Delação premiada de Youssef chega à mesa de Teori Zavascki. Cerca de 60 políticos estão relacionados como beneficiários na roubalheira montada pelo PT na Petrobras.

A delação premiada do doleiro Alberto Youssef já está na mesa do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve decidir sobre a homologação do documento nas próximas semanas. Ao menos 60 políticos foram mencionados por Youssef como participantes em supostos desvios de recursos da Petrobras. O número é similar ao fornecido pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e ambas as listas têm dezenas de nomes em comum.

Zavascki homologou a delação de Costa no dia 30 de setembro. Ao validar a colaboração do delator assentiu, ainda que indiretamente, haver indícios de envolvimento de parlamentares no escândalo bilionário da Petrobras. O ministro terá de analisar, caso a caso, os políticos citados por Costa e por Youssef, caso homologue a delação premiada do doleiro.

Alguns dos parlamentares mencionados devem ficar sem mandato a partir da próxima legislatura, que começa em fevereiro - não se sabe quantos, pois a lista de delatados é sigilosa. Não há, entretanto, uma definição clara no meio jurídico sobre o que acontecerá com os parlamentares apontados como envolvidos no esquema de corrupção e que vão ficar sem mandato; pode ser que sejam submetidos ao julgamento do STF ou que tenham seus processos remetidos à primeira instância e julgados por Sergio Moro, juiz federal da 13ª Vara Criminal de Curitiba. A Procuradoria-Geral da República não comenta o assunto e tampouco informa a data em que oferecerá denúncia criminal contra os parlamentares delatados.

O ex-presidente do STF, Carlos Velloso, avalia que a jusrisprudência do Supremo está pacificada sobre a questão. "Depois do dia 31 de janeiro, quando termina a atual legislatura, os deputados deixam de ter o mandato. Portanto, se a denúncia for apresentada pelo procurador-geral da República até essa data limite, o parlamentar responderá ao processo no STF. Já se a acusação for formalizada a partir de fevereiro, aí o parlamentar será julgado pelo juízo de primeira instância."

"O que marca não é a [data da homologação da] delação, e sim, uma eventual denúncia do procurador-geral da República", diz o advogado Márcio Kayatt. Para o especialista em direito constitucional e empresarial, é possível que os parlamentares em fim de mandato tenham foro privilegiado, caso sejam denunciados em janeiro.

Eloísa Machado, coordenadora do projeto Supremo em Pauta, da Fundação Getulio Vargas, diz que "o STF não disse ainda com clareza nos vários casos em que julgou, quando cessa o acesso do parlamentar ao foro privilegiado". Ela cita o ex-deputado Natan Donadon (RO), expulso do PMDB e o ex-senador e ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), envolvidos em escândalos de corrupção. Donadon renunciou, mas o caso seguiu no STF; o processo de Azeredo foi remetido à primeira instância, depois de ele abrir mão do mandato. "Não dá para ter certeza de como o Supremo vai agir no caso dos parlamentares que têm mandato agora e não terão no ano que vem."

Eloísa diz que o julgamento do mensalão travou a pauta do Supremo por um ano e meio, e então os ministros perceberam que não há estrutura para julgar um caso tão grande. Por isso, a tendência, em sua opinião, é que o STF não julgue casos de parlamentares sem foro privilegiado.

Já para o ex-ministro Velloso, casos como o de Donadon e Azeredo são exceções à regra: "Na minha opinião isso está pacificado. Nos anos 1990 o Supremo reformulou sua jurisprudência e alterou a súmula que garantia o foro privilegiado por competência ou função. Não creio ser diferente agora".

A delação de Youssef foi enviada ao STF há dez dias, conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, na sexta-feira. O trabalho resulta de 55 depoimentos do doleiro num total de 120 horas. Paulo Roberto Costa era o operador político do esquema na diretoria de abastecimento da estatal, segundo a Lava-Jato. Está em prisão domiciliar. Já Youssef era o operador financeiro do PP e continua em prisão preventiva na Superintendência da PF em Curitiba. (Valor Econômico)

19 comentários

Seria muito bom o povo se reunir na porta do Supremo e se esse carequinha não cumprir com seu dever de defender o Brasil das mãos do PT, então receber o que merece e aprender a ser honesto e parar de receber salário pago pelo povo e trabalhar para bandidos..

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, elogiado por sua atuação durante a última campanha, está chocado com os custos do processo eleitoral no Brasil que, segundo ele, é o dobro da campanha nos Estados Unidos. Nesta terça, Toffoli deve conversar com o colega Gilmar Mendes, no TSE, sobre formas de tornar mais eficazes controle e limites dos custos de campanha.
Aos amigos, Dias Toffoli concluiu, desolado: “Já tivemos mensalão, Petrolão e pelo andar da carruagem vamos ter outros escândalos”.

