De um comentarista anônimo (referente ao post abaixo):
Não sou o Boina Verde (talvez eu seja o "hipotético comentarista"), mas o que explicou a questão jurídica envolvida e a diferença entre poder constituinte originário e poder constituinte reformador. Mas vou responder a uma das perguntas, ao menos.
É verdade que o PT tem a maioria no Congresso, somado aos aliados. Porém, boa parte desses aliados podem não fechar com a reforma política pretendida pelo PT. Além disso, o PT quer mudar mais coisas que, por emenda (PEC), a Constituição atual pode não permitir. Daí preferir uma assembléia constituinte formada por representantes exclusivamente eleitos para esse fim, que coexistiriam, enquanto funcionasse essa assembléia, com o Congresso formal que temos hoje.
Então pergunto: que representantes seriam esses, que após os trabalhos constituintes, se retirariam para suas casas? Seriam políticos convencionais, de carreira, ou não? Em não o sendo, quem seriam eles? Esclhidos por quem e de que modo? Pelos "movimentos sociais"? Pelas entidades da "sociedade civil organizada"? Que partido teria mais condição de emplacá-los? O PSD? Mesmo que fossem políticos, que políticos seriam? Quem se candidataria para essa missão? Quem teria mais condições de ser eleito?
É óbvio que o PT teria maiores chances de fazer maioria assim do que com os aliados que tem hoje no parlamento. Portanto, mesmo que as cláusulas pétreas não fossem tocadas num primeiro momento, no mínimo, o PT teria muito mais chance dessa forma de fazer a reforma política que almeja que os demais partidos.
É verdade que o PT tem a maioria no Congresso, somado aos aliados. Porém, boa parte desses aliados podem não fechar com a reforma política pretendida pelo PT. Além disso, o PT quer mudar mais coisas que, por emenda (PEC), a Constituição atual pode não permitir. Daí preferir uma assembléia constituinte formada por representantes exclusivamente eleitos para esse fim, que coexistiriam, enquanto funcionasse essa assembléia, com o Congresso formal que temos hoje.
Então pergunto: que representantes seriam esses, que após os trabalhos constituintes, se retirariam para suas casas? Seriam políticos convencionais, de carreira, ou não? Em não o sendo, quem seriam eles? Esclhidos por quem e de que modo? Pelos "movimentos sociais"? Pelas entidades da "sociedade civil organizada"? Que partido teria mais condição de emplacá-los? O PSD? Mesmo que fossem políticos, que políticos seriam? Quem se candidataria para essa missão? Quem teria mais condições de ser eleito?
É óbvio que o PT teria maiores chances de fazer maioria assim do que com os aliados que tem hoje no parlamento. Portanto, mesmo que as cláusulas pétreas não fossem tocadas num primeiro momento, no mínimo, o PT teria muito mais chance dessa forma de fazer a reforma política que almeja que os demais partidos.
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Algumas questões para o comentarista anônimo, mas jamais hipotético. Segundo o projeto apresentado (não conheço o inteiro teor), os partidos indicariam os seus luminares para que fossem eleitos juntamente com os deputados e senadores nas eleições de 2014. Cada partido teria os seus candidatos e o eleitor escolheria pelo seu currículo, pela sua afinidade ideológica, pelo histórico de cada um. Isto posto:
1. Sabendo que os constituintes seriam eleitos apenas por dois anos, sem direito a salários, apenas a diárias, você acha que a lista seria formada por políticos tradicionais, que trocariam toda a mordomia de quatro anos para serem constituintes?
2. Você acha que a mídia, tendo em vista a importância de uma Constituinte, não esclareceria a população sobre a necessidade de escolher personagens com perfil e bagagem para realizar tão nobre missão? E que o próprio TSE não realizaria uma ampla campanha de esclarecimento?
3. Será que o PT terá as maiores chances de eleger a maioria dos represetantes? Se for assim, ele não elegerá folgada maioria do mesmo jeito em 2014,podendo, da mesma forma, mudar a constituição sem necessitar negociar com ninguém?
