A confusão gerada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mudar a regra de substituição de deputados que tiram licença deve levar os ministros da Corte a voltarem atrás. Alguns dos magistrados já indicaram que podem, nos próximos julgamentos, manter o sistema adotado pela Câmara de dar posse ao primeiro suplente da coligação, mesmo que esse suplente não seja do mesmo partido do deputado que deixou o cargo. Ao menos dois ministros estariam dispostos a rever seus votos. Já seria o suficiente para mudar a decisão do STF de dezembro do ano passado. Naquele julgamento, eles entenderam que a vaga aberta com a renúncia de Natan Donadon (PMDB-RO) não deveria ser ocupada pelo primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz, filiado ao PSC. Para os ministros, a vaga pertencia ao PMDB e, portanto, seria ocupada por Raquel Carvalho, suplente filiada ao partido. Leia mais aqui.
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As decisões não estavam sendo cumpridas pela Câmara Federal, ao ponto do deputado petista Nazareno Fonteles ter entrado com uma PEC que propõe que o Legislativo não siga mais as determinações do Judiciário. Leia aqui.
20 comentários
Até lembrei daquele personagem do Chico Anísio, o deputado que odiava os pobres e costumava dizer que sua vontade era que o povo 'se exploda'.
ReplyEssa corja de políticos que só pensam em seu próprio umbigo passa exatamente essa impressão, que o povo se exploda, desde que os seus interesses estejam garantidos.
ARGH!!
Gentalha, gentalha!
OOs caras têm até polícia própria... já é oficial a
Replydesobediência.
Repressão externa lá dentro, never,never.
Vixe maria, já estão decidindo assim na cara dura em favor da petralhada ?
ReplyEstamos perdidos !!!!!
Terá havido o que dessa vez, chantagem ou "taxa de sucesso", ou todos os caminhos?
Afinal o que querem é grana, muita grana.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
ReplyMeirelles rompe com Cabral e não aceita mais ser “fiscal de obras” da Autoridade Olímpica
Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net/
Por Jorge Serrão
Henrique Meirelles não deve mais ocupar o cargo de Autoridade Pública Olímpica. O ex-presidente do Banco Central rompeu, pessoalmente, com o governador do Rio de Janeiro. Um dos motivos da briga de Meirelles com Serginho Cabral foi o esvaziamento de poder do cargo de APO, que viraria um mero fiscal de obras, com a invenção do Conselho Público Olímpico (CPO) – que vai controlar a liberação de recursos para a viabilização da competição esportiva.
Serginho Cabral e o prefeito carioca Eduardo Paes conseguiram convencer a Presidenta Dilma Rousseff a esvaziar a APO e transferir a responsabilidade de gerir os recursos dos contratos e licitações dos Jogos Olímpicos de 2016 para representantes dos Estados e municípios. Assim, o cargo que Meirelles ocuparia ficou sem graça. E o ex-timoneiro do BC do B já pediu para sair antes mesmo de entrar. Para piorar, a APO perdeu seus cargos subordinados. Seriam 484 na proposta original. Agora serão apenas 171.
O poder real sobre de liberar a grana para os jogos Olímpicos e Paraolímpicos ficará com o Conselho Público Olímpico. Um representante do governo federal, um do estadual e um do municipal dividirão tal responsabilidade. No Conselho, Cabral e Paes, unidos, devem dar as cartas, indicando seus representantes. Meirelles deve inventar uma boa desculpa pública para declinar do cargo de “fiscal de obras”. A tendência é que a “nova” Autoridade Pública Olímpica seja um nome indicado por Cabralzinho com o aval da Presidenta Dilma.
Meu Deus!!!
ReplyÉ a INCOMPETÊNCIA do STF aparelhado e NABABESCAMENTE remunerado com nosso dinheiro para "rever" suas decisões de acordo com os desejos dos PTralhas!!!!
Se isso não é INSTABILIDADE JURÍDICA eu terei de "rever" meus conceitos de ORDEM e PROGRESSO
O que podemos esperar de stf com ministros, a maioria indicados pelo cachaceiro saqueador. Estão como ratos assustados, qualquer barulho se escondem. Alguns são confiaveis, a maioria é da tchurma. O pt jogou na merda os 3 poderes. Estamos vivendo numa ditadura da bandidagem! Até quando vamos aguentar isso?
Replyoff topic
ReplyOs Petralhas pilharam até a embaixada do Brasil na França.
Itamaraty confirma desaparecimento de 18 obras da Embaixada do Brasil na França.
