Onde está e onde estava o MP?

A Zero Hora, de Porto Alegre, publica que o Ministério Público está analisando a possibilidade de pedir prisão dos donos da boate, de integrantes da banda Gurizada Fandangueira e de outros envolvidos no episódio. A promotora criminal de Santa Maria Waleska Flores Agostini está estudando desde o final da tarde deste domingo um possível pedido de prisão.

Morreram 244 jovens numa arapuca sem alvará, sem porta de emergência, sem extintor e sem sinalização. Foi usado um sinalizador dentro de um ambiente fechado, o que é proibido por lei. Bastariam três linhas para pedir a prisão preventiva dos suspeitos e dos culpados. Incluiria aí as autoridades públicas que permitiram que a maior casa noturna da cidade funcionasse completamente fora da lei.

O MP está brigando com o governo do Ceará para que Ivete Sangalo devolva o dinheiro de um show feito na inauguração de um hospital. Para isso, eles são rápidos. O governador de lá afirmou que a ação é de um jovem promotor em busca de mídia. Errou ao torrar dinheiro público, mas não errou ao dizer que o MP, efetivamente, está fascinado pelas luzes e câmeras da imprensa. 

Dêem uma olhada na página do MP clicando aqui e vejam o tipo de ação patrocinada pelo órgão. Dificilmente será encontrado um caso mais grave do que a tragédia da boate Kiss. O MP existe, entre outras coisas, para ingressar com ações em nome da sociedade, oferecer denúncias criminais e deve ser ouvida em todos os processos em andamento na Justiça Federal que envolvam interesse público relevante, mesmo que não seja parte na ação. Vejam a equipe que existe na Regional de Porto Alegre, clicando aqui.  E ainda existem mais três procuradores sediados em Santa Maria.

Está no Congresso a PEC 37, que praticamente acaba com o poder de investigação do MP. Com isso, o MP não poderia mais investigar casos de corrupção, mas apenas acompanhar as investigações, que ficariam a cargo das polícias. Os procuradores gritam. No entanto, em vez de agir imediatamente em casos como da boate Kiss, eles têm escolhido as ações midiáticas. Buscar devolução de dinheiro de show da Ivete Sangalo. Entrar com 47 pedidos de inconstitucionalidade contra o Código Florestal, acatando os pontos-de-vista derrotados no voto pelo Congresso. Denunciar um político apenas cinco anos após o ocorrido, esperando o momento exato para colocar o MP na mídia. 

O MP, com a sua necessária e constitucional independência, parece achar que está acima das leis. E perdeu completamente o foco para escolher os espetáculos midiáticos quando deveria estar atento, por exemplo, ao problema de insegurança nas casas noturnas do país. A procuradora Waleska Flores, em meio a 244 mortos, ainda está estudando que tipo de ação vai mover contra os suspeitos. Há casos em que a comoção pública está acima das filigranas da lei. Este é um dos casos. Mas o MP ainda estuda. Uma pena. 

10 comentários

MP ainda estuda provavelmente por saber o que fazer, falta capacidade técnica.
Pagamos 1 trilhão em impostos e sempre vemos a mesma coisa, as ditas "autoridades", que ganham muito bem por sinal, não sabem fazer direito seu trabalho, esse é o fato.
Quem liberou o alvará daquela arapuca ?
Liberou e não vistoriou ?
Nunca ninguém viu que poderia dar problema ?
Ora, o Corpo de Bombeiros exige mil coisas para que tu tenhas botijões de gás na tua casa ( em POA é assim ), e não viu aqule forno lá ?
Ou mudamos essa mentalidade ou não teremos jeito nunca, esse é o fato.

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falam muito que o alvará estava vencido...

mas me pergunto que tipo de alvará tinham eles para fazer a casa funcionar, ja que so havia uma unica saida daquela arapuca?

quer dizer que antes de vencer o alvará a casa cumpria todos os regulamentos, ai foi so vencer que os responsáveis pela fiscalização viram que o cubículo era uma armadilha?

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Raramente vejo locais públicos dotados de extintores, sprinklers, detetores de fumaça em suma, sistemas de prevenção e combate a incêndio, mas todos tem Alvará, então alvará só serve para a prefeitura local dar mais uma mordida no contribuinte porque não garante instalações adequadas.
Quem tem que ser preso não são os proprietários, são as autoridades que são pagas pelos impostos para zelar pela segurança e cumprimento da legislação (se é que existe). Mas esquece de pagar um mês de IPTU para ver como logo entram com uma ação e penhora do imóvel.

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Esse fato, cujas causas foram citadas, indica descaso + corrupção = tragédia. E, com certeza, pelo Brasil afóra existem funcionando centenas de locais como esse de Santa Maria. Se analisarmos os abalos que as instituições neste país vêm sofrendo, isso significa que o Brasil necessita urgentemente de uma faxina moral e cívica, antes que a baderna tome conta de tudo.

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MPF é um órgão federal, relativo as questões federais.
No caso da Ivete e de Santa Maria, a competência é do MPE (estadual), não tendo nenhuma relação a atuação entre o órgão cearense com o órgão gaúcho.

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Tudo bem, mas os MPE são todos iguais, eu acho que eles preferem a midia. Eles deviam cumprir suas obrigações.

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Coronel, nessa história da Boite Kiss, sugiro que prendam os fiscais da "Ordem Publica" os dos Alvarás, e os respectivos secretários. No bolo TEM que ir preso o Prefeito, alem dos donos da boite e os retardados dos seguranças. Não tem mistério, essa galara mencionada tem culpa na tragedia e devem ser EXEMPLARMENTE punidos para que o susto passe para todas as boites do resto do pais.

Lunarscape

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Já sei pra quem vai sobrar punição nessa história: só para músicos e cantores da banda, para proletários do setor privado (no caso, alguns seguranças), para barnabés e para militares (a Geni do Brasil desde os anos 60). Políticos e empresários sempre são blindados numa hora dessas.

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Arnesto do Brás mod


O jogo do empurra-empurra já começou !!!
MP culpará a prefeitura,que culpará os bombeiros,que culparão os proprietários,que culparão...as vítimas !!!!

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- Tchê Cel, Não há explicação plausível para o descaso e a inércia dos orgãos públicos (federais, estaduais e municipais)na fiscalização destas casas noturnas, chega ser criminosa as declarações de alguns agentes públicos. Mais criminosa é a forma com que propietários de casas noturnas deixam a terceiros sem qualificação nenhuma a "faina" diária nos seus estabelecimentos. É por isso tudo; neste pais, que os "Gersons" crescem entre nós, principalmente nossos qualificadíssimos políticos.

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