Além de "namorar" a advogada de um mensaleiro, ministro do STF tem uma relação estável com o PT. Alguém tem dúvida do voto?

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que o fato de ser namorado da advogada Roberta Rangel não o torna impedido para julgar o caso do mensalão. "É uma relação de namoro, que já perdura há alguns anos. Não moramos juntos e não temos filhos", diz ele, citando o que caracterizaria uma união estável -isso o tornaria impedido pela lei de julgar o caso, já que Roberta participou ativamente da defesa de um dos réus do maior escândalo da era Lula.Em agosto de 2007, quando era sócia de Toffoli em um escritório, Roberta fez a sustentação oral da defesa do ex-deputado Professor Luizinho no plenário do Supremo. A participação de Roberta vem sendo comentada no meio jurídico em Brasília desde que a revista "Veja" revelou que ela tinha atuado na defesa de réus do mensalão. Ela deixou o caso em 2009, no ano em que Toffoli foi nomeado para o STF. 

 A revelação da participação da namorada de Toffoli se soma a um outro questionamento à possível participação do ministro no julgamento, já que ele foi advogado do PT e trabalhou com o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), apontado na denúncia como "chefe de quadrilha". O artigo 252 do Código do Processo Penal veda a participação de um juiz em um caso que tenha a participação de cônjuge ou de parente até o terceiro grau. A Constituição determina que uniões estáveis são equiparáveis a casamentos, mas Toffoli afirma que "é uma relação de namoro, que já perdura há alguns anos". "Não moramos juntos e não temos filhos", diz. Para configurar a união estável, a lei exige, além de uma relação pública e duradora, a comprovação de que ambos têm a intenção de constituir uma família. 

A sustentação oral feita por Roberta é um dos momentos mais importantes do exercício da defesa. É quando o advogado apresenta, pela última vez antes do julgamento, a versão de seu cliente a respeito das acusações. O ministro tem dito a pessoas próximas que ainda não se decidiu se julgará, ou não, o mensalão. Em sua avaliação, não existe qualquer fato que o deixe "impedido" de participar do caso, mas ele ainda avalia a possibilidade de declarar sua "suspeição". O impedimento e a suspeição são dois institutos jurídicos que existem para garantir a imparcialidade do julgamento. Enquanto o primeiro é gerado por questões objetivas, como a participação de cônjuge no caso, o segundo leva em conta avaliação íntima de cada juiz envolvido. 

Toffoli afirma que deixará para decidir sobre sua atuação quando o julgamento estiver mais próximo -isso depende da revisão do voto do relator pelo ministro Ricardo Lewandowski. Essa mesma situação ocorreu na análise da extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Na ocasião, ele era advogado-geral da União e a instituição chegou a apresentar, em sua gestão, um parecer sobre o caso do italiano. Toffoli nunca assinou nenhuma peça sobre aquele processo, por isso não se considerou impedido. Na véspera do julgamento, porém, se declarou suspeito e não participou da decisão.

25 comentários

É só ver se um paga o plano de saúde para o outro. Caso pague, tem que haver um formulário assinado pelo pagador, configurando assim a união estável...

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Seria melhor para ele, não participar do julgamento.

Qualquer que fosse o seu voto ele seria cobrado.

Cabe a ele a decisão.

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E enquanto tofolli nao se "acha" impedido e no minimo SUSPEITO de passar informacoes sobre o processo aos reus...

... tipo assim como fazia o "probo" demostenes...

Nao salva NEM UM! PQP!!!

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Coronel,
esta declaração de um ministro do STF, que deveria ser um exemplo de dignidade e respeito, mais uma vez demonstra a lama que se tornou aquela côrte.

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Trocando em miúdos...

- ESTOU SÓ COMENDO...Por isso não estou impedido!

Cuidado ministro ... o sr. já deu mostras de sua incompetência ...
... não consegue nem passar em concurso para juiz de primeira instância ...

... E por duas vezes!

"Para um mau comedor até os talheres atrapalham"

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Coronel,
fazendo um adendo ao que já escrevi. Vamos fazer campanha para o Demóstenes, o puro, ser ministro do stf.

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Ela já saiu do processo, eles não tem união estável e esse é o menor dos problemas.
O problema é ele ter sido advogado do PT e da AGU do Lula. Isso é mais que motivo pra ele alegar suspeição.

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Namora nada ele não é chegado nesse tipo de fruta

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Coronel
No meu tempo quem tinha namorada era adolescente.
Homem com mais de 30 anos tinha esposa ou amante.....
Um cara partilha o leito na maior putaria e vem com historia de isenção....
Vivemos tempos estranhos.....

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Será um fiasco para Toffoli se a sua suspeição for arguida pelo PGR; caso o STF considere que não há impedimento para a participação daquele no julgamento, perder-se-á a referência de quando um juiz torna-se impedido por suspeição e Toffoli dividirá o fiasco com a Corte.

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Não me diga que no STF também tem infiltrado!?

Este País é um verdadeiro c*! Só se lida com merd*!

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Bastilha- (ex-pdavida) mod

Marechal,

A partir de hoje estarei mudando meu nick de pdavida para BASTILHA.


tendeu?

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Na justiça as coisas funcionam diferentemente, quando é a favor.
A favor dos membros do judiciario.
Lembro uma certa presidente de tribunal que mantinha sua namorada como assessora , mas como os casais homo não eram reconhecidos como tal, seus pares jamais cogitaram tratar o caso como nepotismo , porque o romance não era considerado união estável.
O motorista oficial, discretíssimo,só comentava o assunto com seus pares na garagem, mas todo mundo sabia ...
Nem sei se já se casaram no papel as duas, mas o patrocínio dos cofres sempre foi inegável...