Leiam o absurdo e a impunidade nesses governos petralhas aqui:
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/02/25/itamaraty-confirma-desaparecimento-de-18-obras-da-embaixada-do-brasil-na-franca-923881735.asp
Gradualmente, como quem nada quer, o executivo vai dominando os outros poderes para, afinal, atingir o seu objetivo totalitário. Quem viver verá. Nunca se imaginou que as coisas pudessem chegar a esse ponto de submissão geral. O Judiciário fecha os olhos e todos os processos que envolvem fichas-sujas ficam engavetados, só dando sinais de vida de tempos em tempos, para depois voltarem à gaveta. Quando interessa ao Executivo, as decisões saem rapidamente. Já no Legislativo, desde o mensalão, passando pelo desmonte atual da oposição, a humildade chega a ser comovente. Cagliostro
Replye vão recuar por causa do PSC...
Replyse na época achavam que a vaga não pertencia ao candidato do partido e sim ao PMDB e agora acham o contrario, estão sucumbindo por causa do partido mais do que nanico?
inacreditável!
se o misero e miserável PSC já consegue fazer uma pressão sobre ministros togados da mais alta corte do pais, imaginem o poder que não tem um PT...
STF já!!! STF já!!! STF já!!! STF já!!! As instituições devem ser defendidas, sempre.
ReplyCel.
ReplySe a maior corte do país, STF, está abrindo as pernas (desculpem-me pela expressão, mas é a única que define este caso) para o PT então estes ministros togados não têm vergonha na cara. Onde já se viu sucumbir diante de ameaça de um partido.
A ser assim, a partir de agora, está implantada a desordem e o regresso.
Chris/SP
Coronel,
Replyisto não é novidade. Estão todos ajoelhados perante a Anta II. Não adianta, estamos numa ditadura branca. A pior das ditaduras.
Coronel,
Replyonde estão nossas Forças Armadas?
Aquela digna que tem amor à Pátria?
Aquela que defende o povo de riscos à sua soberania?
Está na hora de acordar e se mobilizar...
Juntamente com uns amigos aqui do Coturno, uno-me em uníssono a gritar:
SOCORRO GENERAL HELENO!!
Flor Lilás
ABAIXO A CORJA DO PT
Se o Supremo Tribunal Federal não assume seu papel em defesa da Constituição Federal, então não serve para nada.
ReplyNo Brasil, Supremo, só de frango.
Se o suplente é do partido ou da coligação, para mim tanto faz. Deveria isso sim ser honesto... mas...
ReplyNão entendo o estranhamento com relação a cumplicidade do STF com os bandidos do "poder".
ReplySerá que todos já se esqueceram que gente do STF se locupletava do esquema das passagens, aquele?
Tsc,tsc, O STF é um caso clássico de rabo preso, a chantagem deve comer solta contra certos membros da Corte, caso ajam contra interesses governamentais...
¬¬
Questão de coerência. Esta decisão do STF era mesmo fajuta. Se o deputado foi eleito com os votos da coligação e não só do seu partido, nada mais justo que as vagas sejam da coligação e não somente de cada partido. Estava muito estranha a decisão do STF, principalmente porque muitos endinheirados que compraram votos e não foram eleitos estavam nesta briga como suplentes. Dar posse aos suplentes com menos votos que outros da coligação era mesmo uma aberração. Não se trata de defender desobediência, mas que estava muito estranho estava.
ReplySerá que êsse pessoal não se envergonha de pertencer a um Poder que não tem poder de assumir o próprio poder que lhe foi outorgado pela Constituição?
ReplyDeve ser horrivel essa consciencia da nulidade.
Meu caro Coronel, sei que você e a maioria de seus leitores estão p... da vida com os ministros que irão mudar de posição em relação a esta matéria, mas, na verdade eles agora estão certos, uma vez que a posição anterior foi errada, eles, no afã de legislarem, como vem ocorrendo ultimamente, interpretaram a lei erradamente e agora, após o vxame jurídico, voltarão atrás.
ReplyVejamo o que diz a lei eleitoral sobre a matéria, e tiram suas conclusões.
CÓDIGO ELEITORAL:
Art. 107. Determina-se para cada Partido ou Coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.
Art. 108. Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um Partido ou Coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.
Como se verifica, meu caro Coronel, a lei é muito clara, quando diz Partido ou Coligação,ou seja, o coeficiente eleitoral é calculado em função do votos obtidos pelo Partido, quando concorrer sozinho, ou pela Coligação de partidos.Ora, se a Coligação entra na formação do coeficiente eleitoral, claro está que as vagas serão distribuídas para a Coligação, e não para os partidos que a compõem, razão porque os ministros irão mudar os votos.
LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
Estabelece normas para as eleições.
Art. 6º É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.
§ 1º A coligação terá denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e obrigações de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.
Não resta a menor dúvida de que as vagas deverão se preenchidas pelo suplentes da Coligação, de acordo com a votação obtida pelo suplente, seja ele de que partido for, desde que integrante da mesma.
Esse é nosso entendimento, SMJ
Coronnell,
Replyprecisamos ressuscitar um general de brio. Que seja o Mourão Filho, o Deodoro ou o próprio Duque de Caxias. Não temos oposição, nem judiciário. Temos 17% dos jovens desempregados e vai piorar com os 545 reais. Onde estão os pobres?