Isso vai dar uma confusão.

O El País publica na edição de hoje uma reportagem intitulada: "Surpresa no Brasil: negros e mulatos são geneticamente até 80% mais europeus que africanos ou índios". É o resultado de uma pesquisa científica feita com base em análise de DNA, totalmente comprovada. Leiam aqui em espanhol. 

Ninguém aguenta mais traição na oposição.

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), perdeu a quase unanimidade que havia em torno de sua permanência no cargo entre as bancadas tucanas no Congresso. Enquete feita pela Folha (que publica esta matéria) mostra que Guerra tem a preferência de 23 dos 53 deputados eleitos em outubro, mas 19 agora afirmam que é muito cedo para fechar com ele. Entre os dez senadores do PSDB, Guerra tem três apoios contra seis indefinidos. Um não quis opinar.

O quadro é bem diferente de três semanas atrás, quando 53 de 55 deputados tucanos, entre atuais e da legislatura passada, assinaram um abaixo-assinado em favor da manutenção do presidente. Guerra minimizou a perda de apoio. Disse ter mais votos em sua própria contabilidade e acreditar que os colegas não foram "explícitos". Ele afirmou que os congressistas podem ter recuados nos apoios públicos após o ex-governador José Serra (SP) passar a ser cotado para a presidência do partido. "A possibilidade de o Serra [se candidatar] faz com que as pessoas não arrumem confusão", disse Guerra. Um deputado do PSDB-SP que pediu anonimato também atribuiu a mudança à movimentação de Serra e disse que o ex-governador "está falando com todo mundo" sobre a candidatura. Serra tem evitado comentar publicamente o assunto.

Entre os deputados paulistas, só 3 de 13 optaram por Guerra. Aliado de Serra, o senador Aloysio Nunes (SP) preferiu dizer que é "muito cedo" para definir um nome e disse que calcular os apoios é "ruim para o partido". O deputado paulista Vaz de Lima, que também não quis fechar com um nome, disse que Serra pode ser o presidente. "Mais do que ninguém, ele incorpora o sentimento de oposição", disse. A única que deu apoio declarado ao candidato derrotado à Presidência foi Mara Gabrilli (SP): "Por incrível que pareça, acho Serra superagregador", disse.

Sob o comando do senador Aécio Neves, para quem Guerra é o "candidato natural", a bancada mineira está quase toda unida em torno do atual presidente: 7 de 8 deputados. Só Eduardo Barbosa não quis se pronunciar. A eleição do PSDB deve ocorrer em 29 de maio. Os congressistas titulares --mesmo quem está licenciado-- são uma parcela dos eleitores. Segundo o PSDB, votam ainda o Diretório Nacional, composto de mais de 200 nomes, delegados de todos os Estados e do DF e os suplentes que estiverem ocupando cargo no Congresso.

Sessão Mensalão.

Caros leitores e leitoras:

Tendo em vista a intenção estarrecedora do PT de negar a existência do Mensalão, liderado pelo ex-presidente velhaco, pressionando o Supremo Tribunal Federal a absolver ou a deixar prescrever o maior crime político já cometido na história deste país, o Coturno Noturno vai publicar, diariamente, uma foto-legenda sobre os momentos mais marcantes do escândalo, para que ele não fique esquecido, à medida em que a data do julgamento se aproxima.

Para isso, o Blog pede a ajuda dos participantes, buscando estas fotos na internet e publicando os respectivos links na área de comentários.

Não vamos deixar que, agora, eles também roubem a verdade. 

Avião novo só para a Dilma.

Dilma acaba de receber um avião novo da Embraer: uma versão para 19 pessoas de um jato que, originalmente, leva 122 passageiros. O Vassourão é um luxo só e até agora foi vendido, nesta versão, apenas para biliardários das arábias. O avião vem emprestado, enquanto os outros dois  da empresa, que servem a presidência, vão para manutenção. O custo do modelo é de R$ 50 milhões de dólares. Praticamente o mesmo custo de um avião de caça Super Hornet ou Grippen. Aliás, Dilma já bateu o martelo: antes de 2012, os 36 aviões de caça não serão comprados de ninguém, em função da crise. O que o ex-presidente velhaco prometia para 2010, já ficou para 2012. Como ninguém mais fala em piratas roubando o pré-sal, não há mais pressa. Até porque as próximas eleições são só em 2014.

Museu interativo do mensalão.

O ex-presidente velhaco vai fazer um museu da primeira gestão petista. Seria interessante saber como vai expor o mensalão. O caixa dois da sua eleição. As reuniões onde comprou o apoio de partidos. O ex-presidente velhaco quer que o museu seja interativo. Imaginem: a criancinha toca na careca do Marcos Valério e ele entrega um maço de dinheiro para o Zé Dirceu. A mulher do João Paulo Cunha aparece com uma bolsa fechada, o menino aperta a fechadura e salta lá de dentro um cheque de R$ 50 mil do Banco Rural para pagar a TV a cabo. E o Silvinho? O visitante aperta na buzina de um fusca e transporta o tesoureiro para uma brilhante Land Rover. Tudo em 3 D, tudo digital, tudo com a mais alta tecnologia.  O material é farto e nem precisa ter muita criatividade para contar tão linda história. Agora vejam que interessante. O museu será construído com o apoio da Universidade Federal do ABC, que não tem prédio e nem mesmo um curso de museologia. E os recursos virão da Lei Rouanet. Ou seja: o dinheiro virá aos montes de empresários amigos, que foram favorecidos pelos governos petistas. Como vocês sabem, os petistas são os mais interativos com os empresários. Haja interatividade para fazer o museu do ex-presidente velhaco.

Dilma no país das maravilhas.

Artigo de Guilherme Fiuza, publicado hoje, em O Globo.

