A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, na tarde desta quinta-feira (16), pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros.Virtualmente, a lei já está aprovada e vale para as eleições municipais desse ano. Os ministros podem, porém, alterar seu voto até o fim da sessão, o que é muito raro.Leia mais aqui.
33 comentários
recebido por e-mail
ReplyPorque Fátima Bernardes saiu do Jornal Nacional - Globo
Gramna.cu para quem não sabe é um jornaleco que é controlado pela ditadura do Partido Comunista Cubano, só fala bem do governo, mentindo descontroladamente.
Ultimamente tenho visto que a Globo tem cessado qualquer ataque ao governo e ao PT, e começou a virar uma especie de Gramna brasileiro inclusive se sujeitando aquelas constrangedoras matérias onde o Brasil é uma nova e ascendente potencia mundial em meio a crise econômica mundial, todos estão felizes e tem emprego sobrando para todo mundo.
Resolvi fazer uma pequena pesquisa e não foi difícil descobrir o motivo. Os próprios blogs esquerdistas se entregam...
O todo poderoso do jornalismo da Globo até pouco tempo atras era o Ali Kamel que tinha seus defeitos, mas não gostava de cotas, populismo, bolsa esmola e principalmente de ladrão, logo não gostava do PT.
A Dilma "Estela-Luiza-Patricia-Wanda" Rousseff no melhor estilo Hugo Chaves chamou a Globo e lembrou que estão chegando a época de renovação de concessão e que o Ali Kamel estava incomodando, pois se continuasse a cair ministros corruptos logo não teria mais ninguém em Brasília e mandou colocar um "cumpanheiro" no lugar dele, um esquerdista. O nome era Amauri Soares, um grande entusiasta dos petralhas.
Isso foi feito, Amauri Soares como todo bom esquerdista já entrou colocando mamata para a família, no caso a mulher dele, a Patricia Poeta, que entrou via peixada no Jornal Nacional. Veja que foto meiga, no meio o possível futuro novo ancora do JN.
http://www.thaisagalvao.com.br/wp/wp-content/uploads/2011/12/patricia-e-amauri.jpg
Isso explica a atual cara de bunda do William Bonner que viu sua mulher ser obrigada a ter uma crise de "cansaço" e "pedir" para sair e buscar outros ares na tenebrosa manha da Globo junto com programas do naipe de Ana Maria Braga. Não podemos nos espantar se daqui a pouco o Bonner sair e entrar algum companheiro do partido ou algum outro parente do Amauri Soares.
Já que o PT não conseguiu enfiar goela abaixo o controle da mídia, tentado varias vezes por Lula, resolveu enquadrar a maior emissora e formadora de opinião do país na cartilha do partidão.
E assim vai caminhando nossa pseudo-democracia.
Os petralhas já compraram a UNE, os sindicatos, a OAB, bancaram a maravilhosa e imparcial "Carta Capital" e agora a Globo caiu de quatro. Estamos caminhando a passos largos para virarmos uma Venezuela.
ps. O povão é tão debil mental que ao invés de se revoltar com os escândalos dos ministros, que só caíram apenas e tão somente devido a denuncias das poucas trincheira anti-pt como a Veja e a Folha, acreditam que isso se deve ao espirito disciplinador e justiceiro da digníssima presidenta que é tão honesta que falsificou o próprio currículo lattes inventando "apenas" um mestrado e um doutorado e depois que a casa caiu disse que foi um "pequeno erro". Ou seja não existe mais falsidade ideológica, é tudo apenas um pequeno engano. Na próxima reforma do CPB é capaz de cair o artigo 299.
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-rousseff-admite-erro-em-curriculo,399151,0.htm
Para quem engoliu o "não sabia de nada" do Lula, o pequeno engano da Dilma é fichinha...
