Para acabar com o papo-furado alimentado por jornalistas chapa-branca, com as notas de associações de classe cooptadas e com as declarações de autoridades com o rabo preso, o Coturno Noturno gostaria de saber onde o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, agiu contra a lei. A área de comentários está aberta. Por que as associações dos juízes e dos delegados não entraram com uma ação contra Gilmar Mendes, em vez de publicarem notas na imprensa? Ao que consta, nos foros apropriados, o presidente do STF está questionando o posicionamento do Doutor Fausto. Não deveriam fazer a mesma coisa em relação ao presidente do STF?
25 comentários
Coronel,
ReplyGostei do seu Post.
Até hoje não entendo como funciona a justiça.
Agora vamos ver se alguém descreve para pessoas leigas quais são os procedimentos para Primeira Instância, Segunda Instância (STJ) e Terceira instância STF. E também por que o Sr. Doutor Daniel Dantas tem direito a ir direto ao STF solicitar um HC.
Outra duvida:
Se a operação da PF estava sendo feita com acompanhamento da Justiça, tanto faz 1º, 2º ou 3º por que está ocorrendo dentro da própria Justiça divergências de pareceres quanto a prisão do DD e seus correligionários.
No aguardo.
Uma acho-ssiação de dele-gados precisa estudar mais para não defender chefiados por pelegos nem defender a incompetência dos responsáveis por inquéritos incompetentes.
ReplyEstou com uma pulga atras da orelha, será que a lista encontrada na casa do DD, com os nomes de João e Leticia foi um recado preparado por Dantas???
ReplyO clube dos amigos seria Lula e Marta Suplicy??
Misterio!!!!!
Coronel
ReplyComo de costume, o senhor demonstra ser um defensor da legalidade.
O senhor, o Reinaldo Azevedo e a Janaína Leite, tem demonstrado, desde o início do caso, uma postura sensata. A maior parte dos demais blogueiros parece que ficou deslumbrada com as pirotecnias da PF. Vocês não estão defendendo corruptos. Somente observam que a lei deve ser respeitada. E por isto estão entre minhas leituras favoritas.
Excelente! Continue assim.
Coronel
ReplyCreio que temos demasiada legislação judicial, pode haver saida para todas as situações judiciais, contrapondo-se umas com outras. E digo isso, porque o tribunal diz uma coisa baseada na Lei e o STF apresenta outra visão do problema baseando-se também na Lei. Ora, se.o tribunal sabe que o STF leva a melhor, então porquê insistir?
Coronel
ReplyDuas noticias que cruzadas, dizem muito.
"Agência Estado
[ 12 de julho de 2008 - 12h23 ]
PF acusa Dantas de espionar juízes
São Paulo - O sócio fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas, é acusado pela Polícia Federal de ter contratado um coronel do Exército israelense para espionar juízes federais da primeira instância de São Paulo. Um dos alvos seria o juiz Fausto Martin De Sanctis, o mesmo que decretou por duas vezes a prisão do banqueiro e teve as decisões derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes."
(continua)
http://www.ae.com.br/institucional/ultimas/2008/jul/12/90.htm
=================================
Nesta noticia, que terão de entrar para poderem relaxar e gozarem que nem uns perdidos. Provavelmente o "João" è o etanol. O "gaucho", è o Béria. Um "passarinho" è o Dantas e ou outro "passarinho" Eike Batista.
Está no Blogo Alerta Total de Jorge Serrão.
"Segurança contra terrorismo internacional grampeia conversa de celular via satélite sobre o affair Daniel Dantas
Exclusivo - Vazou às 17 horas de ontem para alguns Senadores a transcrição de uma bombástica e comprometedora conversa de telefone via satélite sobre os desdobramentos da prisão e soltura do banqueiro Daniel Dantas. A transcrição dos telefonemas foi devidamente autorizada pela Justiça espanhola e pela Justiça holandesa, a pedido de uma grande tele da Espanha. Sua reprodução entre políticos brasileiros, certamente, é que não foi permitida."
(continua, e se continua!)
http://www.alertatotal.blogspot.com
CORONEL,
ReplyTudo bem que já estou paranóica, mas...