Os brasileiros estão encantados com as manifestações de rua no Egito. Nem bem Dilma Rousseff assumiu a Presidência, Hosni Mubarak tomou conta das manchetes. Deve ser difícil viver num país cheio de pirâmides e problemas. Por aqui está tudo bem. A “presidenta” assumiu e sumiu. Ninguém sente falta. Dilma acionou o piloto automático e foi cuidar de suas pirâmides.

Uma das mais visíveis fica na Câmara dos Deputados, e não é obra de Niemeyer. Num impressionante trabalho de engenharia, a “presidenta” colocou no alto da comissão mais importante do Legislativo uma peça de colecionador. Importado diretamente do escândalo do mensalão, João Paulo Cunha será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Nada mais justo. A comissão que decide o que poderá ou não ser lei no país tinha mesmo que ficar nas mãos de um réu. É uma questão de notória especialização.

O PT também está muito interessado nas manifestações populares no Oriente Médio. Quanto mais o Brasil olha para lá, mais fácil fica a reabilitação de seus faraós por aqui. José Dirceu e Delúbio Soares já estão se aquecendo à beira do gramado. Erenice e sua pirâmide familiar terão que esperar um pouco mais. Mas o gerente da Caixa Econômica que violou o sigilo do caseiro já está na área: foi nomeado assessor do Gabinete Pessoal de Dilma Rousseff. Como se vê, os egípcios estão em maus lençóis.

A opinião pública está cada vez  mais fascinada com tudo que Dilma não fala. Dizem que é o silêncio de quem trabalha. É verdade. A “presidenta” trabalhou como ninguém para manter o faraó do Maranhão na presidência do Senado. As sete vidas de José Sarney no poder têm hoje o PT como principal acionista. É um investimento plenamente justificável: um político que é flagrado fazendo tráfico de influência e se mantém intocável tem mesmo é que comandar o Poder Legislativo. De lei ele entende.

Na pirâmide de Sarney, além dos simpatizantes empregados no Senado, tem ministro de Estado. Seu afilhado mais célebre no momento é Edison Lobão, o explicador de apagões. Se o Brasil ficar às escuras de novo, ninguém precisa se preocupar, porque Lobão já tranquilizou todos: “O sistema é robusto.” Para o sujeito que está preso no elevador, não pode haver alívio maior do que saber que o sistema é robusto.

Essa robustez teve grande impulso na gestão de Dilma como ministra de Minas e Energia. Como especialista em gestão, ela comprimiu as tarifas para o consumidor sentir toda a bondade do governo popular — seguindo a escola dos Kirchner, o casal que levou a economia argentina ao pântano. O setor elétrico buscou então a solução mais criativa contra a falência: parar de investir no sistema.

Isso não chega a ser um problema, quando se tem um ministro eloquente e bem apadrinhado como Lobão. Agora a conta da Light vai subir acima da meta de inflação, mas tudo bem, porque o sistema é robusto.

Sob um governo que trabalha em silêncio, a população pode dormir em paz. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por exemplo, anunciou na posse que vai espalhar UPPs “pelos quatro cantos do país”. Não se sabe exatamente o que significa essa precisão científica toda, mas também não interessa. Depois que as tropas de elite passaram a vender as armas do tráfico para as facções rivais, o ministro não disse mais nada. Deve estar em algum dos outros três cantos do país, talvez pedindo conselhos ao Capitão Nascimento.

Mesmo com toda essa eficiência, silêncio tem limite. E Dilma resolveu falar. Convocou cadeia nacional de rádio e TV para um pronunciamento à nação. Devia ser algo muito importante, a ponto de levá-la a interromper sua rotina laboriosa. Quem sabe, era o momento de tirar o véu por sobre os grandes projetos que o Brasil resolveu imaginar estarem sendo geridos pelo novo governo. Mas não era bem isso.

Forjada na lábia populista de Lula, Dilma estava com saudades dos comícios — que, como se sabe, são a alma do negócio. Ela caprichou. O gancho era um programa de apoio ao ensino técnico, desses que se anuncia com um press-release do segundo escalão. Naturalmente, o tal programa tomou só alguns segundos do pronunciamento à nação. A grande mensagem da “presidenta”, essencial e inadiável, era um paralelo conceitual entre educação e pobreza (a especialidade da casa). O Brasil foi convocado a ver e ouvir Dilma Rousseff explicar que o país tem agora que enfrentar a “fome do saber”.

Não se sabe o que seria desta pobre nação sem os slogans do PT. Depois dessa emocionante ordem unida em cadeia nacional, teremos certamente um sistema educacional robusto. E tecnologias como a do Enem e do Sisu serão espalhadas pelos quatro cantos do país.

Quem depois disso continuar com fome de saber que vá se alimentar do noticiário sobre o Egito. Por aqui, estamos de barriga cheia.

GUILHERME FIUZA é escritor.

À míngua.

O corte de R$ 4 bilhões no orçamento do Ministério da Defesa vai afetar o programa de desenvolvimento do avião de transporte militar KC-390, principal projeto da Embraer na área, disse ontem o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. Dos R$ 4 bilhões congelados, a Aeronáutica deve responder por R$ 1,2 bilhão. O orçamento inicial previsto para a área em 2011 era de R$ 4,6 bilhões (somados os gastos para o funcionamento do ministério e investimentos).