Danaram-se os chifrudos vermelhos do Mensalão, das cuecas recheadas de dinheiro, dos recursos não contabilizados de campanha, e, claro, do petismo vagabundo em geral... O STF fez a coisa certa, agora. Pena, mas pena mesmo, que essa lei não tenha sido elaborada alguns anos atrás, porque se tivesse sido, em 2010 a fatura já estaria liquidada e o chifrudo vermelho João Paulo Cunha e outros tantos da sua laia teriam sido barrados de cara e a estas horas não estariam mais exercendo mandato político. Estariam todos eles arrancando minhocas pula-pula do asfalto. Com as patas dianteiras...
Replyviva!
Replyviva!
viva!
Será o começo do fim da bandidagem??
Flor Lilás
É grande a movimentaçao da imprensa e fotógrafos, aqui pelo lados do Hospital Sírio Libanês.
ReplyFiquei pesando naquela previsão da vidente...
Chávez está no bico do corvo..
ReplyQuadro grave
A saúde do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, pode afetar a eleição presidencial. Os últimos exames, analisados por médicos brasileiros, indicam que o câncer está em processo de metástase, se alastrando em direção ao fígado, deixando pouca margem a uma recuperação.
Como a eleição presidencial se realiza dentro de 8 meses, a 7 de outubro, dificilmente o presidente venezuelano estaria em condições de fazer uma campanha eleitoral que exigirá muito esforço físico, pois a oposição já tem em Henrique Capriles um candidato de união.
O ex-embaixador dos Estados Unidos na OEA, Roger Noriega, invocando informações de dentro do governo venezuelano, escreveu artigo recentemente no portal de internet da InterAmerican Security Watch intitulado "A Grande mentira de Hugo Chávez e a Grande Apatia de Washington".
Nesse artigo ele dizia que o câncer está se propagando mais rapidamente do que o esperado e poderia causar-lhe a morte antes mesmo das eleições presidenciais.
http://is.gd/aG1kgO
Já vi muitos ministros do STF mudarem voto quando o Lula ficava bravo com a decisão em pendência no STF, até o último minuto o ministro pode mudar o seu voto, se ele sabe o placar, muda para empatar para o PELUZZO dar o seu voto de minerva ( segundo voto favorável aos petralhas ou governo que tiver, os primos do Collor são dois votos (governistas e contra as leis de ficha limpa, para esta turma apenas a constituinte e um RESTART na constituição, em base zero daria a legitimidade para reformas como as da previdência, política e anistia.
ReplyA anistia deu um C:\ format c: .
Tudo reiniciou e Dilma deveria dar ao povo uma nova constituinte e novos códigos penal, civil e processual ( todos os jurássicos códigos de direito, leis e todos os estatutos e consolidar tudo em leis complementares mais fáceis e os códigos em leis complementares e para a alteração SEJA NECESSÁRIA A APROVAÇÃO DA OAB e 2/3 do congresso para evitar deformar a lei.
Emendas redacionais para deixar mais simples o entendimento da lei e evitar O QUEIJO SUÍÇO das leis atuais, A reeleição deveria ser INVERSA à fórmula atual, com o presidente eleito por seis anos e no fim do terceiro ano haveria um referendo para perguntar ao povo SE DESEJA QUE O PRESIDENTE/GOVERNADOR OU PREFEITO fique o restante do prazo de seis anos. Se empatar ou a maioria votar pela saída é o fim do mandato e novas eleições feitas nas cidades onde o prefeito foi rechaçado e governadores, eleições nacionais para a troca de presidente da república e evitar a politicagem. SE A POLITICAGEM IMPERAR, METADE PODE VOTAR BRANCO, O VOTO EM BRANCO É TAMBÉM VOTO NO NÃO E para o político ficar até o fim do mandato precisaria ter a metade mais um de todos os votos como SIM. exemplo:
Se uma cidade tem 100 mil eleitores que votaram, 20 mil votaram em branco/nulo, o prefeito teria que conseguir 50.001 votos para vencer, os 49.999 votos Não/bco/nulo seriam voto vencido o mandatário teria o mandato REVALIDADO POR 3 ANOS.