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O GRAVATA VERMELHA mod

Ai cacête...

Vocês são um saco mesmo, parecem até nós quando éramos oposição...

Qual é o "pobrema" de passar o rôdo na "Robertinha"?

Vocês acham que é só por isso que ele vai se daclarar impedido?
O que vocês beberam? ou fumaram cocô de vaca?

Elle também não "passava o rôdo" numa "adevogada" filha de um pastor lá de Alagoas... uma tal de... Christiane?

E daí???

O gilberto também comeu...
...O leonardotambém ...
...O durval também ...
...Metade de Brasília também ... Todo mundo da MÁFIA DE BRASÍLIA sabia que era "sócio" do ministro em suas escapulidas e por isso mesmo a imprensa abafou o caso.

Só por que a "robertinha" é fiel e está seguindo os ensinamentos de sarney do "É DANDO QUE SE RECEBE" vocês estão fazendo um barulho desses!!!...

Meus amigos tem GRANA GROSSA ROLANDO PRA PAGAR AS SENTENÇAS - DIGO - DEFESAS DO MENSALÃO...

COM GRANA DESVIADA DE VOCÊS, DO POVO BRASILEIRO...
... DA SAÚDE,
... DO SANEAMENTO,
... DAS INFRA-ESTRUTURA,
... DA EDUCAÇÃO,
... DAS OBRAS DA COPA (que são vocês que estão pagando, assim como cada desdentado do Bolsa-Famíglia)...

BANDIDO TOGADO CUSTA CARO!

Não será uma "adevogadazinha" que está "dando pro ministro" que vai melar o processo...

... francamente, onde vocês acham que estão? Nos EUA?, No Japão? Na Finlandia?...

... vocês estão no Brasil meus amigos, na TERRA DA IMPUNIDADE, DA SEM VERGONHICE, DA CANALHICE, DA VELHACARIA E DA FALTA DE CARÁTER.
Por aqui o único legislador que o povo respeita é o Dr.GERSON.

Liga não... segunda-feira, no máximo terça todo mundo já se esqueceu.

E VAMOS SÓ PENSAR NO EXA!!!

BRASIL!!!

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A INDECISÃO DELE DEIXANDO PRÁ MAIS ADIANTE, E QUE ASSIM NÃO DEVERIA SER É PELA SIMPLES RAZÃO DA POSSIBILIDADE DE NINGUÉM BATER E O ASSUNTO PASSAR DESPERCEBIDO.
PORTANTO, BLOGS COMO ESTES DEVERÃO SIM, BATER NAS TECLAS SEMPRE, SEM TRÉGUA, POR QUE SÓ ASSIM ESSA COISAS POSSAM ANDAR UM POUQUINHO NA LINHA.

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Não sei não, esta história de sustentação oral tá parecendo blow-job !!!

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Ele não era "namorado" da filha do pastor (by Veja)?

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Há outros canapetralhas lá além de Lewandowiski e Toffoli mas, esses dois estão fazendo aquele joguinho... Se o primeiro conseguir "empurrar com a barriga" até o ano que vem, o segundo não queima o seu cartucho porque aí estaria tudo dominado... E cadê o que restou das Instituições para impedir esse acinte?
Ë vergonhoso a legalidade ficar na mão de gente desse tipo! Pobre Brasil!

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Até parece ....

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Há um dizer antigo que propala que o mundo só sera um lugar bom quando o ultimo politico for enforcado com as tripas do ultimo padre...
Acho que no Brasil temos que trocar os personagens......
Se é que me entendem.....

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O MENSALÃO JÁ TEM SENTENÇA, TUDO FOI INVENÇÃO , NADA ACONTECEU, VOCES ACHAM QUE O SANTOS PETISTAS ROUBAM, NÃO ELLES NÃO ORUBAM SÃO TODOS SANTOS, SOB O MANTO DE SÃO LULA MOOLLUSCO I , SANTA DILMENSTIRA CARABINA I, A SANTA DO PAU OCO. A GUERRILHEIRA ASSALTANTE DE BANCOS, E O MAIOR MENTIROS DO MUNDO LULLA MOLUSCO , JÁ IDNICARAM AO SUPREMO O QUE DEVEM VOTAR, É SÓ ESPERAR PARA VER , 11 X 0 PRO MENSALEIROS, E VIVA A CORRUPÇÃO NO BRASIL , VAMOS CORROMPER ,ISTO É LEI DO PETEZE

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Pô, "namorar" a moça há alguns anos? Se nem uma relação estável o ministro Toffoli assume, vai assumir o quê??

Mariana

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A verdade é que esse cara não poderia ser Ministro do STF. De advogado do PT para ministro do supremo, só no Brasil.
Agora que está lá ocupando uma cadeira, não adianta mais reclamar. Temos que lutar para mudar o critério de escolha dos ministros. Esse é o problema.

http://capitalismo-social.blogspot.com/

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O STF tem se mostrado um grande malfeitor da segurança jurídica, ao demonstrar mais apreço pelo seu ativismo ideológico do que pelos fundamentos da democracia representativa e pior, estendendo à toda a sociedade os efeitos deletérios de julgamentos errôneos.

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Está tudo em casa.

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