Dilma reduz superavit primário de R$ 66 bilhões para R$ 8 bilhões. Corta o trabalhador na carne, instala a recessão no país, mas não mexe em gasto público.

(Globo) A contragosto, a presidente Dilma Rousseff deu o sinal verde para que a equipe econômica reduza imediatamente a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), o que deve ser anunciado nesta quarta-feira, quando será divulgado o relatório de receitas e despesas do terceiro bimestre. 

Nos últimos dois dias, a presidente analisou com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, o desempenho da arrecadação tributária até agora. Concluiu que um esforço fiscal de R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do PIB em 2015, não é mais possível. As reuniões para tratar do assunto se estenderam até tarde da noite desta terça e, segundo fontes, os cálculos apontavam para um superávit primário de 0,15% do PIB, com um corte adicional de gastos.

Segundo interlocutores, Dilma resistiu e estava alinhada com Levy, que queria esperar um pouco mais antes de rever a meta. No entanto, a presidente mudou de posição após ouvir de técnicos da equipe econômica que a manutenção de um superávit primário de 1,13% do PIB não seria viabilizada apenas com uma estimativa maior de receitas extraordinárias.

Seria preciso também fazer um forte contingenciamento adicional de despesas. Esses gastos já receberam uma tesourada de quase R$ 70 bilhões em 2015. Diante disso, o novo relatório bimestral de receitas e despesas deve trazer estimativas já considerando uma meta de superávit primário mais baixa. Também é possível que seja enviado logo ao Congresso o próximo passo: um novo projeto de lei propondo a diminuição do esforço fiscal para o ano.

Segundo um auxiliar, a presidente Dilma demonstrou preocupação em contar com um valor excessivo de receitas extraordinárias que, no futuro, poderiam levar o governo a ser acionado por manobras fiscais, como já está ocorrendo no Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às contas de 2014, por causa das “pedaladas”.

Com isso, prevaleceu no Palácio do Planalto o argumento defendido pelo Ministério do Planejamento de que era preciso sinalizar o mais rapidamente possível ao mercado que o resultado de 1,13% do PIB não será atingido. Levy não se opunha à redução, mas queria que esta ocorresse mais à frente, para dar ao governo tempo de buscar receitas. Assim, o resultado do ano ficaria o mais próximo possível da meta, de acordo com essa visão.