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Vocês acham que esse espanto é sincero?
Pelo que já vimos do pulha, isso é apenas teatro.

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Coronel eu como um dos 51 milhões que votaram no Aécio peço que vc esclareça junto a ele a relação UTC/Aécio que apareceu nos papéis da empresa apreendidos pela PF. Precisamos disso, para tirar todas as suspeitas. Não podemos nos esquecer da atuação do braço direito dele na CPI da Petrobrás, o Carlos Sampaio.

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CORONEL

Toda cachorrada petista está ladrando que está tudo dentro da lei.Esses canalhas devem estar se referindo a Lei de Gerson.ascertained eape

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Com toda essa lama fedorenta escorrendo pelas salas e corredores da Petrobrás GRAÇA FOSTER ,aquele atentado ao senso estético, continua na presidência da empresa.

O POVO PRECISA RESPIRAR FUNDO E ARRANCAR À TAPA ESSA CORJA DOS SEUS POSTOS.A PRESIDÊNCIA, SEJA DA PETROBRÁS OU DA REPÚBLICA PERTENCE AO CIDADÃO.

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Esse militante togado vai se lambuzar em tecnicalidades e outras firulas para adiar o quanto puder a adoção das medidas necessárias .Não é possível que nesse cipoal de leis que temos nenhuma contemple a urgência de medidas preventivas para que o mal não se espalhe ainda mais.O que está em jogo são a segurança e os interesses da república, que se sobrepõem aos do cidadão.

T.CHAVASCA VAMOS DEIXAR DE CONVERSA FIADA E FAZER O DEVER DE CASA?

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Semanas? Ele vai demorar semanas para avaliar o caso? Pelo amor de Deus!!

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Logo na mesa de quem...podemos esperar indultos em massa de Natal?

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CORONEL

Que absurdo, estamos vivendo uma situação surrealista.Vejo a AGU e a PGR e o relator DO PETROLÃO se movimentando para proteger os meliantes.É como se a corporação dos bombeiros passasse a atear fogo ao invés de combater.A que ponto chegamos!!Pior , ainda fazem pose de pessoas sérias.Cafetinas pregando salmos.

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"governo" do pt



http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/12/com-salario-atrasado-servidores-do-df-fecham-eixo-monumental.html
















lol

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Em algum momento esses medalhões da iniciativa privada que estão indiciados ao sentirem que o chão foge dos pés botarão a boca do trombone e delatarão o ratão, Dilma e "tutti quanti".Só não fizeram ainda pois ainda têm esperança de que o governo conseguirá contornar o problema pela força política.

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Agora se fosse o caso de um coitado roubando uma galinha já tinha ido parar na delegacia, já teria apanhado do investigador, do escrivão, já teria sido condenado a prisão perpétua, a pena de morte, já teria aparecido no Datena 1000 vezes e o povão mais idiota que esse sistema solar já viu iria respirar aliviado e pensar consigo mesmo: ¨temus justissa nestipaíphi, sômu puthânfia mesmu, qui beleza¨.

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Pizza à vista. !!!!!!

Com certeza!

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Seria possível obter os e-mails dos ministros para podermos enviar mensagens?

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A relação com os nomes dos parlamentares envolvidos vale um milhão de dólares. Qualquer jornal ou revista certamente pagaria....

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Até tremo em pensar no pronunciamento daquele ministro do STF com cara de gato angorá castrado.Esse negócio precisaria de solução sumária, reta, direta, sem muito que conversar.Se começarem com aquelas histórias de direito a ampla defesa, competências,jurisdições, embargos infringentes e refrigerantes eu jogo a toalha e baixo um filme da Valeska Popozuda que ganho mais.
Vocês querem bacalhaaaaaaaaaau?

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9 de dezembro de 2014 13:58

Melhor acampar em frente ao STF, mas não esqueça de levar um colchonete porque eles tem tempo.

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Esse Zavascki é outro. Escorrega que nem sabão. Aliás, tá péssimo esse "nosso" STF. Tirando Gilmar Mendes, dá pra montar um dominó. É uma pena, porque tem gente de valor, competente, com currículo, super inteligentes, como Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Celso de Melo, mas... sabe-se lá o que está acontecendo com esses aí.

Mariana

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fred oliveira mod

Sim, e o presidente da epoca, sr Lula, nao tem responsabilidade? e a atual, dona Dilma, tambem nao? ainda existe crime de prevaricaçao ou de responsabilidade no Brasil? e isso para nao dizer que tiraram proveito da situaçao...

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