Dilma não cumpre superavit e ainda quer poupar menos para aumentar a gastança eleitoral. Um mau sinal para os mercados.

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 91,306 bilhões, em 2013. Esse resultado correspondeu a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas), o menor nível anual da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 2002. Em 2012, o superávit primário ficou em R$ 104,951 bilhões, o que correspondeu a 2,39% do PIB. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo BC.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos. Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa meta de superávit primário de 3,1% do PIB para a União, estados e municípios em 2013. Para 2014, o Banco Central está reduzindo essa “poupança” para 1,4%, para que a gastança eleitoreira possa seguir em curso. 

Hoje a Folha de São Paulo publica uma entrevista com Armínio Fraga, que traça um cenário nada animador para a crise que atinge o Brasil, se ele não fizer o tema de casa. Não adianta somente subir juros. É preciso mostrar que as finanças estão equilibradas e o superavit primário é o indicador mais efetivo.

Quando desembarcou no Brasil em 1999, o economista Armínio Fraga voltava ao país para assumir o Banco Central em meio a uma crise cambial que quase quebrou o país. A extrema dependência que o Brasil havia adquirido dos capitais internacionais provocou uma crise de desconfiança que desembocou numa fuga de capitais. 

O dólar passou de pouco mais de R$ 1 para quase R$ 2,20. Como reação, o governo elevou a taxa de juros para 45% ao ano e o regime de câmbio fixo foi desativado. Em entrevista à Folha, Armínio afirma que, nesses momentos em que os países são postos à prova, defender-se só com juros não adianta. Turquia, África do Sul e Índia subiram suas taxas recentemente. O Brasil vem elevando a Selic desde abril. Esses países, mais a Indonésia, são "os cinco frágeis".

A desaceleração do crescimento chinês e a recuperação dos EUA, com a consequente migração de capitais para lá, são o novo compasso mundial. Os tempos de juro zero para induzir o crescimento estão em extinção. Para Armínio, maior controle de gastos pelo governo pode ajudar o Brasil na turbulência.

Folha - O que deflagrou essa piora, dos últimos 15 dias, dos países emergentes?

Armínio Fraga - É difícil identificar uma causa específica, a não ser que seja um grande evento. Acho que foi especialmente a China, que veio com dados fracos [de atividade] e aconteceu uma ameaça de default [calote] de um produto do "shadow bank" deles, que é um setor enorme lá [é uma parte do setor financeiro, com pouca ou nenhuma regulamentação].

Mas, se você olhar bem, as moedas que mais se mexeram --da África do Sul, da Índia e da Turquia-- estão se depreciando [ante o dólar] desde 2011. O real se mexeu lá atrás, com a crise na Europa, teve uma fase de estabilidade, e a partir de maio de 2013 passou a se desvalorizar mais. Então é um quadro que não começou há 15 dias.

Acho que o que está por trás disso é uma combinação de movimentos de curto prazo, concentrados na China, mas que têm como pano de fundo uma tendência de normalização das taxas de juros.

Mas há certa fragilidade desses países, que no período de dinheiro barato viram seus deficit em conta-corrente crescendo [saldo negativo nas relações com o exterior], ao mesmo tempo em que a inflação subia, apesar da longa fase de melhoria das relações de troca [bons preços para suas exportações].

São países mais vulneráveis do ponto de vista macroeconômico em geral. Alguns estão com inflação alta e crescimento baixo, em um ambiente financeiro que pode ficar mais apertado.

É justo o Brasil estar no grupo dos "cinco frágeis"?

A Turquia tem um deficit em conta-corrente maior e pouca reserva, mas vinha crescendo muito mais. Há um certo mau humor com os emergentes em função disso tudo. Infelizmente o Brasil está nesse grupo. Mas não quer dizer que isso não possa ser administrado.

O Brasil vem dando um início de respostas, com a normalização das taxas de juros, que estavam lá embaixo sem sinal de que a inflação estava em um nível de controle.

Houve as privatizações de infraestrutura. E agora estão falando também em moderar a política fiscal e a expansão de crédito dos bancos públicos. São respostas tradicionais nesse tipo de situação.

Economistas dizem que o governo deveria dar um sinal mais forte de contenção de gastos, como em 1999 [naquele ano, o superavit primário subiu de 0,29% para 2,9% do PIB]. Acredita que vão fazê-lo em um ano de eleição?

Esse sinal deveria ser dado. Mas não me arrisco a fazer prognósticos. Faz parte de um quadro maior que infelizmente está aí e que não tem sido capaz de entregar crescimento econômico. É um modelo que não é sustentável e que teria que mudar. Mas o fiscal com certeza seria um sinal importante. Não só o número em si mas como chegar lá. Não quero dizer que seja fácil, mas é necessário.

Os países estão elevando as taxas de juros para evitar a fuga de capitais e a desvalorização de suas moedas. Vai dar certo?

Defesas contra esse tipo de movimento baseadas só em juros não são garantia de sucesso. Você pode imaginar um caso ou outro em que os juros estavam fora do lugar e eram a única variável que precisava ser ajustada. Mas a maioria dos casos não é assim. Os juros devem trabalhar pensando na inflação. E de preferência contando com o apoio de outras ferramentas, para que o esforço do banco central não seja exagerado.

A queda do real vai continuar?

É possível, mas isso depende de muita coisa.

O BC deveria elevar mais os juros para frear o movimento?

O melhor que o BC pode fazer é trabalhar para que as expectativas de inflação fiquem bem ancoradas e na meta. E de preferência com apoio da política fiscal e de crédito.