Uma cláusula da constituição do Equador, redigida por uma Assembléia Constituinte, que foi recentemente aprovada em referendo, sumiu. Exatamente a que proibia o governo de ceder jurisdição em conflitos com empresas estrangeiras. Assim, os contratos com a Odebrecht, que prevêem que conflitos legais serão resolvidos no Brasil, não podem ser considerados inconstitucionais. Outras empresas estrangeiras poderão ser beneficiadas. Leia mais aqui.
3 comentários
Terça-feira, Outubro 21, 2008
ReplyAdvogados escrevem que Marcos Valério pode ter a morte encomendada na cadeia por queima de arquivo
Por Jorge Serrão
A defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza teme que ele seja morto, caso acabe transferido para uma prisão comum. Valério detestaria ser levado para o Centro de Detenção de Guarulhos, na Grande São Paulo. A Justiça Federal decretou ontem a prisão preventiva de Valério, alvo maior da Operação Avalanche - investigação da Polícia Federal (PF) sobre suposto esquema de fraudes fiscais, extorsões e espionagem. O famoso carequinha acusado de operar o caixa 2 do mensalão agora é suspeito de ser o articulador do esquema.
Os criminalistas Marcelo Leonardo e Sérgio Rodrigues Leonardo enviaram um ofício em caráter de urgência à juíza Paula Mantovani, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e ao superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, advertindo: "Há pessoas interessadas no seu silêncio que podem, valendo-se da oportunidade, encomendar sua morte, numa típica ação de queima de arquivo. Desde que Valério foi preso, sua família e pessoas próximas, além dele próprio, receberam, por vias diferentes, alguns recados com ameaças veladas no sentido de que se for transferido para alguma unidade prisional do sistema carcerário estadual estará correndo sério risco de vida".
A decisão de manter Valério preso foi da juíza Paula Mantovani, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A magistrada estendeu a prisão ao advogado Rogério Tolentino, sócio de Valério. A juíza avalia que "ambos os investigados têm ampla possibilidade de acesso aos órgãos públicos e de obter deles informações sigilosas, de modo que sua colocação em liberdade, nesse momento, colocaria em sério risco a regularidade da instrução criminal".
Para manter Valério e Tolentino presos, a juíza acolheu representação do delegado Rodrigo de Campos Costa, chefe do Setor de Inteligência da PF e condutor da Avalanche. Costa e sua equipe descobriram que, no dia anterior à operação, Valério teria sido alertado e só não escapou porque foi mantido sob severo monitoramento.
Medinho
Será que Marcos Valério teme o mesmo destino do falecido prefeito Celso Daniel, de Santo André?
Afinal, quem teria tanto interesse em matar o carequinha do Mensalão?
Seriam os mesmos que seqüestraram, torturaram, seviciaram e assassinaram Daniel?
Olha o jeitinho do PT de resolver os pobremas
ReplyJorge Serrão pergunta:
Será que Marcos Valério teme o mesmo destino do falecido prefeito Celso Daniel, de Santo André?
Afinal, quem teria tanto interesse em matar o carequinha do Mensalão?
Seriam os mesmos que seqüestraram, torturaram, seviciaram e assassinaram Daniel?
Quem matou o arquivo?
Como assim, Coronel....,
ReplySumiu a cláusula ou todo o Contrato ?
O que pode "sair andando" seria a modificação ilegal do mesmo, mas cadê o Contrato Original ?