Blog em férias

Estou saindo de férias por alguns dias - aquela parada técnica anual para reabastecer as baterias. Portanto, até o dia 04 de janeiro, o blog deve parar também. Talvez eu não resista e apareça por aqui. Mas a ideia é resistir e realmente desligar, desplugar e desconectar por alguns dias. Tomar fôlego para enfrentar 2016.
Um feliz Natal para todos e um Ano Novo de muitas conquistas e vitórias.

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Arrecadação federal desaba com Dilma. Ninguém produz, ninguém paga imposto.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 95,461 bilhões em novembro, o pior resultado para o mês desde 2008. O número representa uma queda real (já descontada a inflação) de 17,29 % em relação ao mesmo período no ano passado. Entre janeiro e novembro, os contribuintes pagaram R$ 1,100 trilhão em tributos - o que também representa recuo de 5,76 %, na comparação com o acumulado de 2014. Foi o menor valor desde 2010, de acordo com o relatório divulgado nesta quarta-feira pela Receita Federal. 

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o principal motivo da queda na arrecadação é retração da atividade econômica, que reduziu fortemente o recolhimento de impostos e contribuições por parte das empresas. Ele disse também que os parcelamentos especiais, que inflaram as receitas no ano passado, ajudam a explicar a queda. Para Malaquias, o resultado de dezembro deverá ser um pouco melhor, em função do aquecimento típico da economia no fim de dia. E para 2016, a Receita espera contar com os efeitos das medidas de ajuste fiscal.

— Em 2016, nós temos expectativa de que as medidas de ajustes fiscal comecem a produzir efeitos e a principal delas é a reoneração da folha de pagamento, que representará uma redução da renúncia atual (de R$ 12 bilhões) e um acréscimo na arredação, além de outras medidas - disse, acrescentando: 

— Esse período de janeiro a novembro foi fortemente afetado pelo cenário de deterioração do cenário macroeconômico. No mês de dezembro, nós verificamos que os primeiros números são bastante positivos. Mas, não serão suficientes para reverter o resultado do ano, que será negativo.

Malaquias disse que, retirados os efeitos dos parcelamentos especiais, a arrecadação deverá fechar 2015, com queda em torno de 4%, o dá certa "tranquilidade" ao Fisco. Não está havendo um deslocamento da atividade econômica, destacou. De acordo com relatório da Receita Federal, os ganhos extras esses programas somaram R$ 19,998 bilhões neste ano, contra R$ 32,396 bilhões em 2015. As desonerações concedidas pelo governo para turbinar a economia somaram R$ 7,907 bilhões no mês passado. Já no acumulado do ano essa renúncia fiscal totalizou R$ 95,356 bilhões, segundo relatório da Receita Federal.

De acordo com o relatório da Receita Federal, entre janeiro e novembro, a arrecadação com impostos e contribuições pagos pelas empresas (IRPJ e CSLL) caiu 13,96% no acumulado do ano, para R$ 171,579 bilhões (uma diferença de R$ 27,828 bilhões). Reflexo do encolhimento do mercado formal de trabalho, as contribuições para a Previdência Social recuaram 6,16% - de R$ 352,960 bilhões para R$ 331,218 bilhões, no acumulado do ano. 

Também houve queda nas receitas com as contribuições do PIS/Cofins, Imposto de Renda descontado no contracheque dos trabalhadores e cobrado das operações de crédito (IOF). Neste caso, devido à menor demanda por financiamentos em virtude de juros elevados e endividamento das famílias. Apesar do aumento dos tributos sobre combustíveis (Cide), os efeitos na arrecadação foram praticamente anulados pela queda no consumo. 

Os setores com maiores perdas na arrecadação foram extração mineral, atividades de rádio e televisão, construção de edifícios, obras de infraestrutura, transporte e metalurgia. Segundo a Receita, são segmentos diretamente afetados pela crise na economia.(Globo)

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Vergonha! Rio 2016 vai acontecer com emergência na Saúde no estado.

As Olimpíadas do Rio tem um orçamento aproximado de R$ 40 bilhões. Praticamente uma CPMF. Dias atrás o Governo Federal decretou estado de emergência por seis meses na Saúde do Rio de Janeiro. A Saúde está um caos jamais visto. Ontem, o governador Pezão afirmou que o Estado precisa de, pelo menos, R$ 300 milhões para reabrir as emergências e, cerca de R$ 1 bilhão, para regularizar todos os serviços de saúde no Estado. Ele afirmou ainda que aguarda dois repasses de R$ 45 milhões do Ministério da Saúde. A Rio 2016, que vai custar R$ 40 bilhões, ocorrerá neste ambiente, com hospitais fechados, UPAs sem médicos e uma epidemia de dengue possivelmente fora de controle. O mais chocante é que ontem o governo liberou estoques de remédios e materiais que estavam sendo escondidos da população, formando uma reserva técnica para os jogos. Estavam matando brasileiros para proteger os "gringos" turistas dos jogos.

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Bumlai fazia lobby para amigos junto ao Instituto Lula.

O empresário e pecuarista José Carlos Bumlai afirmou em seu terceiro interrogatório à Polícia Federal que repassava demandas à Clara Ant(foto), do Instituto Lula. Segundo o amigo do ex-presidente Lula, muitas pessoas solicitavam a ele que fizesse contato junto à entidade, uma vez que encaminhavam demandas via-email ao Instituto e não tinham resposta.

Documento

• O TERCEIRO INTERROGATÓRIO DE BUMLAI   PDF

O terceiro interrogatório de Bumlai ocorreu na segunda-feira, 21. Segundo o site do Instituto, Clara Ant integra a diretoria do Instituto Lula. Ela foi assessora especial de Lula nos dois mandatos do petista na Presidência da República (2003/2010)

“Esclarece que muitas pessoas encaminhavam demandas via e-mail ao Instituto Lula e que, ante a ausência de respostas, solicitavam ao reinterrogando, na medida do possível, que fizesse contato junto ao Instituto para viabilizar ao menos a apreciação dos pedidos”, declarou.

“Nestes casos, o reinterrogando procurava Clara Ant, diretora do Instituto Lula, e repassava os pedidos. Então, eles eram apreciados; que perguntado se exercia funções de “secretário” de Luiz Inácio Lula da Silva disse que não, apenas repassava demandas a Clara Ant.”

A Polícia Federal perguntou a Bumlai qual era a forma de comunicação que ele mantinha Lula. “Disse que entrava em contato através do número de sua esposa; que pelo que o reinterrogando sabe, Luiz Inácio Lula da Silva nunca possuiu um número de celular próprio; que durante os anos de 2014 e 2015, não repassou qualquer demanda deste tipo, isto é, de interessados em solicitarem reuniões, palestras e outros pleitos a Luiz Inácio Lula da Silva.”

Bumlai está preso desde 24 de novembro quando foi deflagrada a Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato que investiga empréstimo de R$ 12 milhões contraído por ele em outubro de 2004 junto ao Banco Schahin – o real destinatário do dinheiro foi o PT, segundo confessou o pecuarista. O amigo de Lula e outros 10 investigados são acusados de participar de um esquema de propinas na contratação da Schahin Engenharia, em 2009, como operadora do navio-sonda Vitoria 10.000, envolvendo o empréstimo de R$ 12 milhões.

“Indagado se confirma que nunca conversou com o ex-presidente sobre o problema que enfrentava com a Schahin, disse que nunca conversou sobre este tema com ele; que indagado se mantém sua última afirmação, uma vez que lhe foi demandado que dissesse se tem certeza sobre o fato de que nunca tratou de seu empréstimo com Lula, disse que acredita e que tem quase certeza de que nunca tratou deste tema com o ex-Presidente”, afirmou.

Durante o depoimento, Bumlai foi questionado novamente se confirmava que nunca havia tratado de assuntos comerciais e políticos com o ex-presidente. “Gostaria de esclarecer que não possui relações comerciais com Lula.” (Estadão)

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Povo ataca o PT, Lula e Dilma defendem Chico Buarque.

Como não dá para defender o PT, o partido mais corrupto, ladrão e sujo da história deste país, só restava ao Lula e a Dilma defenderem Chico Buarque de Hollanda, criticado por ser petista em episódio no Rio. Chico Buarque tem direito a suas opiniões e não precisa de defesa. Figura pública. Quem não tem defesa é o PT que destruiu a Petrobras, que colocou a país na pior recessão das últimas décadas, que instalou a corrupção como estratégia de governo. Defender Chico é fácil. Quero vender Lula e Dilma defenderem o PT.

