O julgamento sobre a extensão e o formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vai servir de base para outras disputas travadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Há 144 ações na corte envolvendo a demarcação de terras indígenas na Bahia, Pará, Paraíba, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Leia mais aqui. "Vamos decidir sobre Raposa Serra do Sol. Mas se decidirmos a partir de coordenadas constitucionais e objetivas, servirá de parâmetro para todo e qualquer processo de demarcação", afirmou Ayres Britto.De acordo com suas informações, o julgamento deverá consumir várias horas e talvez alguns dias. Só o seu voto tem 108 páginas.O ministro faz mistério sobre como votará, evitando dizer se será favorável à demarcação em área contínua ou no formato de ilhas. "Não se pode antecipar voto", justificou ele que, nos últimos tempos, começou a se dedicar à prática da meditação para relaxar. "Às vezes a decisão contraria as duas partes", afirmou. Leia aqui.
1 comentários:
Coronel
ReplyCaberá unicamente aos militares reconhecerem seu erro histórico ao entregarem aos "politicos" civis uma grande Nação, hoje prestes a desfragmentar-se, e corrigirem esse erro histórico ad perpetum. A Democracia militar impediu o Brasil de cair no brejo. Hoje estamos no brejo! Erraram ao descerem do Poder.
Veja o mal que os militares fizeram ao dar o Poder aos civis, e estes, marxistas convitos fizeram de tudo para que no nosso País acontecesse a substituição da luta de classes pela luta de raças, visando com essa manobra revolucionária a finalidade de abalar profundamente o Brasil tradicional e cristão e estabelecer tumores socialistas dispersos pelo território nacional, com um regime de vida coletivista e comuno-tribal.
A demarcação de reservas indígenas em Roraima faz voltar ao debate público a controvertida decisão do atual governo de ratificar a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. O referido documento, negociado nas Nações Unidas em 1993, levou quase 15 anos para ser aprovado, com 4 votos contra e 11 abstenções. Canadá, EUA, Austrália e Nova Zelândia, com populações indígenas significativas, votaram contra. O Brasil, nas mesmas condições, votou a favor (Celso Amorim, como ministro das Relações Exteriores, assinou a Declaração em 1993 e a ratificou em setembro de 2007).
No livro Outros 500 – Construindo uma nova história, publicado pelo CIMI (Editora Salesiana, São Paulo 2001) por ocasião das comemorações dos 500 anos da descoberta do Brasil, lê-se: “Os povos indígenas, os sem-terra, os sem-teto, os desempregados, os meninos e meninas de rua, os trabalhadores escravos, os aposentados desrespeitados em sua dignidade, toda a população marginalizada tem uma bandeira única para os Outros 500, que é a transformação desse sistema que nos oprime. Nossos direitos e ideais fazem parte dos projetos de uma sociedade melhor para todos. Nós povos indígenas passaremos mais 500 anos, se preciso for, dizendo a todos os excluídos essa verdade, e quando todos nos estivermos unidos em torno dessa causa, os governantes não serão mais ninguém, apenas uma névoa que um dia manchou a história desta terra e o horizonte desta gente. Nós oprimidos vamos corrigir essa história e construir um mundo melhor para os nossos filhos e também para os filhos de quem nos tem oprimido, uma sociedade justa para todos.
http://alertabrasilartigos.blogspot.com/2008/08/revoluo-comuno-indigenista.html
http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=5130&Itemid=141