Por falta de quórum para decidir em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (17), o julgamento de pedido de liminar proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a Medida Provisória nº 405, de 18 de dezembro passado, pela qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu um crédito extraordinário no valor de R$ 5,455 bilhões em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo. Dos oito ministros presentes à sessão, cinco votaram pela suspensão da vigência da medida provisória: o relator Gilmar Mendes, Carmem Lúcia, Carlos Ayres Britto, Eros Grau e Marco Aurélio. Votaram contra: Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowiski. Como o quórum mínimo para a deliberação do tribunal é de seis votos, o julgamento teve de ser interrompido. Na próxima sessão, basta Ellen Gracie, Menezes Direito ou Celso de Mello votarem com a maioria e com o relator, para que seja criada uma jurisprudência que acaba com a farra das medidas provisórias para créditos extraordinários. Leia mais aqui.
8 comentários
Mas, pá, o Joaquim, heim?tsctsc
ReplyLia¬¬
Apelo ao senso de justiça dos Ministros do STF, ausentes na sessão de hoje.
ReplyAcabem, ao menos, com esta farra.
Cidadão brasileiro (ainda).
E o QUELewandowiski... Quem diria
ReplyE porque falou quorum ?
ReplyJá não sabiam que esta decisão estava marcada nessa data ?
Porque não compareceram ? Foi de propósito ?
É assim mesmo que trabalha esse genti que ganha horrores ?
Lá não tem cartão de ponto, não é ??????? rsrsrsr
Fui
Até o JOAQUIM VOTOR A FAVOR DO GOVERNO.pODIAM TER ENTERRADO LOGO!!!!!!!
ReplyEsperaos que esses despreparados, que até hoje não tiveram competência para punir nenhum corrupto do governo, pelo menos acabe com uma das roletas usadas por Lula para sumir com o dinheiro do povo. Deveriam fazer algum curso de reciclagem em direito pra ver se conseguem ser mais eficientes e mais rápidos nas pendências que mofam sem solução nas mãos deles.
ReplyHummm¬¬
ReplyAnônimo disse...
Ainda bem que esse coronel é um voto vencido na caserna...
Como diz besteira!
18 de Abril de 2008 00:19
Quem é essa coisa?heim?
Um petralha?Ou um melancia que trabalha junto?
Mande pra Coréia do Norte, mande,pls.
Na ogiva dum míssil.Filhote de Stalin,parasito comissionado, decerto.
Lia¬¬