Dilma livra a cara de Gabrielli e joga a culpa do rombo de U$ 1,2 bilhão nas costas de um diretorzinho sem caneta para autorizar a compra da refinaria superfaturada. Dá pra acreditar?

Gabrielli e Dilma: bons companheiros.

Vejam, abaixo, a nota da presidente Dilma Rousseff, responsável maior, por presidir o órgão máximo da Petrobras, pelo rombo de U$ 1,2 bilhão causado na estatal pela compra suspeita de uma refinaria nos Estados Unidos. A nota da Presidência do Brasil está em itálico. Os comentários e perguntas do blogueiro estão em negrito (bold).

A aquisição pela Petrobras de 50% das ações da Refinaria de Pasadena foi autorizada pelo Conselho de Administração, em 03.02.2006, com base em Resumo Executivo elaborado pelo Diretor da Área Internacional. Posteriormente, soube-se que tal resumo era técnica e juridicamente falho, pois omitia qualquer referência às cláusulas Marlim e de Put Option que integravam o contrato, que, se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho.

É uma irresponsabilidade e uma prova de gestão temerária fazer um investimento de U$ 360 milhões baseada em "resumo executivo". Onde está o parecer do Jurídico para um negócio desta monta? Vejam que Dilma livra a cara do Presidente da Petrobras, o petista José Sérgio Gabrielli, jogando a culpa para um reles e sem poder diretor da Área Internacional. Ele não tem caneta para isso! Só Gabrielli e Dilma poderiam autorizar a compra. E o mais grave! A empresa que vendeu 50% para a Petrobras havia comprado 100% da mesma refinaria por U$ 42,5 milhões! Dilma e Gabrielli pagaram U$ 317,5 milhões a mais. Quase 20 vezes mais!

Em 03.03.2008, a Diretoria Executiva levou ao conhecimento do Conselho de Administração a proposta de compra das ações remanescentes da Refinaria de Pasadena, em decorrência da aplicação da Cláusula de Put Option. Nessa oportunidade, o Conselho tomou conhecimento da existência das referidas cláusulas e, portanto, que a autorização para a compra dos primeiros 50% havia sido feita com base em informações incompletas.

Dá para admitir que a maior empresa do Brasil e uma das maiores do mundo só leu o contrato assinado dois anos depois? Isto é uma farsa! Todos sabiam o que estavam assinando. Ninguém autoriza este tipo de cláusula. Nenhum advogado de fundo de quintal faria isso. 

Em decorrência disto, o Conselho de Administração determinou à Diretoria Executiva que apresentasse informações complementares sobre a operação. O tema retornou, nas reuniões subseqüentes do Conselho de Administração, resultando na não aprovação da compra das ações e na decisão de abertura do processo arbitral contra o grupo Astra. O processo arbitral foi aberto em decorrência de previsão contratual e de acordo com as regras da American Arbitration Association.

O resultado foi que, por irresponsabilidade criminosa de todos os envolvidos, a Petrobras teve que pagar U$ 1,18 bilhão de dólares para ficar com 100% da refinaria. E sem direito a recorrer, porque assinou um contrato lesivo aos cofres da companhia. Um contrato, repito, que não seria aprovado por um aluno do terceiro ano do curso de Direito. Não é para desconfiar, conhecendo-se o PT? Em 2013 a Petrobras tentou vender a refinaria de Pasadena. Desistiu porque daria na cara a grande tramóia que existiu por trás desta compra.

A Diretoria Executiva informou ao Conselho de Administração sobre a abertura de procedimento de apuração de prejuízos e responsabilidades. A aquisição pela Petrobras das ações remanescentes da Refinaria de Pasadena se deu em 13.06.2012, ao ser cumprido o laudo arbitral proferido pela Câmara Internacional de Arbitragem de Nova York e confirmado por decisão das Cortes Superiores do Texas.

Sabe qual foi a providência tomada para apurar prejuízos e responsabilidades? José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras durante a negociata, virou secretário de Jacques Wagner, governador da Bahia, que era um dos conselheiros que assinou embaixo da compra da refinaria sobrevalorizada em 20 vezes! Nestor Cerveró, o Diretor Internacional que apresentou o resumo executivo "falho",  foi promovido a Diretor Financeiro da BR Distribuidora. Sim, senhores e senhoras. Foi cuidar do dinheiro do braço de combustíveis da Petrobras. Dilma Rousseff, como todos sabem, virou Presidente da República. E quer ser reeleita!