Força-tarefa da Lava Jato reage ao teatro armado pelo PT: Lula merece o respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro


A força-tarefa da Lava-Jato divulgou nota, há pouco, em reação ao circo que foi armado, nas últimas 24 horas, em torno da condução coercitiva de Lula.
Leiam abaixo.

Nota de esclarecimento da força-tarefa Lava Jato do MPF em Curitiba

Após a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato na última quinta-feira, dia 3 de março de 2016, instalou-se falsa controvérsia sobre a natureza e circunstâncias da condução coercitiva do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, motivo pelo qual a força-tarefa da Procuradoria da República em Curitiba vêm esclarecer:
1. Houve, no âmbito das 24 fases da operação Lava Jato (desde, portanto, março de 2014), cerca de 117 mandados de condução coercitiva determinados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

2. Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade.

3. Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República.

4. Assim, apesar de todo respeito que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva merece, esse respeito é-lhe devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro, pois hoje não é ele titular de nenhuma prerrogativa que o torne imune a ser investigado na operação Lava Jato.

5. No que tange à suposta crítica doutrinária, o instituto da condução coercitiva baseia-se na lei processual penal (cf. Código de Processo Penal, arts. 218, 201, 260 e 278 respectivamente e especialmente o poder geral de cautela do magistrado) e sua prática tem sido endossada pelos tribunais pátrios.

6. Nesse sentido, a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais (HC 107644) e tem entendido que é obrigatório o comparecimento de testemunhas e investigados perante Comissões Parlamentares de Inquérito, uma vez garantido o seu direito ao silêncio (HC 96.981).

7. Trata-se de medida cautelar muito menos gravosa que a prisão temporária e visa atender diversas finalidades úteis para a investigação, como garantir a segurança do investigado e da sociedade, evitar a dissipação de provas ou o tumulto na sua colheita, além de propiciar uma oportunidade segura para um possível depoimento, dentre outras.

8. Superada essas questões, há que se afirmar a necessidade e conveniência da medida.

9. É notório que, desde o início deste ano, houve incremento na polarização política que vive o país, com indicativos de que grupos organizados, com tendências políticas diversas, articulavam manifestações em favor de seu viés ideológico, especialmente se alguma medida jurídica fosse tomada contra o senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

10. Esse fato tornou-se evidente durante o episódio da intimação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido pelo Ministério Público de São Paulo em investigação sobre desvios ocorridos na Bancoop.

11. Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer.

12. Nesse mesmo HC, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva informa que o agendamento da oitiva do ex-presidente poderia gerar um "grande risco de manifestações e confrontos".

13. Assim, para a segurança pública, para a segurança das próprias equipes de agentes públicos e, especialmente, para a segurança do próprio senhor Luiz Inácio Lula da Silva, além da necessidade de serem realizadas as oitivas simultaneamente, a fim de evitar a coordenação de versões, é que foi determinada sua condução coercitiva.

14. Nesse sentir, apesar de lamentarmos os incidentes ocorridos, poucos, felizmente, mas que, por si só, confirmam a necessidade da cautela, há que se consignar o sucesso da 24ª fase, não só pela quantidade de documentos apreendidos, mas também por, em menos de cinco horas, realizar com a segurança possível todos os seus objetivos.

15. Por fim, tal discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados.

16. É preciso, isto sim, que sejam investigados os fatos indicativos de enriquecimento do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras, durante os governos presididos por ele e por seu partido, conforme provas exaustivamente indicadas na representação do Ministério Público Federal.

17. O Ministério Público Federal reafirma seu compromisso com a democracia e com a República, princípios orientadores de sua atuação institucional.



Assessoria de Comunicação – Ascom
Procuradoria da República no Estado do Paraná

16 comentários

Acho que muitos desconhecem ou se fazem de desconhecerem o que é o correto.Bola para frente e o trabalho da Policia Federal deve ser respeitado pelos brasileiros.

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Enjaulem logo este larapio

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Palmas e mais Palmas para o Ministério Público Federal e a equipe da Lavajato!
Essa gente se acha acima da lei.

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Essa atitude do Sr. Lula e a liberdade, concerteza o poderoso Chefão achava que não sairia mais da cadeia, agora quer curtir a liberdade.
cadeiaaaaaaaaaaaaaaaaaaa ao molusco!!!

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Uma cacetada elegante e com luvas de pelica, mas ainda assim uma cacetada bem data. Ei, Ministro Marco Aurélio, doeu?

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Eles acham que tudo podem e nada devem. Ditadores que são, o Estado Totalitário é o seu objetivo. Quem assistiu o processo iniciado na Venezuela em 2002, com o povo se enfrentando, armado, nas ruas vê que o mesmo está acontecendo aqui. Contudo, diferente daquela republiqueta de bananas, o Brasil não está dominado pelo castrismo, aliás este bode velho é odiado por aqui, sendo apenas idolatrado por essa escumalha que se aboletou no governo. Mas seus dias estão contados e a jararaca vai tomar cacetada.

