Antes mesmo da votação em segundo turno das emendas
impositivas na Câmara, marcada para amanhã, o PT já se articula para alterar o
texto no Senado e atender a presidente Dilma Rousseff. Petistas querem
assegurar que 50% das propostas dos congressistas com prioridade para liberação
de recursos sejam para a saúde, como deseja o Palácio Planalto.
Na semana passada, a Câmara aprovou em primeiro turno
proposta que torna obrigação constitucional a execução de obras e investimentos
indicados ao Orçamento por deputados federais e senadores. Mas não carimbou 50%
para a saúde. Amanhã, os deputados votam mais uma vez a proposta e ela segue
para o Senado, onde o PT e o governo preparam mudanças. "Vamos trabalhar o
texto. Se o Senado dedicar 50% à saúde, quem será louco de tirar o
dinheiro?", afirma o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE).
Se alterado no Senado, o texto precisa ser mais uma vez
apreciado por deputados, que terão a palavra final antes da promulgação da
proposta, lembra o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Além disso, o
governo começa a semana empenhado em negociar com o Congresso para evitar outra
derrota iminente: a derrubada de vetos capazes de provocar um rombo nos cofres
públicos.
A expectativa é que Dilma peça hoje ao presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), a retirada de dois vetos incluídos de última hora na
pauta que, inicialmente, tinha quatro itens. Um deles amplia a desoneração da
folha de pagamento a diferentes setores. Mas é a derrubada do veto que acaba
com a multa de 10% do FGTS em casos de demissões sem justa causa que mais
preocupa o governo porque impacta em R$ 3 bilhões os cofres da União.
A ideia é retirá-lo da pauta ou convencer os congressistas a
manter o veto em troca de uma proposta alternativa que reduz a multa a zero em
quatro anos. José Guimarães já apresentou na Câmara o projeto para acabar gradualmente
com a multa. Ela também está sob análise do Planalto. (Folha)