Jana,
Menino, me veio uma idéia "tirrívi"! Vc já pensou se... prestenção! Se isso tudo for...TEATRO? Só prá dar uma "nebulosidade", misturada com factoide eleitoral?
Pensa, Coronel! Se Lula vai MUDAR A LEI para permitir a venda da BRT prá OI (MUIIIIII amigo, vai..), vc acha meeeeesmo que ele tem "óidio" de Dantas? Tem tanto ódio que está permitindo uma fusão proibida, que encherá os bolsos do gajo...
Essa operação atrapalhada pracaramba HC pedido HÁ UM MES...junte tudo. Cara, acho que estamos todos fazendo papel de bobos.
Coronel,dá uma passadinha no Alertatotal de hoje.Tá demais a história dos telefones.
ReplyÉ UM ABSURDO! QUEREM PROMOVER O LINCHAMENTO DE GILMAR MENDES!
Reply(leia primero o post abaixo)
Passei boa parte dos últimos cinco anos alertando para o processo que chamo de “desinstitucionalização” do país. Muitos diziam: “Você está exagerando”. Ora, como eu poderia estar exagerando se via autoridades da República se comportando como homens inimputáveis? Como eu poderia estar exagerando se via juízes a dizer em público que decidiam pensando na reparação das “desigualdades”, como se a tarefa de um magistrado fosse, sei lá, distribuir renda? Não era exagero, não. O manifesto dos juízes — e um outro de procuradores — confirma os meus piores temores. Já chego lá.
Alguns leitores habituais, gente decente, me diz assim: “Poxa, Reinaldo, compreendo a sua preocupação, mas e as falcatruas de Daniel Dantas?”. Ora, que sejam evidenciadas e punidas de acordo com a lei, não contra elas. Que ele não seja usado como pretexto para um grupo de celerados declarar extinto o estado de direito no país. É só isso. Gente sustentada pelos adversários de Daniel Dantas dizem que isto é estar no bolso do banqueiro? Claro! Tomam-se como medida de todas as coisas. Porque são venais, larápios, ladrões, acham que todos são. Eu nunca servi de testemunha em processo nem a favor de Daniel Dantas nem a favor de Luiz Roberto Demarco, seu inimigo. Nunca vi pessoalmente a cara nem de um nem de outro — nem me relaciono com qualquer um deles por intermédias pessoas. Dantas, Nahas e Pitta — a estrela maior e as duas menores da tal operação —, cometeram os crimes de que são acusados? Que se reúnam as provas e cana! Mas eu posso dizer: nessa história, eu sou a favor da lei. Não estou nem com a turma de Dantas (e, dizem, de Dirceu) nem com a turma de Demarco (e, dizem, de Gushiken mais a imprensa de aluguel). Fui o primeiro, primeiríssimo, a acusar o absurdo da fusão da BrT com a Oi. Os ladravazes ainda não tinham escolhido o lado e escreveram: “Olhe, ele está defendendo os interesses de Daniel Dantas”. Com os diabos! Ele nem deve saber que eu existo.
A defesa da lei faz parecer que estou defendendo Dantas? Paciência! Talvez Protógenes tenha ajudado a operar este milagre: ao menos uma vez na vida, fez Dantas e a lei se tornarem relativamente compatíveis!
Agora os juízes
Que papelão, senhores magistrados!
Quer dizer que um ministro do Supremo é livre para decidir desde que concorde com o juiz, é isso?
Olhem o que diz à jornalista Mônica Bergamo, da Folha, o juiz Fernando Moreira Gonçalves: "Um juiz tem que ter independência funcional para tomar decisões sem receio de ser retaliado depois. O juiz De Sanctis é conceituado, respeitado e tem que ter independência funcional para decidir com independência e sem receio."
Pergunto ao juiz Gonçalves, e ele pode responder se quiser:
1) E Gilmar Mendes? Deve ter independência funcional para tomar decisões?
2) Quando De Sanctis decretou a segunda prisão de Dantas, quem estava retaliando quem?;
3) O também juiz Gilmar Mendes, por acaso, não é conceituado e respeitado?
Se eu tinha alguma dúvida
Nunca tive dúvidas sobre a seriedade de Gilmar Mendes, como vocês bem sabem. Ao contrário: eu o considero um juiz exemplar. Mas, se tivesse, o desempate surgiria agora: tenho horror a reações corporativas, de classe, a essa mania de fazer abaixo-assinado em vez de debater o mérito técnico.