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Recessão piora no final do ano: 2015 fecha com PIB negativo de 3,6% e inflação em 10,8%.

Num retrato da deterioração da economia brasileira, o Banco Central revisou suas projeções e admitiu que a recessão econômica será ainda mais grave que a esperada antes. Mesmo assim, o brasileiro terá de conviver com inflação alta por pelo menos dois anos. A projeção para a queda na atividade econômica passou de 2,7% para 3,6% em 2015. Para o ano que vem, a expectativa é que a economia brasileira encolha 1,9%.

Segundo o relatório trimestral de inflação, a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado oficialmente no sistema de metas, também está maior: subiu de 9,5% para 10,8%. Para o ano que vem, a estimativa passou de 5,3% para 6,2%. E, pela primeira vez, o BC divulgou a previsão para 2017: 4,8%.

As perspectivas do BC para a economia neste ano estão alinhadas com as do mercado financeiro. Os analistas esperam retração de 3,7% para este ano com inflação de 10,7%. No entanto, para o ano que vem, o BC enxerga um quadro melhor porque os economistas apostam em recessão de 2,8% e inflação de 6,87%. A probabilidade estimada de a inflação ultrapassar o limite superior do intervalo de tolerância da meta em 2016 é de 41% e, em 2017, de 20%.

Esse é o primeiro relatório de inflação do Banco Central divulgado após o Comitê de Política Monetária admitir que só conseguirá levar a inflação para a meta de 4,5% em 2017. A escolha foi não sacrificar ainda mais a já debilitada economia com uma carga de juros ainda maior para cumprir o objetivo depois que as expectativas foram desancoradas pelo descontrole das contas públicas e também pelo envio de um orçamento deficitário para o ano que vem ao Congresso.

ENERGIA: ALTA DE 4,6% EM 2016

O texto ainda não leva em consideração a troca do ministro da Fazenda, ma última sexta-feira, que teve uma reação ruim no mercado e fez o dólar aumentar. Ou seja, o possível impacto nos preços de importados e seu efeito na inflação ainda não foram levados em conta. No entanto, o BC revisou o peso das tarifas de serviços públicos — um dos vilões da disparada da inflação neste ano.

A projeção para a variação dos chamados preços administrados aumentou de 15,4% para 18,2% em 2015. Isso considera uma alta de 20,7% da gasolina e 51,6% na conta de luz. Para 2016, a projeção para a inflação das tarifas públicas subiu de 5,7% para 5,9%. Só não é maior porque a Petrobras não tem espaço para apertar mais os preços dos combustíveis.

“Essa projeção considera, para combustíveis, que os preços domésticos da gasolina e do óleo diesel encontram-se acima dos praticados no mercado internacional, restringindo, dessa forma, eventuais elevações”.

Para os preços da energia, a projeção de 4,6% para 2016 leva em conta redução da tarifa em dólar da usina de Itaipu e manutenção das bandeiras tarifárias no ano que vem, apesar da queda dos riscos hídricos e desligamento de usinas térmicas de maior custo. Em 2017, a projeção de reajustes dos itens administrados é de 5,0%.

Por outro lado, o BC diz que a alta do dólar beneficia as exportações e isso deve fazer os empresários voltarem a investir. 

SALÁRIOS PRESSIONAM INFLAÇÃO

“O comitê entende que, em prazos mais longos, emergem bases para ampliação da taxa de investimento da economia, para uma alocação mais eficiente dos fatores de produção e, consequentemente, para que as taxas de crescimento do PIB potencial e efetivo retomem patamares mais elevados”, diz o Banco Central antes de fazer um alerta tudo depende da melhoria das contas públicas e da cena política:

“A velocidade da materialização das mudanças acima citadas e dos ganhos delas decorrentes depende, fundamentalmente, de uma trajetória de superavit primários (economia para pagar juros da dívida) que fortaleça a percepção de sustentabilidade do balanço do setor público, além da redução de incertezas que cercam o ambiente doméstico”.

Sobre o mercado de trabalho, o Copom alerta que as negociações salariais dão peso excessivo à inflação passada, principalmente, neste ano de tarifaço. Mesmo com a alta do desemprego, os salários continuam a ser fonte de perigo para a inflação e para a queda da produtividade no Brasil.

“Assim, não obstante a ocorrência de variações reais de salários mais condizentes com as estimativas de ganhos de produtividade do trabalho, e apesar do processo de distensão em curso no mercado de trabalho, o Comitê avalia que a dinâmica salarial ainda origina pressões inflacionárias de custos”.

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Fisco contra repatriação de dinheiro sujo aprovado por Dilma: vergonha!

Auditores da Receita Federal classificam o projeto de repatriação de recursos no exterior como uma lei da anistia a sonegadores, que ficarão protegido por sigilo fiscal e pagarão menos imposto do que os demais contribuintes. 

Kleber Cabral, vice-presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais), afirmou que a entidade já era contra o projeto original do governo, que ficou ainda pior após modificações feitas no Congresso. 

A proposta foi aprovada na última terça-feira (15) pelo Senado Federal e está à espera da sanção presidencial. 

O governo defende a medida como forma de arrecadar R$ 160 bilhões para bancar perdas de Estados com a reforma do ICMS. Para Cabral, a urgência é explicada, também, pela entrada em vigor de acordos de troca de informações do Brasil com EUA e Suíça, que vão permitir à Receita alcançar muitas dessas pessoas com bens não declarados no exterior. 

O relator da matéria no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), fez uma série de alterações no texto final para separar trechos que devem ser vetados pelo Planalto. 

Entre elas, a anistia a crimes como apresentação de documentos falsos e contrabando e a redução da multa por meio da conversão com o dólar do final de 2014 (R$ 2,66). Também será possível evitar a adesão de pessoas já condenadas pelos crimes listados no projeto em instâncias inferiores da Justiça, mas cujo processo ainda não está transitado em julgado, como queriam os deputados. 

Para a Unafisco, essas mudanças não corrigem problemas de origem do projeto, como a impossibilidade de a Receita cobrar provas da origem lícita dos recursos. A simples declaração, sem provas, será aceita pelo governo. 

Apesar de a cúpula da Receita ter concordado com o projeto, Cabral afirma que os auditores estão envergonhados pelo Fisco ser conivente com a proposta e ser obrigado a anistiar pessoas que comentem crimes combatidos no seu trabalho diário. Cabral conversou com a Folha no dia da votação e novamente após a aprovação do texto.

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Folha - A Unafisco afirma que, além da arrecadação extra, há outras motivações em torno do projeto de repatriação de recursos no exterior.

Kleber Cabral - A razão de fundo é a movimentação em torno dos acordos internacionais. Seria pertinente um projeto de adesão voluntária, mas não desse jeito, em que você prestigia infratores. Isso aconteceu em outros países. No Canadá, houve um projeto de adesão voluntária, mas em outros termos. Não teve anistia para crime de descaminho, contrabando. Também não existe em outros países essa condição de não poder verificar a origem [do dinheiro]. Outra frente de entusiasmo com o projeto é que grandes empresas estão com problemas de caixa no Brasil e têm dinheiro de caixa dois lá fora. Como trazer o dinheiro com um monte de coisa monitorada, com a Lava Jato? 

Não é possível investigar a origem do dinheiro?

A Receita não pode verificar a licitude da origem. O texto diz inclusive que a Receita só pode abrir uma fiscalização se houver indício em outro documento. Mesmo se a pessoa tiver o pedido de adesão ao programa negado, não pode usar essa informação para dar origem a nada. 

Mas a Receita pode alcançar essas mesmas pessoas com as informações enviadas pelos EUA e pela Suíça?

Em 2017, começa a valer a troca de informações com os EUA, que será automática. Com a Suíça, será por demanda, mais não precisa de autorização judicial. A Receita vai ter muita informação na mão. Só o que vazou do SwissLeaks, que era só do HSBC e informação velha, quase tudo decaindo para a Receita, já causou um frenesi grande. Imagina com informação recente e de todos os bancos. [Com o projeto] há uma antecipação daqueles que seriam pegos, e ainda com o prêmio de ninguém saber, fica tudo protegido pelo sigilo fiscal. 

O projeto garante que não serão legalizados recursos de origem ilícita?

O texto fala que é só para recursos lícitos. Depois, diz que serão considerados recurso lícitos aqueles fruto de crimes como descaminho e evasão de divisas. Ou seja, são considerados lícitos recursos fruto de crimes. Há uma lista de crimes anistiados. E para todo mundo que colaborou para ocultar o recursos no exterior. Doleiros, por exemplo. 

