Governo arrecada 11,33% menos em outubro: menos R$ 10 bilhões!

A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a cair em outubro e fechou o mês em R$ 103,530 bilhões. O valor representa uma queda real de 11,33% em relação a 2014. Esse foi o pior resultado para o período desde 2009, informou nesta terça-feira a Receita Federal.

No acumulado de janeiro a outubro, a sociedade brasileira pagou o equivalente a R$ 1,004 trilhão em tributos federais, o que significa uma retração de 4,54% sobre o ano passado. De acordo com o Fisco, esse foi o resultado mais baixo desde 2010.

A recessão econômica é a maior responsável pelo recuo na arrecadação em 2015. Ela reduz a produção, as vendas e os ganhos das empresas, fazendo com que elas paguem menos impostos. Um exemplo disso é o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), tributos que refletem a lucratividade das companhias. 

A arrecadação de ambos somou R$ 18,098 bilhões em outubro, recuando 14,79% sobre 2014. No acumulado do ano, o total recolhido com IRPJ e CSLL somou R$ 159,581 bilhões – queda de 12,69% na mesma comparação.

Outro vilão das receitas foi o programa de desonerações adotado pela equipe econômica no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Embora o governo já tenha suspendido a estratégia de dar incentivos tributários para estimular a economia, as desonerações do passado ainda têm reflexos nas contas.

Segundo o relatório da Receita, esses benefícios representaram uma renúncia fiscal de R$ 87,45 bilhões este ano até o mês de outubro.

PIS/COFINS REFLETIU NA QUEDA

O PIS/Cofins e a contribuição previdenciária também contribuíram para a forte queda na arrecadação de outubro. Segundo os dados da Receita, o recolhimento do PIS/Cofins – que reflete o comportamento das vendas no varejo – foi de R$ 21,356 bilhões no mês, caindo 10,03% sobre o ano passado. Já a contribuição previdenciária somou R$ 29,008 bilhões, com retração de 9,48%.

— Os três (PIS/Cofins, receita previdenciária e IRPJ/CSLL) concentram o desempenho negativo da arrecadação — explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias.

De acordo com o Fisco, a taxa de queda da arrecadação em outubro, de 11,33%, foi a mais alta do ano. Segundo Malaquias, o governo já esperava um número ruim, mas outubro representou “um salto”. Ele afirmou que esse comportamento se deve ao agravamento na retração do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país):

— As nossas previsões já embutiam um resultado negativo, mas em outubro houve um salto. O comportamento está em linha com o desempenho ruim da economia.

O técnico da Receita destacou que a arrecadação do IRPJ e da CSLL mostrou que empresas de todos os portes estão sendo afetadas pela crise econômica. O recolhimento desses dois tributos por estimativa mensal (que costuma ser feito por grandes empresas) caiu 14,26% entre janeiro e outubro. Já o recolhimento com base no lucro presumido (feito por companhias de médio e pequeno porte) teve retração de 9,38% no mesmo período.

— A gente não vê nenhum segmento que não esteja sendo afetado pela contração da atividade econômica — disse Malaquias.

Ele não quis adiantar se o governo vai rever suas projeções para o comportamento da arrecadação no último relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado na ´próxima sexta-feira. Isso porque, segundo o técnico, a Receita já vinha trabalhando com uma estimativa de queda significativa:

— Pode ser que o número (do próximo relatório) não se altere tanto em relação ao que já está no relatório bimestral de receitas e despesas anterior, que foi divulgado no dia 22 de setembro.

Mesmo assim, Malaquias, admitiu que a arrecadação de 2015 deve fechar o ano com uma queda acima da esperada para o PIB, que é de 3,1%, segundo o mercado financeiro.