Dilma pode ser impichada por crime comum, diz ex-ministro da Justiça.

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O advogado Miguel Reale Júnior já ocupou todas as posições que um jurista pode almejar. Professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ministro da Justiça em 2002, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. 

Quadro histórico do PSDB, próximo do ex-presidente tucano e do ex-governador de São Paulo Mário Covas (1930-2001), foi um dos principais responsáveis pelo processo de impeachment que levou à renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Filho de um dos mais influentes juristas brasileiros, Reale hoje está indignado com a situação do Brasil.

Foi aos protestos do dia 15 de março defender a renúncia de Dilma Rousseff (PT), mas é contra o impeachment, que, de acordo com ele, não possui bases jurídicas. Abaixo, o advogado fala sobre fatos marcantes da história do País nos quais esteve presente, o atual momento do Brasil e o que pode acontecer a partir dessa ebulição das ruas.

Istoé - O sr. é a favor do impeachment?
 
Miguel Reale Júnior - O impeachment não é juridicamente viável porque os atos que poderiam justificá-lo ocorreram no mandato anterior. A pena do impeachment é a perda do cargo. Mas acabou o mandato e Dilma foi reeleita para outro. Não existe vaso comunicante. Para se pedir o impeachment, a presidente precisaria ser suspeita de algum malfeito de janeiro até agora. Eu fiz a petição de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. Ali havia fatos praticados por ele, o recebimento de vantagens ilícitas claras. Impeachment não é golpe, porém precisa estar enquadrado tecnicamente. Eu tenho uma responsabilidade de consciência jurídica, não posso forçar a mão.
 
Istoé - O impeachment é também um processo político. É possível que o Congresso atropele os argumentos jurídicos para validá-lo?
 
Miguel Reale Júnior - Aí a Dilma entra com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal e anula tudo. O Collor entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para conseguir alguns direitos de defesa que não estavam sendo considerados no processo. E não é só a atual configuração do Supremo que invalidaria, não. Qualquer STF consideraria ilegal. O Supremo da época do Collor também concedeu mandado de segurança para alguns pontos que ele solicitou. Se existe uma violação da lei ou da Constituição, o sujeito vai ao STF e ganha.
 
Istoé - Isso quer dizer que a presidente não poderá ser responsabilizada caso seja ligada às denúncias do Petrolão?
 
Miguel Reale Júnior - O que pode haver, eventualmente, é a apuração de crime comum. O procurador-geral da República disse que não há elementos, mas Dilma prevaricou se sabia do esquema quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobras e manteve a diretoria após assumir a presidência da República. Caso seja enquadrada num crime comum, ela será processada perante o Supremo com autorização da Câmara dos Deputados. Se condenada, perderia o mandato como qualquer outro político. Resta examinar se existem elementos mostrando que ela foi omissa ou conivente ao manter a diretoria. A Constituição diz que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções, porém atos de prevaricação – como o que ocorreu na Petrobras – não seriam estranhos à função.
 
Istoé -Caso Dilma fosse afastada, a situação melhoraria com o vice Michel Temer?
 
Miguel Reale Júnior - O Michel tem habilidade e experiência como presidente da Câmara dos Deputados. Está à frente de um partido forte e conta com capacidade de trânsito na oposição. Seria o caso, para que houvesse um grande pacto nacional como ocorreu com o Itamar Franco (vice de Collor). Naquela época, eu fui procurado por um brigadeiro que comandava a zona aérea de São Paulo e manifestou a preocupação das Forças Armadas quanto à governabilidade. Eles não estavam preocupados com o impeachment do Collor, mas com o futuro. O brigadeiro queria saber se havia a possibilidade de o PSDB apoiar o Itamar. Ele me procurou porque eu estava à frente do impeachment e porque eu era próximo dos então senadores Fernando Henrique e Mário Covas. Ambos me garantiram que dariam apoio ao Itamar e eu transmiti isso ao militar. A mesma preocupação que as Forças Armadas tiveram naquele momento é a preocupação que todos nós deveríamos ter agora.
 
Istoé - Hoje o PSDB daria apoio ao Temer?
 
Miguel Reale Júnior - O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiá-lo. É um caminho que pode não interessar à oposição que queira assumir livremente o poder daqui a quatro anos. Independentemente disso, nós temos que pensar como chegaremos lá se não houver um pacto, pois já estamos em frangalhos. Também tem outro problema extremamente grave. Apesar de as passeatas do dia 15 de março terem sido tranquilas, os ânimos estão acirrados. Amigos se separam por conta de divergências políticas, familiares viram a cara uns para os outros. Esse pacto também vai por um pouco de tranquilidade na sociedade.
 