A Unafisco já era contra a proposta inicial do governo?

O projeto ficou um pouco pior no Congresso, mas já nasceu muito ruim. Já nasceu com a questão central que é a origem dos recursos ser aceita apenas com a declaração do interessado. Já tivemos outras propostas. A do senador Randolfe [Rodrigues, ex-Psol, atual Rede-AP] é o embrião do projeto do Executivo. Ele sofreu uma emenda global do Manoel Júnior [deputado do PMDB-PB]. Por exemplo, na questão do câmbio. E para deixar claro que o fruto do crime passa a ser lícito. O IR e multa caíram [de 35% para 30%]. Já tivemos projetos até mais indecentes. 

Você dizem que a mudança do câmbio vai reduzir ainda mais imposto e multa?

Você paga [imposto e multa] com o câmbio de 31 de dezembro de 2014 [quando uma quantidade de dólares valia menos reais]. Acaba virando 21%. É uma bruta colher de chá. O cidadão honesto paga 27,5%. A empresa, 34% de IR. O sonegador paga isso mais multa de 150%, mais correção pela Selic.

Como vocês avaliam as alterações feitas pelo relator no Senado que permitem o veto à algumas dessas questões?

A saída encontrada pelo relator [senador Walter Pinheiro] no Senado de fazer emendas apenas de redação para evitar o retorno da matéria à Câmara, prometendo vetos da presidente sobre alguns trechos do projeto, reforça o açodamento na aprovação de uma matéria polêmica e de grande impacto. Considerando que o projeto é do Executivo, defendido arduamente pelo PT e pelo PMDB, será surpresa se ocorrerem mesmo vetos. De qualquer forma, o veto não faria retornar o texto proposto pelo Executivo. No nosso ponto de vista, a presidente deveria vetar o projeto todo. E se assim entendesse, reenviar em outras bases, para uma ampla discussão no Congresso, ouvindo órgãos de fiscalização e de persecução penal, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público. Da forma como está, vetos pontuais não irão alterar em nada a essência do projeto. 

Como os auditores veem o apoio da cúpula da Receita Federal ao projeto?

A gente está envergonhado de a Receita estar conivente, aceitando uma coisa absurda como essa. Quando você tem um contribuinte com uma variação patrimonial a descoberto, ele pode ter uma atividade lícita ou ilícita, o Fisco vai e cobra dele. O contribuinte simplesmente recolhe o carne leão e acerta as contas. Reproduzindo esse entendimento, a Receita concordou em deixar no processo a desnecessidade de verificar a origem. Mas nós dissemos que estão anistiando um monte de crimes. E que ele está pagando menos imposto. Para os auditores, é um absurdo. Está todo mundo combatendo esses ilícitos no dia a dia.

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Receita Federal encurrala Lula.

A Receita Federal abriu uma ação para fiscalizar a movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o Palácio do Planalto. 

A Folha apurou que o foco está no relacionamento da entidade com empresas que doaram recursos para manutenção do instituto, especialmente as envolvidas na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Nessa categoria, aparecem empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa. 

A Receita quer checar a origem dos recursos destinados ao instituto, como o dinheiro foi gasto e se essas contribuições foram declaradas, tanto pelos doadores como pelo próprio instituto.

A investigação nasceu a partir de dados da área de inteligência da Receita, que colabora com a Operação Lava Jato. Não há prazo para sua conclusão. 

Embora o instituto fique em São Paulo, a fiscalização foi aberta pela Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes) do Rio de Janeiro. 

Há cerca de 20 dias, o instituto foi intimado a apresentar documentos fiscais e informações contábeis.

Tinha até o fim do ano para fazer isso. Na tarde desta terça-feira (22), no entanto, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, esteve na Superintendência da Receita em São Paulo para pedir a dilatação do prazo. 

À Folha, ele disse que não poderia cumprir o cronograma fixado pela Receita por causa das festas de fim de ano. Conseguiu mais 20 dias. 

Essa foi a segunda vez que o presidente do Instituto Lula foi à superintendência do fisco em São Paulo para tratar do assunto. Semanas atrás, ele esteve na sede da Receita Federal para se inteirar do assunto. 

Okamotto nega que a ação seja um desdobramento da Lava Jato. "É uma fiscalização normal. Querem saber se pagamos impostos direito", afirma. 

Como todo processo fiscal, a averiguação no Instituto Lula é sigilosa. Por isso, a Receita não quis se manifestar. 

Essa operação não tem ligação, pelo menos no primeiro momento, com a LILS Palestras e Eventos, empresa do petista para administrar as palestras para as quais é contratado. 

Segundo seu estatuto, o instituto Lula, uma entidade sem fins lucrativos, tem "compromisso com o desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades, visando o progresso socioeconômico do país". 

O site da entidade aponta "a cooperação do Brasil com a África e a América Latina" como eixo de atuação. 

"O exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico estão entre as principais realizações do governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países", diz o site. 

Para justificar essas doações, o instituto afirma que os recursos patrocinam a manutenção e desenvolvimento de atividades. O Instituto Lula não divulga a lista de empresas das quais recebe doações, nem os valores que obteve. 

OUTRO LADO

Okamotto afirmou que a fiscalização aberta pela Receita Federal é um "procedimento normal" e não tem relação com a Lava Jato. 

"A Receita quer saber se estamos pagando imposto direitinho. E estamos. Dei de barato que esse é um procedimento normal", disse Okamotto. 

Diante da pergunta sobre a motivação da fiscalização, Okamotto descartou ligação com a Lava Jato e afirmou que não faria sentido que o instituto fosse investigado por conta de doações de empresas que já tiveram seu sigilo quebrado durante a operação, que é capitaneada por Ministério Público Federal e Polícia Federal.

"A Receita quer saber da contabilidade do instituto. Todas as empresas podem ser fiscalizadas no Brasil", minimizou o dirigente. 

Okamotto disse que a Receita não informou que a operação Lava Jato seja o pano de fundo para fiscalização no instituto. "Fomos intimados a apresentar documentos sobre a contabilidade". 

Sobre o pedido de mais prazo para apresentação de documentos e informações fiscais, Paulo Okamotto afirmou que, por causa das festas de fim de ano, não haveria tempo para reunir os dados que o fisco solicitou. 

Ele reclamou do fato de o procedimento ter vindo a público, embora protegido por sigilo. "Não existe mais privacidade neste país". 

Procurada, a Receita Federal alegou sigilo para não se manifestar sobre a fiscalização em questão.A 

Odebrecht afirmou à reportagem, por meio de sua assessoria, que "faz contribuições a fundações e institutos, a exemplo do Instituto Lula, dentro de seu programa de apoio às iniciativas que promovem o debate de causas de interesse social". 

Em junho, quando suas doações se tornaram públicas em decorrência da investigação da Lava Jato, a construtora Camargo Corrêa informou que "as contribuições ao Instituto Lula referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior".

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Outras suspeitas contra Lula

Amigo
José Carlos Bumlai confessou ter repassado empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin para o caixa dois do PT

Operação Zelotes
Filho do ex-presidente é alvo da PF por ter recebido R$ 2,5 milhões de lobistas interessados em benefícios ao setor automotivo

Delator
Empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, disse ter entregue R$ 2,4 milhões de caixa dois à campanha de reeleição de Lula em 2006

Tráfico de influência
Lula é investigado por suspeita de favorecer a Odebrecht, que pagou viagens do petista a países onde fez obras financiadas pelo BNDES (Folha de São Paulo)

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Corrupção no primeiro escalão. Número dois do Ministro da Fazenda é investigado na Operação Zelotes.

Anunciado nesta segunda-feira como o novo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira é alvo da Operação Zelotes que apura suposto esquema de compra de medidas provisórias nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O Ministério Público Federal pediu em outubro as quebras dos sigilos bancário e fiscal dele entre 2008 e 2015, o que teria sido autorizado pela Justiça Federal, segundo investigadores. O processo tramita sob sigilo.

Atual “número 2” do Ministério do Planejamento, Oliveira é citado na investigação como possível elo, no governo federal, dos lobistas suspeitos de “comprar” medidas provisórias. As provas já colhidas apontam que os lobistas tinham contatos no Palácio do Planalto e em ao menos dois ministérios para, supostamente, tratar da edição das normas, que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos.

