A cinco dias de sua aposentadoria no Supremo, o ministro Cezar Peluso
foi responsável por dar um dos votos mais duros contra os réus julgados
ontem, entre eles João Paulo Cunha. Peluso propôs a cassação do mandato do deputado e antecipou a sua posição sobre a pena a ser aplicada: seis anos de reclusão.São três anos para o crime de corrupção passiva (recebimento de vantagem
indevida por funcionário público) e três para peculato (desvio de
recurso por servidor), um acima da pena mínima.
Peluso disse que caberia "maior censura atribuível ao réu, enquanto
detentor do alto cargo, o segundo na linha sucessória da República". "O
delito [de corrupção passiva] está em pôr em risco o prestígio, a
honorabilidade e a seriedade da função". Os ministros podem mudar o voto, mas alterações num placar tão elástico são virtualmente impossíveis. A acusação contra João Paulo está baseada principalmente no recebimento,
em 2003, de R$ 50 mil do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza,
que na época tentava firmar contrato de publicidade com a Câmara.
Segundo a acusação, em troca João Paulo assegurou contrato de R$ 10 milhões com agência de Valério.Por 6 votos a 4, os ministros absolveram o deputado de outra acusação de
peculato ao entender que não houve irregularidade na contratação de
assessor que, segundo a acusação, prestava serviços pessoais a ele.Em relação à última acusação, a de lavagem de dinheiro (ocultação da
origem ilegal de recursos), o placar está 5 a 4 pela condenação. Faltam
votos de dois ministros.
O STF também condenou ontem por corrupção ativa e peculato Marcos
Valério e dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Peluso
propôs 16 anos para o publicitário e dez anos aos demais. Após o fim do julgamento, que tem 37 réus, haverá a publicação do
acórdão, sem data prevista. A partir daí, advogados podem entrar com
recursos para esclarecer a sentença, mas não há chance de mudança do
mérito. Eventuais prisões só ocorrem após a decisão dos recursos.
O decano do STF, Celso de Mello, fez em seu voto uma dura condenação de crimes de corrupção cometidos por agentes públicos. "São eles, corruptores e corruptos, os profanadores da República, os
subversivos da ordem constitucional, são delinquentes e marginais da
ética do poder, são infratores da ordem do erário e trazem consigo a
marca e trazem consigo o estigma da desonestidade", disse o ministro.O STF também condenou por unanimidade o ex-diretor de marketing do Banco
do Brasil Henrique Pizzolato e, novamente, os réus Valério, Paz e
Hollerbach.
"Parece evidente que houve aqui a apropriação [de recursos]", disse
Gilmar Mendes sobre a transferência, determinada por Pizzolato, de R$ 73
milhões de um fundo do qual o BB participa para a agência de Valério.
"Quando a gente vê que (...) se tira dessa instituição R$ 73 milhões,
sabendo que não era para fazer serviço algum... fico a imaginar como nós
descemos na escala das degradações". Por unanimidade, os ministros
absolveram o ex-ministro Luiz Gushiken.(Folha de São Paulo)
6 comentários
Foi um belo trabalho do ministro Cesar Peluso, mas ele faria uma saída de cena muito mais marcante se tivesse feito o trabalho completo: condenado os 37 réus antes de sair.
ReplyA única coisa que lamentei foi a saída do Min. Cezar Peluso.
ReplyTenho esperança, porém, diante do que foi julgado até agora pelo STF, que os demais ministros continuarão fazendo um excelente trabalho. Claro, exceção aos dois petralhas infiltrados: Luladowski e Toffoli! Não souberam honrar o peso de suas togas. Uma vergonha!
Chris/SP
Bravata Mente Mensaleira!
ReplyLonge Vais Se Evadir,
Pois ficar na Pátria Livre,
É atentar contra o Brasil,
Ou Vazem da Pátria Livre,
OU Penem pelo Brasil..
(Ronaldo Sglis)
Por tudo o que ele mesmo disse, nao entendi apenas 6 anos.Ficou com peninha de JPC ficar na cadei?Nao merece pena, quantas pessoas foram prejudicadas por esse senhor?O pais inteiro. achei de graca.
ReplyO ministro Cezar Peluso cumpriu seu dever, mas, se eu fosse ele cuidaria de minha segurança e a de minha família com o maior carinho. Ele sabe que condenou marginais da mais alta periculosidade e não deve facilitar com sua segurança, com bandidos dessa laia não se brinca. Os outros dignos ministros (não me refiro a dois deles) também deverão ficar alertas a partir do momento que mandarem para a cadeia essa rede de ladrões do erário. Não se fiem em suas posições de ministros do STF como garantia de suas integridades físicas. Eles são perigosos e guardam rancor para o resto de suas porcas vidas. Tomem como exemplo o caso de Sto. André, (Celso Daniel) onde todas as testemunhas de acusação foram assassinadas como queima de arquivo, inclusive um investigador da Polícia Civil, Otávio Mercier, que foi morto em frente ao prédio onde residia. Com meliantes dessa qualidade todo cuidado é pouco.
ReplySeis anos é pouco! Se ele tivesse sido julgado na Suprema Corte Americana ou Australiana, que recentemente passaram a adotar, segundo andei lendo, a linha dura na punição a criminosos do colarinho branco com penas de mais de 100 anos de prisão, o mensaleiro tinha pego pelo menos uns 15 anos... ehehehe
ReplyMas 6 anos tá ótimo em se tratando de BR... se ele ficar preso né.