Na sua pífia defesa, Governo vai mentir que "pedaladas fiscais" foram fruto da "crise econômica". Que crise econômica é esta, que nunca foi reconhecida por Dilma?

Primeiro, leiam a matéria em O Globo para entender a estratégia infantil de defesa do Governo. E para que comecemos desde já a destruir esta farsa que começa a ser montada. O post é longo, mas é didático.

(O Globo) Para tentar evitar que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove um parecer pela rejeição de suas contas de 2014, a presidente Dilma Rousseff vai sustentar que manobras como as chamadas “pedaladas fiscais” e a decisão de não cortar despesas foram motivadas por uma piora da situação econômica do país. Em entrevista ao GLOBO, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que a decisão de represar repasses de verbas a bancos oficiais — as “pedaladas” — foi uma “anomalia das flutuações econômicas”.

As “pedaladas” provocaram três das 13 irregularidades apontadas pelo TCU nas contas de 2014 de Dilma. Segundo o tribunal, a manobra fiscal envolveu R$ 40 bilhões entre 2009 e 2014. Desse total, R$ 7 bilhões somente no ano passado. O Tesouro Nacional atrasou repasses aos bancos oficiais, que precisaram pagar com recursos próprios benefícios como o seguro-desemprego e o Bolsa Família. 

Barbosa negou que a manobra tenha tido o objetivo de melhorar artificialmente as contas públicas.

Já a falta de contingenciamento de despesas levou a duas das 13 irregularidades apontadas pelo TCU. O tribunal disse que a presidente deveria ter contingenciado R$ 28,5 bilhões para cumprir a meta fiscal. Um decreto de Dilma de novembro de 2014 autorizou gasto adicional de R$ 10,1 bilhões.

Para Barbosa, os indícios de irregularidades listados pelo TCU podem ser agrupados em três a cinco pontos.

— O fato de excepcionalmente, em alguns momentos de 2013 e 2014, esse fluxo (negativo de recursos) ter assumido um valor muito elevado é uma anomalia decorrente das flutuações econômicas que o Brasil passou nesse período. A situação se regularizou o mais rapidamente possível — disse Barbosa.

Os ministros finalizam uma tabela com o fluxo de repasses do Tesouro aos bancos oficiais para demonstrar que, ao fim de um ano, a União foi superavitária em sua relação com os bancos. As contas ficaram negativas apenas “dias ou semanas”, segundo Barbosa. O cerne da defesa de Dilma é que a manobra não se constituiu uma operação de crédito — e, portanto, não infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — e que já ocorria nos anos anteriores, pelo menos desde 2000.

— Não se colocou em risco, em nenhum momento, a continuidade dos repasses do Bolsa Família. Esses saldos negativos e positivos foram sanados rapidamente. A Caixa pagou juros, a União recebeu. Se for uma operação de crédito, é a primeira em que o devedor recebe juros do credor — disse Barbosa.

Sobre a falta de contingenciamento das despesas, o ministro disse que decretos de programação financeira levam em conta o cenário esperado até o fim do ano, com análise de indicadores como PIB, inflação e preço do petróleo. Segundo Barbosa, já havia a expectativa de aprovação pelo Congresso da mudança da meta fiscal. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) havia aprovado a alteração. Sobre a aprovação do crédito adicional, o ministro afirmou que o recurso não foi liberado de imediato:

— Já havia a proposta de redução da meta, com alta probabilidade de ser aprovada pelo Congresso. Um contingenciamento adicional, tendo em vista a deterioração rápida do cenário macroeconômico, seria contraproducente para a economia. Não seria razoável do ponto de vista econômico e social.Depois da apresentação da defesa de Dilma ao TCU, o ministro relator, Augusto Nardes, prevê mais 15 dias para uma análise da área técnica e para elaboração do voto.

Durante todo o ano de 2014, Dilma Rousseff negou qualquer crise econômica. Dois momentos dentro do Brasil foram marcantes: a sabatina da Folha e um café com 10 jornalistas. Mas houve um momento em que ela negou a crise para o mundo inteiro. Foi no dia 24 de janeiro, em Davos. Abaixo, seguem trechos do discurso. Aqui está na íntegra. 

Este novo Brasil, mesmo desigual, e mesmo ainda menos desigual, está sendo construído sem abdicar dos nossos compromissos com a solidez dos fundamentos macroeconômicos. O controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas são requisitos essenciais para assegurar a estabilidade, base sólida para a expansão econômica e para o progresso social.