Segundo Saito, outros programas da FAB serão atingidos, como a parceria com a França na produção dos helicópteros EC-725 e a modernização dos caças AMX, também feita pela Embraer. "Com certeza sofrerão corte [os programas]. Minha esperança é que no decorrer do ano o governo recomponha ou restabeleça este orçamento aos poucos", disse Saito, em visita a São José dos Campos (91 km de São Paulo). Para o comandante da Aeronáutica, é preciso um esforço para evitar que o corte atrase o desenvolvimento do KC-390. Só neste ano, a previsão da FAB era liberar R$ 230 milhões para o programa. "[O atraso] é uma coisa que a gente não quer. Se perder o "time" poderemos ter outros concorrentes", disse. O desenvolvimento do jato KC-390 é bancado pelo governo. Em abril de 2009, no governo Lula, recebeu US$ 1,3 bilhão (R$ 2,1 bilhões). A FAB deve comprar ao menos 28 unidades do avião. A Embraer e a FAB buscam parceiros para a produção do jato. Cinco países já assinaram acordo de participação. (Matéria da Folha de São Paulo)

Dá para acreditar?

Não é pegar no pé, mas vejam o que saiu em matéria de hoje, na Folha de São Paulo, assinada por Cátia Seabra, sobre mudanças na política de comunicação da Prefeitura de São Paulo:

Segundo pesquisa Datafolha feita em novembro, Kassab tinha 37% de aprovação contra 31% de reprovação. E até agora não se recuperou, de acordo com aliados.

Para a jornalista, uma pesquisa Datafolha e a opinião de meia dúzia valem a mesma coisa. A conclusão que fica é que, na verdade, ambas não valem nada.

Cavalo paraguaio.

Você já tinha lido no Coturno Noturno, com exclusividade e com muito mais detalhes. Três dias depois, você confirma com menos detalhes no Painel da Folha:

Comitê Sérgio Guerra (PE) recebeu seis senadores e 27 deputados tucanos em seu apartamento. A despeito da crise gerada com José Serra pela moção de apoio que obteve da bancada federal, disse que está "totalmente no páreo" por um novo mandato na presidência do PSDB. 

Boa vida.

Telhado de vidro.

Aécio Neves(PSDB-MG), com algum atraso, depois de tudo resolvido, saiu a criticar Dilma Rousseff por fazer o aumento do salário mínnimo de R$ 545 por decreto.  "É violência enorme querer subjugar o Congresso Nacional buscando aprovar a partir de agora a majoração do salário mínimo via decreto", afirmou o senador, no Rio de Janeiro. O senador lembrou que a Constituição é clara ao definir que o reajuste tem de ser previsto anualmente em lei discutida pelo Legislativo. "Não é possível que uma maioria eventual seja utilizada para fragilizar o Congresso Nacional. Congresso frágil é democracia frágil." Ele disse que a oposição trabalhará para derrubar no Senado o aumento por decreto. "Caso seja derrotada, a oposição buscará discutir a questão no STF (Supremo Tribunal Federal)", disse. Aécio Neves tem toda a razão. Assim como tem razão os vários petistas que lembraram que ele governou Minas com leis delegadas, solapando o Legislativo. Antonio Anastasia(PSDB), seu sucessor, está governando com a mesma prerrogativa anti-democrática. É duro ter telhado de vidro. É duro fazer o papel do roto falando mal do descosido.

República dos pelegos.

Na votação do salário mínimo em R$ 545, sentimos na carne a força da República dos Pelegos. Presidia a votação Marco Maia, um petista pelego de alta pelagem, criado no sindicato dos metalúrgicos e na própria CUT gaúcha. Na tribuna, para defender a proposta do governo federal contra os trabalhadores, estava Vicentinho, outro pelego metalúrgico, com um traço dos mais característicos entre a "raça": a língua presa. Até mesmo o convocado para fazer uma figuração de contrariedade e revolta, em nome das centrais sindicais, era pelego até no nome: Paulinho da Força Sindical. O salário mínimo de R$ 545 foi aprovado porque o que não falta neste Legislativo é pelego para a patroa Dilma montar.

(Na foto, um pelego vermelho, para quem não conhece. Leia aqui um bom artigo explicando a origem do termo)

A vitória do PMDB.

Ficou até engraçado ver compungidos líderes do PT elogiando o PMDB pela sua performance 100% na votação a favor dos R$ 545 para o mínimo. Nenhuma surpresa. O PMDB é tão governo quanto o PT. Pela primeira vez, tem um vice-presidente. Aliás, no caso do mínimo, foi mais governo do que o PT, já que este teve dois parlamentares votando contra as determinações partidárias. O PMDB é um partido de políticos profissionais. Assim como deu 77 votos a favor poderá, no futuro, dar 77 votos contra. Este foi o recado dado  e entendido. Por isso, no dia de ontem, Dilma Rousseff já começou a pagar a conta,  entregando alguns bancos para Temer distribuir entre amigos. A APO (Autoridade Pública Olímpica) também ficou no papo de Temer, desbancando Sérgio Cabral. Quem achava que o PMDB estava morto, vai ter que rever os seus conceitos. No frigir dos ovos, o grande vencedor neste tema do salário mínimo não foi nem Dilma e nem o PT. Foi o PMDB. O velho PMDB corrupto, fisiológico e esperto como o diabo. Ficou com o bônus, deixando o PT com o ônus de comandar a votação contra o povo brasileiro.Todo o Brasil vai lembrar dos deputados do PT arrochando o mínimo. Do Vicentinho sendo vaiado. Bem feito.

Quem respeita mais o meio ambiente? O empreiteiro ou o fazendeiro?

O Brasil é um país corrupto por natureza. As obras públicas consomem 20% a 30% em recursos para pagar propinas para políticos e governantes. Não é à toa que os grandes doadores das campanhas eleitorais são os empreiteiros. Não é por acaso que, com o dinheiro que vão roubar dos cofres públicos na construção, as construtoras tornam-se acionistas dos empreendimentos. É o consórcio sujo entre o público e o privado. 