Istoé - O sr. foi aos protestos do dia 15 de março?
 
Miguel Reale Júnior - Fui, sim. Estava em Canela, no interior do Rio Grande do Sul, e participei do ato na cidade. Havia mais de duas mil pessoas. Eu sou favorável à renúncia de Dilma Rousseff pela dificuldade que ela tem de governar. A governabilidade será difícil porque no momento em que ela fala tem panelaço, quando seus ministros falam há panelaço. Por causa disso, a presidente já tem pouco espaço para manobra – e a operação Lava Jato vai trazer mais fatos, ainda vai se estender para outros setores da administração.
 
Istoé - As manifestações juntaram pessoas favoráveis ao impeachment, à intervenção militar e aqueles que apenas reclamavam da corrupção. Como unir esses interesses?
 
Miguel Reale Júnior - Os que defendem os quartéis são minoritários e foram rechaçados nas ruas. É um grupo muito pequeno e inexpressivo. Já o impeachment é um processo jurídico e técnico. Se não houver enquadramento, não tem impeachment. Movimentações sem um norte se diluem. Por exemplo, nos protestos da Praça Tahrir, no Egito, a população destronou o ex-ditador Hosni Mubarak, mas não soube construir uma via. Primeiro, o fundamentalismo ganhou. Depois vieram os militares. As redes sociais são capazes de arregimentar contra, mas a rua não apresenta um denominador comum porque é composta de visões díspares. Temos que criar um caminho. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa devem sair dos seus nichos e participar porque esse processo representa muito do que a sociedade deseja. E os cabeças dos movimentos das ruas têm que trabalhar junto com lideranças políticas para formatar uma proposta.
 
Istoé - É possível que políticos participem dos protestos? De Paulinho da Força (SD-SP) a Jair Bolsonaro (PP-RJ), quando eles falaram nos carros de som foram vaiados.
 
Miguel Reale Júnior - Isso é perigoso porque significa uma descrença generalizada da classe política. Alguém precisa exercer o poder, organizar esses anseios. Não estou falando de uma pessoa, um salvador da pátria. Mas de um grupo político que se una à sociedade para constituir a base de um pacto. Se isso não ocorrer, gera-se um processo anárquico.
 
Istoé - A forma de governo no Brasil afasta os políticos do povo?
 
Miguel Reale Júnior - Se estivéssemos no parlamentarismo não haveria toda essa comoção que estamos vendo porque o governo teria sido destituído. O parlamentarismo impede que crises se avolumem e prejudiquem a vida do país. É verdade que a população também não acredita no Congresso, mas ela precisa saber que no regime parlamentarista a Câmara pode ser dissolvida.
 
Istoé - E quanto à reforma política, o sistema eleitoral deve mudar?
 
Miguel Reale Júnior - O sistema proporcional com lista aberta que temos hoje é horroroso. Com ele vêm gastos de campanha elevadíssimos e ocultos. De qualquer forma, o voto distrital é melhor. Eleição em dois turnos para deputados também pode ser um caminho, melhora bastante. De qualquer modo, Constituinte exclusiva para analisar o tema (como defendeu o governo após os protestos de junho de 2013) é loucura, seria um poder paralelo ao Congresso. Também não precisa fazer plebiscito ou referendo. É pacto, o Congresso já tem poderes para realizar. No entanto, o Tancredo Neves dizia que era mais fácil fazer um boi voar do que conseguir consenso em relação ao sistema eleitoral. É muito difícil.
 
Istoé - A principal reclamação das ruas está relacionada à corrupção. O pacote de Dilma vai resolver o problema?
 
Miguel Reale Júnior - A medida repete propostas antigas. E eles se esquecem que o crime de caixa dois já existe, artigo 350 do Código Eleitoral, com pena mínima de dois anos. Há diversos projetos tramitando na Câmara sobre enriquecimento ilícito. Eles não avançaram porque não foram votados pela própria base parlamentar. Vamos deixar de enganar a população brasileira.
 
Istoé - O sr. foi ministro da Justiça no mandato FHC. Como avalia o desempenho de José Eduardo Cardozo no cargo?
 
