Brasil do PT: Judiciário impicha Legislativo.

 
(Jota) Duas liminares concedidas na manhã desta terça-feira (13/10) por ministros do Supremo Tribunal Federal deixam a reboque do tribunal o processamento de pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, dão mais tempo ao governo, e suspendem a agenda política do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A primeira liminar foi deferida pelo ministro Teori Zavascki a pedido do deputado petista Wadih Damous Filho. Minutos depois, a ministra Rosa Weber concedeu liminar – no mesmo sentido – a pedido do deputado do PC do B Rubens Pereira e Silva Junior.

Nas duas decisões, os ministros suspendem “a eficácia da Resposta à Questão de Ordem nº 105, de 2015”, em que o presidente da Câmara definiu como seriam o processamento do impeachment e, adicionalmente, suspendem “todos os procedimentos tendentes a sua execução”.

Assim, os pedidos de impeachment que aguardam decisão da Câmara ficam na dependência do julgamento de mérito pelo plenário do Supremo. Como a pauta de julgamentos desta semana já está definida, os mandados poderiam ser levados a plenário a partir da próxima semana.

“Em processo de tamanha magnitude institucional, que põe a juízo o mais elevado cargo do Estado e do Governo da Nação, é pressuposto elementar a observância do devido processo legal, formado e desenvolvido à base de um procedimento cuja validade esteja fora de qualquer dúvida de ordem jurídica”, afirmou o ministro Teori Zavascki.  “No caso, os fundamentos deduzidos na inicial e os documentos que os acompanham deixam transparecer acentuados questionamentos sobre o inusitado modo de formatação do referido procedimento, o que, por si só, justifica um pronunciamento do Supremo Tribunal Federal a respeito.”

“Por outro lado, para evitar, no interregno até o pronunciamento da Suprema Corte, a ocorrência de possíveis situações de dano grave à ordem institucional ou de comprometimento do objeto da impetração, defiro medida liminar para determinar a suspensão da eficácia do decidido na Questão de Ordem nº 105/2015, da Câmara dos Deputados, bem como dos procedimentos relacionados à execução da referida decisão pela autoridade impetrada”, acrescentou o ministro.

Na sessão de 24 de setembro, o presidente da Câmara leu decisão sobre questão de ordem apresentada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) a respeito do trâmite de eventual processo e julgamento por crime de responsabilidade, na linha de que o início do processo era automático, não sendo necessária a sua votação pelo plenário da Casa. Em seguida, o PT e o PC do B apresentaram recurso contra a decisão, pedindo efeito suspensivo. Mas o presidente da Casa recebeu a impugnação como questão de ordem, não como recurso.

Direito de defesa
De acordo com o deputado Wadih Damous Filho, na prática a liminar concedida por Zavascki determina que eventuais pedidos de impeachment sejam processados com base na lei nº 1.079, de 1950. A norma também prevê que pedidos de afastamento sejam abertos na Câmara dos Deputados, mas, segundo Damous Filho, concederia maior prazo de defesa à presidente. “Com o regimento interno o amplo direito de defesa [da presidente] ficaria prejudicado”, diz.

O deputado diz que propôs o mandado de segurança “alegando direito líquido e certo que parlamentares têm de ver seus recursos apreciados pelo plenário”, mas Zavascki foi além ao defender que procedimento de impeachment deveria ser necessariamente regido por lei.

De acordo com Zavascki, o dispositivo estaria no artigo nº 85 da Constituição, que determina que os crimes do presidente da República serão “definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento”.

Rompido com a presidente Dilma Rousseff e seu governo, apesar de fazer parte do partido que integra a vice-presidência, Eduardo Cunha havia prometido na semana passada que decidiria hoje sobre os pedidos de abertura de processo de impeachment contra Dilma.

Ainda na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por maioria de votos abrir uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), contra a chapa Dilma-Michel Temer (PMDB) e o Tribunal de Contas da União aprovou, por unanimidade, parecer prévio pela rejeição das contas da presidente da República. O texto irá ao Congresso, que tem a palavra final.