Agora o Governo Dilma Rousseff, que tudo pode por decreto, vai promover mudanças profundas na legislação para "flexibilizar"o licenciamento ambiental de obras públicas. O Estadão publica matéria a respeito, com o seguinte lead: um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como “choque de gestão” na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo,rodovias, portos e linhas de transmissão de energia. Dá para imaginar as facilidades que serão criadas para liberar obras que terão impactos ambientais de proporções alarmantes.

Ainda não foi ouvido nenhum protesto da Frente Parlamentar Ambientalista, comandada com mão de ferro por José Sarney Filho (PV-MA), badalada pelo onguismo e verdismo internacionais, que é financiada pelos lobbies agrícolas norte-americanos e europeus. Podemos esquecer que eles irão contra os empreteiros e construtores. É mais fácil atacar agricultores e fazendeiros, para acabar com o agronegócio verde-amarelo, um fenômeno de produtividade. Menos comida, mais fome. Menos produção, mais inflação, pois é óbvio que os preços dos alimentos vão aumentar se o país plantar menos e tiver sua área agriculturável reduzida, como estão querendo.

Enquanto os fazendeiros lutam para aprovar um novo Código Florestal que determina desmatamento zero,  regularizando o plantio em áreas utilizadas há centenas de anos pelas culturas da cana, do café e do arroz,  criando um marco legal para o agronegócio, os empreiteiros, responsáveis por bilhões e bilhões de reais de prejuízo para os cofres públicos, pela corrupção incontrolável do setor,  serão beneficiados por uma legislação predatória, cuja a aprovação é encabeçada pela própria Presidente da República. Apenas Belo Monte vai inundar meio milhão de hectares de florestas nativas. No entanto, o foco do PT, associado a  oligarquias destrutivas como a de Sarney, é arrasar com a propriedade de um arrozeiro que planta em várzea há 50 anos,de um cafeicultor que planta em morros há 200 anos e  de um plantador de cana que cultiva a sua lavoura em encostas há 400 anos.

O Brasil é um país corrupto pela própria natureza. Está na hora do agronegócio ser mais empreiteiro. Plantar 20% menos e aumentar os seus preços. Trabalhar menos com muito mais lucros. Ser, finalmente, tão capitalista quantos os agricultores americanos e europeus que, em vez de plantar nos seus países, vêm para o Brasil financiar o onguismo e o verdismo tupiniquins.Dá muito mais lucro. Não estão sujeitos a pragas e intempéries. E ainda ganham elogios do Al Gore, da Marina Silva, do filho do Sarney e da Dilma Rousseff.

Instituto LulaX 2014 deve ser no Rio de Janeiro. Dinheiro não é o problema.

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), sugeriu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a sede do futuro instituto dele na cidade seja no palacete Linneo de Paula Machado, em Botafogo, zona sul do Rio.A sugestão foi feita anteontem à noite em jantar na casa do governador. Dele participaram também o prefeito Eduardo Paes e o empresário Eike Batista (aquele que bota um X em todos os seus empreendimentos).  Há um problema na oferta: o imóvel não pertence ao Estado. Em setembro do ano passado a prefeitura confirmou que negociava a compra por R$ 10 milhões, mas não informou o que faria com ele. Começaram a circular rumores de que ali seria a sede da Fundação Lula. A prefeitura negou e disse que a negociação estava encerrada.

A Folha apurou, porém, que as negociações não pararam. Começou-se a buscar um "mecenas" -um empresário que comprasse o imóvel e o cedesse ao ex-presidente. O casarão de 1.750 m2, instalado em um terreno de mais de 8.000 m2 em área nobre da cidade, está desocupado desde 2005. Na tarde de ontem, assessores do ex-presidente estiveram no local e ficaram impressionados com o imóvel em estilo eclético francês, construído no início do século passado pelo empresário Cândido Gafrée. Tombado pelo Estado e pelo município, o palacete tem que ser preservado, o que afasta as incorporadoras. Avaliação feita pela Ademi-RJ (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro) calcula que, se fosse possível construir ali, o imóvel valeria entre R$ 60 milhões e R$ 64 milhões.

Vocês não acham que o dono da Grendene deveria trocar seu modesto jatinho por um Embraer ERJ-140?

Este avião da Embraer tem 44 lugares e pode levar toda a "deputaria" cearense para passear em Miami, numa só viagem. E mais o governador Cid Gomes. O avião brasileiro é um grande sucesso, pois tem grande autonomia. Já a autonomia da "deputaria" do Ceará é zero, conforme a notícia abaixo.

Da Folha de São Paulo:

Por 40 votos a 1, a Assembleia Legislativa do Ceará rejeitou, ontem, o requerimento do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) que cobrava do governador Cid Gomes (PSB) explicações sobre uma viagem aos EUA no avião particular do empresário Alexandre Grendene em janeiro. A empresa, uma das maiores indústrias de calçados, recebe incentivos fiscais no Estado e, no ano passado, doou R$ 1,2 milhão para a reeleição de Cid. Segundo Grendene, o governador pegou uma "carona" no jatinho a convite dele. Único a votar a favor do requerimento, Férrer vai ao Ministério Público Estadual com uma representação por improbidade administrativa.O empresário disse que é amigo de Cid há 20 anos. "Eu estava em Fortaleza e fiquei sabendo que o governador também ia para lá [EUA]. Fomos eu, minha esposa, a minha cachorra, a babá da cachorra, o [empresário] Júlio Ventura, o governador e a esposa dele", falou. Grendene disse que qualquer empresa que chega ao Ceará ganha os benefícios. Cid disse, anteontem, que não se pronunciaria sobre o assunto por se tratar de um período de férias. A procuradora-geral de Justiça do Ceará, Socorro França, vai analisar o caso.

O chavismo da Dilma.

