Oposição questiona "laranjal" plantado por Dilma na Petrobras para escapar do TCU.

(O Globo, hoje) A oposição defendeu ontem a ampliação dos mecanismos de fiscalização para evitar o desvirtuamento no uso das sociedades de propósito específico (SPEs) pela Petrobras. Reportagem publicada ontem pelo GLOBO revelou que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para o risco de uma “expansão descontrolada” desse mecanismo, que permite a execução de obras sem que haja fiscalização rigorosa de órgãos como o próprio TCU. 

Desde 2005, a Petrobras constituiu 24 SPEs, com investimentos de pelo menos US$ 21,9 bilhões (R$ 59 bilhões). Em auditoria sigilosa, o TCU apontou que na SPE para construir a rede de gasodutos Gasene há indícios de superfaturamento de até 1.800%. Para o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), artifícios como as SPEs terão de ser revistos: — Inevitavelmente, com esse petrolão, todos esses artifícios que julgávamos como instrumentos legítimos para agilizar procedimentos terão que ser revistos. Essas chicanas serão impedidas. 

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que é preciso buscar mecanismos de fiscalização mais eficientes: — Me preocupa que essa prática (SPEs) seja adotada não para agilizar novos negócios, e sim para fugir da fiscalização. Precisamos buscar mecanismos de fiscalização. 

ESTATAL JUSTIFICA CRIAÇÃO DE SOCIEDADES

Em nota enviada ao GLOBO, a estatal negou que as SPEs representem uma rede de empresas paralelas para evitar a fiscalização. O jornal havia enviado e-mail para a Petrobras às 13h da última sexta-feira, mas apenas ontem houve resposta.

Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) afirmou que a revelação de que a Petrobras criou uma rede de empresas para executar obras de grande porte sem se submeter à fiscalização mostra que a empresa é uma “caixa de Pandora”: — Isso não tem fim, é uma caixa de Pandora. Sob a gestão do PT, o passado da Petrobras é incerto, assim como seu futuro. Eles foram se enredando num expediente para burlar a fiscalização. Tudo isso feito quando a presidente do Conselho de Administração era Dilma Rousseff. 

Na nota, a Petrobras defendeu as SPEs como forma de captar recursos por meio de empresas independentes para agilizar obras e serviços. “O entendimento da Petrobras é que as SPEs que sejam empresas privadas, integrantes de uma estruturação financeira, sem participação acionária ou controle da Petrobras, não estariam sujeitas ao regime jurídico aplicável à Petrobras, no que se refere à obrigação legal de sujeição à fiscalização do TCU”, diz. Para a estatal, “não há um pronunciamento definitivo do TCU acerca da necessidade das SPEs, em que a companhia não tenha participação acionária, observarem o regime jurídico aplicável à companhia”.

A Petrobras deixou claro que pode voltar a ampliar o uso das SPEs. “Com a redução dos investimentos da Petrobras nestes tipos de projetos, com a mudança do cenário econômico e com a evolução positiva da nota de crédito do país e da Petrobras (...), a constituição de ativos via projetos estruturados, por meio de SPEs, vem sendo naturalmente reduzida. Caso volte a necessidade deste modelo de negócio, a Petrobras não hesitará em adotá-lo”. 

A estatal justificou a existência de uma SPE sediada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman: “A auditoria do TCU na estrutura societária do Projeto Cabiúnas (no qual foi utilizada a SPE) concluiu por não haver qualquer irregularidade e o processo já foi encerrado naquele tribunal”.

7 comentários

Coronel,
quero a oposição fazendo ... oposição. Quero fazer valer meu voto de oposicionista. E não é somente contra a corrupção, tem de ser também na política.

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Afinal, podemos concluir que a petrobrás, antro de corruptos (pobre Paulo Francis; morreu por denunciar falcatruas nesse flagelo administrativo), a tempos, faz muito tempo é uma poderosa produtora de laranjas. Laranjais, ao que se sabe, estão longe, muito longe dos negócios de petróleo. Se fosse funcionário da petrobrás teria vergonha de trabalhar para essa vergonhosa empresa que, não é produtora de fumo mais só vive de rolo.
Marcos Pereira

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Anônimo 10:01

"Petrobras, antro de corruptos" - e de VENDIDOS. Cheguei a essa conclusão, porque, além da Venina, não aparece UM gerentezinho, nem do nível mais baixinho da cadeia de gerentada (é grande e lotada de gente), pra denunciar as práticas de convencimento que eles próprios se aplicam e aceitam pelo silêncio: dinheiro, dinheiro e mais dinheiro. Bônus disso e daquilo, pois o silêncio custa caro.

Mas pagar a PLR (participação nos lucros), que atinge a massa maior, de funcionários concursados que carregaram o piano sem saber nem contribuir ou se dar bem com a roubalheira, não pode.

Mariana

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Não existe qualquer justificativa para um empresa pública escolher empresas privadas para fazer suas obras, se para isso, ella tem a prerrogativa de fugir da fiscalização.

Quem não tem nada a esconder, não teme ser fiscalizado não é?

A verdade é com AGU aparelhada, só sobrou o TCU (até quando) para tentar deter ou, pelo menos, minimizar a roubalheira patrocinada por este redesgoverno.

De resto, se for para questionar laranjal, tem que começar com o Apedelta né, afinal, elle colocou uma laranja para desgovernar banânia e transformar o país num pepino.

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Coronel, as justificativas que vem dessa empresa dão nojo. "As SPEs não precisam observar o regime jurídico aplicado à Companhia." Como se isso fosse justificativa, como se fosse tirar o deles da reta, quando a pergunta deveria ser: "Sim, e porque gostam tanto de fazer negócio com a intermediação dessas SPEs que não são sujeitas aos órgãos de controle ? É pra burlar mesmo?".

Nem todo mundo é idiota. Nojentos.

Mariana

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fred oliveira mod

A ex- primeira empresa do país criando falsas empresas privadas para escapar da fiscalização. Que ponto que chegamos. É um horror de denúncias, uma atrás da outra.

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Nada está a salvo.O Califado petista- bolivariano não deixará
pedra sobre pedra.

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