“E você? Não assinou a carta anti-racialista”. Assinei. Sou sociedade civil, não sou estado. Não integro um dos Poderes da República. Juízes em clima de centro acadêmico e de assembléia estudantil não dá em boa coisa. Essa iniciativa busca demonizar o ministro Gilmar Mendes: querem deixá-lo marcado, como se fosse um homem leniente com o crime. Buscam, assim, tirar a sua independência em próximos julgamentos.
Espero que os demais juízes do Supremo percebam o risco que corremos. Se há alguém se divertindo secretamente com a tentativa de linchar Mendes, recomendo que ponha as barbas de molho: “Hoje, é ele; amanhã, é o meritíssimo”.
Querem substituir a justiça pelo linchamento.
por Reinaldo Azevedo
Aos defensores da "lei", aviso que quero ver os processos julgados. TODOS.
ReplyUma coisa é certa: o Béria conseguiu que ficássemos brigando entre nós e que o "passarinho" voasse livremente.
É possível fazer tudo com a lei. Ela é muito ampla. Por que, por exemplo, Nardoni e Jatobá ficaram presos? Poderiam não ficar. Um dos argumentos foi o clamor popular. Nesse caso, também houve. E o que dizer de figuras públicas que têm negócios particulares? Os poderosos sempre falam: a lei, ora a lei. Foi cumprida a lei. Espero que todos estejam contentes, sossegados em sua cama, cientes de que a polícia que extrapola não deve mais agir... A lei, ora a lei.
O texte de Reinaldo é perfeito!
ReplyO alerta é para os Srs Mins do STF...dj
O STF precisa ser "desafogado" para que seus membros terminem a própria formação tornando-se os sábios que a últimíssima instância não pode prescindir.
ReplyO legalismo que afronta o bom senso, na minha opinião, desumaniza a Corte e a joga num lugar comum contraproducente.
A meu ver há tecnicismo robótico no lugar de um aprofundamento teleológico e filosófico norteando decisões.
Entendo faltar um arrojo vivificador ao Espírito da Lei, que em análise rasa, no mínimo, jamais deve dar a entender estar condescendendo com a continuação da ilicitude.
Penso que o papel do STF, criando psicoesfera jurídica maior em nome de interesse individual, quando o exame faz saltar aos olhos o dano desproporcional, não deveria prosperar.
Deserta o animo civilizatório.
O STF se converteu em instrumento dócil nas mãos hábeis do braço intelectual do crime organizado no Brasil.
O papel do STF, em casos tão contundentes, está sendo revestido do equívoco legalista em detrimento da cooperação institucional capaz de dar resposta a crescente influência da corrupção nos destinos do país.
Coronel,
ReplyEu, anônimo 12 de Julho de 2008 12:04
Continuo aguardando
Caro Anônimo:
ReplyNão sou jurista. Apenas sei que o Habeas Corpus preventivo existia no STF, há mais de trinta dias. Por isso, lá foi julgado. E que o segundo Habeas Corpus foi concedido porque os advogados de Dantas apenas reforçaram o que já existia e porque a prova incluída às pressas pelo delegado, procurador e juiz era fajuta: um pedaço de papel apócrifo.
No mais, penso que o delegado prende, o juiz de primeira instância dá o HC. Se negado, vai à próxima instância. Finalmente, chegando ao STF. Deve queimar as etapas, sim.
Logicamente que deve haver explicação mais completa, mas confio que o Presidente do STF jamais atropelaria outras instâncias. Confiemos em Gilmar Mendes. Este tem provado que é honesto.
Um abraço.
CORONEL
Coronel,
ReplySe a investigação foi feita com acompanhamento da Justiça, primeira instancia, por que o Gimar Mendes antes de ler o processo da PF já estava dando declarações e mostrando sua intenção de dar um parecer a favor do DD?
O advogado do DD disse que o processo da PF tinha mais de 6.000 paginas. Será que em menos de 05 horas o magistrado leu, analisou e ponderou?
Como confiar no Gilmar Mendes do jeito que andam os homens públicos?