39 comentários

GOLPE do STF!!!! Um poder está tentando impedir o poder legislativo de fazer seu trabalho. isto é anticonstitucional e antidemocrático! O Legislativo deve manter seu trabalho e pedir o apoio até dos militares se for o caso. O STF não tem o direito constitucional de barrar o trabalho dos deputados federais!

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Indignada.com mod

Dona Mentirosa tem cinco, faltam três.

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Toda ditadura tem seus juízes lacaios. O povo responderá com toda força.

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Corona, vale lembrar que o turco da OAB entrou através de manobra de Lula e Eduardo Paes, o boyzinho que quer levar Ipanema pra Madureira(?). Wadih Damous não teve os votos necessários pra ser deputado e estava como suplente, mais essa tranqueira asquerosa da nossa constituição chamada de cidadã...

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O que está suspenso, no meu entender e a partir do que li aqui, é o procedimento proposto pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não o processo de impeachment em si, previsto na CF/88. Assim, adeque-se tal procedimento ao que diz a Lei já existente e que, salvo engano, foi usada no caso do Collor. O Mandado de segurança, inclusive, perderia seu objeto.

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E o que pensa o povo na rua?
Quando o contigentes que se manifesta por Cristo, por Gays, os desempregados ocuparão as ruas pra valer, ou esses seguentos não são afetados pelo desastroso desgoverno? Quando o povo irá parar o páis para por fim a essa bagunça? Será que o povo só pensa em futebol, praia, carnaval e capirinha? Perdeu a capacidade de indignar-se?

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Resumo da ópera: a decisão final caberá a Eduardo Cunha. Nem mesmo o STF bolivariano poderá cassar esse direito constitucional do Presidente da Câmara - e ele irá, sem sombra de dúvida, acatar o pedido de impeachment dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. O Dilma pode ter ganhado algum tempo, mas o processo será iniciado na Câmara dos Deputados.

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Tribunal bolivariano!!!

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O Tribunal que trabalha a favor e com todo o vapor para defender esse governo podre !

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As contas vao para serem julgadas na Câmara, e lá seram reprovadas. Dai estará no direito de pedir o afastamento da Dilma.

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É o STF de joelhos e a serviço do PT.

Mais uma prova cabal do bolivarianismo que está se instalando pouco a pouco no Brasil.

Só falta fecharem o Congresso e acabar com o poder Legislativo, porque o Judiciário já se tornou um pelego do Executivo.

E veja bem, isso tudo acontece com a economia brasileira despencando ladeira abaixo.

A quadrilha petista, graças ao apoio dos cupinchas com que aparelhou o estado brasileiro nos últimos 13 anos, não vai lagar o poder.

Darão um jeito de falsificar as eleições de 2018 e preparem-se para uma ditadura de no minimo uns 70 anos dessa quadrilha.

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fred oliveira mod

Eu quero entender como o legislativo, desde que existam condicoes e elementos para o impedimento, nao pode cumprir suas atribuicoes. Quer dizer que o Supremo compreende que Dilma fez pedaladas fiscai, cometeu improbidade e irresponsabilidade fiscal, e fica o legislativo, mesmo assim, fazer tramitar o processo? e' isso mesmo?

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Sou leiga, mas acho que seria melhor o congresso pegar logo as contas da Doidinha, que chegaram do TCU e reprova-las novamente e depois indicar
improbilidade administrativa.

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E a água vai batendo na bunda e o brasileiro nada... Aposto que muitos dizem "vamos morrer afogados mas vamos morrer felizes e pentacampeões"! Só pode! Enquanto isso a imprensa amestrada e comprada quer que a gente discuta coisas inúteis, que morar na favela é a coisa mais normal do mundo e no final Deus é brasileiro!!!

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A turma do puxadinho simplesmente adia por mais tempo a agonia do povo brasileiro.Ninguém quer mais este governo corrupto,desgovernado, sem noção.Enquanto a economia continua ladeira abaixo , a recessão e a inflação acabam com o povo,a bruxa do executivo só está pensando em salvar a própria pele.Hoje no Senado seus asseclas com um sorrisinho sínico contavam vitória antes do tempo.Esqueceram que quem ri por último,ri melhor.