Oliveira já era braço-direito de Nelson Barbosa, que o manteve no cargo mesmo depois que seu nome foi citado na Zelotes. Agora, irá acompanhar Barbosa na Fazenda.Oliveira era secretário-adjunto de Direito Econômico do Ministério da Fazenda em 2009 e 2011, quando foram discutidas, editadas e aprovadas as MPs 471 e 512, que estão sob suspeita de “encomenda” e que ampliaram o prazo de incentivos fiscais dados à montadoras de veículos instaladas no Norte, Nordeste e Centro Oeste. 

Ele é citado em notações do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, nas quais registrava dados sobre a negociação das normas. Num dos trechos, ele anotou “Diogo/José Ricardo”, seguido de “Secretaria de Política Econômica” e “SPE”. Num documento de 2011, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa que teria atuado na compra das MPs, também registra uma reunião com Dyogo entre 28 e 31 de março. 

O sócio da Marcondes, o lobista Mauro Marcondes, e APS estão presos e já foram denunciados por envolvimento no esquema. Marcondes também é investigado pelo repasse de R$ 2,5 milhões à uma empresa de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula no mesmo período da edição de MPs de interesse do setor automotivo.

REUNIÕES. Em nota ao Estado em outubro, Dyogo afirmou que como secretário da Fazenda, tinha como uma de suas atribuições “manter reuniões regulares com diversos setores produtivos, durante as quais esclarecia aspectos legais e técnicos das medidas econômicas em debate”. Ele assegurou que “não mantém qualquer tipo de relacionamento com as pessoas citadas como lobistas pela imprensa e que está à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades da investigação”.

Em relação às investigações acerca da MP 471, disse que à época da edição ocupava o cargo de secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda. “Era comum, também, a discussão sobre o prazo de duração de eventuais benefícios fiscais, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), desde 2001, limita em, no máximo, cinco anos.”

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Dilma, a presidente mais corrupta. PT, o partido mais corrupto.

Pesquisa Datafolha realizada na semana passada mostra como cresceu a associação entre PT e corrupção na percepção do eleitorado. Em um ano, a presidente Dilma Rousseff superou o ex-presidente Fernando Collor de Mello e agora aparece, para 37% dos brasileiros, como a titular do governo em que mais houve casos de corrupção no Brasil. O atual senador pelo PTB de Alagoas é citado por 20%. 

No fim de 2014, as posições eram invertidas: 29% achavam que o governo com mais corrupção era o de Collor ante 20% que mencionavam o de Dilma. 

Outros resultados apurados pelo Datafolha confirmam o aumento da associação entre PT e corrupção.

Para 59% da população, "a maioria" dos membros do PT tem envolvimento com o tema. E para 30%, "muitos" dos membros do partido estão envolvidos. Em 2002 e 2004, só 19% respondiam "a maioria" diante desta questão; em 2005, na última pesquisa desse tipo feito pelo Datafolha, a taxa chegou a 27%. 

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Aécio: PSDB não participará de um evenetual governo Temer.

Em entrevista à Folha, senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, acredita que os tucanos não devem "nem sequer pensar em cargos" em um eventual governo capitaneado pelo hoje vice-presidente Michel Temer (PMDB). A fala coloca um freio aos acenos de integrantes de sua sigla na direção do peemedebista. 

Em entrevista à Folha, Aécio critica o partido do vice e diz que o PSDB não pode se aliar a uma gestão que não sabe "de que forma se colocará". "O método será o que vigorou na última década, do qual o PMDB foi parceiro?", indaga o tucano. 

Para o senador, a ação que questiona a eleição de Dilma no TSE e o processo de impeachment devem correr paralelamente. Ele diz que o governo da petista "já não existe". "O que resta agora é definir qual é o instrumento para que ela saia." 

Após a realização dessa entrevista, na quinta-feira (17), Aécio enviou um comentário sobre a troca de Joaquim Levy por Nelson Barbosa na Fazenda: "A saída de Levy e a nomeação do 'arquiteto da nova matriz econômica' sinalizam perigosamente na direção oposta ao necessário equilíbrio das contas públicas. Foi, sem dúvida, uma vitória do PT, e como sempre acontece quando o PT vence, quem perde é o Brasil."

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Folha - Que balanço o sr. faz desse ano?
Aécio Neves - O governo da presidente Dilma acabou. Esta é a constatação. E acabou de forma trágica, fez o Brasil retroceder 20 anos nas conquistas econômicas, na credibilidade e também nas conquistas sociais, na vida das pessoas. Vamos ter um desemprego de mais de 10% e a inflação também acima de 10%. O conjunto da obra é algo que talvez nem o mais pessimista dos brasileiros imaginaria. O que resta agora é definir qual é o instrumento para que ela saia. O governo já não existe.

Muita gente vê nesse discurso o sinal de que a eleição de 2014 não acabou.
Ao contrário. Telefonei para a presidente e reconheci a derrota. Hoje temos a tempestade perfeita, mas ela foi construída com a irresponsabilidade do governo aliada à sensação de impunidade que permitiu o maior saque aos cofres públicos de que se tem notícia. O descumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária foi feito de forma deliberada para ganhar a eleição.

Mas os atos que embasam o pedido de impeachment são suficientes para afastar uma presidente que foi eleita?
A questão é: o voto legitima o mandato? Legitima, desde que alcançado de forma lícita. A LRF foi descumprida. Bancos públicos não podem financiar os seus controladores. A presidente pode criar decretos sem o aval do Congresso? Não. Pela legislação atual, é suficiente. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga se houve propina na campanha e abuso de poder político. Não se pode dizer qual será o caminho, se impeachment, cassação da chapa eleitoral ou renúncia, mas acho que a presidente não governará o país por muito mais tempo.

Os presidentes da Câmara e do Senado estão sob investigação. Esse Congresso tem autoridade para afastar Dilma?
Esse Congresso foi eleito. E enquanto não houver o afastamento de algumas dessas pessoas é ele que deve cumprir sua missão constitucional e julgar o impeachment. É óbvio que hoje o Congresso está maculado mas, ao meu ver, isso não retira da Câmara no seu conjunto, e tampouco do Senado, as suas prerrogativas constitucionais.

O PSDB se aliou à agenda de Eduardo Cunha. O partido demorou a perceber a quem estava se alinhando?
Ouço a crítica com humildade, mas tenho o dever de relembrar, até para registro histórico, o comportamento do PSDB. O PSDB não apoiou a candidatura do Eduardo Cunha à presidência da Câmara. Apoiou a do Júlio Delgado (PSB-MG).

Quando Cunha vence, se coloca como oposição e oferece, à luz do dia, espaços de atuação política ao PSDB —relatorias, vagas em CPIs... Tudo à luz do dia. No momento em que vieram as denúncias, fui o primeiro a dizer que eram graves. Quando vieram as respostas, também disse que elas eram insuficientes e que, não havendo justificativa aceitável, a nossa posição era pelo afastamento do presidente da Câmara.

Hoje ele atrapalha o andamento do impeachment?
Acho que a situação dele chegou a um ponto insustentável. As denúncias se avolumam, as respostas são muito pouco consistentes e o processo do Eduardo Cunha, de alguma forma, se coloca como diria o poeta da minha terra: 'No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho'. Tem o Eduardo Cunha no meio do caminho e essa questão terá que ser resolvida.

O presidente do Senado também é investigado.

Tem que ser apurado. O que houve é que o episódio do Eduardo Cunha contaminou excessivamente outros processos na Câmara. Existe mais luz, digamos, colocada sobre ele. Mas todos têm que responder.

O sr. fala do impeachment, mas ressalta a possibilidade de cassação no TSE. Essa instabilidade não é sacrificante?
Sacrificante é não se cumprir a lei. Esse é o pior dos desfechos. O julgamento do Supremo que estabeleceu o rito do impeachment jogou por terra o discurso do golpismo. Não há golpismo com a participação do STF. E as coisas correrão paralelamente. Por isso a preocupação do vice-presidente Michel Temer em tentar descolar sua prestação de contas eleitoral da presidente, o que, ao meu ver, não tem sentido.

A decisão do STF foi vista como uma vitória do governo...

Vitória de Pirro. O essencial não mudou e a presidente continua incapaz de inspirar a confiança mínima que seria necessária para que a roda da economia voltasse a girar e a sangria dos empregos fosse estancada. Além disso, o efeito colateral pode não ser agradável, com as atenções se voltando para o TSE.

O sr. será candidato ao Planalto numa eleição tampão?
O PSDB terá candidato quando as eleições ocorrerem. O que não falta são nomes. O partido vai saber definir na hora certa. É obvio que tanto eu, como o governador [de São Paulo] Geraldo Alckmin, o senador José Serra e outros governadores temos que estar prontos para isso.

