Minha Casa, Minha Vida, na Bahia.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas
generalizadas na gestão de algumas das principais vitrines eleitorais do
governo Dilma Rousseff. Em relatório concluído nesta semana, em que consolida o
resultado de 23 auditorias pelo País, o tribunal concluiu que "há falhas
que devem ser consideradas sob um prisma sistêmico, afetando diversos segmentos
e com reflexos negativos sobre o desempenho e a qualidade da
infraestrutura".
No documento, obtido pelo Estado, o TCU checou o desempenho
da administração pública na condução de iniciativas como o programa Minha Casa
Minha Vida, além da atuação de órgãos como a Infraero e o Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (Dnit) à frente de projetos de grande porte.
Paralelamente, o tribunal investigou como se desenrolaram as concessões
realizadas nas áreas de energia, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos,
entre outros projetos.
Foram analisados 44 processos de concessão. Nestes casos,
afirma o TCU, predomina a falta de parâmetros para ajudar na elaboração de
estudos técnicos mais confiáveis. Essa lacuna, aponta, fica mais evidente
quando se trata de fazer previsões sobre custos das obras. Outra falha comum
aos projetos de infraestrutura é a ausência de controle interno nos órgãos
públicos responsáveis por acompanhar os empreendimentos, além da falta de
padrão para medir a qualidade das execuções e o desempenho das empresas
contratadas.
Projetos mal feitos. O TCU destaca, ainda, problemas como
serviços de baixa qualidade, projetos mal feitos e deficiências de planejamento
ao se referir ao programa Minha Casa Minha Vida e a obras portuárias. Outro
exemplo de ineficiência são as unidades de pronto atendimento (UPAs 24h), ligadas
ao Ministério da Saúde.
Entre janeiro e agosto de 2013, segundo o TCU, o governo
havia repassado cerca de R$ 2 bilhões para construção, reforma e ampliação de
1.027 UPAs, além de um bancar um valor mensal para custeio do funcionamento das
unidades. Ao fiscalizar a situação das UPAs em 11 localidades, os auditores
encontraram problemas básicos como rachaduras e fissuras nas unidades, além de
infiltrações e afundamentos de piso.
Energia. No setor elétrico, as avaliações se concentraram no
desempenho do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do
Sistema Elétrico (ONS), durante as etapas de planejamento e execução de obras
para garantir o suprimento de energia nas sedes da Copa.
"Alguns dos problemas como deficiências nos controles,
inadequações na gestão de riscos e necessidade de aprimoramento da estrutura
organizacional foram identificados em diversos trabalhos", afirma o TCU.
Em cada uma das auditorias, o tribunal faz recomendações e
determinações para corrigir os problemas. O relatório consolidado foi enviado
ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil.
Procurados pelo Estado, os ministérios informaram que não
comentariam o assunto, porque não tinham recebido o acórdão do TCU. Por meio de
nota, o Ministério do Planejamento disse que, "em relação às auditorias do
TCU de que o ministério tem conhecimento, é significativa a evolução dos
resultados" e que "há dois anos não são constatadas irregularidades
que recomendem paralisações em obras do PAC".
2 comentários
Pode ter sido falha minha, mas só hoje, através de artigo do Gabeira no Estadão, fiquei sabendo de um fato estarrecedor: o viaduto da Dilma que desabou em Belo Horizonte TINHA SÓ 1/10 DO AÇO NECESSÁRIO PARA SUSTENTAR A ESTRUTURA!
ReplyRepito, e não é preciso dizer mais nada: SÓ 1/10 DO AÇO NECESSÁRIO!
o interior da Bahia,lugares esquecidos pelos governantes mas mantidos sob cabresto do bolsa familia, eh um dos serios problemas q Aecio deve encarar.
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