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Esse Eduardo é um trouxa mesmo,
fica fazendo docinho para a quadri-
lha vermelha e vai acabar sem mandato
sem foro privilegiado e preso,....

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A ministra Rosa Weber acaba de conceder a terceira liminar no mesmo dia contra o rito adotado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

É a segunda liminar da própria ministra, que desta vez respondeu a uma reclamação constitucional dos deputados petistas Paulo Teixeira e Paulo Pimenta impetrada no final da semana passada.

Desta vez, Rosa considerou que Cunha desrespeitou a súmula vinculante 46, do STF, que estabelece que o trâmite para processos por crime de responsabilidade só pode seguir o que está fixado em lei.
E agora Corona? Aonde vamos parar?

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Já passamos por um TCU que contava com vários ministros nomeados pelo PT, e que em determinados momentos flertou com a aprovação das contas de Dilma. Lutamos e vencemos. Agora é uma nova batalha e devemos pressionar o STF como nunca! Seguem os e-mails dos ministros. Convidem-nos a repensar sua atuação na República. Se o regimento da Câmara foi utilizado no impeachment de Collor, o que é diferente agora para os ministros?

gabinete-lewandowski@stf.jus.br
audienciacarmen@stf.jus.br
mcelso@stf.jus.br
marcoaurelio@stf.gov.br
audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
gabmtoffoli@stf.jus.br
gabineteluizfux@stf.jus.br
audienciasrw@stf.jus.br
gabteori@stf.jus.br
audienciamlrb@stf.jus.br
gabineteedsonfachin@stf.jus.br

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A ministrinha com essa carinha de vaca sonsa, já está segurando a desaposentação, agora determina que não pode tirar a vaca que tosse, a semeadura é livre , mas a colheita é obrigatória. Tenho dó dessa criatura.

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Essa colheita será pela eternidade. coitada.

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essa senhora, até hoje, ainda não sabe a definição de quadrilha ! mesmo depois do zé ladrão ser preso pela segunda vez ! hoje, li uma crítica ácida contra seus votos, por ser proveniente da justiça do trabalho. e concordo plenamente. durante o julgamento do mensalão, ella lia seus votos e, ao final, com ar de choro, quase que pedia perdão pelo que tinha escrito e lido. portanto, qualquer mandado governamental, ella arrancará sua toga e votará com a camiseta vermelha com estrela do PT.

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Isto em nada altera o poder de Cunha de aceitar a denúncia. Ele se tornará um HERÓI nacional, apesar das restriçoes que lhe façam, aceitando a denúncia e restabelecendo a indepebdência dos poderes, ferkidas por ministros petistas do STF.

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Amanhã, Cunha...Amanhâ, ou se possível, HOJE, aceitei a Denúncia e exerça seu DIREITO CONSTITUCIONAL E REGIMENTAL de aceitar a Denúncia, Impeachment é um procedimento, antes de tudo, político.

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Em toda nossa história, a sociedade, o legislativo, a própria justiça e parte da imprensa, nunca souberam lutar contra a bandidagem; que se fortaleceu, está com sete cabeças e agora a vaca já foi para o brejo. Para reverter a luta deve ser forte, mas os instrumentos apropriados, já foram em sua totalidade apropriado pela quadrilha. E agora? Chamem Chapolim colorado!

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Na realidade, Eduardo Cunha deveria tomar pra sí a autoridade de aceitar o impeachment e pronto, poder para isso tem, não precisava de rito nenhum. Tome mesmo que foi feito no caso de Collor, por que não? Medo?

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Coronel,
tudo dominado. A quadrilha se instalou em todos os poderes.

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Coronel, então o Collor tem q terminar o seu mandato? Senão existe legislação, não há punição para o mesmo? teremos que devolver o seu o cargo de Presidente. E, lascou teremos que pagar os oito anos de banimento.

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É o STFB - Supremo Tribunal Federal Bolivariano - em ação. Será árdua a luta dos brasileiros do bem para afastar Lulla, Dilma e PT do poder. Venceremos!

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Publique o email dos canalhas, para que possamos lhes dirigir as palavras que merecem.


Lanterna

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Dona Rosa está excitada, imagino o que anda fazendo.