Vedada reeleição exceto depois de 3 anos ( se o outro for rechaçado).
Isso ainda vai dar muita confusão ... E quando o cara for absolvido em estância superior, como vai ficar?
ReplyO STF parece que está fazendo uma demagogiazinha para tentar melhorar a imagem do judiciário junto à sociedade...
E aquele processo do TJ mineiro que não anda? ..... Dilma, Lula, Eike e empresas petroleiras estrangeiras, lembram?
ReplyE aquele processo do TJ mineiro que não anda? ..... Dilma, Lula, Eike e empresas petroleiras estrangeiras, lembram?
ReplyAlguns políticos nunca serão julgados em primeira instância e os processos nunca serão julgados por órgãos colegiados ...
ReplySempre darão um jeitinho...
Triste ilusão de todos voces.!!!.fonseca.
ReplyA opinião do R. A. sobre a aprovação do ficha limpa.
Replyhttp://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/ficha-limpa-alem-de-nao-moralizar-a-politica-como-querem-alguns-joga-no-lixo-fundamentos-da-ordem-democratica/
Já que os ministros do Supremo estão tão preocupados com a voz das ruas, que tal uma nova Constituição que ampare a pena de morte .... Ou que tal, "legislarem" em prol da diminuição da maioridade penal ?
ReplyProposta anual da Petrobras dobra remuneração da diretoria sobre 2009
ReplySão Paulo, 16 Agestado
A remuneração da diretoria executiva da Petrobras em 2012 - se aprovada pelos acionistas da empresa - será praticamente o dobro do valor desembolsado em 2009. Os sete membros da diretoria poderão receber neste ano R$ 12,902 milhões, conforme consta na proposta da administração. O montante anual a ser analisado na Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária prevista para o próximo dia 19 de março é 95% superior à remuneração de R$ 6,615 milhões registrada em 2009 e 5,5% maior do que no ano passado.
A remuneração total de 2011 foi de R$ 12,222 milhões, com valor médio de R$ 1,746 milhão por membro da diretoria. A maior remuneração no ano passado foi de R$ 2,106 milhões. A menor, de R$ 1,463 milhão. Todos esses valores incluem também quantias referentes à contribuição via plano de previdência.
ERRATA
ReplyOnde se lê "estância", leia-se "instância".
Anônimo das 17:53
Vejam só os recentes casos, "os malfeitos", os caras pediram demissão, não houve sequer uma sindicância ... Logo estarão prestando consultoria ou nomeados para outros cargos públicos . Se quiserem se candidatar a um cargo político, quem vai impedi-los????
Reply"Não é função do Supremo bater palma pra maluco dançar."
ReplyGilmar Mendes
tbém acho q isso nao vai melhorar em nada... O importante seria saber em quem votar....
ReplyOFF
ReplyInvestidores minoritários da Petrobrás exigem saída de Josué Alencar e Jorge Gerdau.
http://www.alertatotal.net/2012/02/investidores-minoritarios-exigem-que.html
Acompanhei grande parte (e ainda estou vivo) do voto de Gilmar Mendes, que votou contra e informou que essa lei pode fazer com que o miliante fique até 20 anos inelegível. TOMARA QUE ELE ESTEJA CERTO!!!!!!!!!!!!!!
ReplyOFF
ReplySobre aquele assunto que sumiu da mídia. Denúncia da Veja.
http://www.alertatotal.net/2012/02/oposicao-ameaca-pressionar-para-que.html
OFF
ReplySobre a débil saúde do Chávez
http://oglobo.globo.com/blogs/blogdomerval/posts/2012/02/16/quadro-grave-432094.asp
OFF
ReplyJornalistas mortos no Brasil.
http://internacional.elpais.com/internacional/2012/02/14/actualidad/1329210454_568369.html
Cel
ReplySou igual São Thomé. Só acredito vendo a lei sendo cumprida.
Brasil país onde as leis não pegam.
Átila
Viram o voto do "cumpanhero" Zé Dias Toffoli?