Miguel Reale Júnior - José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça, com a distância que deve ter um ministro da Justiça de fatos que estão sendo manifestados. Ele sai em defesa do seu partido, em defesa da presidente. O discurso dele é um discurso repetitivo, cheio de chavões. É o rei do lugar comum.

23 comentários

Admiro muito o Dr. Miguel Reale Jr.
Confiável, Sincero, honesto e de enorme saber jurídico. Apenas queria saber: não é crime a Dilma mandar fortunas para os tiranetes da América Latina e perdoar dívidas?

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Brasil vai terminar usina termelétrica com custo de 60 milhões e doará para Bolívia de Evo Morales . É a farra com o nosso dinheiro em nome de uma ideologia que irá arruinar o país de forma definitiva , estão tomando na mão grande o Brasil de seu povo . Se não fizermos algo poderá ser tarde demais . As ruas vem aí , compareçam dia 12 é pra fazer o chão da Pátria tremer .

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"Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa devem sair dos seus nichos e participar porque esse processo representa muito do que a sociedade deseja."

CNBB = braço religioso do PT.
OAB = braço jurídico do PT.
ABI cedeu espaço físico para o Lula incentivar a luta de classes num discurso cheio de ódio, conclamando o "exército" de Stédile a partir para a guerra fratricida.

Pombas, esse Miguel Reale Jr. vive em que planeta?

Só acredito numa destituição forçada desses comunistas do poder.

É uma questão de sobrevivência do povo brasileiro.

Vide Venezuela.

Abram os olhos, leiam os escritos de Valter Pomar; estamos em guerra declarada pelo PT contra a sociedade brasileira.

Não podemos sair das ruas até o petralhas cairem e irem pra cuba que os pariu!

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Ao que parece os ditos luminares brasileiros, por pura falta de noção de interesse, nunca consultam as incontáveis fontes de informações confiáveis na Internet. Continuam insistindo de definir seu mundo pelas tintas de papeis da folha, estadão e globo. Sabemos, a tempos, que os grandes jornais, perderam credibilidade.
São estarrecedoras as informações que justificam o impeachment:
1- Manutenção do programa mais médicos, acordo bilateral inconstitucional.
2- Empréstimos secretos, assinados e MANTIDOS, pelo bndes, a vários países comunistas da AL. Acordos Bilaterais inconstitucionais. Correm informações que a Venezuela que o Brasil está fazendo uma empréstimo ponte ($ 9 Bilhões) para comprar de primeira necessidade para os pobres e ferrados venezuelanos.
3- Inúmeros crimes eleitorais, sendo um dos mais graves, a utilização dos Correios.
4- Manter a Diretoria da Petrobrás.

Portanto, está fácil descobrir, investigar os incontáveis crimes da governanta. SÓ NÃO VE QUEM NÃO QUER!! O detalhe, é que ninguém aguenta mais a dilma. Isto em menos de 100 dias. Não dá pra aguentar uma incompetente e pata manca por mais tempo.

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Então vamos mudar o foco...RENUNCIA DILMA...ponto!

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dilma jah tem uma "capivara" em seu governo.Erenice, programa mais medicos(uma aberraçao,um insulto ao Brasil),petrolao,porto de mariel em Cuba,Pasadena, nao dah p" impichar"???????????????entao vamos saquear o Brasil, nao tem governo mesmo!!!!!!!

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Já o disse e repito a única maneira de tirar a Dlma e pelo TSE, os crimes eleitorais são evidentes, vide LAVA JATO. Resta saber se aplicarão a Lei.

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Fraquinho esse Reale, heim? parece que é meio petralha.

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O DECÁLOGO DE LÊNIN, os 10 mandamentos dos comunistas diz no 6ª mandamento:
"COLABORE NO ESBANJAMENTO DO DINHEIRO PÚBLICO E PONHA EM DESCRÉDITO O NOME DA NAÇÃO, ESPECIALMENTE NO EXTERIOR E PROVOQUE PÂNICO E DESASSOSSEGO NA POPULAÇÃO PELA INFLAÇÃO"!
O Brasil governado por uma quadrilha de ladrões tem dado nisso, nós aqui pastando, pegando nosso dinheiro e o doando de graça para outros ditadores comunistas da A Latrina, África, enriquecendo amafia-partido e tomando a nação para si, querendo fazer do Brasil mais um satélite de Cuba, cultuando o deus Fidel Castro, e assim escravizar todo o povo.
Confiram que inferno virou a Venezuela após os comunistas no poder outrora um país rico!
E no Brasil os médicos cubanos escravizados, vigiados como gado, confinados no curral após o serviço!
Isso é o que essa desgraça chamada Lula-PT-Dilma querem para o Brasil, e com ajuda de falsos religiosos, como da comunista CNBB e algumas seitas "evangélicas", como a IURD!
Dia 12 nas ruas, todos sem falta!

