O ministro Marco Aurélio propôs o saneamento da Petição (Pet) 3388, cujo julgamento foi retomado hoje (18) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e na qual se discute a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Alegou que vícios existentes na condução do processo poderiam acarretar a sua nulidade.Após pedir vista do processo em 10 de dezembro passado, o ministro trouxe hoje o processo de volta a julgamento e, na primeira parte do seu voto-vista, levantou a preliminar de saneamento. Por decisão do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, esta preliminar será colocada em votação somente ao final do voto de Marco Aurélio, que deverá manifestar-se, na parte da tarde, sobre o mérito da Pet. O reinício da sessão está marcado para as 14 horas. Leia aqui.
12 comentários
A despeito do que se possa considerar sobre a figura delle, primo, estou assistindo e confesso tinha e tenho esperança que o voto delle, efetivamente mele esta demarcação exdrúxula, pra dizer o mínimo.
ReplyCoronel,
ReplySe o Min.Marco Aurélio conseguir reverter este absurdo já "decidido" pelos outras membros da Corte, quero este homem para presidente deste país, para repôr no lugara adequado todos os desmandos realizados pelos petralhas, nos últimos anos.
Cel
ReplyMarco Aurélio apontou o dedo para os Protogenes do STJ, os ministros que não cumpriram o rito processual. A poucos dias os depoimento dos mensaleiros foram deletados por um apenas fundamento e não tão importante quanto os levantados por MC. Ele como sempre não foge da letra pura da Constituição e das Leis, sem a viagens ideológicas dos demais votos.
Colluci
Coronel,
ReplyAinda há esperança:
- No Judiciário, através de homens como o Min. Marco Aurélio que está procurando desfazer a bobagem que está sendo preparada na demarcação da terra indígina Raposa Terra do Sol;
- Nas Forças Armadas, por meio de homens como o Gal. Luiz Cesário da Silveira Filho, hoje na reserva, que responde por carta publicada, hoje, no link abaixo, à pretensão de um "Jobim fora de tom":
http://democraciaoumorte.blogspot.com/
-Que acharam do roubo dos fuzis FAL, em Caçapava?
Reply-Prova que nossos camuflas estão desmotivados, desorientados, com medo de reagirem e ficarem jogados aos leões petralhas, ao jornalismo vermelho, falta de confiança em seus superiores.
Quem diria que um dia nos depararía-mos com isso, as polícias desmoralizadas, nosso EB capenga, perderam o respeito a muito tempo, agora perderam o medo, viram que é só folclore para desfile.
Esta tudo encaminhando-se para um final tanto batalhado pela esquerda vermelha, e triste para nós.
-Hora de reagir EMFA
São 18:10 e ainda o Min. Marco Aurélio Mello continua lendo seu parecer. Faltam cerca de 20 das 120 páginas. Além disso, seu voto abrange 30 páginas. No seu parecer, aponta várias irregularidades e ilegalidades. Tudo indica que seu voto é contrário à canalhice do desgoverno.
ReplyAinda existe uma luzinha, mesmo que do tipo de árvore de Natal, que a FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE seja barrada. Embora de pequena probabilidade, os 8 juízes CRIMINOSOS (por votarem a favor do projeto) podem rever seus votos.
Caro Coronel,
ReplySe o ministro Marco Aurélio conseguir fazer vigorar a lei e destruir este ardil, merecerá milhões de cartas de gratidão.
Sua caneta será uma relíquia digna de repousar ao lado da Espada de Caxias.
Ainda há juízes em Berlim.
Um abraço do Bonifácio
Não acredito:a petezada está lá comandada pelo "Carlinhos do PT",e outros nomeados pelo Lula.Poder independente nomeado por outro poder.Pode?Não acredito na isenção deste Tribunal.É minha opinião enquanto posso dar.Nomeando mais três Ministro,o jeito é calar e passar para clandestinidade.Aí como sou velho,digo: a "Bernada"vai cantar.
ReplyEste julgamento demonstra cabalmente a derrogação do princípio de soberania, espinha dorsal, da Constituição Brasileira.
ReplyQuebraram a nossa espinha!
Nesse caso, essa Corte está encarnando coisa muito ruim.
A personalidade do magistrado não deveria sobrepor a idéia, o nexo de causalidade na proteção da Magna Carta. Revisar o voto, voltar atrás tempestivamente, por segurança, nada tem a ver com a pessoa do Juiz, tem a ver com a falibilidade do processo lógico, equânime, sábio.
O pior é todos saberem do vício de origem da demarcação e prosseguirem dando ganho de causa à parte oculta no processo, aos alienígenas mentores disso tudo.
As informações novas repercutiram, as omissões caíram em domínio público, os atores estranhos revelaram-se e mesmo assim, mesmo tendo a opinião pública acesso a informação sobre os grupos que traem o interesse nacional, preferem os magistrados serem carimbados pela história como parte fundamental nessa podridão de interesses escusos.
Não é possível que a vaidade seja tão corruptora do bom senso.
É lógico que não é. Resta a suspeição. Gravíssima suspeição.
Agora é esperar que algum cidadão ajuíze uma ação popular para ver declarado o processo da FUNAI que gerou essa estrovenga.
ReplyO Ministro cantou toda a pedra para o Ministério Público que anda dormindo em berço esplêndido enquanto vamos perdendo paulatinamente nosso território.
STF NÃO RESPEITA A CONSTITUIÇÃO O MINISTRO MARCO AURELIO,DENUNCIO OS VICIOS, AS NULIDADES DO PROCESSO.
ReplyCom ministros nomeados por FHC e Lula como pode o STF ser imparcial e promotor de justiça? salva-se um que outro.
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