A inflação no Brasil permanece sob controle e, desde 1999, o Brasil segue o regime de metas. Nos últimos anos, perseguimos o centro da meta e, a cada ano, trabalhamos para lograr esse objetivo. Os resultados obtidos até aqui estão dentro do intervalo admitido por esse regime monetário. Reitero a vocês que buscamos, com determinação, a convergência para o centro da meta inflacionária.

Em breve, meu governo definirá a meta de superávit primário para o ano, consistente com essa tendência de redução do endividamento público. Creio que temos um dos menores endividamentos públicos do mundo.

Olhando o futuro, duas outras iniciativas são estratégicas: a primeira é aprimorar o controle das contas dos entes federados, estaduais e municipais; fortalecer o preceito da responsabilidade fiscal, para tornar mais efetiva e transparente a geração de superávit primário de todos os entes federados, da União, dos estados e municípios.

A segunda alternativa é o reposicionamento dos bancos públicos na expansão do crédito ao investimento, possível, agora, graças ao aumento da participação do financiamento privado, do mercado de capitais e de outros novos instrumentos financeiros. Nós, no Brasil, possuímos um sistema financeiro sólido, com elevados níveis de capital, liquidez e de provisões, o que contribui para a expansão sustentável do crédito ao longo dos últimos anos.

Esse sistema é também eficiente, com a participação harmônica de bancos privados e de instituições públicas, bancos privados nacionais e estrangeiros. Essas instituições desempenharam um papel importante nos últimos anos, em especial o sistema financeiro público nos períodos de turbulência dos mercados financeiros internacionais. Com a normalização dos mercados globais, a orientação estratégica do governo é para que essas instituições públicas retornem às suas vocações naturais.

Encerrando esse ponto, eu gostaria de falar aos senhores sobre um programa que eu tenho muito orgulho de ter sido feito no Brasil, que é o Minha Casa, Minha Vida, nosso programa de construção habitacional. Desde 2011, nós contratamos a construção de 2,24 milhões moradias; 1,5 milhão nós já entregamos. Com esse programa nós garantimos o acesso à moradia para as parcelas mais pobres da população, combinando recursos públicos e financiamento, no total de US$ 87 bilhões, e estabelecemos o que é importantíssimo: uma equação financeira que, considerando a renda da população, viabiliza o programa sem criar riscos para o sistema imobiliário.

Volto a dizer: um novo ciclo de crescimento econômico mundial está em fase de gestação. À medida que a crise vai se dissipando, um olhar mais atento sobre os países emergentes ganhará fôlego. Com uma estratégia de longo prazo focada na promoção dos investimentos, na educação e no aumento da produtividade, esperamos sair ainda melhor dessa crise internacional.

Dilma na sabatina da Folha de São Paulo

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (28) que a inflação, no Brasil, vai ficar no teto da meta (6,5%), mas que não está "descontrolada". Ao negar que o país viva uma "crise" econômica, Dilma disse não aceitar especulações no período eleitoral. "Sempre que especularam, não se deram bem. Acho muito perigoso especular em situações eleitorais", afirmou. Em sabatina realizada pela Folha de S.Paulo, pelo portal UOL, pelo SBT e pela rádio Jovem Pan, a candidata do PT à reeleição classificou de "lamentável" e "inadmissível" a recomendação do banco Santander a correntistas informando que sua eventual reeleição poderia ter efeitos negativos para a economia. A direção do banco teve de se retratar e se desculpou pelo envio do relatório, alegando ter sido um erro de um analista que divulgou a recomendação sem consultar superiores.

O Café com as 10 jornalistas

A presidente Dilma Rousseff usou boa parte do jantar que ofereceu a dez jornalistas mulheres de jornais e TV para defender de forma enfática a política econômica de seu governo, assegurando que "a inflação está sob controle", mas reconhecendo que "isso não quer dizer que está tudo bem". Para a presidente, este "efeito inflação", no entanto, "não explica o mal estar" e o "mau humor" que existe hoje no País, que tem sido alimentado por vários setores e a oposição, que falam em "tempestade perfeita" e preconizam que em 2015 o Brasil vai explodir. "É absurda esta história de dizer que vai explodir tudo em 2015. É ridícula", reagiu a presidente negando que em 2015 vá ocorrer um tarifaço e o Brasil terá sérios problemas econômicos. E rebateu: "O Brasil vai é bombar".