A reforma política começa pela discussão do sistema de voto: distrital puro, "distritão", lista aberta, lista fechada e outras expressões que jamais serão entendidas pelo eleitor comum, que é a quem interessa tudo isso. Dora Kramer é precisa em sua coluna de hoje no Estadão:
O eleitor pode não entender, e a maioria não entende mesmo, os jargões da política. Mas sabe bem, ou ao menos intui, o que lhe desagrada. Um obstáculo evidente nessa história é a desigualdade de condições: enquanto os políticos dominam muito bem o assunto, a sociedade nem sequer sabe o significado de determinados termos e conceitos. Quantos conseguem dizer o que é voto distrital? Quem domina os cálculos do sistema proporcional? E a chamada "janela" de infidelidade partidária, as pessoas por acaso sabem que na prática isso altera por determinado período sua vontade expressa nas urnas?
Entre as duas propostas, qual a mais condizente com o preceito constitucional? O "distritão" parece mais afinado à letra normativa. O Estado como distrito e circunscrição eleitoral, nos termos propostos por Temer, se ajusta melhor ao modelo de representação do povo brasileiro, esteja ele em São Paulo ou no Acre. O deputado é a voz do povo no Parlamento. Já a concepção do "distritinho", nos termos apregoados por Alckmin, aponta para a identificação do parlamentar com a localidade, a espacialidade, características próximas da representação senatorial. O senador é a voz do Estado no Parlamento. Ademais, o poder econômico é mais forte em regiões restritas. É aí que predomina a força dos cabos eleitorais. É aí que se flagra o "voto de cabresto", diferente do voto de opinião, racional e crítico, que emerge no seio dos conjuntos mais avançados politicamente.
O argumento de que o voto majoritário enfraquece os partidos é sofisma. Para começo de conversa, o que seria melhor para vivificar a política: 28 siglas amorfas ou 10 partidos com ideários fortes e claros? A massa pasteurizada da política é produzida pelos laboratórios de conveniências da estrutura partidária. Dizer que as campanhas, hoje, são realizadas em nome dos partidos é faltar com a verdade. Hoje, vota-se no perfil individual, não no partido. As campanhas são fulanizadas. Todos os entes - com exceção de uma ou outra sigla do extremo ideológico - bebem em fontes incolores, insossas e inodoras. O que ocorreria com a adoção do voto majoritário e consequente eliminação das coligações proporcionais seria a integração/fusão de partidos. A busca de maior força e densidade propiciaria natural integração de parceiros, principalmente de pares com identificação histórica ou parentesco ideológico.
O voto majoritário, onde se elegem apenas os mais votados, sem que os palhaços puxadores de votos arrastem consigo os políticos que lhe pagaram o cachê, parece ser o modelo mais adequado. Se apenas os mais votados forem eleitos, os partidos politicos farão, eles mesmos, os distritos, por um motivo muito simples: expondo exageradamente um só candidato, este poderá ter uma grande votação, roubando votos dos próprios companheiros, elegendo-se sozinho. Aliás, não sejamos inocentes, isto já é feito, quando são escolhidos candidatos em função de suas bases eleitorais. Outro detalhe: a lista fechada também será implantada automaticamente se o modelo for o do voto majoritário, pois os partidos definirão quais os candidatos estarão concorrendo nos "distritos" formados dentro de um estado, regionalizando as suas campanhas. A grande vantagem é que o voto majoritário acaba com excrescência que é um Tiririca, um Romário, um pastor evangélico ou um radialista com programa no rádio ou na TV, que vende a sua fama para arrastar consigo todo o tipo de alpinista político. Isso sem falar, também, que inibe as coligações espúrias, baseada na venda de tempo de TV por parte dos partidos nanicos às grandes legendas. O voto majoritário, que é uma espécie de campeonato por pontos corridos, onde os melhores colocados são os vencedores, é o modelo ideal para o nível de compreensão do eleitor brasileiro. Deixemos, então, a política parecida com o futebol. Bola pra frente e não se perca mais tempo com isso.
11 comentários
STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros
Replyfolha de São Paulo . Dinheiro para o salário minimo não tem, vergonha Brasil cadê o povo , enquanto um pais que so se preocupa com carnaval e futebol , vai ser assim trabalha feito touro recebe como burro da-lhe chicote . No caso do incêndio no Rio na Cidade do samba na mesma hora o prefeito já eswtava falando em liberar dinheiro, mas na cataetrofe da região Serrana foi um deus nos acuda para liberar o fgts dos trabalhadores.
