíça considerou irregular o envio da documentação.Os juízes suíços consideraram que o Ministério Público do país se excedeu ao enviar os extratos das contas, e não só um relato sobre a movimentação. O tribunal apontou ainda que a Havinsur deveria ter sido ouvida antes de a documentação ser enviada. 

Ambas as falhas, de acordo com a corte suíça, podem ser corrigidas e não tornam a prova ilícita.Moro seguiu o entendimento dos procuradores da Lava Jato, de que não houve ordem do tribunal suíço para retirar a papelada da ação penal contra a Odebrecht. 

"Apesar do reconhecimento do erro procedimental suprível por parte do Ministério Público Suíço, a corte suíça não proibiu as autoridades brasileiras de utilizar os documentos, nem solicitou a sua devolução", escreveu na decisão. "Pelo contrário, denegou expressamente pedido nesse sentido da Havinsur/Odebrecht". 

Ainda de acordo com o juiz, "o erro procedimental deve ser corrigido na Suíça, sem qualquer relação com os procedimentos no Brasil". Para Moro, "não se trata aqui de prova ilícita, ou seja, produzida em violação de direitos fundamentais do investigado ou do acusado (...). Há apenas um erro de procedimento". 

Moro ironizou, como já haviam feitos os procuradores, as acusações da Odebrecht de que a empresa está sendo perseguida: "Quanto às demais alegações de que ele [Márcio Faria] e a Odebrecht seriam vítimas de uma espécie de conspiração universal, são desnecessários comentários do juízo". 

O juiz deu prazo de sete dias para a Odebrecht apresentar sua defesa. Depois, ele julgará a ação. Márcio Faria está preso desde 19 de junho de 2015 com Marcelo Odebrecht e Rogério Farias. Eles são acusados de pagar US$ 381 milhões em suborno em contratos da Petrobras. A empresa nega ter pago propina. 

'PROVA ILÍCITA'
Em petição enviada a Moro antes de ele decidir sobre as provas, a advogada Dora Cavalcanti, de Márcio Faria, diz que a interpretação dos procuradores da Lava Jato estava equivocada e que o uso dessa documentação viola a Constituição. 

"É manifestamente impossível autorizar o uso de prova ilícita sem rasgar a nossa Constituição", diz a advogada. Ela alega que, se o tribunal suíço considerou a cooperação ilícita, a prova também o é. "A Constituição brasileira prevê que 'são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos'. O nexo indissociável entre os documentos e o meio ilícito de sua obtenção é que basta para serem considerados prova ilícita", afirma Dora Cavalcanti. 

Segundo a advogada, a prova só poderia ser usada "se e quando" a Procuradoria suíça corrigir os procedimentos irregulares. "Enquanto isso, os acusados não podem ser obrigados a se pronunciar sobre documentos obtidos por meios ilícitos", afirma. 

Para a defensora, Faria já afirmou que "nunca ouviu falar dessas empresas offshore e nem das contas mencionadas na denúncia". Ele foi apontado por delatores como negociador de propina na Petrobras.A advogada rebateu também as afirmações dos procuradores de que a Odebrecht se apega a questões processuais para atrasar a ação. 

"A defesa não quer fugir do mérito. Nem por isso deve concordar com a admissão de provas ilícitas no processo!". A advogada irá recorrer da decisão de Moro.

Com Petrobras, Brasil de Dilma e Lula conquistam medalha de prata mundial em corrupção.


O esquema de propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014 foi eleito o segundo maior caso de corrupção do mundo, aponta pesquisa da ONG Transparência Internacional.

A estatal petrolífera brasileira desponta entre os maiores escândalos de malfeitos em todo o planeta.
Transparência promoveu uma votação de âmbito internacional pela internet sobre os episódios mais importantes da corrupção. Foram citados 400 casos.

Com 11.900 votos, a Petrobrás pegou o segundo posto, ficando atrás apenas de Viktor Yanukovych, ex-presidente da Ucrânia (2010/2014), merecedor de 13.210 votos.

As informações sobre a enquete da Transparência Internacional foram divulgadas no site da ONG nesta quarta-feira, 10.

O esquema na Petrobrás, desmontado na Operação Lava Jato, supera, na avaliação dos entrevistados, outros capítulos marcantes de fraudes, como o caso Fifa (1.844 votos) e o do ex-presidente panamenho Ricardo Martinelli (10.166 votos), acusado pelo desvio de US$ 100 milhões.

A lista faz parte da campanha ‘Desmascare os corruptos’, da Organização Não-Governamental sediada em Berlim que, em janeiro, declarou apoio à uma outra campanha, 10 Medidas contra a Corrupção.

Idealizado pelo Ministério Público Federal brasileiro a partir do combate ao esquema de propinas na Petrobrás, o projeto 10 Medidas contra a Corrupção já conta 1,3 milhão de assinaturas e será levado ao Congresso quando atingir 1,5 milhão de adesões.

A Petrobrás informou que não vai comentar a pesquisa da Transparência Internacional.

