Lula entrega U$ 2 bi ao Paraguai.

Da Folha:

A concessão feita pelo governo brasileiro ao Paraguai para acabar com a correção monetária sobre a dívida da hidrelétrica de Itaipu custou US$ 2,067 bilhões ao Brasil neste ano, de acordo com cálculos feitos pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.Parte dessa conta, US$ 214,9 milhões, já foi transferida à tarifa de eletricidade cobrada dos consumidores brasileiros, no reajuste de 8,7% autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a energia de Itaipu vendida no Brasil.A Eletrobrás arcou temporariamente com US$ 1,845 bilhão que ainda não pode repassar para os consumidores. Portaria dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, publicada em novembro, determinou que esse valor seja convertido em "ativo regulatório" para a estatal, o que garante o repasse futuro para os consumidores.O acordo com o Paraguai foi feito pelo governo brasileiro em fevereiro do ano passado, na Cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro. Em março daquele ano, o governo brasileiro regulamentou o repasse aos consumidores. Na ocasião, o governo brasileiro sustentou que não haveria impacto para o consumidor brasileiro, ou que ele seria "ínfimo". A Eletrobrás, à época, informou oficialmente que não haveria repasse algum.Não foi o que aconteceu - a maior parcela do reajuste de 8,7% na tarifa da energia de Itaipu ficou por conta da retirada do fator de correção da dívida. Sem isso, o aumento teria sido muito menor, de 1,9%.

Da usina às contas

A usina binacional de Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai, responde por 24% do mercado brasileiro e por 95% do paraguaio. Para construí-la, o governo brasileiro contraiu dívida com bancos internacionais. Hoje, o saldo dessa dívida é de cerca de US$ 19,6 bilhões, que serão pagos até 2023.A dívida é paga por meio da tarifa cobrada dos consumidores. A maior parte é financiada pelos brasileiros, porque o país consome 94% do que produz a usina. A energia de Itaipu é comprada pela Eletrobrás, que repassa compulsoriamente o custo a 19 distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.Sem consumo interno, o Paraguai abate sua parte na dívida assim: vende ao Brasil a cota de energia que não utiliza e, do pagamento, é descontada a parcela da dívida devida.O saldo devedor do débito é reajustado por juros de 7,5% ao ano mais correção monetária, chamada "fator de ajuste". Esse "fator" é calculado com base na inflação americana para consumidores e indústria. A decisão do Brasil foi permitir que o Paraguai não pague a correção.O governo de Fernando Lugo, porém, pleiteia mais, e quer que o Brasil perdoe quase a integridade da parte paraguaia da dívida. A mais nova proposta de Assunção é transferir toda a dívida da hidrelétrica para os Tesouros dos países (US$ 19 bilhões ficariam com o Brasil e US$ 600 milhões com vizinho).Hoje, ocorre em Foz do Iguaçu uma reunião dos grupos de trabalho dos dois países. Na semana que vem, o tema deve ser discutido entre Lugo e o presidente Lula na Cúpula América Latina e Caribe, na Bahia. O Paraguai quer resolver o tema até agosto de 2009, quando Lugo completa um ano no cargo.