Alguns tucanos defendem que, se houver impeachment, o PSDB deve integrar a gestão Temer. O sr. concorda?
Apoiamos o impeachment porque estamos convencidos de que a presidente cometeu crimes que o justificam, mas, acontecendo o afastamento e assumindo o vice, passa a ser dele a responsabilidade de propor um novo projeto. A posição da maioria do partido e a minha é de que não devemos nem sequer pensar em cargos. Não nos negaremos a ajudar o Brasil naquilo que for essencial, mas será muito mais confortável fazermos isso por meio de uma agenda, sem pensar em participar de um governo que não sabemos de que forma se colocará.

Como assim?
O método será o que vigorou na última década, do qual o PMDB foi parceiro? Da distribuição de nacos do poder sem qualquer critério? Não falo de um passado remoto, falo de meses atrás. Com a participação do PMDB, a máquina pública vem sendo degradada, ocupada, assaltada por membros de várias forças partidárias. O PSDB não pode perder a referência que tem hoje e não colocará a sua determinação de construir um novo modelo de país para ocupar cargos. Isso não significa que vamos virar as costas para um eventual governo do vice.

Qual a impressão pessoal que tem de Temer?
O presidente Michel é um homem de bem, cordato, afeito ao entendimento. Mas, até aqui, ele foi um instrumento desse governo que acabou com o Brasil. Ele foi um parceiro permanente e ativo da gestão que fez o Brasil retroceder 20 anos.

Julga que ele terá condições de governar o país?
Se for para manter esse 'modus operandi' no qual o PMDB se especializou ao lado do PT nesses últimos anos, terá muitas dificuldades. Tenho respeito pessoal pelo presidente Michel, mas ele terá que demonstrar um rompimento claro com tudo isso para ter o nosso apoio. E tenho uma convicção pessoal: só enxergo o Brasil resgatando sua credibilidade e esperança no momento em que um novo governo for eleito. E, obviamente, essa legitimidade do voto faltará ao presidente Michel.

Em 2005, quando houve o mensalão do PT, o PSDB optou por não pedir o impeachment de Lula. Agiu certo?
Me incluo entre essas pessoas e hoje somos muito cobrados por isso. Naquele momento, não tínhamos o sentimento de que havia essa operação sistêmica montada no Estado brasileiro. O Lula representava mais do que uma candidatura do PT: ele era a ascensão de classes, tinha uma carga simbólica. Certo ou errado, foi o que fizemos. Não desejo mal ao ex-presidente. Ele próprio se encarregou de jogar fora grande parte da sua biografia.

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RAIO-X

Idade 55 anos

Cargo Presidente nacional do PSDB e senador por Minas Gerais

Outras eleições Governador de Minas (2003-2010), deputado federal (1986-2002), presidente da Câmara (2001-2002) e candidato ao Planalto em 2014

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Um artigo pedagógico sobre os vários crimes cometidos por Dilma que deveriam levar ao seu impeachment.

Vinícius Torres Freire, colunista da Folha, escreve um artigo pedagógico sobre os crimes de Dilma, intitulado "Planalto cometeu três tipos de infrações; pedalar foi só uma delas", que reproduzimos a seguir: 

Apesar das reviravoltas da semana passada, a presidente Dilma ainda pode ser processada no Congresso e perder o mandato. Ela é acusada de crime de responsabilidade, ato ilegal de uma autoridade, por ter violado leis que regulam como o governo deve gastar dinheiro público. 

No dia a dia das conversas políticas, diz-se que a presidente está sendo julgada pelas "pedaladas". Esse é, no entanto, apenas um dos três tipos de infrações da acusação contra Dilma Rousseff. 

Primeiro, a presidente autorizou o governo a fazer despesas extras sem ter a devida e específica autorização legal do Congresso para tanto. O dinheiro dos impostos não chegava na quantidade que o governo imaginara. A despesa extra não estava prevista na lei do Orçamento do governo para aquele ano. 

A fim de continuar a gastar, foi preciso buscar dinheiro em outras fontes que não os impostos que são arrecadados no dia a dia. Foi preciso "abrir crédito suplementar", como se diz no jargão. 

O governo teria assim violado artigos específicos que tratam literalmente de crédito suplementar, da Constituição, da Lei Orçamentária do ano, da Lei de Responsabilidade Fiscal e, assim, da lei 1.079, que trata de crimes de responsabilidade também do presidente, em seu artigo 10, item 4 ("Infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária") e item 6 ("Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal"). 

PEDALADA

Segundo, o governo é acusado de tomar dinheiro emprestado dos bancos públicos. Na verdade, o governo teria tomado empréstimos de maneira disfarçada, pois a lei o proíbe de obter crédito em banco de que seja "dono". 

É como se o governo tivesse uma conta de cheque especial com um limite bem pequeno, mas estourou esse limite, ficando no vermelho muito além do que seria razoável no Banco do Brasil (BB), na Caixa Econômica Federal (CEF) e no BNDES. 

Considere-se o caso mais simples. O governo não paga diretamente aos cidadãos benefícios sociais como o seguro-desemprego ou o Bolsa Família. Nesse caso, o responsável pelo pagamento é a Caixa. 

Normalmente, em certo dia ou dias do mês, o governo deposita uma quantidade de dinheiro que, imagina, será suficiente para fazer os pagamentos. A quantidade não é precisa, pois o número de pessoas que recebem o benefício pode variar ou porque nem todo mundo saca todo o dinheiro no dia do pagamento. 

Se faltar um pouco de dinheiro para o pagamento, o banco cobre a diferença, e o governo paga juros no "cheque especial". Se sobrar dinheiro por alguns dias na conta, o governo recebe juros. 

Dentro de certos limites, valores pequenos, essas operações são razoáveis e apenas servem para facilitar a vida da administração pública. Quando chegam ao valor de bilhões, pode-se dizer que o governo está empurrando o pagamento com a barriga, "fica devendo, paga quando puder". Na prática, torna-se uma operação de empréstimo. 

Assim, é possível esconder o fato de que o governo está no vermelho e, certos meses, pode parecer que o governo tem superávit (gastou menos do que arrecadou). 

Se empurra o pagamento para o futuro, "pedala para a bicicleta não cair", pode seguir adiante, passeando e gastando, deixando o débito para mais tarde, gastando mais, sem fundos, em um período eleitoral. Como em 2014. 

O Tribunal de Contas da União acusou o governo de pelo menos outros dez tipos diferentes de "pedaladas". 

Por exemplo: o dinheiro do FGTS é usado para baratear a compra dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida para dar subsídio, redução do preço da casa paga com dinheiro público. Esses fundos são apenas um adiantamento que o governo deve devolver, mas ficou devendo por anos. 

DÍVIDA MAQUIADA

O governo dá outros subsídios. Por exemplo, por meio do BNDES ou do BB, empresta centenas de bilhões de reais para empresas industriais ou agrícolas. Como empresta a taxas de juros menores que as de mercado, os bancos perdem dinheiro. 

O governo precisa cobrir esse "prejuízo" dos bancos, cobertura que se chama "equalização de taxas de juros". Em especial no governo Dilma 1, essa conta foi empurrada com a barriga, se tornou na prática pagamento devido e atrasado, uma espécie de crédito dos bancos com o governo. O artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe operação de crédito entre um banco estatal e o governo. 

A terceira acusação contra o governo é justamente essa: não registrou esse passivo na dívida pública, outra maquiagem da contabilidade oficial. O governo violou vários itens dos artigos 9 e 10 da lei 1.079, que definem respectivamente os crimes de responsabilidade contra a probidade na administração e contra a lei orçamentária.

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Analistas projetam 2016 pior do que 2015. Queda do PIB sobe para 2,80% e inflação para 6,87%.

Com o resultado do IBC-Br de outubro em mãos, um pouco pior do que o previsto, analistas do mercado financeiro revisaram mais uma vez suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 e 2016 para baixo. De acordo com o Relatório de Mercado Focus divulgado pelo Banco Central, (na foto Tombini, presidente)  perspectiva de retração da atividade do ano que vem passou de 2,67% para 2,80%.

Para 2015, a previsão de contração do PIB saiu de 3,62% para 3,70%. No Relatório Trimestral de Inflação de setembro, o BC revisou de -1,1% para -2,7% sua estimativa para a retração econômica deste ano. Uma nova edição desse documento será divulgada na quarta-feira. 