Agora se o DD tem duas nacionalidades e fugir do país, com que cara vai ficar Gilmar Mendes? O mesmo aconteceu com o Marco Aurélio Mello no caso Cacciola.
Caro Anônimo:
ReplyVocê não acha que o seu comentário tem muito "se"? Seria melhor que você se posicionasse, mais claramente. Ou você confia mais no Protógenes, aquele do doleiro Birigüi, do que no presidente do STF, Gimar Mendes?
Um abraço.
CORONEL
Sabem por que eles estão fazendo mídia ao invés de justiça? É porque eles não conhecem o mandado de segurança. Se tivessem noçãop de direito impetrariam manadao de segurança contra Gilmar Mendes, contudo, como não conhecem e não têm segurança jurídica dos seus atos, ficam nessa "lenga-lenga", são cães de caravana e basta bater o pé para que corram às canadas.
ReplyO despreparo deles é tamanho que não conseguiriam sucesso numa sustentação oral em face de Gilmar Mendes.
O gritante despreparo dos apaniguados chapa marrom (é de merda mesmo) somente tem lugar p-ela dinheirama que corre solta.
Gilmar é o último bastião da Justiça. Uma vez derrubado, restará o caos totalitário soba a aparência de legalidade.
Parabéns, Dr. Gilmar! é por saber que há ainda juízes como o senhor que não renego a beca. A partir do momento em que tiver que fazer da minha banca um balcão de mercenário, lançarei ao lixo meus alfarrábios. Farei de minha beca uma fantasia carnavalesca e irei vender bananas, pois tal como a prostituição, permite que em caso de insucesso nas vendas, se possa consumir o estoque.
Por outro lado, pérmanecer na trincheira da lei defendendo a ilegalidade, é proprio de Calabar e de Silvério dos Reis, e porque não atribuir o mais importante semelhante neste rol: Luiz Inácio Lula da Silva que traiu todos os que de boa-fé, nele acreditaram e vem fazendo da instiutição Presidência da República, tábula rasa e instrumento de perseguição de seus desafetos.
Este não é po país que queria deixar ´para meus filhos, contudo, há uma imensa quantidade de FDPs que pouco se importam com os filhos que têm, até porque nem sabem de quem são, e não vêm diferença entre um ladrão das eleites e um ladrão dos "pobres", esquecem apenas de que quando fizemos a cagada de escolher essa bosta aí, foi por acreditarmos que era diferente, para melhor, daqueles que o entecederam. Erramos, contudo, há uma corja de vagabundos que assessoram canalhas dessa estirpe, como houve os que apoiaram Hitler, Mao, Pol Pot, Stálin e outros cretinos da mesma cepa.
Que venha o caos, mas, que se dê a quem de direito o direito que tem.
Parabéns, Dr. Gilmar Mendes, parabéns e obrigado por não fazer vergonha como profissional.
Coronel
Reply"Chumbo trocado (11.07.08 - 19h32)
No despacho que permitiu a soltura, pela segunda vez, do banqueiro Tantas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi duro com o juiz federal Fausto Martin de Sanctis. O ministro escreveu que não foi a primeira vez que o magistrado de São Paulo insurge-se contra decisão da Suprema Corte. Ele lembra que o ministro Celso de Mello teve que proferir duas vezes uma mesma decisão, porque Sanctis não tinha obedecido suspender cooperação internacional num processo que Gilmar Mendes mencionou apenas o número (2006.61.81.008647-8)."
(continua)
http://www.ucho.info/
Pô! Marcos Valério entre muitos outros sem foro privilegiado, obteve um HC. Há não muito o funcionário da Dilma também foi direto ao STF e conseguiu um do Gilmar para mentir com tranquilidade.
ReplyMas só agora os petistas questionam...
PQP! ...Focar na defesa de uma "legalidade" que membros, JUIZES, entram em confronto é PROVA INCONTESTÁVEL DE QUE AS LEIS NÃO VALEM PORRA NENHUMA!
Ou seja, se houvesse vergonha nacara, das duas uma:
1) O ministro Gilmar Mendes é incompetente na interpretação e aplicação da lei ou corrupto. Portanto deveria ser exonerado e multado, processado e encarcerado.
