Ao contrário do Código Florestal, onde ofereceu rendição para Marina Silva, vetando o texto aprovado pelo Congresso, Dilma Rousseff sinaliza que não vai vetar a nova distribuição dos royalties, que prejudica seu maior aliado, Sérgio Cabral. O Rio de Janeio perderá R$ 77 bilhões até 2020.
A presidente Dilma Rousseff encarou com “naturalidade” a derrota do
governo na votação dos royalties do petróleo, ocorrida na noite desta
terça-feira, 6, na Câmara, e sinalizou que vai sancionar a proposta, sem
vetos. A informação foi prestada pelo presidente do PMDB, senador
Valdir Raupp, após participar de jantar no Palácio da Alvorada, a
convite da presidente Dilma, onde PT e PMDB comemoraram o resultado das
eleições. O deputado Henrique Eduardo Alves acredita, no entanto que
podem ocorrer “vetos pontuais”, sem informar quais.
“A presidente citou que nestes dois projetos – código florestal e
divisão de royalties – não tem como exigir fidelidade da base”,
reconheceu a presidente, em conversa com os parlamentares, assim que
soube do resultado da votação, ainda antes do jantar. Neste tipo de
assunto, comentou a presidente, de acordo com o senador, são levadas em
contas questões regionais. “Por isso mesmo, a tendência é sancionar sem
vetos”, disse ele, referindo-se à disposição da presidente.
O senador Raupp negou que o governo possa ingressar com qualquer tipo
de ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que os estados
produtores como Rio e Espírito Santo não sejam prejudicados em relação a
áreas já licitadas. “Ela (presidente Dilma) não vai brigar por isso”,
assegurou o senador, repetindo o que ouviu no Palácio da Alvorada.
Embora reconheça que o assunto realmente poderá acabar no Supremo, a
presidente vai deixar por conta dos estados agirem, se assim desejarem.
“Ela não vai entrar nesta briga”, reiterou.
Em relação ao fato de o governo ter perdido a batalha pela garantia
de 100% dos recursos do pré-sal para a educação, o senador disse que “a
conversa que ouviu sobre isso é de que isso” é que depois que a
presidente sancionar o projeto, este ponto pode ser corrigido no Senado.
Valdir Raupp não explicou como isso seria feito. O deputado Henrique
Eduardo Alves, no entanto, acha que foi pressão dos prefeitos sobre os
parlamentares que fez com que esta proposta caísse. “os prefeitos
acharam que ficaram muito engessados ao serem obrigados a destinar 100%
para educação”, comentou o líder. (Estadão)
6 comentários
Coronel,
ReplyA Dilma gostou da nova lei por que ela retira poder dos estados e concentra a distribuição dos recursos na União. Isso aumento o poder de barganha do governo federal. A Lei é vantajosa para aumentar o poder petista.
SP também foi prejudicado por isso.
ReplyAté os deputados daqui, inclusive a tucanalhada e os demos, votarama favor.
O petróleo no mar NÃO TEM QUE SER DOS ESTADOS, é um bem que pertence a TODOS OS BRASILEIROS, na constituição está escrito sobre a propriedade do petróleo. OS ESTADOS NÃO POSSUEM SUA SOBERANIA NEM O MAR TERRITORIAL, se nós vamos à praia, mesmo a 400 metros da LINHA DE ARREBENTAÇÃO a duas quadras dos apartamentos de frente ao mar, OS MORADORES DE PRÉDIOS, CASAS e qualquer imóvel a menos de 400 metros NÃO ESTÁ DENTRO DO ESTADO E SIM APENAS NO BRASIL. O estado termina a 400 metros da praia e OS MUNICÍPIOS NÃO COBRAM IPTU DOS TERRENOS DOS APARTAMENTOS, apenas da edificação e o pagamento de aluguel (laudênio) é obrigatório e quem recebe é a marinha (união).
ReplyCHEGA DE XAROPADA E VAMOS COLOCAR AO BRASIL TODO O PETRÓLEO PRODUZIDO EM ÁGUA.( do mar ) Mesmo campos que já pagam royalties aos estados não deveriam pagar mais nem um centavo, AS PRAIAS NÃO PERTENCEM AOS ESTADOS E SIM À UNIÃO. O Brasil perde com os acidentes ecológicos e também o derramamento de petróleo, etc...
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*** sou favorável a um Brasil feito de estados semi-soberanos e com a total autonomia em leis, códigos e a ligação com o país seria as FF.AA a moeda nacional, senado e relações diplomática ENTRE PAÍSES.
Os estados teriam direito a manter relações com estados de países amigos do Brasil, montar consulados paulista, mineiro em outros estados de outros países, proibido apenas em outros estados do Brasil.
Acho que tem que ser vetado pela presidente Dilma, é um projeto completamente injusto. Acho que ela vai vetar sim, conforme diz o governador Sérgio Cabral.
ReplyRealmente alguem acredita que o governo do PT queria que algo fosse para a educacao?E obvio que a Dilma fez esse "aue" para fingir que ela sim queria algo melhor, vai inclusive usar isso na camapnha, mas e obvio que quer mesmo e dar dinheiro aos cumpanheiros.So por Deus que alguem acredita que seria diferente!
ReplyO petróleo é nosso, a dívida da petrossauro também é nossa, mas os royalties são divididos entre meia dúzia, o cabralito que deixe de fazer festas em "Parry" e trabalhe para o povo, fazer festa com dinheiro alheio além de ser vergonhoso é criminoso.
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