Da Coluna de Dora Kramer, intitulada "Golpe de mão" , publicada hoje no Estadão:

Entende-se que o governo queira por meio de maioria controlar o Congresso. Foge ao preceito republicano da independência entre os Poderes, mas é do jogo do poder. O que não se pode compreender e muito menos aceitar é que isso seja feito por meio de inconstitucionalidades embutidas em um projeto de lei. Inaceitável, tampouco, é que o Congresso seja tão submisso ao Executivo que se deixe usurpar em suas prerrogativas e ainda defenda ardentemente o direito do Palácio do Planalto de fazê-lo ao arrepio da Constituição. 

Aconteceu anteontem na aprovação do novo salário mínimo na Câmara: a despeito da tentativa do deputado Roberto Freire (PPS) de impedir a iniquidade, foi aprovado um dispositivo do projeto de lei que retira do Congresso a discussão do valor do mínimo até o fim do mandato de Dilma Rousseff. O truque é o seguinte: fica estabelecido que conforme a política para o salário mínimo até 2014, os parâmetros para se chegar à proposta do governo são aqueles acertados com as centrais sindicais em 2007 - PIB dos dois anos anteriores mais a inflação do período -, sendo o valor fixado por decreto ano a ano.

Bastante simples de compreender qual a consequência, pois não? Pois suas excelências integrantes da maioria governista (e também da oposição que não ajudou Freire no embate) preferiram fazer de conta que não entenderam. Pelos próximos três anos, se o Senado aprovar o projeto tal como está, o governo fica livre dessa discussão no Congresso. Uma graça o principal argumento do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira: a medida elimina a "burocracia". Eis, então, que temos o seguinte: os próprios parlamentares se consideram meros carimbadores das decisões do Planalto e veem o debate no Parlamento como um trâmite burocrático.

Por esse raciocínio, eliminar-se-iam quaisquer tramitações congressuais, deixando a decisão de legislar para o Executivo. Como ocorre nas ditaduras.

Caso o Senado aprove, Roberto Freire recorrerá ao Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade, baseada no dispositivo da Constituição segundo o qual o valor do salário mínimo deve ser fixado por lei. Não por decreto baseado numa lei estabelecendo os critérios para o cálculo.Argumenta Freire: se for por decreto presidencial, só o poder público será obrigado a cumprir. A sociedade e a iniciativa privada poderão ignorar, pois seu parâmetro é a Constituição e não o Diário Oficial. Levantou-se naquela noite de discussões e monumentais incoerências de posições passadas e presentes a seguinte questão: se o cálculo está fixado em lei e o governo tem maioria no Congresso, o debate é sempre inútil. Então, melhor que se eliminem os intermediários.

Nada mais confortável para o governo e nada mais deformado no que tange ao sistema democrático de representação. O Executivo fica desobrigado de negociar, as forças políticas representadas no Parlamento impedidas de se manifestar e o poder de um dos Poderes fica submetido a acordos feitos com as centrais sindicais. É o império do gabinete. O que o governo disser será a lei que se substitui à Constituição, ao Parlamento e à sociedade. O poder continua emanando do povo, mas desse jeito em seu nome não é exercido.

Além de imoral, ilegal.

Ministros do STF lançaram ontem dúvidas sobre a legalidade de parte do projeto de lei aprovado pela Câmara que fixou o salário mínimo em R$ 545. O problema estaria no artigo que permite ao governo fixar o valor por meio de decreto até 2015, e não mais por lei aprovada pelo Congresso. A Folha conversou com 4 dos 11 ministros sobre o caso. Segundo três deles, repassar a prerrogativa da definição do salário pelo Congresso para o Executivo por decreto pode ser inconstitucional, por ferir o artigo 7º da Constituição que determina como direito dos trabalhadores "salário mínimo, fixado em lei". (Folha de São Paulo).

Toma lá, dá cá.

Depois de exibir força ao votar unido pelo salário mínimo de R$ 545, o PMDB espera ser recompensado pela presidente Dilma Rousseff na distribuição de cargos na máquina federal. O governo entendeu o recado e promete começar a pagar antes da votação do projeto no Senado. A cúpula peemedebista decidiu trabalhar para ter o apoio integral da sua bancada de 77 deputados para ficar credora e cobrar compromissos do Palácio do Planalto. A tática funcionou e nomeações solicitadas pelo partido na Caixa Econômica Federal devem ser efetivadas nos próximos dias, antes da votação do projeto do salário mínimo no Senado, prevista para a próxima quarta-feira.O PMDB sugeriu os nomes do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima e do ex-governador da Paraíba José Maranhão para as vice-presidências de Crédito da Pessoa Física e de Fundos e Loterias da Caixa.
 

O PMDB já possui seis ministérios no governo Dilma, mesmo número que tinha no fim do governo Lula. O partido ocupa Agricultura, Minas e Energia, Defesa, Previdência Social, Turismo e Assuntos Estratégicos.
A grande briga agora é por cargos no segundo escalão. Além da Caixa, o PMDB quer diretorias do Banco do Brasil, de empresas estatais do setor elétrico e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A estratégia peemedebista na votação de anteontem foi montada pelo vice-presidente Michel Temer e pelo líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN), diante da conclusão de que não bastava garantir maioria, mas era preciso aparecer como o partido mais fiel para ter força na divisão de poder.

Temer disse ontem à Folha que o PMDB "não votou pensando em cargos". Em seguida, deixou implícito que o partido espera reconhecimento. "Agora, está nas mãos do governo fazer o que deve ser feito e o que achar melhor", afirmou. Logo após a votação, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ligou para Alves e lhe cumprimentou. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que o "PMDB saiu fortalecido e tem o reconhecimento do governo". 