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fred oliveira mod

Nao adianta ficar discutindo a coercao; como bem colocou o MPF, a questao e' se debater as inumerads provas dos crimes cometidos pelo ex presidente e seu partido quando no poder. O resto e' fumaca.

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Lulla que não é nada bobo e conhecedor do cangaço, está citando e se nomeando o cangaceiro "Jararaca", que preso em Mossoró, falou muito mas contra seus combatentes,tentaram tirar seu valioso " anel" cortando seu dedo, no que foram impedidos. Por fim foi flagelado enquanto era transferido de prisão e enterrado vivo. Hoje seu túmulo é visitado e o consideram "santo" pelo martírio que sofreu.
Cuidado com Lulla, não o substimem!

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Fora pete

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O cinismo de Lula tem lógica!

Diante da desfaçatez de Lula et caterva, o que fica na mente de dada um de nós é a clara falta de vergonha desses meliantes debochados e cínicos. Sabedores de que as Leis promulgadas nessa cloaca a céu aberto em que se tornou o Brasil na era ppetralha, os seguidores de Lula e ele próprio não dão a mínima importância para o que acontecerá com eles após serem apurados todos os seus ilícitos cometidos. Sabem eles, que nada além de uns 10 anos de cadeia será a pena máxima que cada um levará com o benefício de, cumprido 1/6 da pena, estarão livres para continuar a cometer crimes os mais graves contra a Nação. Não importa quão graves sejam as patifarias cometidas por esse escrque e sua quadrilha, tudo ficará impune e nem a milésima parte do que foi roubado e depositado nos bancos oficiais cubanos será devolvida aos cofres públicos. Por esse e outros motivos ainda mais danosos ao bem estar do Brasil, é que Lula debocha e faz pouco caso da Operação Lava-Jato e do seu timoneiro, o juiz federal Sergio Moro. Para Lula e sua corja de bandidos, só o garrote vil seria a pena correta, pois nem fuzilamento eles teriam direito já que não valem o custo da munição!

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Impeachment

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Faz-me lembrar as palavras da ex-senadora petista Heloísa Helena

” Lula sabia de tudo sobre o mensalão. Ele sabia de tudo e por isso não abriu um único processo investigatório, uma única auditoria, falo isso com muita tristeza. Eu nunca imaginei que tivessem coisas relacionadas a crimes, assassinatos, além dos crimes contra a administração pública. O Ex-Presidente Lula é um gângster, ele chefia uma organização criminosa, capaz de roubar, matar, caluniar e liquidar qualquer um que passe pela sua frente ameaçando seu projeto de poder”.

http://www.canalgama.com.br/lula-e-um-gangster-diz-heloisa-helena/

Dilma, se tiver um pingo de respeito pelos seus netos, porque não sei se algum dia teve respeito por nós povo brasileiro, que renuncia.
Até hoje fala que lutou pela democracia, mas seu companheiro de luta na época o ex- guerrilheiros Gabeira não deixa a frase pela metade como Dilma e outros, nem omitiu que o verdadeiro objetivo na época era a DITADURA do PROLETARIADO . “ Então não posso dizer que lutava pela democracia”( Gabeira)

https://www.youtube.com/watch?v=8VtXhnxWHC0


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Jayme Guedes mod

A manifestação dos procuradores de Curitiba é irretocável. Tudo na vida, tudo mesmo, tem dois aspectos, o aspecto substantivo, que é o conteúdo, e o aspecto adjetivo, que é a forma. Em relação à condução coercitiva do Lula, a forma é microscópica diante da gigantesca cordilheira constituída pelos indícios dos crimes investigados em relação ao ex-presidente e aos seus asseclas. Para os que se deixaram aprisionar pela discussão quanto à forma, magistralmente explorada pelo Lula, só há duas hipóteses: participação nos desvios ou grave carência cognitiva.

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Sr Lula, coerção já é passado, vamos ao que interessa, de onde veio tanto dinheiro, explica ai, mostra aí, vídeo das palestras, fotos, etc. Prova aí que é dinheiro limpo.

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Quanta diferença entre essa declaração forte, colocando as coisas no seu lugar, reduzindo o energúmeno à condição de mero cidadão e não de deus como o nefasto e sua quadrilha o consideram, e a fala frouxa, intempestiva do juiz Moro, justificando a condução coercitiva num verdadeiro - e imoral - pedido de desculpas. Sempre tão cioso de suas ações e respeitado por isso, Moro demonstrou medo.

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Mesmo que a condução coercitiva não fosse legal, o de fato é, o senhor Lula não tem o direito de pedir respeito, pois, não respeitou a confiança que milhões de brasileiros tiveram para com ele, elegendo-o. Não ouço nenhum petista afirmar que não ocorreu

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