2) O juiz De Sanctis é incompetente como juiz ou, pior, é mero jagunço de luxo do PT. Valendo-se do cargo para perseguir inimigospoliticos de sua facção petista. Portanto deveria ser exonerado e multado, processado e encarcerado.
Nenhuma das duas acontecerá.
As leis são arbitrárias, contraditŕias, dubias, imprecisas e sujeitas a interpretações que por vezes dão origem a uma legislação particular que pde ser usada para o bem ou para o mal. Tudo dependendo das simpatias ideológicas e mesmo partidárias de quem "julga".
Enfim, o aparato judiciario não vale nada. As leis são imprecisas e arbitrarias, não seguem qualquer principio e nem se apoiam na lógica. São leis casuisticamente aprovadas e cassuisticamente interpretadas para favorecer ou prejudicar em conformidade com o interesse dos poderosos, sejam "engraxados" por bufunfa ou amizade dos endinheirados, sejam "engraxados" por interesse ideológico ou subserviência a compromissos inconfessáveis.
Nesse meio putrefatodos poderes pode até exsitir quem apenas atue tentando ser justo apesar das leis. A estes, que tentam ser justos, minhas congratulações.
É bobagem essa discussão. DD se enrabichou com tipos da pior (des)qualidade, sejam do PSDB, DEM e principalmente PT. O fez por ambiçãoestúpida. Então que sofra as consequencias, se é que já não sabe que tudo é factóide. Lembrando-se que tantos outros praticaram tantos crimes comprovados, a olhos leigos até, e nada aconteceu.
Este jogo, essa disputa emocionada, só está dando moral para petistas antes um tanto acanhados, mas que agora bradam exibindo sua moral, sua "ética na política" graças a bobagem de se entrar no jogo favorecendo o PT.
Se em vez de defender estas bobagens se passasse a denunciar o escancarado sabugismo ao PT por parte de autoridades camaradas com petistas e draconianas com os inimigos de suas facções. Seria muito melhor.
O que diria um petista se lhe fosse esfregado nofocinho a dedicação das MESMAS autoridades para pimpedir que a imagem da dinheirama (1,75 milhao) dos aloprados fosse publicada e agora exibem como troféu neste caso???
Como defenderiam MArcos Valério? PÔ! o Duda Mendonça e mais de 10 milhões de dolares no exterior. a proteção a Okamoto, Não prenderam Palocci no caso de corrupção em Ribeirão onde a PF nem se mete, pois nada descobre sobre petistas. ...Enfim, inúmeros casos que levariam a população a perceber o que acontece.
E, claro, que pressionados diante da população seriam os petistas que se veriam obrigados a defender a tal confusa "legalidade" para minorar os estragos sobre si.
PQP! Eles erram mas os adversários os ajudam.
QUando em situçãoes ruins eles teatralizam um desprezo para demonstrar falta de importancia no caso: "é lambari", "são aloprados" isso é coisa da oposição...etc.
Já o outro lado faz o contrário, potencializa e parece assumir como parte interessada ATÈ NAS DIVERGÊNCIAS ENTRE FACÇÔES DA QUALDRILHA.
Daniel está enrabichado até a alma com PSDB, DEM e principalmente PT. Então que se dane com os amiguinhoscom quem promoveu festanças bufunfosas valendo-se do Poder político. Que se dane! que seja esmagado como uma barata tonta. Nada falará ou passará seus dias em cana, até o fim da vida. Aceitará que é ator coadjuvante e aprenderá que:
QUE EFETIVAMENTE DETÉM O PODER É QUEM O VENDE. QUEM COMPRA O PODER NÃO É PODEROSO. PODEROSO É QUEM TEM O PODER PARA VENDER E NÃO QUEM TEM O DINHEIROPARA COMPRA-LO.
Abraços
C. Mouro
Coronel,
ReplyColoquei muito "SE" para ser mais amável.
Minha posição é de acreditar ou confiar nos senhores dos poderes executivo, legislativo e judiciário deste país.
Meu ponto de vista é que queimar etapas na Justiça, sair primeira e ir direto para terceira instância, é o JEITINHO BRASILEIRO. Só rico tem condições de fazer isto ou existe outros interesses.