Em reunião com a bancada anteontem, Temer afirmou aos peemedebistas que "não adiantava estar unido pela metade", diante da expectativa inicial de conseguir 55 dos 77 votos do partido para o governo. Em sua opinião, "outra posição enfraqueceria o partido", que precisava demonstrar união num momento que é acusado de fisiologismo e criticado por causa de suas divisões. Temer disse que o PMDB "surpreendeu" e que os deputados entenderam que dar "uns 50 votos ao governo era o mesmo que zero para efeito de força política". O vice-presidente afirmou que na votação de quarta-feira o PMDB buscou "demonstrar que é governo, quer ser tratado como governo e continuará sendo governo". ( Folha de São Paulo)

A oposição tem o dever de refazer esta foto.

Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Álvaro Dias, José Agripino, Kátia Abreu, Jarbas Vasconcelos, Marisa Serrano, Paulo Bauer, Flexa Ribeiro, pelo menos os senhores e senhoras já que o resto não é lá muito confiável, ao final da votação do salário mínimo de R$ 545, refaçam a famosa foto para, mais de 10 anos depois, mostrar em que o PT se transformou. Façam isso. Reponham a verdade. É simbólico. Uma imagem vale mais do que mil palavras. 

Primeira vitória de Dilma é um salário mínimo abaixo da inflação. Se este fosse um país sério, seria uma derrota politicamente irreparável.

Quando cair pela primeira vez no bolso de quase 50 milhões de brasileiros, o salário mínimo de R$ 545 já estará alguns pontos percentuais abaixo da inflação que galopa neste início de 2011. A imprensa e a base aliada não cansam de cantar a vitória de Dilma, ao aprovar um valor miserável, com a pior correção depois do advento do Real. Nunca na história deste país o arrocho salarial foi considerado uma vitória política. Tempos estranhos. País estranho. O governo arrebenta com o poder aquisitivo do eleitor que o elegeu e é considerado vitorioso. Ainda não estamos numa ditadura, mas os sintomas são de uma.

Um "santinho" para as próximas eleições em Santa Catarina.

Recorte e guarde. Copie e envie. Amplie e conheça. Faça a sua parte.

Busca-se um mínimo de coerência nos partidos.

O que separa um liberal de um socialista na política brasileira? Nada. O que pode reuni-los? Qualquer coisa que sirva para alcançar e manter-se no poder.

O que pode determinar a troca de posições entre parlamentares de esquerda e de centro-direita (já que, sabemos todos, não há direita no Brasil)? Uns 15 reais no salário mínimo. O que separa um tucano de outro? Mais 40 reais. O que reúne todos eles? A completa falta de programa, a eliminação de qualquer compromisso nem digo com uma doutrina, mas com um mísero par de idéias.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do Democratas e ex-Partido Liberal, está a caminho do Partido Socialista Brasileiro, como se fosse um movimento natural. E é. Nesse trânsito, não importa o programa dos partidos, mas em qual deles aumenta a chance de ganhar eleições.

O Democratas está acabando, não porque seja liberal. Seria se o partido tivesse apresentado à sociedade uma plataforma pró economia de mercado - por exemplo, diminuição do tamanho e da interferência do Estado, melhoria do ambiente de negócios para o empreendedor privado, corte de gastos públicos, redução de impostos, privatizações - e tivesse sido derrotado nas urnas.

Não foi assim. O partido apresentou uma colcha de retalhos, variando conforme o Estado, tentando dizer que apoiava aquelas políticas que apareciam bem avaliadas nas pesquisas de opinião. O povo gosta do Bolsa Família? Ótimo, prometa ampliá-lo. (Aliás, quem pode ser contra isso?) O pessoal quer mais salário-mínimo. Prometa 600 reais, mais que o governo do PT.

Claro que deveria perder. Com a economia andando bem - salários e crédito em alta, desemprego em baixa - por que o povo votaria contra o governo e a favor de um partido que prometia fazer a mesma coisa?

Na outra ponta, o Partido Socialista Brasileiro também não apresentou uma plataforma de esquerda - mais presença do Estado na economia, estatizações, controle socialista da produção e da distribuição, limites à empresa privada. Apenas se atrelou à popularidade do presidente Lula.

Ora, o PSB tem sua maior figura no governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que precisa ampliar sua presença nacional, especialmente em direção ao Sul/Sudeste, para aspirar uma candidatura à presidência da República. Assim, o partido ganharia musculatura eleitoral com o prefeito da maior cidade do país e sua turma, que pode incluir o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Sim, ela em pessoa, no ninho socialista.

Mas não são socialistas, diria um militante antigo do PSB. Certo, mas quem é? De todo modo, liberais é que não são. Logo, todos se juntam, para que um ajude na eleição do outro.

Tudo se confirmando, a oposição se reduzirá ao PSDB. Mas qual oposição? A que propõe o salário mínimo de 600 reais, que simplesmente aumenta a despesa do INSS em R$17 bilhões, num momento em que o gasto do governo federal precisa ser reduzido?

A proposta de José Serra parece o que é, demagogia. Como é possível acreditar nisso vindo de um partido que, no governo FHC, implantou no país o muito bem-sucedido sistema de controle das contas públicas, cristalizado na Lei de Responsabilidade Fiscal?

A propósito, qual a proposta tucana não para o mínimo deste ano, mas para a previdência pública? Mais ainda, qual a doutrina social-democrata para a educação, por exemplo? A pergunta faz sentido. Em São Paulo, a joia da coroa do PSDB, a vitrine, o governo Serra/Alberto Goldman implantou um modelo moderno (baseado no mérito, remuneração maior conforme a qualificação dos professores e os resultados das escolas) que está sendo desmontado pelo novo governador Alckmin, também tucano, claro.