Parece que toda tentativa de reforma política e eleitoral representa algo que possa esconder do eleitor como é que se vota. Ou melhor, esconder o eleitor do candidato e vice versa. Quem daria as cartas continuariam sendo os caciques políticos.
ReplyA culpa não é do eleitor que não domina o jargão. Eles decidirão o que bem entenderem, como vimos na votação do salário mínimo. É o vale tudo: ameaças, negociação de cargos e verbas, corrupção (mensalões)e sei lá mais o quê. Atenção: lista fechada coloca eleitores e políticos definitivamente nas mãos dos 'coronéis' e caciques dos partidos.
ReplyCoronel, no mar de lama, desatinos. desesperança e descredito em que se encontra a politica brasileira, principalmente o legislativo de todos os niveis, o distritão pode ser uma saida (provisória talvez, até uma nova reforma)
Replydistritão?
Replymeodeos!
tudo nesse pais eh vulgarizado...
"Quantos conseguem dizer o que é voto distrital? Quem domina os cálculos do sistema proporcional? E a chamada "janela" de infidelidade partidária, as pessoas por acaso sabem que na prática isso altera por determinado período sua vontade expressa nas urnas?"
Replyahahahha...
quantos são? quase todos!
ha um vídeo no youtube aonde um sujeito pergunta para as pessoas, nas ruas, o que elas acham da liberação do "cloreto de sódio", o "salzinho" de todos os dias presente na mesa dos brasileiros...
o resultado eh triste, eh de chorar...
Coronel,
Replyjá viu lei que atrapalhe os políticos? Eu não. Numa cidade do interior, o prefeito construindo uma nova cadeia fez questão de fazer celas suítes, inclusive com ar condicionado. Pergunto pelo amigo o porque de tanto conforto respondeu: amanhã eu posso está aí.
Não interessa a nenhum partido a reforma politica. Enquanto isso, candidatos "paraquedistas" pegam seus votinhos em cada cidade, tudo comprado. Vejam o caso dos mensaleiros, seus votos são conquistados em diversas regiões. Precisamos cobrar mudanças já.
ReplyCoronnell,
Replyeleição é com contagem simples: quem tiver mais votos leva. Senão, políticos que se cuidem: há agora nova cultura exposta pelos árabes. Uma Pátria terá três variáveis: os governantes, os governados e lá fora. Precisará equilíbrio deles. Eventuais diferenças (que é o caso árabe: governados oprimidos)serão tratadas no confronto.
Sou favorável à lista fechada e voto em partidos, a campanha tem que ser do partido político e o número de votos do partido daria o número de deputados, os filiados ao partido são os que escolhem a ordem na lista em eleição direta( igual eleição comum ) onde o filiado leva uma carteira de identidade partidária ( tipo de RG ).
ReplyApós votar ( obrigatório a todos os filiados do partido ) e 3 vezes que o filiado não ir votar, o filiado seria expulso do partido e obrigado a entrar em outro partido.
- Filiação obrigatória a partido político seria muito bom neste sistema pois ficaria muito mais democrático e os analfabetos iriam perder o direito a votar e ser votado, a prova de alfabetização seria o diploma de primeiro grau .
O distritão é melhor que o sistema atual, mas é uma competição financeira: quem tem mais dinheiro consegue votos em mais regiões de um estado, e muitas áreas, muitas pessoas ficam sem representação. No distritão, o deputado vira um "senador de 4 anos". O deputado aí não tem ligação com nenhuma parte da população do estado. É o que há hoje, um poquinho melhorado, mas pode não evitar tiriricas, que conseguem votos pelo estado todo, mesmo não levando mais ninguém junto, só a sua cadeira.
ReplyNo voto distrital, os currais eleitorais são transformados em distritos, onde apenas 1 deputado é eleito, as pessoas sabem quem ele é, seus adversários tb. Políticos de outros partidos vão trabalhar como oposição no distrito para ganhar a cadeira dele na próxima eleição, então o deputado tem que ficar sempre presente com o povo de seu distrito, ou será engolido pelos opositores. É, claramente, o melhor sistema, usado nos EUA, Inglaterra, Alemanha...