O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse ser a favor da criação de cota para atender a nomeações de parentes em cargos de confiança no setor público. Ele manifestou o ponto de vista nesta sexta-feira (22), ao ser abordado por jornalistas para analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de editar súmula vinculante para proibir o nepotismo (emprego de parentes) nos Três Poderes, em todas as esferas de governo (União, estados e municípios). Sem sugerir a priori um quantitativo para a cota, Mozarildo afirmou que uma legislação mais flexível em relação ao conteúdo da súmula pode moralizar as nomeações, afastando a prática de nepotismo, mas sem impedir que políticos ou dirigentes públicos possam eventualmente nomear parente com reais qualificações para cargo de efetiva confiança. As nomeações de parentes, conforme o senador, deveriam guiar-se também por requisitos técnicos. O importante, como disse, é barrar excessos. Seria inaceitável, cogitou, se ele próprio, dispondo de "trinta cargos" no gabinete, ocupasse todos com parentes. - Aí eu estou realmente transformando o que é público num patrimônio da família - analisou. Para o senador, a decisão do Supremo é positiva porque vai forçar o Legislativo a criar normas contra o nepotismo. Segundo ele, o Parlamento vinha adiando uma tomada de posição, mas agora só restam duas alternativas: ou aceitar a súmula vinculante em sua totalidade ou fixar novas regras por via legislativa, inclusive com definição de conceitos necessários, como o exato entendimento do que significa 'cargo político' e possível diferença em relação a 'cargo de confiança'.- Será que não é cargo político meu assessor de marketing? Ter um assessor de imprensa é um cargo político ou cargo profissional? São essas coisas que nós demoramos a regulamentar - afirmou. Mozarildo concordou que a súmula contribui para corrigir uma situação marcada por abusos. Disse conhecer casos de políticos que empregam toda a família. Perguntado se ele próprio empregava parentes, o senador confirmou que emprega três entre os cerca de 20 funcionários nomeados, inclusive para o escritório estadual. Adiantou que os três agora serão afastados. - Agora vou demitir, eu não discuto. Sempre disse assim: enquanto não houver norma proibindo, sigo os critérios da lógica. Poderia até ter outros [parentes nomeados] porque não havia nada dizendo que não podia, não é mesmo? Ainda como exemplo, Mozarildo disse que, se fosse prefeito, adotaria sem receio o conceito de cargo de confiança para nomear o secretariado. Para a pasta da Saúde, acrescentou, julgaria importante nomear um médico, mas desde que fosse um profissional em que tivesse plena confiança. - Ele teria um perfil técnico, mas eu estaria escolhendo uma pessoa da minha confiança para ocupar o cargo - reforçou.
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7 comentários
Coronel
ReplyOnde?
Igreja evangélica do Edy Macêdo, amiguinho do lulinha e do lulão é condenada a devolver doações.
ReplyO Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a igreja universal do Reino de Deus a devolver a um fiel todos os dízimos e doações realizadas desde 1996. A igreja foi condenada também a indenizar o homem por danos morais em R$ 5 mil.
Conforme laudo psiquiátrico, o fiel é portador de enfermidade mental de caráter permanente, o que o torna inpacaz. Segundo consta do processo, em que é representado por sua mãe, o homem, que trabalha como zelador no local, passou a freqüentar a Igreja Universal em 1996, onde era induzido a participar de reuniões que envolviam de contribuição financeira.
As colaborações passaram a tomar todo o seu salário e, em virtude do agravamento de sua doença, foi afastado do trabalho, quando então passou a emitir cheques pré-datados para fins de doação à igreja. Ele ainda tomou empréstimo junto a instituição bancária e vendeu um lote por um valor irrisório, tudo para fazer doação à instituição religiosa.
Em primeira instância, a Justiça determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus deveria devolver o valor das doações realizadas a partir de 2001, período em que a incapacidade permanente do fiel foi constatada e ele foi interditado. O juiz determinou também que a igreja deveria indenizar o homem em mais de R$ 5 mil, por danos morais.
A igreja e o fiel recorreram ao Tribunal de Justiça. O desembargador Fernando Botelho, relator do recurso, entendeu que a interdição do incapaz apenas confirmou a situação pré-existente. Dessa forma, os negócios jurídicos realizados pelo fiel foram considerados nulos pelo relator, uma vez que o homem não tinha condições de manifestar livremente sua vontade.
Coronel
ReplyHoje esse assunto tomou conta do plenário do Senado. Os senadores João Pedro (PT-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ocuparam a tribuna do Senado em defesa de suas opiniões - distintas sobre a homologação. O clima ferveu, tanto mais que o relator especial da ONU, James Anaya, que acompanha no Brasil as discussões sobre a homologação da reserva, tomou ostentativamente a parte dos indios, tal como tarso genro, lula, o agente da CIA unger e dilma.
Isto só já vai mesmo à bala!
E Coronel, de certo modo, concordo com Mozarildo. O mal são os abusos.
Cotas para parentes???? Esses caras nao tem vergonha na cara mesmo.
ReplyEnquanto o Brasil nao expurgar esses habitos nojentos da politicanalha, o pais vai continuar caminhando para o atraso.
Coronel,
ReplyEste senador não é confiável
Primeiro: por que ele é do PTB;
Segundo: por que ao definir cota para atender a nomeações de parentes em cargos de confiança no setor público, as Vossas Excelências vão terminar aplicando o efeito Rexona! Sempre cabe mais um! E ele já esta de má fé querendo estabelecer cota!
Se gritar pega ladrão
Não fica um meu irmão
Se gritar pega ladrão
Não fica um
"(...) enquanto não houver norma proibindo, sigo os critérios da lógica"
ReplyVale dizer: pela lógica da canalhada os familiares e parentes precisam enriquecer mesmo que não saibam fazer um "O" com c..
Filoxera: do meu ponto de vista, um só que seja já é abuso. Veja que a canalhada CRIA até ministérios para nomear familiares, parentes, amigos e cumpanheros. Daí, sou CONTRA, também, às exceções deixadas abertas pelo STF. Pergunto: consegue citar "umzinho" só dos ministros que seja competente deste desgoverno?
Um senador que estava se destacando por eloquentes defesas do território nacional, se apequena em defender nepotismo.
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