De outro lado, qual a proposta do PT e do governo Dilma para a Previdência? Nada. Tanto que colocaram no Ministério da Previdência um político que jamais pensara no assunto.

A presidente fez mais de um discurso contra a indexação dos preços, mecanismo de correção pela inflação passada e que perpetua essa inflação. E se abraça a um projeto de reajuste do salário mínimo que é uma superidenxação de um preço crucial na economia.

A agenda brasileira coloca inúmeras questões de médio e longo prazo. Educação, por exemplo. Nossas escolas públicas são ruins. Qual partido propõe e defende um plano firme para o ensino nacional? O PSDB tem um? Não, um pedacinho do partido tinha.

Previdência. O déficit somado do INSS e do sistema de aposentadoria dos funcionários públicos bateu em R$110 bilhões no ano passado. Conta para nossos filhos e netos. Os políticos odeiam tratar desse assunto, a não ser para aumentar o mínimo que piora essa conta.

Produção de alimentos. O Brasil tem a oportunidade única de ser o maior produtor de alimentos de um mundo que demanda cada vez mais comida. Qual a proposta estratégica para isso? Sim, Kátia Abreu tem a proposta do agronegócio, mas que não se tornou programa nem do Democratas.

Infraestrutura. Como construí-la em um momento em que o governo já gasta demais, mas não em investimentos? Vamos de privatização? Se não, onde arranjar recursos e competência?

E por aí não vamos. Como a política se faz no dia a dia, no caso do momento, de fato não importa se o cara é liberal, socialista, esquerdista ou social democrata. Ideias, dizem que não precisa. Mas a criação do Real, por exemplo, não resultou de boas ideias e boas práticas? Hoje, não tem ninguém na política que sequer se aproxime daquela turma do Real.  

Artigo de Carlos Alberto Sardenberg, publicado hoje, em O Globo, sob o título "Sequer um mísero par de idéias". 
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Minha opinião: Sardenberg usa fatos não comprovados, meras especulações, para tirar conclusões que são absolutamente verdadeiras na política brasileira. Há muito interesse pessoal e pouco interesse público nos partidos políticos.

Um governo fora da lei.

Dilma Rousseff e sua turma de quebradores de sigilos, mensaleiros redimidos e outros especialistas em fraudar a lei querem determinar o salário mínimo por decreto-lei, até 2015. Mais ou menos como Hugo Chávez faz na Venezuela. Vejam o que diz a Constituição Federal:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

O PPS vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o aumento do salário mínimo seja definido por meio de decreto até 2015. O objetivo do partido é permitir que o Congresso e a sociedade organizada, como define a Constituição, debatam anualmente um reajuste maior para os trabalhadores. A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) será protocolada caso o projeto que estabelece o reajuste do salário mínimo seja aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente da República mantendo o reajuste do piso por meio de decreto.

Dilma está muito satisfeita por impor o salário mínimo de R$ 545. É o que ganham 50 milhões de brasileiros.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que se reuniu nesta quinta-feira, 17, com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, disse que ela está “muito satisfeita” com o resultado da votação da quarta,na Câmara, que aprovou o salário mínimo de R$ 545. Segundo Cabral, Dilma considerou o resultado “uma demonstração de coesão e força política”. (Do Estadão)

Para colar dentro da urna.

A Folha Poder publicou a relação dos deputados com os seus respectivos votos na definição do salário mínimo para 2011. Clique para ampliar e ler (dê um Ctrl+). Remeta esta relação por email. Cole dentro da urna, nas próximas eleições. Espalhe para todos os seus contatos.

Um DEM mais longe de Aécio Neves e mais perto do eleitor.

A frase do fundador, Jorge Bornhausen, o maior opositor do PT, depois do acordo sacramentado ontem, é muito clara:

"Agora sob nova direção, vamos virar a página e buscar um novo rumo para o partido."

Espera-se que o novo rumo do DEM seja em direção a um projeto próprio, que culmine com uma candidatura à presidência da República. O DEM, sozinho, tem 2 minutos e 47 segundos na TV. O PV tinha menos da metade deste tempo nas últimas eleições. É impossível que um partido conservador não alcance, no mínimo, 20% dos votos do país. Se Marina Silva fez 20 milhões de votos, o seu oposto, Kátia Abreu, por exemplo, poderá fazer no mínimo esta votação. Basta que o partido comece a trabalhar este projeto desde agora. Basta um DEM mais próximo do seu eleitor e mais longe de Aécio Neves, como parece que ficou, a partir do acordo feito ontem. O DEM precisa mostrar a sua cara e não a dos outros. DEMorou.

Atualizando, às 11:38:

César pai tenta passar a mensagem de que continua com as rédeas do partido? Se for isso, perdeu. O filho caiu. Se está tentando dizer que as mudanças não trarão mudanças, perdeu de novo. O partido deu a si mesmo a chance de buscar um caminho próprio, deixando de ser um satélite. César pai deveria, em vez de dividir, arranjar um futuro político para si. Talvez em um novo partido, o que não seria novidade para quem começou no PCB, pulou para o PDT, depois para o PTB e, finalmente, chegou ao DEM. Haja versatilidade ideológica. Afinal de contas, ele, como político, mudou, mudou, mudou, mas continuou como está.

Diária do hotel de Lula no Rio equivale a 17 salários mínimos da Dilma.

A agenda do ex-presidente velhaco no Rio de Janeiro incluiu visitas a todo o tipo de autoridades. Ao final das reuniões, Lula recolheu-se à suíte presidencial do luxuoso Sofitel, onde a diária custa R$ 9.347,00. O valor é  equivalente a 17 meses de remuneração de um trabalhador  ou de um aposentado que receba o salário mínimo  de R$ 545, aprovado ontem por ordem da sua sucessora, Dilma Rousseff.

