De um comentarista anônimo (referente ao post abaixo):
Não sou o Boina Verde (talvez eu seja o "hipotético comentarista"), mas o que explicou a questão jurídica envolvida e a diferença entre poder constituinte originário e poder constituinte reformador. Mas vou responder a uma das perguntas, ao menos.
É verdade que o PT tem a maioria no Congresso, somado aos aliados. Porém, boa parte desses aliados podem não fechar com a reforma política pretendida pelo PT. Além disso, o PT quer mudar mais coisas que, por emenda (PEC), a Constituição atual pode não permitir. Daí preferir uma assembléia constituinte formada por representantes exclusivamente eleitos para esse fim, que coexistiriam, enquanto funcionasse essa assembléia, com o Congresso formal que temos hoje.
Então pergunto: que representantes seriam esses, que após os trabalhos constituintes, se retirariam para suas casas? Seriam políticos convencionais, de carreira, ou não? Em não o sendo, quem seriam eles? Esclhidos por quem e de que modo? Pelos "movimentos sociais"? Pelas entidades da "sociedade civil organizada"? Que partido teria mais condição de emplacá-los? O PSD? Mesmo que fossem políticos, que políticos seriam? Quem se candidataria para essa missão? Quem teria mais condições de ser eleito?
É óbvio que o PT teria maiores chances de fazer maioria assim do que com os aliados que tem hoje no parlamento. Portanto, mesmo que as cláusulas pétreas não fossem tocadas num primeiro momento, no mínimo, o PT teria muito mais chance dessa forma de fazer a reforma política que almeja que os demais partidos.
É verdade que o PT tem a maioria no Congresso, somado aos aliados. Porém, boa parte desses aliados podem não fechar com a reforma política pretendida pelo PT. Além disso, o PT quer mudar mais coisas que, por emenda (PEC), a Constituição atual pode não permitir. Daí preferir uma assembléia constituinte formada por representantes exclusivamente eleitos para esse fim, que coexistiriam, enquanto funcionasse essa assembléia, com o Congresso formal que temos hoje.
Então pergunto: que representantes seriam esses, que após os trabalhos constituintes, se retirariam para suas casas? Seriam políticos convencionais, de carreira, ou não? Em não o sendo, quem seriam eles? Esclhidos por quem e de que modo? Pelos "movimentos sociais"? Pelas entidades da "sociedade civil organizada"? Que partido teria mais condição de emplacá-los? O PSD? Mesmo que fossem políticos, que políticos seriam? Quem se candidataria para essa missão? Quem teria mais condições de ser eleito?
É óbvio que o PT teria maiores chances de fazer maioria assim do que com os aliados que tem hoje no parlamento. Portanto, mesmo que as cláusulas pétreas não fossem tocadas num primeiro momento, no mínimo, o PT teria muito mais chance dessa forma de fazer a reforma política que almeja que os demais partidos.
..............................................................................
Algumas questões para o comentarista anônimo, mas jamais hipotético. Segundo o projeto apresentado (não conheço o inteiro teor), os partidos indicariam os seus luminares para que fossem eleitos juntamente com os deputados e senadores nas eleições de 2014. Cada partido teria os seus candidatos e o eleitor escolheria pelo seu currículo, pela sua afinidade ideológica, pelo histórico de cada um. Isto posto:
1. Sabendo que os constituintes seriam eleitos apenas por dois anos, sem direito a salários, apenas a diárias, você acha que a lista seria formada por políticos tradicionais, que trocariam toda a mordomia de quatro anos para serem constituintes?
2. Você acha que a mídia, tendo em vista a importância de uma Constituinte, não esclareceria a população sobre a necessidade de escolher personagens com perfil e bagagem para realizar tão nobre missão? E que o próprio TSE não realizaria uma ampla campanha de esclarecimento?
3. Será que o PT terá as maiores chances de eleger a maioria dos represetantes? Se for assim, ele não elegerá folgada maioria do mesmo jeito em 2014,podendo, da mesma forma, mudar a constituição sem necessitar negociar com ninguém?