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Ela tem que sair, ou por bem ou por mal. E quero que os defensores dela, vão tomar no cu...

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¨Pode¨??? Só isso? Pois é, de poder fazer a fazer de fato vai uma longa distância. Vamos combinar: Os 39 ministérios de Dilma custam mais de 400 bilhões de reais (!!!!) por ano e empregam 113 mil apadrinhados ¨cumpanhêrus¨ que só de salários consomem 214 bilhões (!!!!), ou seja, 4 vezes o ajuste fiscal que a Wanda quer fazer às custas dos trouxas, digo, espertos brasileiros (atualmente indignados). E o governo do PT esta fazendo essa palhaçada, ou seja não cortar seus gastos e continuar com a vida boa mas fazer o povão pagar a conta toda, mesmo depois das manifestações do dia 15 de março e esperando a próxima. Parece mesmo que não se lincharam para isso e sabem o porquê? Porque sabem que o brasileiro vai protestar até a página dois. Podem até ir para a rua sim mas depois voltam para casa e pagam tudo o que o governo lhes enfiar bonitinhos e fica por isso mesmo. É por isso que nos EUA o governo de lá entra em pânico quando o povo lá fica insatisfeito. Os americanos são belicistas armados (os civis tem o triplo de armas de nossas FFAAs e polícias juntas!), a maioria com treinamento militar e nem o Exército e a Guarda Nacional conseguiram contê-los se fossem para o pau. Lá a moçada discute a diferença do caça F 22 para o SU 35 e aqui se o Flamengo é melhor que o Palmeiras. Essa é a diferença de um povo guerreiro de verdade e de um povo covarde boboca travestido de pacifista que se deixar pula carnaval o ano todo. Para as bichinhas que acham lindo o ¨pacifismo¨ dos brasileiros digo: mesmo com tudo isso lá nos EUA são 10.000 assassinatos por ano e aqui ano passado bateu os 60.000 homicídios, viram bichinhas?

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Dr. Miguel Reale Jr. é merecedor do respeito e da admiração do todos os brasileiros. Seu saber jurídico equipara-se à grandeza de sua pessoa. Com certeza foi nosso último ministro da justiça. Depois dele, apenas defensores de bandidos foram colocados no cargo; agora sabemos o motivo. Eles têm tido muito trabalho defendendo seus patrões.

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"Brasil está em crise, mas financia metrô na Venezuela @DiariodoPoder BNDES usa US$1,6 bi do Tesouro em obra da Odebrecht em Caracas"

*
Isso não é UM dos motivos para afastamento de presidente?

Mau uso do dinheiro público!!!!
E ainda financiando ditadura!!!!

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É não tem jeito mesmo , ontem comentei neste mesmo post as 22:03 sobre uma termelétrica na Bolívia , hoje já acordo com a noticia de que o BNDS vai financiar o metrô na Venezuela (US$ 1.6 bi do tesouro nacional )enquanto aqui tem calote no minha casa minha vida , Pac e muito mais . Pelo visto tem que se comprovar este crime comum logo e colocá-la em seu devido lugar , que com certeza governando o Brasil não é .

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OAB, CNBB e ABI participarem de algo? De quê? Essas instituiçoes ja tomaram partido, estão a favor do PT?
Nao e possível que esses politicos nao enxerguem, estamos numa situação gravísssima, o povo nao acredita mais em suas instituições. Ou eles se mexem e dao um jeito de tirar o PT do poder ou vamos acabar em uma guerra civil...

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Coturneiro de 29 de março de 2015 22:03

quando sairmos às ruas precisamos pedir:

Fora Dilma!

Abertura do sigilo dos cartões corporativos já!

Abertura do sigilo sobre o porto de Mariel já!

Abertura do sigilo do BNDES já!

Chega de sustentar ditadores e comunistas!

Fora Foro de São Paulo!

Queremos Ordem e Progresso!

