O ex-diretor de Engenharia e Serviços da
Petrobras Renato de Souza Duque foi denunciado pela oitava vez pela
força-tarefa Lava Jato por auferir valores milionários com a prática de
crimes contra a estatal brasileira. Desta vez, Duque responde por evasão
de divisas e manutenção de valores não declarados em contas no
Principado de Mônaco entre os anos de 2009 e 2014.
O Ministério Público
Federal no Paraná (MPF/PR), por meio da força-tarefa, pede que sejam
revertidos à Petrobras R$ 80 milhões do réu em valores bloqueados em
contas e investimentos bancários e montantes em espécie, apreendidos
devido aos crimes praticados.
Segundo informações enviadas pelas
autoridades de Mônaco, houve transferência de recursos de contas de
Duque da Suíça para Mônaco após a deflagração da Operação Lava Jato,
entre maio e setembro de 2014, em um total aproximado de US$ 3,8
milhões. “Tais transferências tinham inequívoco propósito de ocultar o
dinheiro da apreensão do Estado brasileiro, tendo em conta que, na
época, as autoridades suíças efetuaram bloqueio de valores em nome do
também ex-diretor Paulo Roberto Costa”, afirma o procurador da República
Diogo Castor de Mattos, membro da força-tarefa Lava Jato.
Esses fatos
motivaram a prisão preventiva de Duque em março do ano passado.Embora nos documentos da quebra de
sigilo fiscal, Duque tenha afirmado não possuir contas no exterior e de
não constar qualquer registro subscrito por ele no Banco Central de
Declaração Anual de Capitais no Exterior, farto conjunto probatório das
investigações comprova que ele foi beneficiário econômico de duas offshores que mantinham contas ocultas das autoridades brasileiras no Principado de Mônaco.
Uma dessas offshores
é a Milzart Overseas Holding, que foi constituída no Panamá em 2009 e
abriu uma conta no Banco Julius Bär, sediado em Mônaco, naquele ano.
Essa conta, que tinha Duque como beneficiário econômico, foi utilizada
para ocultar e dissimular a origem e propriedade de €10.274.194,02 provenientes de crimes praticados em face da Petrobras entre 2009 e 2014. Também por meio dessa offshore e no mesmo período, o ex-diretor
manteve tais depósitos milionários não declarados às autoridades
brasileiras, o que caracteriza o crime de evasão de divisas.
Os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas também ocorreram por meio da offshore
Pamore Assets, constituída no Panamá em 2011, que abriu conta no Julius
Bär, tendo Duque como titular. Os crimes foram cometidos principalmente
entre 2013 e 2014, período no qual foi ocultada a propriedade de cerca
de €10.294.460,10 oriundos de crimes cometidos em face da Petrobras. Esses valores
foram mantidos sem declaração formal às autoridades brasileiras, que
exigem declaração para depósitos superiores a US$ 100 mil dólares.
Em setembro do ano passado, Duque foi condenado (ação penal nº 5012331-04.2015.404.7000) a
uma pena de 20 anos e 8 meses de reclusão por corrupção passiva, por 4
vezes (contratos do Consórcio Interpar, do Consórcio CMMS, do Consórcio
Gasam, da OAS relativamente ao Gasoduto Pilar-Ipojuca) pelo recebimento
de vantagem indevida em razão de seu cargo como diretor na Petrobras;
lavagem de dinheiro por 27 vezes, consistente nos repasses, com
ocultação e dissimulação, de recursos criminosos provenientes do
contrato do Consórcio Interpar na forma de doações oficiais registradas
ao Partido dos Trabalhadores; e por associação criminosa.
Ele responde, ainda, a outras cinco ações penais por lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes.
A denúncia foi protocolada na 13ª Vara Federal da Justiça do Paraná sob número 5001580-21.2016.4.04.7000. Acesse a íntegra da denúncia clicando aqui.(Site MPF)
2 comentários
E agora, vão dizer que essas contas ocultas, não declaradas em Mônaco não são nada? Podem acusar o Cunha e proteger um da sua própria grei?
ReplyEsse é um pilantra de marca maior, é delinquente de berço e sangue.
ReplyMerece PRISÃO PERPÉTUA, vagabundo tem que apodrecer na prisão, e todos os seus bens serem devolvidos ao erário público.