12 comentários
O que eu entendi da proposta do PSD é que realizar alguma reforma com o Congresso regular não dá. Sendo bombardeado toda semana com medidas provisórias que trancam a sua pauta, seu plenário sempre esvaziado pela participação de seus parlamentares em comissões especiais e também pela costumeira indolência dos mesmos que os leva a trabalhar somente de terça a quinta (quando não pelos dois juntos como vimos na sessão fantasma da CCJ) o Congresso não dá andamento às reformas necessárias.
ReplyDaí a idéia de um colegiado de representantes com a exclusiva tarefa de elaborar, discutir, votar e aprovar (ou rejeitar) as reformas.
Copiem a Constituição dos EE.UU.E cumpram.
ReplyResposta: não tenho bola de cristal, mas confio mais nos políticos tradicionais, com todos o seus vícios e interesses, do que nesses luminares, muito mais movidos pelas ideologias. Ou nossas instituições em geral não estão aparelhadas pelas esquerdas?
ReplyEles poderiam ir lá somente para cumprir tarefa ideológica, já que não vivem da política. O risco seria muito maior. E, de mais a mais, uma constituinte em 2014, e ainda nesses termos, não tem a menor necessidade. A Carta atual permite a reforma política e as demais mencionadas (trabalhista, tributária e previdenciária).
Continuo a dizer, portanto, que uma constituinte em 2014 interessa muito mais às esquerdas revolucionárias.
E as ong's internacionais, a Febraban, a Fiesp, etc não financiariam por baixo do pano, esse "constituintes sem salário"?
ReplyCai na real, coronel...
Eu acho que teria um monte de "companheiro-laranja" e "companheiros-estratégicos" dispostos a se candidatar.
ReplyOs laranjas teriam a função de dar um verniz etíco-legal à constituinte e os estratégicos fariam o trabalhos sujo.
Tem que ser muito ingenuo para achar que os petralhas não sustentariam essa cambada com mordomias e mimos para fazer o trabalhos de exorcizar a democracia. Eles tem a chave do cofre, dinheiro não é problema.
Essa proposta do PSD é o começo do fim da nossa democracia.
Gino/SP
Morre no Rio de Janeiro, jovem que percorreu 5 hospitais, até sr atendido.
ReplyA uem devemos creditar essa morte, a dilma ou ao cabral???
Izabel/SP
Numa nova eventual constituinte, todos os membros teriam que ser gente de fora da política, uma maioria de advogados, jornalistas, economistas e uma minoria de gente sem estudo universitário. Se decidir:
Reply1- Maioridade penal aos 14 anos, a civil aos 18 ou 21.
2- Parlamentarismo a nível federal e os estados e municípios continuariam com o regime local de "presidencialismo".
3- Autonomia ampliada dos estados, em alguns haveria leis locais que proibiriam alguma conduta e outros a liberariam, como o jogo de azar e consumo de tabaco e bebidas alcoólicas e/ou diferentes regulamentações de como a lei proíbe e a quem.
4- Limite da autonomia, um estado não pode emitir moeda local e nem negociações diplomáticas com países que o Brasil não tenha relações diplomáticas. Um estado de um país teria o direito de abrir embaixada em um estado de um país amigo ou que o Brasil não tenha relações.
5- proibição de extremismo político como os partidos comunistas, socialistas e nazi-fascistas teria alguma autonomia em nível local.
O partido no poder em nível federal não seria válido e o banimento inconstitucional.
Se um estado tem partido nazista e com representação parlamentar no estado, tem o deputado imunidade para não ser preso em estados onde os partidos nazistas não sejam permitidos e têm direito de romper relações diplomáticas com o estado onde o nazismo estiver o poder e o oposto, um estado comunista poderia ser isolado por outro que tenha banido os partidos e ideologia comunista, também não poderiam prender o deputado mas o estado poderia romper relações diplomáticas com o estado "errado".
Outra constituicao pra que, se essa nem respeitada eh?
ReplySe houver outra quero q volte a ter porte de arma pro cidadao de bem se proteger. O estado suga meu $ e nao me protege.
