Saiu a Lista do Janot.

(STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.

Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".

Para o ministro Teori, "o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República", cabendo ao Supremo Tribunal Federal "na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas".

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.

Arquivamentos
Referentes ao mesmo tema, foram deferidos ainda seis pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo procurador-geral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas.

Segredo de Justiça
Todos os procedimentos relacionados à citada investigação, inclusive os que foram arquivados, tiveram o sigilo revogado, por decisão do ministro relator Teori Zavascki, tendo em vista “não haver interesse social a justificar a reserva de publicidade”. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou o ministro. O ministro ressalvou que a lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos, considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.

ARQUIVAMENTO/ REMESSA
PROCESSO
ENVOLVIDO
PROVIDÊNCIA
PET 5253
DELCÍDIO DO AMARAL GÓMEZ
ARQUIVADO
PET 5259
ROMERO JUCÁ FILHO
ARQUIVADO
PET 5271
ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS
ARQUIVADO
PET 5272
HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES
ARQUIVADO
PET 5273
CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA
REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM
PET 5283
AÉCIO CUNHA NEVES
ARQUIVADO
PET 5286
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO
REMESSA DOS AUTOS AO TRF DA 1ª REGIÃO
PET 5287
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
ARQUIVADO E REMESSA DE DOCUMENTOS AO STJ
PET 5559
CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA
REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM

Pedidos de arquivamento: 6.

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS
PROCESSO
ENVOLVIDOS
PROVIDÊNCIA
PET 5254
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
ANÍBAL FERREIRA GOMES
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5252
ROSEANA SARNEY MURAD
EDISON LOBÃO
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5280
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5290
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5274
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
ANÍBAL FERREIRA GOMES
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5258
LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5264
VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5257
GLEISI HELENA HOFFMAN
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5256
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5269
SIMÃO SESSIM
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5268 E 5285
ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA
BENEDITO DE LIRA
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5284
ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA
BENEDITO DE LIRA
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5282
JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5255
EDISON LOBÃO
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5278
EDUARDO CUNHA
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5265
JOSÉ OTÁVIO GERMANO
LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5291
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR
ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5267
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5294 E 5266
NELSON MEURER
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5261 E 5288
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
INSTAURAÇÃO: EDUARDO HENRIQUE E ARQUIVAMENTO: CIRO NOGUEIRA
PET 5260
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE
ANÍBAL FERREIRA GOMES
ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA
CARLOS MAGNO RAMOS
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
DILCEU JOÃO SPERAFICO
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
GLADISON DE LIMA CAMELI
JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO
JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO
JOÃO SANDES JUNIOR
JOSÉ AFONSO EBERT HAMM
JOSÉ LINHARES DA PONTE
JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES
JOSÉ OTÁVIO GERMANO
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
LÁZARO BOTELHO MARTINS
LUIZ CARLOS HEINZE
LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA
MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE
NELSON MEURER
PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO
PEDRO HENRY NETO
RENATO DELMAR MOLLING
RENATO EGÍGIO BALESTRA
ROBERTO PEREIRA DE BRITTO
ROBERTO SERGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA
ROMERO JUCÁ FILHO
SIMÃO SESSIM
VALDIR RAUPP DE MATOS
VILSON LUIZ COVATTI
WALDIR MARANHÃO CARDOSO
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5263
ANTONIO PALOCCI FILHO
REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM
PET 5262
VALDIR RAUPP DE MATOS
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
PET 5244
INICIAIS – DELAÇÃO DE ALBERTO YOUSSEF
ARQUIVAMENTO
PET 5245
INICIAIS – DELAÇÃO DE ALBERTO YOUSSEF
ARQUIVAMENTO
PET 5210
INICIAIS – DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA
ARQUIVAMENTO
PET 5208
INICIAIS - DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA
ARQUIVAMENTO
PET 5209
INICIAIS - DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA
ARQUIVAMENTO

Inquéritos abertos em 6/3/2015: 21.
INQUÉRITOS JÁ INSTAURADOS
PROCESSO
ENVOLVIDOS
PROVIDÊNCIA
INQ 3883
FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS
INQ 3963
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS
 

27 comentários

Os três senadores-petroleiros por Alagoas na tão esperada lista. E mais o arrogante Artur Lira.
He, he, he...

CADÊ O LULLARÁPIO?
CADÊ A DILMALANDRA?

JANOT AMARELOT?

Reply

Antônio Anastasia/PSDB, ex-governador de Minas e atual Senador????

Por este não esperava!


Chris/SP

Reply

Coronel de Deus!

Antonio Anastasia...

Flor Lilás

Reply

Cadê o Lula e a Dilma, senhor Janot?
Assim não vale.

Reply

Pô tem mais PP que PT?

Reply
maria amelia F tavares mod

E cadê dilma?

Reply

Essa lista é de tal sorte estapafúrdia que o efeito na verdade será de provocar mais especulações na relação entre Cardozo e Janot onde se suspeita que a lista foi elaborada para aliviar o lado do PT.

Para se ter ideia do ridículo, Reinaldo Azevedo acabou de mostrar que o PT é o terceiro em número de abertura de inquéritos, e quem se queimou foi o PP.

Alguém realmente acredita que o PP comandava o petrolão? Que o PMDB tinha mais pessoas que o PT no esquema? É sério isso?