ReplyCel.
ReplyDeu-se a aprovação da Ficha Limpa, mas tal aprovação é uma temeridade.
Como podem condenar alguém antes do trânsito em julgado de uma sentença??? Este é um primeiro absurdo. Se o indivíduo recorrer ao STJ, por exemplo, e for inocentado, volta-se atrás na sentença????
A propósito, RA escreveu um belo texto sobre este assunto. Quem quiser, leia! Segue link.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/ficha-limpa-alem-de-nao-moralizar-a-politica-como-querem-alguns-joga-no-lixo-fundamentos-da-ordem-democratica/
Chris/SP
Soh falta aplicar, principalmente ao governo federal e seus chupa-cabras.
ReplyGilmar Mendes está errado pois se o julgamento de um pilantra demorar bem mais de oito anos NÃO HÁ FICA O RÉU INELEGÍVEL POR MUITOS ANOS E SIM OITO ANOS, mesmo que seja condenado a pena pela inelegibilidade já terá passado e poderá voltar à política, apenas quando a sentença condenatória transitada em julgado ( STJ ) quando a causa NÃO É CONSTITUCIONAL, o condenado como qualquer outro NÃO PODE VOTAR NEM SER VOTADO e quando expira o prazo da liberdade condicional os direitos políticos voltam como era antes da lei da ficha limpa, apenas mudou para o CONDENADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ( colegiado ) ou até no juri, no caso crime contra a vida.
ReplySe um POLÍTICO CONDENADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA FOR CONDENADO NO COLEGIADO (TJ) fica inelegível por oito anos a partir da condenação pelo tribunal inferior ou vara, normalmente o prazo de oito anos já estará praticamente decorrido e apenas uma SEGUNDA CONDENAÇÃO no TJ faria o prazo esticar à primeira condenação do segundo crime.
É UM BOM RACUMIM, NÃO CHEGA A SER UM MATA-MALUF mas é bom início e os legisladores poderão fazer novas leis para fechar lacunas e explicar como decorre o prazo de oito anos, isto seria uma reforma no código de processo penal e outra no código eleitoral. CONDENADO QUE TENHA CUMPRIDO INTEGRAMENTE SUA PENA deve ter seus direitos políticos pois ele JÁ PAGOU à sociedade e apenas se teve delitos ligados à política deverá uma lei disciplinar a perda do mandato com a condenação no TJ e se demorar demais para julgar no STJ a perda de mandato será apenas pelo código penal, não pela lei da ficha limpa, OUVIU JIRICO-GILMAR MENDES ? O buraco é mais embaixo.
O Supremo, acabou de crasgar a Constituição.
ReplyO valor mais inalienável d da Justiça, é o direito de defesa e a não condenação até trânsito em julgado de uma sentença.
Imagine só uma situação hipotética.
Hoje, o " zeca " candidato com 70 % de favoritismo nas pesquisas e portanto, virtualmente eleito, é impedido de candidatar-se porque contra ele, pesa uma condenação dor improbidade administrativa, exarada pelo TJ do seu Estado.
Recorrendo ( ainda existe esse direito) o STJ reforma a sentença de segundo grau e o absolve.
O MP recorre e anos depois, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, julgasndo os fatos adstritos ao caso, ABSOLVE o " zeca ".
E depois??? Quem repara o grave prejuízo decorrente da impossibilidade de ter-se candidatado antes de transitada em julgado a sentença??
E como agira o STF que primeiro lhe tirou e depois lhe devolveu ( por considerar injusta, a cassação do direito à disputa eleitoral ?????
A mais alta coprte de uma nação cassar preceitos CONSTITUCIONAIS, só acontece no BRASIL, aparelhado pelo PT.
