Coluna publicada hoje na Folha de São Paulo por Aécio Neves, presidente nacional do partido, intitulado "Penúria".
Famosa há décadas, a clássica marchinha "Me Dá Um Dinheiro Aí" parece a
trilha ideal para o próximo Carnaval, tal o estado de penúria em que se
encontra a nação. O país, Estados e municípios, empresas e brasileiros
–estão quase todos de pires na mão.
Fechamos 2015 com uma crise sem precedentes. PIB negativo, inflação de
dois dígitos, contas públicas fora de controle, 59 milhões de
consumidores inadimplentes e as empresas brasileiras as mais endividadas
entre os emergentes. Perdemos o selo de bom pagador de duas agências de
risco.
Quem ainda confia na solvência do governo?
Estados e municípios estão à míngua, sem recursos para honrar seus
principais compromissos. Uma parte considerável do problema está na
centralização excessiva da União, que fica com grande parte do que se
arrecada no país. O pouco que resta é disputado pelos entes federados,
penalizados pelo crescente acréscimo de despesas sem a respectiva
contrapartida financeira, como nas áreas de saúde e segurança. No
momento em que a arrecadação federal cai, a sobrevivência de grande
parcela das cidades, muito dependentes das transferências da União, fica
ameaçada.
A situação se agrava com a péssima gestão das contas públicas. Em
Estados como Minas, onde vigora hoje o mesmo modelo de gestão petista, o
resultado é ruinoso: pela primeira vez em 12 anos estão em atraso os
pagamentos dos servidores. Sem conseguir promover reformas que reduzam
seus gastos, os governos estão acuados –e a ética contábil aplicada pelo
governo federal não pode ser referência como solução para cobrir os
rombos fiscais.
Em 2015, muitos Estados tiveram ajuda de depósitos
judiciais para "equilibrar" as contas. E agora?
O fato é que o fracasso da administração pública atinge diretamente a
sociedade. A população mais vulnerável é duramente atingida pela
deterioração dos serviços públicos, como mostra o caos da saúde em todo o
país. Com a economia em declínio, o colapso do serviço público tende a
se agravar. No cardápio de soluções do governo aposta-se na recriação da
CPMF como um bote salva-vidas, o que revela uma espantosa incapacidade
de se apontar novos caminhos.
Temos a obrigação de fazer mais do que isso. De um lado, a sociedade
precisa continuar exigindo mais transparência e responsabilidade por
parte daqueles a quem ela delegou a missão de governar. Por outro, é
preciso perseverar na luta por um pacto federativo capaz de promover a
justa redistribuição dos recursos tributários, a maior autonomia de
Estados e municípios e uma participação maior de todos os entes da
Federação na definição das políticas públicas.
É bom começarmos o ano lembrando que o Brasil é muito mais que Brasília.