Belo comentário, homem americano. (16:40)
ReplyBelíssimo. Mas espantame que alguma vez tenha acreditado nestes subpulhas (RRCCRE).
Socialistas querem apenas o Poder, nada mais. São capazes de qualquer coisa. Guiam-se por objetivos a alcançar e não por razões. São produtos da própria propaganda e nada mais; patéticos, falsos, baixos, covardes ...etc. ...cuisp!
Se propagandeiam apenas como alegados desejosos de um "fim supremo" consagrador. Assim, qualquer coisa se permitem afirmar em nome de tal alegado objetivo, sempre inalcançavel e improvavel para, assim, perpetuarem os meios que efetivamente têm por objetivo.
Abraços
C. Mouro
Coronel,
ReplyPerfeita sua nota e seus comentários, assim como foi absolutamente perfeito neste episódio o Presidente do STF. Também não sou jurista, não acho que o Sr. Daniel Dantas seja uma santo, mas se a lei existe, deve ser respeitada. Foi uma palhaçada o que fizeram juízes e procuradores ao emitir nota de apoio ao Juiz Fausto de Sanctis. Se o Sr, Gilmar Mendes cometeu alguma ilegalidade, eles deviam era entrar com uma representação contra ele no foro apropriado. É evidente que o Juiz de Sanctis afrontou a decisão do Presidente do STF, ao voltar a determinar, apenas algumas horas após a soltura, a nova prisão do Sr. Dantas. Quis colocar o Sr. Gilmar Mendes contra a parede, para ver se teria a coragem de libertá-lo novamente. Teve! E que mais podia fazer? Deixar que autoridade da Corte Suprema do País saísse enfraquecida e desmoralizada do episódio? De todo modo, o Poder Judiciário sai muito prejudicado de todo esse imbroglio, e o maior culpado é o Juiz Fausto de Sanctis.
Coronel, de tudo o que li e de tudo o que meu foro íntimo aprovou, embora eu não entenda de leis, o comentário mais maduro, mais inflexivelmente justo nesta situação que vivemos foi o do c.mouro. Parabéns, comentarista. Obrigada por me esclarecer. Obrigada, Coronel, pela oportunidade de ler seu blog, maravilhoso. Desta vez, discordo do senhor, embora esteja muito feliz com seu trabalho.
ReplyAlô Boss.
ReplyNão sou jurista,advogado ou raspa disto,mas avise ao pessoal aqui que PELA MINHA EXPERIÊNCIA:
O juiz da hora dá uma lida sómente nas últimas (ou mais recentes) notas dos processos.
Jamais relê os mesmos na íntegra.
Como uma partida de xadrez:não se monta a partida novamente para o próximo lance e sim pela situação presente(ou argumentos)como queiram.
abraços
Obrigado, C. Mouro, mas foi pura conseqüência de haver sofrido as gestões indigestas de um punhado de FDPs que o antecederam e que não esqueceremos jamais: Sarney, Itamar, Collor, FHC.
ReplyNaquelas ocasiões e mesmo na penúltima as opções eram bem piores, como vimos, ou pelo menos eu pensava. Lembre-se que tínhamos as seguintes opções:
1ª - Serra, filhote e continuidade de FHC;
2ª - Ciro Gomes, o Diabo seria mais aceitável;
3ª - Garotinho, esse nem tinha alternativa era o próprio, do qual Crivela é mensageiro;
em resumo, sobrou apenas a bosta que hoje engolimos a duras penas e que não conhecíamos com a devida clareza.
Estávamos entre a cruz e o caldeirão e o Torquemada não hesitaria, como de fato não hesitou, em lançar-nos no fogo do inferno que queima nossas consciências culpadas, mas, fazer o quê, se não tínhamos opção. O que é lamantável é que em um país com mais de 180 milhões de habitantes tivéssemos que escolher entre essas quatro merdas que nos foram apresentadas. Triste país de um povo medíocre e que decididamente não sabe votar, nem eu. Veja-se que por haver dito isso, Pelé quase foi linchado por havê-lo feito no episódio das "Diretas Já" do Dante de Oliveira, contudo, acredite, acho que ainda deveríamos estar pedindo por elas, as "Diretas Já" .
Passar bem, amigo.
Homem Americano