A votação dessa lei delimitou, de modo categórico, a mediocridade de pessoas que, em circunstâncias normais sequer passariam na porta do STF e, no entanto, mobíliam a corte. Talvez, por serem cônscios de suas limitações jurídicas, ofereçam aos que ousam assistir a TV Justiça, momentos do mais puro non-sense, dignos de figurar em um filme do Monty Python. Sentenças como essa rebaixam o tribunal a um lugar onde juízes inseguros, que chegaram ali não por mérito, mas para atender às cotas mentais do governante de plantão, possam aprender a julgar… E pensar que o STF era lugar de unanimidades do meio jurídico; juristas capazes de firmar conceitos entre seus pares, verdadeiras referências. País que precisa de lei que impeça o eleitor de votar em cafajestes não pode ser levado à sério. Nem o tribunal que ratifica isso. Pilantras têm em todo mundo. Gostaria de saber quantos países têm essa lei…
ReplyNão Flor Lilas, o melhor que passa por uma peneira é o Voto Distrital.
ReplyA ficha limpa é o melhor que se apresenta nesta porcaria de voto proporcional criado por Getulio Vargas, piorado pelos Militares e mantido pela CF/1988 não referendada pela população.
A população não tem como fiscalizar um politico e nem sabe onde a figura mora.
Ao menos irão pensar um pouco mais antes de cometerem conduta desabonadora.
Saudações do Extremo Sul.
Eu; não entendo porque tanto espanto com a tal da LEI da ficha limpa. Gente, vamos acordar para o óbvio!!!! ex: quando comecei a trabalhar em uma firma terceirizada, só faltou eles tirarem uma xeróx de mim, como pessoa. O mais importante que eles pedem é: se tenho algum problema com a justiça. Achei ótimo. E daí??? minha ficha é limpa. (ponto) ´Não entendo porque esse diz- que me- diz... Que o meu exemplo, sirva de lição para todos. Quem não deve, não teme. SE ENTENDAM COM A JUSTIÇA, ANTES DE SE CANDIDATAREM A CARGOS PÚBLICO. NÃO QUERO FICHA SUJA FALANDO EM MEU NOME... PRONTO!!!! É SIMPLES, QUAL É O PROBLEMA????
ReplyA lei da ficha limpa obrigará os políticos a reformar o CIPOAL DE RECURSOS E adiamentos de julgamento, pode fazer uma nova lei prevendo os CASOS LIMITE que o comentarista Boina Verde bem assinalou, quem está em SITUAÇÃO PENDENTE fica inelegível mas se o congresso fizer uma reforma que crie a candidatura em pendência, quem for " eleito ainda inelegível " à espera do julgamento no STJ o caso ainda tem o recurso ao STF por ser causa constitucional. Se o STF mandar o candidato assumir, os votos dados ao candidato pendente seriam validados para ele e não a um candidato provisório ( colocado pelo candidato impedido por ainda estar sujo ) e o tribunal mandaria o ex-impedido assumir o lugar do candidato provisório e ser o eleito e o provisório não seria mais considerado eleito, poderia tentar a mais dois mandatos ( se de cargo executivo ) e acabaria a situação limite do candidato pendente.
Reply*** Se o tribunal STJ e depois o STF considerarem culpado e inelegível, a data da perda dos direitos em ser votado, seria a da condenação no TJ.
*** Coturneiros, a LEI DA FICHA LIMPA, é um exemplo de PROJETO DE INICIATIVA POPULAR , lei proposta pelo poder ORIGINÁRIO OU CONSTITUINTE, o dono do poder, o povo e a constituição é a lei maior que é "criatura" do povo e ele pode alterar e até suprimir se for a vontade popular. A constituição não pode alterar ou suprimir o povo que a criou e por isto a lei da ficha limpa é constitucional, pois foi o povo usando o poder originário dele é que propôs a lei e o congresso ou representantes do povo aprovou.
O R.A. é anti-lei da ficha limpa mais enfático que políticos da linha malufista ( ladrões e/ou ficha-suja ).
EVENTUAIS SITUAÇÕES LIMITE PODERIAM SER OBJETO DE NOVAS LEIS E A JURISPRUDÊNCIA DO STF e o povo.