O Brasil é verde e amarelo,
nossa bandeira nunca terá a foice e o martelo!

O Brasil não é Venezuela!

Dilma - vá pra Cuba que a pariu!

Dom Lula - mafioso comunista da esquerda caviar.
Vá pra Cuba que o pariu!

Cadeia aos corruPTos!
Confisco de bens dos corruPTos já!

Flor Lilás

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Coronel,

quando vejo um jurista magnânimo como Reale dá-me uma tristeza imensa constatar como o Brasil está aparelhado.

Temos poucos Reales, Yves Gandras e Sérgios Moro.
Está tudo aparelhado.

Uma vergonha o Itamaraty nas mãos da comunistalha nojenta.

A cultura nas mãos dessa gentalha com ideologia comunista espúria dando 134 milhões de reais para o maldito filme que fará de Zé Sórdido Dirceu um herói no ridículo e mentiroso filme - "O guerreiro do povo brasileiro".

Dinheiro brasileiro jogado aos bilhões em cima de ditadores e comunistas. Portos, aeroportos, infra-estrutura para a comunistalha asquerosa bolivariana da América Latrina e o Brasil caindo aos pedaços!

CHEGA!
BASTA!
FORA PT!

PT - SOFISTICADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA!

Flor Lilás



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Mas a Dilma pode perder o cargo por crime eleitoral?

Compra de.voto com dinheiro desviado sa petrobras?

Urnas sabotadas

Todoli contando votos as eacondidas?

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É a conclusão é clara, vamos ter aguentar a Dilma até 2018. Como imagino que o Joaquim Levy vai sai rápido a nossa esperança (muito dura e cara para nossos bolsos) é o Brasil afundar e ela renunciar.

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A tese do sangramento não é ruim, contudo ela deve agir de forma coordenada com outra tese: a da "derrubada inevitável".

Para quem ainda fica: "democraticamente indignado" com a assertiva quero lembrar que esse governo terá que ser derrubado de um modo ou de outro, podendo apenas, e é isso que a tese da derrubada inevitável tem a dizer, se observar o melhor momento para tal.

É que depois dessa tormenta toda se esse governo não cair estará instalada a revolução socialista e o totalitarismo no pais.

As medidas econômicas estão sendo tomadas para recuperar a economia se esse governo chegar a 2018 com o pais saneado outro petista será eleito para sacramentar a mudança do sistema.

Esse governo tem que passar pela mais completa humilhação pública, exposta suas entranhas corruptas e traidoras para toda a sociedade, é preciso desmontar todas as suas política, aprovar leis que obstaculize o seu caminho, como a lei antiterrorista, nesse vácuo é preciso criminalizar o mst e cogêneres, criminalizar o pensamento marxista fechando partidos. Aprovar uma reforma constitucional e política que acabe com a antinomia ideológica vigente no pais, por exemplo acabando com a conversa de "função social da propriedade" trocando-a por função econômica da propriedade, o Brasil não pode viver parado pela luta ideológica dentro do ordenamento.

Por fim a reforma política precisa criar meio de impedir o avanço de qualquer pretensão totalitária com medidas como maior independência do judiciário e o estabelecimento de uma doutrina democrática nesse mesmo judiciário que funcione como vacina contra qualquer grupo totalitário, vale dizer é preciso dar ao judiciário o poder de formar os tribunais superiores afastando o poder executivo dessa atribuição, sendo certo que os tribunais devem ser formados por magistrados e não por membros de outras "ordens".

Feito isso é muito mais é a hora de mandar o pt para a lata do lixo da história.

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se a Dilma não sair até o meado de 216 ela nao sai mais porque o ano que vem vai pode começar a haver uma melhora numa economia refletindo de forma positiva em 2017 e em 2018.. ae com a economia um pouco recuperada em 2018 o povão burro e ignorante vota de novo no lula ou em outro corrupto do PT a presidencia e eles ganham a eleição de novo

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Terminator,
Nem F22 Raptor nem Suhkoi Su 35: uma esquadrilha de T50 sobrevoando o Planalto: 1 caça carregando 1 LittleBoy III bem servida: o resto levando confete verde e amarelo... Pra animar as festividades...
Pacifismo é o kct! Conversa "viada" mesmo! Dia 12, ou o povo ocupa as ruas indefinidamente, ou citaremos de vez a brazuela!!!

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Traduzindo: ella vai cumprir o mandato se suportar a pressão popular e não renunciar.

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