A Copa e a Olimpíada também seriam privadas e o dinheiro público passaria ao largo.
ReplyConstituinte eleito sem salário, sem mordomia e apenas com diária ? Eleitos democraticamente para mudar a Constituição que esta aí e até hoje não é exercida em sua plenitude ?
Vou te dizer apenas uma coisa: se o Lula quer eu sou contra.
Vários de nós vemos o PSD ainda como o "partido da boquinha" e Kassab apenas contribui.
O Brasil carece de oposição e podia sim dispensar mais um PMDB, ou PR.
Esse partido nasceu só pra levar o dele.
Com Aécio e Sergio Guerra no PSDB, o DEM se desmanchando e a mídia repercutindo a falação de Constituinte nós estamos no mato.
Não dá para fazer reforma Constitucional nem com o Congresso atual? Muito menos com um Congresso Constituinte exclusivo. O processo seria capturado pelos partidos e pelas tendências. Seria um Congresso retalhado e dividido. Seria transformado numa sombra. E com uma estrutura cara. Como não há nada de ruptura, com qual motivação atuariam? Regulamentação da CF de 1988, em artigos ainda não regulamentados? Isso pode ser realizado pelo Congresso Ordinário. Há muitas PECs propostas e votadas a todo momento? Pois, o Congresso Ordinário poderia dar conta, sem a necessidade de mergulhar o País num processo sem motivo. Seria esculhambar com mais uma Instituição. Que tal ideia seja abandonada logo.
ReplyCoronel e amigos, vou pedir licença para dar meu humilde pitaco nesse bate-bola.
ReplyPara quem não leu meus comentários anteriores nos posts: Nasceu o "partido do cala boquinhas" e no post Eu já sabia; digo o seguinte, acho mesmo, que vocês estão sonhando com coisas que serão difíceis de ocorrerem... Leiam lá os tais comentários e também o que segue abaixo e repensem tudo isso com muita calma...
Temos que acertar a mão nas nossas cobranças para conseguirmos nossos objetivos maiores contra essa ptralhada...
Me desculpem, mas eu creio realmente, que ou fazemos a constituição que ai está, ser definitivamente arrumada e finalizada rapidamente, ou corremos o risco de começarmos a virar uma Venezuela sem rumo nos próximos dois anos.
Digo isto, pois ultimamente, por conta de um pré-convite político, eu acabei conhecendo e conversado com muita gente em vários níveis da política nacional e de vários partidos, e também com gente da policia Civil, da PM e de algumas pessoas de postos chaves das F.F.A.A. (é claro que nesse meio, ninguém sabe que eu sou o Carcará) e depois de tudo o que eu vi e escutei até agora, creio mesmo que 90% de tudo o que se apresenta na política nacional é somente o mais puro misancene. A coisa é muito complexa e com tantos interesses envolvidos, e com tanto embrulho estranho no meio, que pensar assim como nesses comentários do bate-bola, é no mínimo ser muito simplista.
Coronel
ReplySou também um coturnista de primeira hora e agradeço ao Noblat por ele ter dado o link para o vosso Blog.
Certamente o que tenho a dizer não é de seu agrado: mas o que é possível sentir claramente é que sua postura de alinhamento automático com o PSD não difere, em absoluto, da defesa incondicional com que petralhas defendem o PT(com a inerente falta de senso crítico). Vá devagar, Coronel! Precisamos de vc na luta, do seu coturno para chutar o traseiro de petralhas.
Óbvio que surge um gap entre nós que permanecemos na luta contra a sujeira, mesmo que oriunda de um partido de oposição, e a sua luta agora um pouco alinhada com a defesa de um partido político.
Sempre houve e haverá, certamente, melhores motivos para combater o sabidamente ruim do que uma aposta em defender incondicionalmente algo pretensamente bom.
Política boa no Brasil nunca foi resultado de idéias de partidos, mas, sim, por obra e capacidade de poucos homens.
Um grande abraço de um soldado da mesma trincheira.
Ronaldo T