Lanterna

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É SÓ Eduardo Cunha aceitar a DENÚNCIA, que acaba com esta celeuma!

Isto tudo porque na Lei 1079/50 (do impeachment) não consta que a Oposição pode recorrer no caso rejeição ao pedido de impeachment, o que consta do Regimento da Câmara, que precisaria de apenas 257 votos). Detalhe: esta prerrogativa já foi usada pela Câmara.

Ridícula a posição do STF! Nunca vi 3 liminares para o mesmo assunto.


Chris/SP

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rosa weber fez plastica imitando gleise hoffman?

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#razão. kkkkk

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Exatamente o que aconteceu na Venezuela, Ministros corruptos apoiaram Chaves e Maduro a achacar o povo e destruir a Democracia na Venezuela, que hoje é uma ditadura bolivarina comunista, que levou a Venezuela ao maior atraso.

Lula e Dilma estão cometendo do tipo de crime e contravenções para implantar a mesma ditadura do atraso da Venezuela, aqui no Brasil.

FORA FSP! Levem o Zawaski, a Rosa Weber, o Tófolli, Baroso, Carmem família adams, o Adams da CGU também, e a caterva de corruptos toda. VÃO PRA CUBA QUE OS PARIU.

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Precisamos renovar todo o quadro do STF e pensar em mandatos com tempo determinado para seus ministros.

Hoje a suprema corte brasileira é apenas uma casa cheia de advogados do PT vestindo toga. Do jeito que está, atrapalharão todos os governos que não sejam dos bandidos vermelhos.

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Chamam de loira burra as putas que se escondem atrás de tinturas capilares "amarelo cocô". Essa aí se encaixa como uma luva.
Esse amarelo cocô aí esconde uma vovóguete que está precisando de uma bela prensa do povo, pra deixar de ser amoral e respeitar as leis. Vovóguete ditando leis e desrespeitando a Constituição é caso pro povão botar na linha. Apoiar ladrões do dinheiro do povo é IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, despreparo e má fé para o cargo.
VAMOS LÁ BRASILEIROS DO BEM!

Em tempo: Carequinhas prostitutos togados também entram no samba do crioulo doido. ....É NOIS!

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tribunal vermelho, agora só o cunha poderá dizer sim ou nao, claro que ele vai dizer nao, dilma já disse a ele que se ele disser nao- vai aliviar com ele sobre as contas da suiça, é tudo armado, stf tira o voto do congresso que poderia votar e agora nao pode mais, deixou só para cunha, stf nao, só os 2 do stf ..... e ainda nos chamam de golpistas- stf puxadinho do pete

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nunca esquecerei o dia em que o celso de mello votou a favor dos tais "infringentes", livrando os petistas de uma cadeia maior. a partir disso, tudo foi água abaixo. até o joaquim barbosa de tempos em tempos, agora, frequentemente vem à imprensa defender o governo do PT, QUE TENTOU MATÁ-LO !

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agneseck@gmail.com mod

ESSE ADVOGADO PETRALHA QUE ESTÁ EM BRASILIA A SERVIÇO DE LULLA, CONFORME MANOBRA DESSE VIGARISTA:
Damous assume a vaga de Fabiano Horta, que se licenciou do cargo de deputado para ser secretário de Desenvolvimento Econômico Solidário na cidade do Rio de Janeiro.

O pedido para Fabiano Horta se licenciar teria partido do ex-presidente Lula em um jantar com o prefeito Eduardo Paes e o governador Luiz Fernando Pezão do Rio, ambos do PMDB. Na ocasião Lula teria pedido que fosse feito um convite a Fabiano Horta para assumir um lugar no secretariado estadual e abrir uma vaga para Damous na Câmara. Segundo o ex-presidente, seria bom para o governo um parlamentar com o perfil de Damous, com formação jurídica.
FONTE: http://www.conjur.com.br/2015-mai-18/deputado-damous-ira-defender-interesses-advocacia
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Quanto a Rosa Weber não podemos esquecer que foi indicação do ex-maridinho de Dilma - Carlos Araújo, de quem a ministra é amiga. Então ela conseguiu pagar sua indicação, livrando a cara da ex-de Carlos Araújo. Uma excrescência!!!!!

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