Mesmo com a aproximação do fim do ano, a mediana das projeções para o IPCA de 2016 subiu mais um degrau no Relatório de Mercado Focus. Agora, a taxa está em 6,87% ante 6,80% da semana passada. O Banco Central já avisou não focar mais 2016, mas, sim, 2017 em sua tarefa de levar a inflação para o centro da meta, de 4,5%. 

No caso de 2015, a mediana avançou de 10,61% para 10,70%, registrando a 14ª semana consecutiva em que há alta das estimativas para esta variável.  Para a inflação de curto prazo, a estimativa para dezembro subiu de 0,90% para 0,98% de uma semana para outra. No caso de janeiro do ano que vem, a taxa permaneceu em 0,84% de uma semana para outra.  

Juro. O mercado financeiro saiu do muro e agora projeta que a taxa básica de juros encerrará 2016 em 14,75% ao ano. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano, o colegiado manteve a Selic inalterada, mas com dois votos dissidentes de alta (0,50 pp). Um próximo encontro está marcado para o dia 20 de janeiro. Desde então, o discurso dos membros do Copom, incluindo o do presidente Alexandre Tombini, se manteve mais duro em relação ao combate ad inflação. 

Dólar. A 10 dias para o fim de 2015, o mercado financeiro mudou pouco sua estimativa para o comportamento do câmbio. De acordo com o Relatório de Mercado Focus, a moeda deve chegar em 31 de dezembro comercializada a R$ 3,90, como já previa na semana passada. Um mês antes, a mediana das previsões estava em R$ 3,95. Para o encerramento de 2016, a mediana das estimativas para o dólar seguiu em R$ 4,20 pela oitava semana seguida. (Estadão)

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Não adianta mudar ministro sem mudar a presidente e o PT.

Coluna publicada hoje na Folha por Aécio Neves, presidente do PSDB, intitulado "Entre o Brasil e o PT".

 

Semana passada, antes de completar um ano de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff trocou seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Não se pode dizer que houve surpresa na escolha. 

O ministro Levy assumiu a pasta com a missão de fazer o ajuste fiscal necessário e aprovar uma agenda de reformas estruturais para a superação da crise econômica e a retomada do crescimento do país. O erro foi ter acreditado que a presidente Dilma -a mesma que na campanha eleitoral negava a necessidade de ajustes e afirmava que tudo estava bem- havia mudado. 

Não mudou. A presidente Dilma é a mesma superministra do segundo governo Lula, a mesma presidente economista que nos legou uma grave recessão, com inflação alta, e quase quebrou duas das principais estatais brasileiras: a Petrobras e a Eletrobras. 

O novo ministro da Fazenda não é alguém que chega agora ao governo do PT. Assumiu diversos cargos importantes na gestão do ex-ministro Mantega e foi um dos principais arquitetos da "Nova Matriz Econômica", a pior experiência de política econômica desde a década de 1970. 

A questão em aberto é se o "novo" ministro, o mesmo que defendeu as "pedaladas fiscais" e que conta com a simpatia do PT, terá condições de encaminhar alguma agenda das reformas necessárias.

Das duas uma: ou agrada ao PT e agrava a crise econômica ou tenta implementar a agenda do antecessor que sai e que não teve apoio do partido, nem de Lula e da presidente Dilma. 

Em princípio, a presença de Barbosa à frente da Fazenda é uma escolha também partidária e não apenas uma mudança na economia, porque atende a pressões de parte do petismo ao seu próprio governo. 

Enquanto isso, o Brasil real fica em compasso de espera. Continuamos em uma situação de grave desequilíbrio fiscal, recessão profunda, inflação elevada, queda do investimento, aumento do desemprego e redução dos salários reais. 

Analistas independentes mostram que a trajetória de crescimento da dívida pública do Brasil já é insustentável, mas muitos alimentam a esperança de que o governo Dilma se curve ao bom senso e adote as medidas necessárias para correção dos graves desequilíbrios. 

A falta de rumo da economia decorre da má gestão do governo e das ideias arcaicas de quem ainda acredita que uma crise econômica se combate com aumento do gasto público, desequilíbrio fiscal e intervenções do Estado. 

Por enquanto, com ou sem mudanças na equipe econômica, não existem razões para otimismo. Entre o Brasil e o PT, a presidente escolheu mais uma vez o PT. E como geralmente ocorre, quando o PT vence, quem perde é o Brasil.

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O legado de Lula e Dilma: a verdadeira década perdida.

A forte retração da atividade até o fim do próximo ano resultará num significativo retrocesso geral da economia brasileira. O conjunto de uma série de indicadores mostra que o País retornará ao nível de uma década atrás. A taxa de investimento como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo, deverá alcançar 18% em 2015 e 17,5% em 2016, o que não era apurado desde 2006, quando atingiu 17,8%, conforme chama a atenção Braulio Borges, economista-chefe da consultoria LCA.

Outro dado que mostra o amplo retrocesso são os índices de confiança de empresários e consumidores, que voltaram ao nível registrado em 1998/1999. A produção da indústria de transformação, por sua vez, retornou a patamares de 2005, enquanto o nível de utilização da capacidade instalada (Nuci), medido pela FGV, deve atingir este ano 77% – muito abaixo da média de 83,8% registrada na década encerrada em 2014.

A recessão em que o País mergulhou em 2015 e continuará enfrentando em 2016 gera especialmente uma depressão dos investimentos. A Formação Bruta de Capital Fixo deverá apresentar neste ano uma queda ao redor de 12% e mais uma retração de 5% a 10% em 2016, de acordo com economistas. No acumulado de 2014-2016, ocorrerá uma queda de no mínimo de 21% da FBCF, tombo que, para alguns especialistas, pode ser ainda maior. Esses dados ajudam explicar a taxa de desemprego em alta e oscilando numa faixa entre 11% e 12% nos próximos 12 meses.

A crise política e econômica paralisou o governo e inviabilizou a aprovação pelo Congresso de várias medidas de ajuste fiscal, o que, na prática, é a principal razão da saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Outros fatos, como o forte corte de investimentos da Petrobrás, também colaboram para a recessão da economia e depressão da FBCF. A estatal, envolvida em investigações no âmbito da Lava Jato e com um endividamento bruto que chegou a passar de R$ 500 bilhões, reduziu o plano de negócios de US$ 220,6 bilhões de 2014-2018 para US$ 130,3 bilhões no período 2015-2019. A adequação do plano praticamente parou as atividades de grandes empreiteiras.

A expectativa é de que os investimentos públicos exceto os realizados por estatais – item que representa perto de um quinto de toda a FBCF – cairão cerca de 40% neste ano em termos reais. Para 2016, estima-se uma queda por volta de 10%.

Aperto. Condições monetárias mais apertadas, com elevação dos juros pelo BC e redução da concessão de crédito pelos bancos, também fazem parte dessa conjuntura negativa, segundo Thaís Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados. De outubro de 2014 até julho, o Copom elevou a Selic em 3,25 pontos porcentuais, para os atuais 14,25% ao ano.

Os economistas entendem que, se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff se arrastar até meados do ano que vem, a atividade, os investimentos e o consumo continuarão no processo de regressão até o terceiro trimestre de 2016. Alguma leve melhora das compras das famílias e dos investimentos só deverá ocorrer nos últimos três meses de 2016, diz Rodolfo Morgado, economista do banco Santander. Para ele, os investimentos deverão cair 5% em 2016, depois de terem recuado 14% em 2015: “Se os investimentos ficassem estáveis no ano que vem, atenuaria a recessão, pois o PIB, em vez de cair 2%, recuaria 1% em 2016.” ( Matéria do Estadão)

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Cunha, Renan, a história se repete.