Até o Tiririca votou nos R$ 600. No entanto, Aécio Neves achou melhor R$ 560. É muita palhaçada.

Da coluna de Dora Kramer, no Estadão: 

Lição do abismo. Eis o PSDB: o partido decide apoiar a proposta de um salário mínimo de R$ 600, baseado em promessa de campanha, sustentando que há condições objetivas para tal. Certa ou errada, foi uma decisão. Mas uma ala, liderada pelo senador Aécio Neves na última hora abraça a tese de R$ 560 no intuito de se “aproximar das centrais sindicais”, posando ao lado de um dos maiores detratores da candidatura presidencial tucana, Paulo Pereira da Silva. Considerando que o governo tem os instrumentos que as centrais gostam e está apenas começando, com no mínimo mais quatro anos pela frente e uma identidade indissociável, o PSDB não consegue uma coisa nem outra: não quebra a aliança com os sindicalistas incrustados e dependentes da máquina e perde a chance de unir o partido numa discussão de repercussão nacional. É assim, privilegiando disputas internas, que se constroem as grandes derrotas.

Cunha não quis disputar a liderança do PT por causa do Mensalão. Como prêmio, virou presidente da CCJ.

No vídeo abaixo, João Paulo Cunha (PT-SP), um dos mais escancarados mensaleiros, que pode pegar 30 anos de cadeia se for condenado e não conseguir escapar das acusações que constam do processo, faz um depoimento emocionado na reunião da bancada do PT. Afirma que, tendo em vista o processo do Mensalão ("carrego uma marca dolorosa", segundo ele), abre mão de disputar a liderança do partido na Câmara. Fica implícito que acha a sua condição problemática para cargo de tamanha responsabilidade. É aplaudidíssimo pela "cumpanherada". No entanto, não teve estes pruridos éticos para assumir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, representando todos os partidos e todos os deputados.Pelo que afirma no vídeo, já dá para imaginar qual será o seu papel em tão importante cargo. Assistam com atenção.

Salário minimo de R$ 545: uma vitória arrasadora de Dilma Rousseff.

A vitória de Dilma Rousseff arrasa com o poder aquisitivo de quase 50 milhões de brasileiros que, ao começarem a receber os R$ 545 mensais já estarão perdendo para a inflação que dispara. A partir de agora, Dilma Rousseff poderá fazer o que bem entender, rigorosamente dentro da lei, desde recriar a CPMF até fazer um Código Florestal ao gosto dos ambientalistas a serviço dos agricultores norte-americanos e europeus. Tem voto para isso na Câmara e terá muito mais no Senado. Dilma Chávez, Dilma Morales, Dilma Castro. Podem escolher o modelito para a presidente. Mesmo com uns quilinhos a mais, ela cabe em qualquer um deles. E vai continuar arrasando.

PT? Tem, mas acabou.

Sabem aquela piada velha de português? O cara chega na padaria e pergunta se tem um certo tipo de pão. Manoel responde: "tem, mas acabou!" É como o PT. Tem, mas acabou.

É isso que dá fazer acordo com picareta.

Paulinho da Força Sindical, o guru sindical do Aécio Neves, puxou o tapete da oposição. A emenda dos R$ 560 do PDT, apoiada por Aécio e pelo DEM, foi mudada e passou a dizer que os R$ 15 a mais seriam uma antecipação de 2012. Truque sujo. Picaretagem. Os dois partidos tiveram que retirar correndo as suas assinaturas e votar a emenda do DEM. Bem feito. Vamos ver como Aécio Neves agirá no Senado. Se hoje foi a prova da Dilma, em seguida teremos a prova do Aécio.

361 x 120 aprovam o mínimo da Dilmínima: R$ 545.

Notem bem: maioria de 3/4. Se a base amestrada quiser transformar o Brasil numa Cuba ou Venezuela, tem voto para isso. Dentro da Constituição Federal. A democracia nunca esteve tão em risco.

Apenas 106 votos a favor dos R$ 600. Base amestrada faz 376 votos.

PSDB, DEM e PPS tem 108 votos. Pelo menos não houve traições.

Exclusivo! Na calada da noite, Guerra conspira contra Serra.

Apartamento de Severino Sérgio Estelita Guerra, em Brasília, ontem à noite. Vão chegando os comensais. Furtivamente. Prato da noite: tucano degolado e frito na banha. Chegam os senadores Aécio Neves, Lúcia Vânia, Papaléo Paes e Cícero Lucena. Um a um também  vão chegando 32 deputados federais tucanos. Severino Sérgio Estelita Guerra, que  há três anos atrás foi eleito presidente do PSDB graças ao apoio de José Serra,  começa o seu discurso de anfitrião: nenhuma proposta para o PSDB, apenas ataques virulentos contra quem o colocou onde está. Fofocas. Ofensas. Agressões. Baixarias. A postura foi tão cheia de ódio e rancor que nem mesmo o maior interessado na derrota de Serra se posicionou. Recolheu-se diante de um transtornado companheiro de partido e  optou por ficar, espertamente, em cima do muro. Muitos deputados neófitos ficaram escandalizados. Embasbacados com o baixo nível. Os telefones não pararam de tocar a partir das 23 horas, quando o encontro terminou. A sensação entre os presentes foi de que aquele abaixo-assinado de alguns dias atrás  havia virado uma travessura perto do que ocorreu dentro do apartamento de Severino Sérgio Estelita Guerra. A guerra está declarada. O jogo é muito sujo. Estão querendo destruir a oposição no Brasil. E é a própria oposição quem está fazendo isso. Caberá a Geraldo Alckmin mediar um acordo. Para onde o paulista for, o partido irá.