A Dilma acabou de fazer mais um inimigo, o PP. Parabéns ministro Cardozo por mais essa proeza! E parabéns para Janot que provou ser na melhor das hipóteses um medroso borra botas, e na pior, um militante petista.

Reply

Enquanto sai a lista Lula inaugura a TV de um sindicato certamente não sabe de nada.
A pergunta é porque com tantas evidências a patinha desse senhor sempre é invisível?
A operação porto seguro caiu no esquecimento e Lula nos deve respostas disse Prof Villa. porque não somos bananas ou somos?

http://www.youtube.com/watch?v=oFxFjzKjS9Y

Reply

Eduardo Cunha e Renan Calhorda podem acompanhar o Anestesia....

Reply

O Brasil precisa de homens livres, inclusive do preconceito. Impeachment para os presidentes da Câmara e do Senado já!!!!

Reply

Anastasia, surpresa total!

Reply

Muitos dos arquivados voltarão

Reply

Perigo a vista. Envolveram o Anastasia para esfriar os ânimos dos eleitores oposicionistas ao governo de Dilma de participarem do ato pelo seu IMPEACHMENT no dia 15/03.Tenham a certeza de que o nome de Antônio Anastasia é armação.Não conseguiram atingir Aécio,mas querem detonar a oposição denunciando o seu sucessor no governo de Minas Gerais.Quando o nome de Anastasia surgiu nos depoimentos da Lava-Jato o próprio advogado de Alberto Youssef o isentou de estar envolvido.Portanto eu estou com o pé atrás com esta denuncia.Por que o nome de Lula não apareceu ?Impossível. A PETROBRAS com toda a sua direção petista, trabalhando para enriquecer PT E PMDB,ajudando Lula no seu super esquema de poder jamais iria querer um tucano envolvido por medo de denúncia.Então, Anastasia como envolvido é uma piada de muito mau gosto.
Ass: Mineirim Invocado

Reply

quer dizer que livraram a cara do Aécio Neves, mas deixaram seu discípulo lá, o que é a mesma coisa. Que feio em turma de Minas Gerais.

Reply

Chama a atenção a ausência de deputados do PT. Seriam todos anjinhos ou estão todos na conta do Vacari Neto.

Reply

Cade o chefe ??????????

Reply

Coronel

Veja só a nota do O ANTAGONISTA:

A MAESTRIA DE MORO E JANOT
Brasil 06.03.2015

A inclusão inesperada de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, e Fernando Baiano, operador do PMDB, na lista enviada ao STF, foi uma jogada de mestre do juiz Sergio Moro e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Vaccari, o que mais nos interessa, será implacavelmente interrogado em Curitiba e terá os sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados pela Justiça. O caminho do dinheiro desviado por Vaccari levará aos chefões do Partido dos Trabalhadores

O Antagonista aplaude o trabalho de Moro e Janot.



Em que lista constam estes dois bandidos ?????


Chris/SP

Reply

Tem maçã podre em todo pomar....se o Anastasia deve, que seja averiguado e devidamente processado... Mas nada se compara à bandalheira institucionalizada pelos petralhas! Mal esperar pelo domingo que vem...

Reply

Confusa a lista e caótico o gráfico, pois ao mesmo tempo que mostra arquivamento de inquérito sobre uns, estes mesmos constam como alvo de investigação em outro inquérito desmembrado, como são os exemplos de Romero Jucá e Cândido Vaccareza. O que também me causou surpresa (além da falta do 'capo di tutti capi') é a inexistência do nome de André Vargas; será que ele já está sendo processado na Justiça Federal de Curitiba? Estou com um nó cego no cérebro.

Reply

Mais uma vez a nossa história se confunde com o final do filme "CASABLANCA" onde o chefe de polícia manda prender os suspeitos de sempre.

Aliás a moça do Maranhão já teve aquele escândalo em que o marido levou o equivalente a U$40 milhões da SUDAM e não devolveu um centavo sequer.

Quanto à turma de Alagoas seria surpresa se não estivessem no listão.
Outro que não seria surpresa é o eterno líder do governo que mal sabe se expressar mas sabe levar vantagem...

OSSIANI

Reply

O primeiro coturneiro que vier a saber, por favor poste aqui para nós o motivo de Candido Vaccareza ter autos remetidos a origem como possivel foro e também processamento no STF.
Ato do Teori ?

Reply

Diminuiram por safadeza , na lista do Janot,os numeros de petistas na lista!Muito esquisito, não ?

Reply

Novamente digo: só a vontade do povo livre salva esse país! Estão brincando com a gente. Como vamos confiar em que nos deviam representar e defender? Pra rua no dia 15/03!

Reply

Povo de alagoas vota mal pra caramba.

Renan tbm ta em todas, virou ARROZ DE PROCESSO

Reply

Foi trabalho do governador Pimentel do PT ,para incriminar o ex- governador Anastacia do PSDB,usou o sua entrada no governo de Minas, para boicotar ,a verdade vai aparecer ,mas coisa do PT,ja manchamos o adversario

Reply

Coronel,

se a PF procurar por impressão digital na citação do nome de Anastasia na lista do Janojento, encontrará a pata do Porcão.

Flor Lilás

Reply

Cade a anta e o crustáceo?

Reply