Cunha ainda  se sustenta com capacidade de chantagear o governo Dilma, agora não mais protegendo-a das falcatruas cometidas. Era guardião do impeachment. Hoje é o dono do regimento. Se o governo agisse contra si, como o fez no Conselho de Ética, instaurava o processo. Bombardeado por todo o tipo de denúncia, resistiu e cumpriu o prometido: o impeachment está em andamento. Cunha não contava, no entanto, com o STF puxadinho bolivariano do PT, que entregou ao Senado governista, fisiológico e na maior parte corrupto, com 11 senadores envolvidos na Lava Jato, sendo um preso, o comando do processo, inclusive anulando uma votação secreta e legítima onde a Oposição havia vencido. Cunha está fora, mas sai o presidente da Câmara e entra o Presidente do Senado, outro ficha suja chamado Renan Calheiros. Aliado a Dilma, está cabendo a ele brecar o projeto do impeachment. Além de ir contra toda a Câmara e o TCU, não vê motivo para o processo. Abriu baterias contra Michel Temer de forma virulenta, tentando inviabilizar uma eventual posse do vice-presidente. Suas acusações têm caído no vazio. Culpa o vice de toda a crise política. Ontem, no entanto, sentiu o peso da mão da Justiça e teve seu sigilo bancário e fiscal quebrado, além de alguns cúmplices mais perto. Vai começar o caminho de Cunha. Chantagear o governo para evitar a abertura de uma investigação que, dado o seu histórico de corrupção, certamente o afastaria do cargo. Renan vai seguir o caminho de Cunha. Quanto mais encurralado, mais vai ameaçar o governo. Quanto mais pressionado, vai aumentar o seu preço. O Brasil está na mão de bandidos contratados por Dilma Rousseff e pelo PT para manter o poder. Azar da economia, do ajuste fiscal, da crise e da recessão. Ficou tudo para 2016, com ministro da Fazenda velho, da mesma equipe que botou o país no buraco. E 2016 promete ser muito pior que 2015. Estejamos prontos. Ninguém sairá inteiro, a não ser que a nossa democracia funcione e expulse este bando do poder. Só indo para a rua, mas ainda sabemos fazer isso?

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Datafolha: Dilma sai do estado terminal para um coma induzido.

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 16 e 17 apresenta sinais de recuperação da imagem da presidente Dilma Rousseff. Uma melhoria modesta. Insuficiente, ao menos por enquanto, para tirar a petista das cordas. Mas suficiente para dizer que ela se afasta do auge da crise de popularidade. Depois de atingir o pico de 71% em agosto, a desaprovação ao governo Dilma recuou duas pesquisas seguidas e voltou ao patamar de 65%. 

Os seis pontos a menos colocam a petista na mesma situação de junho: o terceiro pior patamar desde a posse do primeiro mandato, 2011. Uma tendência oposta, de algum crescimento, pode ser observada na taxa de aprovação. Depois de atingir o piso de 8% em agosto, o contingente dos que classificam o governo como bom ou ótimo oscilou para 10% no fim de novembro. E agora, com nova oscilação positiva, 12%. 

Na comparação com agosto, a aprovação a Dilma ficou estagnada em 5% entre os mais jovens (16 a 24 anos), mas subiu nas outras faixas etárias e em todos os segmentos de renda, região e escolaridade.

As maiores variações foram entre os mais velhos (60 anos ou mais), de 13% para 21%; entre os que têm de 45 a 54 anos, de 8% para 15%; e entre os moradores do Nordeste, de 10% para 17%. 

Apesar da melhoria, ela continua próxima do que pode ser entendido como o fundo do poço da popularidade. A taxa apurada em agosto (8%) foi, numericamente, a mais baixa da série histórica do Datafolha. Até então, o pior patamar era o do ex-presidente Fernando Collor na véspera de seu impeachment, em setembro de 1992 (9%). 

Além de lutar contra o impeachment, cujo pedido foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início de dezembro, Dilma enfrenta desorganização na sua base de apoio no Congresso, retrocesso na economia, com a combinação de recessão e inflação, e manifestações de rua. 

Mesmo os protestos em defesa de seu mandato carregam críticas à gestão. Nos atos anti-impeachment organizados em várias cidades na quarta (16), parte dos presentes levantou bandeira contra a política econômica liderada pelo recém-trocado ministro da Fazenda Joaquim Levy. Outro fator de desgaste é a Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras e outros setores. Entre suspeitos e condenados há vários aliados e correligionários da petista, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), ambos presos. 

DESAFOGO

Há ainda outros indícios do desafogo de Dilma. A taxa dos que entendem que ela deveria renunciar continua majoritária. Mas recuou de 62% para 56% em 21 dias. Tendência parecida pode ter ocorrido com a torcida pelo impeachment. Até o fim de novembro, o Datafolha perguntava se as pessoas defendiam a abertura do processo. Em abril, 63% respondiam sim. Em junho, 66%. Depois, 65%. 

Desta vez, com o assunto já tramitando na Câmara, a pergunta precisou ser alterada. Com o pedido de impeachment aceito, 60% responderam que os deputados devem votar pelo afastamento da presidente. Outros 34% são contra; 3%, indiferentes. 

Se dois terços dos deputados votarem contra Dilma, pela abertura do processo de impeachment, a matéria vai para o Senado. Dilma será afastada se, então, mais da metade dos senadores aceitar a peça enviada pela Câmara. Para que ela perca o cargo de maneira definitiva são necessários os votos de dois terços dos 81 senadores. Esse rito foi estabelecido na quinta (18) pelo Supremo. 

O Datafolha investigou ainda a aprovação do Congresso e a opinião dos brasileiros em relação à possibilidade de cassação de Eduardo Cunha. Nesses dois casos, não há alteração relevante em relação à pesquisa anterior. O Congresso continua sendo avaliado como ótimo ou bom por apenas 8%. E a torcida pela cassação de Cunha oscilou de 81% para 82%. No longo prazo, os brasileiros são otimistas. Com 2.810 entrevistas e margem de erro de dois pontos, a pesquisa constatou que 87% concordam com a genérica afirmação de que o Brasil "tem jeito".(Folha Poder)

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Aécio lidera de ponta a ponta em Datafolha que será publicada amanhã. Alckmin é derrotado em qualquer cenário.

Em pesquisa Datafolha que será publicada amanhã pela Folha de São Paulo, o instituto de pesquisas fez uma simulação das eleições presidenciais, que só vão ocorrer em 2018, com quatro cenários. 

No primeiro cenário, o senador Aécio Neves (PSDB) teria 26% dos votos, em uma eleição com Lula (PT), 20%, Marina Silva (Rede), 19%, e Ciro Gomes (PDT), 6%. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), aparece com 1% da intenção de votos.

No segundo cenário, se o candidato tucano fosse o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, Marina teria 24% dos votos e venceria Lula (21%), Alckmin (14%), Ciro (7%) e Paes (2%). 

No terceiro quadro, Aécio (27%) venceria Lula (20%), Marina (19%) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que aparece com 2% das intenções de voto. 

Na quarta simulação, Marina (24%) ficaria na frente de Lula (22%), Alckmin (14%) e Temer (1%).

O ex-presidente Lula tem a pior taxa de rejeição entre os presidenciáveis: 48%. A segunda pior avaliação é um empate entre Aécio e Temer; ambos tem 26% de rejeição. A lista de rejeição segue com Alckmin (21%), Marina, Ciro e Jair Bolsonaro (PP) — os três com 17%.

A pesquisa foi feita com 2.810 entrevistados de 172 municípios entre 16 e 17 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais. (O Globo)

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Por Temer seis meses no governo.

O Senado da República, se a Câmara dos Deputados tiver a inteligência de aprovar a abertura do processo de impeachment, tem uma oportunidade de ouro para dialogar com mais de 90% da sociedade de que odeia os políticos e com mais de 65% que querem a saída de Dilma. É a chance do Legislativo se aproximar do povo sem a interferência do Judiciário e do Executivo. Aprovar o processo de impeachment, afastar Dilma por seis meses (como manda a Lei) e entregar para Temer a presidência da República é uma possibilidade legal e viável.. Se o atual vice-presidente, em seis meses, fizer ou encaminhar as mudanças propostas no plano "Um ponte para o futuro", convencendo os empresários, motivando o setor público e mobilizando a população, aprova-se o impeachment e ele continua no governo. Viabiliza o PMDB para 2018. Sim, cria um concorrente para o PSDB, mas se este estiver participando isto se dilui no afastamento total do PT do pleito. Temer não é nenhum santo, sobre ele pesam graves acusações, mas este é outro problema. É para resolver depois. Hoje ele é o único que pode  mudar sua posição e mudar a imagem de um partido apodrecido pela corrupção e pelo fisiologismo. Proporcionar um governo de coalizão.Permitir defenestrar o PT do governo, promovendo uma verdadeira limpa em agências reguladoras e cargos estratégicos. Profissionalizar o governo. Chamar os outros partidos. Chamar os empresários. Chamar as academia responsável.Chamar os próprios senadores para cargos executivos. Se nada disso acontecer, que o Congresso devolva o mandato para Dilma Rousseff e seja o que Deus quiser para o Brasil. O Congresso Nacional está com a faca e o queijo na mão, durante seis meses, independente de Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Ignorem estes cadáveres e suas pitonisas. O Congresso pode finalmente mudar o país. Dentro das normas do STF, sem poder ser acusado de golpe. Vamos dar seis meses para Temer no comando do país e ver do que ele é capaz. Vamos acabar com este negócio de coronéis e baixo clero. Se Temer continuar sendo o incompetente medroso e politiqueiro que sempre foi, sobra-nos a catástrofe Dilma. Mas vale a pena o risco de ver um Temer querer mudar a sua biografia. Vale mesmo.