A LISTA DOS MAIORES CASOS DE CORRUPÇÃO NO MUNDO, SEGUNDO A ONG TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL

1) Ex-presidente da Ucrânia Viktor Yanukovych (13.210 votos)
2) Petrobrás (11.900 votos)
3) Ricardo Martinelli, ex-presidente do Panamá (10.166 votos)
4) Felix Bautista, senador dominicano (9.786 votos)
5) Fifa (1.844 votos)
6) Sistema político do Líbano (606 votos)
7) Akhmad Kadyrov Foundation (194 votos)
8) Zine al-Abidine Bem Ali, ex-ditador da Tunísia entre 1987 e 2011 (152 votos)
9) Estado americano de Delaware (107 votos)

Cassação do mandato eletivo: Dilma e Temer no mesmo barco.


Apesar de estremecidos politicamente, a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, apresentarão a mesma linha de defesa no principal pedido de cassação contra os dois em discussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

Segundo a Folha apurou, Dilma e Temer devem adotar como discurso principal que as acusações da oposição são temerárias e não podem ser admitidas pela Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (10), Temer ingressou no TSE com sua peça de defesa. O texto foi elaborado pelo setor jurídico do PMDB, mas foi discutido previamente com a defesa da petista. Dilma só deve ingressar com sua manifestação nas próximas semanas, quando vence o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. 

O processo está sob segredo de Justiça e trata de ação eleitoral ingressada pelo PSDB e reaberta no final do ano passado pelos ministros do TSE. Ele solicita a cassação da chapa presidencial sob o argumento de que ela cometeu crimes eleitorais. 

A estratégia elaborada tanto pela petista como pelo peemedebista é argumentar que as eventuais irregularidades apontadas já foram analisadas pela Justiça Eleitoral durante a campanha presidencial, assim como possíveis problemas na prestação de contas, que foi aprovada com ressalvas pelo TSE no final de 2014. 

Em agosto, entretanto, o ministro Gilmar Mendes enviou suspeitas sobre as contas da campanha presidencial para à Procuradoria Geral Eleitoral e à Polícia Federal analisarem possíveis irregularidades. Em dezembro, a Justiça Eleitoral rejeitou recurso da defesa da petista contra o procedimento. 

Em relação ao pedido do PSDB de anexar à ação eleitoral documentos da Operação Lava Jato, encaminhados pelo juiz Sergio Moro, a estratégia de Dilma e de Temer é defender que trata-se de uma questão de cunho penal, não eleitoral, e que portanto não tem pertinência ao processo em questão.Entre os documentos estão um relatório da Polícia Federal sobre diálogos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e de um executivo da empreiteira, além de denúncias e sentenças ligadas às investigações. 

Em sua delação premiada, Pessoa afirmou que, em 2014, foi persuadido pelo ministro Edinho Silva (Comunicação), então tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma, a aumentar as doações. Ele disse que foram acertados R$ 10 milhões, mas foram pagos R$ 7,5 milhões porque ele acabou preso na Lava Jato. O ministro, que é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal), nega a pressão. 

No TSE, a expectativa é de que parte dos quatro processos que pedem a cassação de Dilma e Temer se arraste até o segundo semestre.Isso porque na AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo),por exemplo, as defesas devem ser solicitar diligências para a instrução do caso. Uma das preocupações é se a relatora conseguira concluir o processo porque seu mandato no TSE termina no dia 1 de setembro. (Folha)

Lula grava vídeo onde diz que o PT é mais. Só faltou dizer mais corrupto, mais ladrão.


Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 10, no qual comemora o aniversário de 36 anos do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o partido atravessa dificuldades momentâneas e manifesta o desejo de que, no ano que vem, ao comemorar 37 anos, a legenda esteja mais forte do que hoje.

“Se Deus quiser, apesar de toda dificuldade momentânea, (o PT) vai continuar a ser o grande partido da história deste país”, diz Lula. “Vamos torcer para que quando comemorar 37 anos de idade (em 2017) estejamos mais fortes do que hoje”, complementa o ex-presidente.

No vídeo de pouco mais de três minutos, Lula não cita as investigações das quais é alvo sobre um apartamento tríplex no Guarujá e um sítio de veraneio em Atibaia, e, sem mencionar nomes ou casos específicos, admite de forma genérica erros cometidos por petistas.

“É certo que não fizemos tudo o que tínhamos que fazer. É certo que cometemos erros e quem comete erros paga pelos erros que cometeu, é certo que um partido com esta quantidade de filiados tem gente mais à esquerda, mais à direita, mais ao centro. O PT não é uma seita”, diz Lula.

O ex-presidente pede que a população “faça uma reflexão” sobre a importância histórica do PT – ao qual se refere mais de uma vez como o mais importante partido do Brasil – e enumera exemplos inovadores do chamado “modo petista de governar”, como o orçamento participativo.

Segundo Lula, a importância histórica do PT decorre do fato de o partido ter sido o primeiro a “dar voz ao povo” brasileiro, trazendo setores antes excluídos para a vida política nacional. “Nossos adversários conservadores não aceitam”, disse o petista. (Estadão)