Sim, 2015 será um ano terrível.

Em 4 de janeiro, ainda em férias, não resisti às primeiras mudanças anunciadas pela equipe econômica da Dilma e escrevi este post. Clique aqui para ler.
Entre outras coisas, calculávamos, em primeira mão, o impacto que as mudanças no seguro-desemprego teriam na economia, atingindo 2 milhões de trabalhadores. Veja acima. Hoje o governo confirma a conta: 2,2 milhões serão varridos do seguro-desemprego. Abaixo, leia a matéria de O Globo, de hoje.

O Ministério do Trabalho informou nesta sexta-feira que as novas regras para a concessão do seguro-desemprego podem reduzir o acesso ao benefício em 26,58%. Segundo cálculos do órgão, no ano passado, 8.553.733 trabalhadores requereram o seguro com base nas regras antigas. Se as mudanças forem aplicadas para esse mesmo universo de pessoas, 2.273.607 não receberiam o benefício.

“Esse é um cenário com base nos dados do seguro-desemprego, que está mudando para defender um patrimônio do trabalhador, que é o FAT. Nenhum direito está sendo suprimido”, comentou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, por meio de nota.

O ministério ressaltou que o novo modelo garante o benefício à maior parte das pessoas que o pedem pela primeira vez. Pela análise dos técnicos do MTE, 1.831.308 trabalhadores continuariam recebendo o seguro, por terem recebido 18 salários ou mais em 24 meses. Isso representa 50,47% do universo de 3.628.382 requerentes do benefício pela primeira vez.

Entre os que requerem o seguro pela segunda vez, o volume de pessoas enquadradas nas novas regras seria ainda maior: 66,81%. Pelo menos 1.258.542 solicitantes teriam acesso por terem recebido 18 salários ou mais. Isso representa 50,48% do universo de 2.493.299 trabalhadores nessas condições. Além disso, outros 407.065 trabalhadores acessariam o benefício por terem recebido de 12 a 17 salários no período. Esses representam 16,33% dos beneficiados do grupo de segunda vez.

Ficariam sem acesso ao benefício 1.048.630 trabalhadores de primeira solicitação, que receberam entre 6 e 11 salários (28,9% da base de 3.628.382 trabalhadores). Outros 552.880 (15,24% da base de 3.628.382 trabalhadores) não receberiam o seguro na primeira vez por terem recebido entre 12 e 17 salários. Entre os que pediriam as parcelas pela segunda vez, ficariam sem acesso, pelas novas regras, 672.097 pessoas (26,96% da base de 2.493.299 trabalhadores).

Em 2014, foram negados pedidos de benefício para 195.564 trabalhadores que não tinham recebido no mínimo seis salários na primeira solicitação e para 155.595 que não tinham recebido seis salários na segunda solicitação. Com as novas regras, esses também ficariam de fora se requeressem seguro a partir de março, quando as medidas entram em vigor.

NOVAS REGRAS

Anunciadas em dezembro, as alterações nas regras dos benefícios foram realizadas por meio duas medidas provisórias – uma na área trabalhista e outra na previdenciária. O governo argumentou que o pacote vai gerar uma economia de R$ 18 bilhões em 2015. As medidas, além de reduzir o déficit na Previdência (que está perto de R$ 50 bilhões), ajudarão a equipe econômica a fechar as contas públicas este ano. 

As mudanças incluem restrições no acesso ao abono salarial, ao seguro-desemprego e ao auxílio-doença, além de uma minirreforma na Previdência Social, com alterações nas regras das pensões. No caso do seguro-desemprego, o governo elevou de seis para 18 meses o período aquisitivo e ajustou o número de parcelas, que varia de três a cinco. As novas exigências entrarão em vigor no início de março. Na avaliação do Ministério da Fazenda, no curto prazo, essa é a maior medida de maior impacto na redução de despesas.


No que diz respeito às pensões, a proposta do governo prevê o fim do benefício vitalício para cônjuges jovens. Foi estipulada uma tabela que assegura o benefício pela vida inteira para quem fica viúvo com 44 anos ou mais e que tenha expectativa de sobrevida de até 35 anos. Abaixo dessa idade, o benefício passará a ser temporário e dependerá da sobrevida do pensionista. Entre 39 anos e 43 anos, por exemplo, o prazo é de 15 anos; entre 22 e 32 anos, de seis anos; e, abaixo de 21 anos, de três anos. O cálculo do benefício também muda. Por exemplo, uma viúva sem filhos passará a receber 60% do valor do benefício, e não mais 100%. Cada filho terá direito a uma cota de 10%, que termina aos 21 anos de idade.

As novas normas do seguro-defeso (pago aos pescadores durante o período em que a pesca é proibida) valerão daqui a 90dias.Os trabalhadores precisarão solicitar o auxílio nas agências do INSS. Hoje, esse pedido é feito nas superintendências do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos postos do Sine. Segundo Manoel Pires, a verificação dos requisitos também passará a ser feito pela Previdência. O MTE continuará responsável pelo pagamento dos benefícios.

7 comentários

Coronel,

de Dna Dilmaldita tudo se esperava e já se sabia que iria ferrar a fogo o povo brasileiro, não obedecendo as mentiras deslavadas de campanha. Alguém tinha dúvida disso?

O que me assusta é a lerdeza da oposição, o silêncio de Aécio Neves, as atitudes petralhas de Alckimin, a dormência desse povo idiotizado que agora se prepara para o carnaval.

O que precisará acontecer aqui no Brasil para as pessoas despertarem? Deus do céu! Já não basta a roubalheira infrene da Petrobrás para as pessoas enxergarem que somos governados por bandidos?
A inflação volta a comer nossos salários e os imbecis não acordam?
A luz subirá horrivelmente, ou melhor, já está subindo, e as pessoas não entendem a manobra eleitoreira e espúria de Dilmaligna?

Flor Lilás

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Mais uma vez essa vagabunda protege os cumpanheiros e quem paga a conta é o povo trabalhador. Porque não demite os cumpanheiros? Porque não acaba com metade dos ministerios? Por isso IMPEACHMENT JÁ.

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Coronel quero saber o seguinte.Não vão prender os políticos,só os empreiteiros?Será que vai dar pizza?

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O povão já está idiotizado pelo pete. Agora é fazer festa e deixar que eles transformem a pátria amada numa Venezuela. Sob o olhar complacente da milicada.

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Sinceramente? Estou querendo que se ( ...). Danem-se. Diz-se que só se aprende quando é na própria pela. Então? Vai atingir a minha, óbvio, mas que atinja também a pele cascuda da maioria dos que votaram e acreditaram nessa corja. Bando de idiotas.

Mariana

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Mas 2015 sera' MUITO melhor que 2016!!!

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Coronel,
Eu acho que pela primeira vez eles fizeram algo certo, muita gente abusa desses benefícios! Usam o seguro desemprego como férias remuneradas mesmo quando tem emprego....

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