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Chantageado pelo governo e pelo puxadinho do PT no STF, Renan tenta tomar o PMDB.

Ele é o próximo, se o governo e o STF bolivariano quiser. Provas e indícios não faltam. Renan Calheiros, presidente do Congresso, já teve ser sigilo quebrado. As provas do seu envolvimento abundam, talvez não tanto quanto Eduardo Cunha. Mas permitem que o seu mandato vá ser julgado pelo Conselho de Ética e corra o risco de ser cassado em plenário. Por isso seu ataque a Michel Temer, sem apoio ao PMDB carioca, o mais chapa branca devido as obras da 2016. Está comendo na mão de Dilma e seguindo as ordens do Planalto. Será assim enquanto servir ao governo. E ele sabe disso e trata de conquistar espaços no PMDB. A matéria a seguir é da Época.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, foi poupado do constrangimento de ser acordado por agentes da Polícia Federal batendo a sua porta na terça-feira, quando foi deflagrada a Operação Catilinárias. Mas duas operações diferentes, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Alagoas, chegaram perto de sua soleira, por investigar afilhados seus suspeitos de desviar dinheiro público. Um deles é Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que assinou contrato com empresas que fizeram doações para o PMDB alagoano – do qual Renan é dono. O outro é Fabrizio Neves, sócio da gestora de recursos Atlântica, acusado de fazer negócios irregulares que causaram prejuízos ao Postalis, o fundo de pensão dos Correios, feudo do PMDB do Senado. ÉPOCA descobriu mais um fato que perturba Renan: o Supremo Tribunal Federal autorizou, no último dia 9, a quebra de seu sigilo bancário e fiscal no período de 2010 e 2014.

>> Lava Jato avança em informações sobre Renan e Renan Filho

As evidências contra Renan são cada vez mais consistentes e graves. Não por acaso, na semana passada, após o susto de terça-feira, ele se posicionou ao lado da presidente Dilma Rousseff. Para demonstrar apoio, Renan fez duras críticas ao vice-presidente, Michel Temer, que acaba de romper com Dilma. Apesar de Renan estar encurralado por denúncias, seu apoio é valioso para Dilma, especialmente agora que o Senado ganhou poderes para arquivar o processo de impeachment. Em troca, Renan quer proteção.

>> O poder do Supremo

O petrolão é o escândalo que mais o assusta. Renan sustentou Sérgio Machado na Transpetro por 12 anos. De acordo com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de Machado, Renan recebia propina pelos contratos da Transpetro. Segundo despacho do ministro Teori Zavascki que autorizou a quebra do sigilo de Renan, obtido por ÉPOCA, um dos pagamentos veio do contrato de R$ 240 milhões para a construção de 20 comboios de barcaças. A licitação foi vencida em agosto de 2010 pelo consórcio Rio Maguari, formado pelo Estaleiro Rio Maguari, pela SS Administração e pela Estre Petróleo. Ao longo da concorrência, as empresas que viriam a vencer a disputa fizeram doações para a direção estadual do PMDB de Alagoas, cujo responsável é Renan. 

Em seguida, o diretório repassava o dinheiro para a campanha de Renan. “Constata-se que em 19 de julho de 2010 ocorreram duas transferências para a campanha de José Renan Vasconcelos Calheiros, ambas no valor de R$ 200 mil perfazendo-se o total de R$ 400 mil correspondentes aos valores depositados pelas empresas que fraudulentamente venceriam a licitação em comento”, diz o documento do ministro Teori.

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Opinião chapa branca.

Hoje o Estadão publica uma opinião chapa branca de uma doutora da FEA-USP sobre Nelson  Pedalada Barbosa. A doutora Laura Carvalho possui um artigo e dois livros publicados em conjunto com o  novo ministro da Fazenda. Provavelmente pendurado na sua fama e prestígio para turbinar o seu currículo Lattes. É muita falta de vergonha na cara e pouca investigação do Jornal.

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Depoimento a PF: como sempre Lula não sabia de nada e a culpa é de José Dirceu.

Dirceu chefiou a Casa Civil durante parte do primeiro mandato do petista, entre 2003 e 2005, quando estourou o escândalo do mensalão – Dirceu foi condenado a 7 anos e onze meses de prisão no mensalão e está preso desde 3 de agosto como alvo da Operação Lava Jato, que desmontou esquema de propinas na estatal petrolífera.

Investigadores já suspeitavam que Dirceu havia indicado o engenheiro Renato Duque – preso da Lava Jato desde março – para a Diretoria de Serviços da estatal petrolífera. Mas Dirceu sempre negou. “Que o nome de Renato Duque foi levado à Casa Civil da Presidência da República, à época chefiada por José Dirceu”, disse Lula à PF.

O ex-presidente disse que “não sabe se foi o PT ou outro partido politico que indicou Renato Duque para assumir a Diretoria de Serviços”. Afirmou que “não conhecia Renato Duque e que não participou do processo de escolha do nome de Renato Duque”.

Sobre o ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, que também foi preso na Lava Jato e já está condenado a 17 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente disse. “Que acha que Nestor Cerveró foi uma indicação politica do PMDB; que Nestor Cerveró era um funcionário de carreira da Petrobrás.”

Lula eximiu-se de qualquer responsabilidade na indicação dos diretores da Petrobrás. Ele afirmou que “o processo de escolha dos nomes dos diretores não contava com sua participação”.

“Que o declarante recebia os nomes dos diretores a partir de acordos políticos firmados; que este processo de acordos políticos era feito normalmente pela ministro da área, pelo coordenador politico do Governo e pelo partido interessado na nomeação; que teve vários coordenadores políticos ao longo de seus oito anos de mandato; que pode citar Tardo Genro, Jacques Wagner, Alexandre Padilha, Aldo Rebelo, etc; que não se recorda qual destes articuladores políticos tratou das nomeações de Renato Duque e também de Nestor Cerveró.”

Sobre outro ex-diretor que a Lava Jato pegou – Paulo Roberto Costa (Abastecimento) -, o ex-presidente disse que ‘seu nome foi apresentado pelo Partido Progressista’. “Como nos demais, o nome de Paulo Roberto Costa foi levado à Casa Civil para deliberação e posterior e posterior nomeação pelo declarante; que os nomes dos indicados pelos partidos não eram levados diretamente ao declarante; que, como explicado, o processo de • escolha passava pela discussão com os diversos envolvidos no aspecto politico e não somente com o ministro-chefe da Casa Civil; que, ao final deste processo, o declarante concordava ou não com o nome apresentado, a partir dos critérios técnicos que credenciavam o indicado.”

A PF quis saber de Lula se ele conversou com o ex-deputado José Janene (PP/PR, morto em 2010) sobre a indicação de Paulo Roberto Costa para assumir a Diretoria de Abastecimento da Petrobrás – Janene é apontado como o mentor do esquema de corrupção que se instalou na Petrobrás. O ex-presidente disse que ‘nunca conversou’ com Janene ‘a respeito de qualquer assunto’.

Lula também afirmou que nunca tratou com os deputados Pedro Henry e Pedro Corrêa sobre a indicação de Paulo Roberto Costa. “Nunca tratou com qualquer liderança de qualquer partido sobre a indicação de algum nome para cargo da administração pública; que os nomes eram apresentados pelo Governo, ou seja, pelos articuladores políticos que levavam O nome à Casa Civil da Presidência.”

Lula disse que ‘nunca se sentiu pressionado pela Partido Progressista a fim de que Paulo Roberto Costa fosse nomeado diretor de Abastecimento da Petrobrás’. Ele declarou que o PMDB ‘nunca ofereceu apoio político ao Governo a fim de manter Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de Abastecimento, e se ofereceu tai apoio isto não chegou ao conhecimento do declarante’.A PF indagou de Lula sobre quais diretores da Petrobrás foram indicados pela PT. “O declarante afirma que talvez Renato Duque tenha sido uma indicação do PT.”

Ele saiu em defesa do ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli. Neste caso disse que ‘foi uma indicação pessoal sua’. “Que indicou José Sérgio Gabrielli para  ser diretor financeiro da Petrobrás em razão do mesmo ser um economista altamente capacitado e por ser alguém de sua confiança; que, da mesma forma, a indicação de José Sérgio Gabrielli para assumir a presidência da companhia foi uma escolha do declarante.” (Estadão)

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