MP de Portugal investiga denúncia de que Lula acertou propina de mais de R$ 7,5 milhões com Portugal Telecom.

(O Globo) A denúncia do publicitário Marcos Valério de que o PT recebeu 2,6 milhões de euros da Portugal Telecom começou a ser investigada pelo Ministério Público de Portugal. Segundo a imprensa daquele país, o ex-presidente da telefônica Miguel Horta (foto com Lula) e Costa prestou depoimento no último dia 9 no Departamento Central de Investigação e Ação Penal. O depoimento foi solicitado pela Polícia Federal brasileira por meio de carta rogatória, mas as autoridades portuguesas resolveram abrir uma investigação local contra Costa por corrupção no comércio internacional. 

No Brasil, o caso tramita em um inquérito da Polícia Federal mantido em segredo. O depoimento foi pedido em outubro do ano passado. Os policiais já teriam recebido as declarações do português, mas não divulgaram o material. O caso começou a ser investigado em 2012, depois que Marcos Valério, condenado por operar o esquema do mensalão, denunciou o pagamento feito ao PT durante o governo Lula. Em troca, a Portugal Telecom obteria facilidade na compra da Telemig.

Segundo Valério, a propina foi negociada entre Costa e o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. De acordo com Valério, o dinheiro foi transferido por meio de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, a publicitários brasileiros que trabalharam em campanhas eleitorais do PT. Valério disse que uma viagem que ele fez em companhia do advogado Rogério Tolentino e o ex-secretário do PTB Emerson Palmiere a Portugal, em 2005, foi parte da negociação para o pagamento.

A oposição vai encaminhar requerimento de informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e tentar aprovar no Senado a criação de uma comissão externa para ter acesso ao processo aberto em Portugal. Ontem líder da minoria na Câmara e senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO) anunciou que vai requerer ao Ministério Público brasileiro acesso às respostas dadas por Costa.

— Nós vamos agir em duas frentes para saber se há previsão de ouvir o ex-presidente Lula aqui. Primeiro vou solicitar ao procurador Rodrigo Janot o envio de informações sobre o depoimento do ex-executivo da Portugal Telecom. Se ele não teve acesso ao processo que corre em Portugal, então nós vamos propor a criação de uma comissão externa do Senado para ir lá acompanhar o processo. Se o ministro Janot já estiver de posse dessas informações e der conhecimento ao Senado, não há necessidade de irmos lá — explicou Caiado.

O presidente e líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), acredita que, nessa investigação, Lula pode ser incriminado. — A providência de requerer o depoimento do senhor Miguel Horta é o primeiro e fundamental passo. Se o processo não anda aqui, pode andar lá. Portugal e Espanha estão dando especialíssima atenção a investigações de crimes do colarinho branco envolvendo políticos. Se há conexão com o PT e Lula, aqui, vai ter desdobramentos. Lula pode acabar sendo apanhado por uma circunstância secundária ao mensalão — afirmou Agripino Maia. 

Logo após as eleições do ano passado, em dezembro, Lula foi ouvido como testemunha em um dos dois novos inquéritos abertos para investigar as denúncias de suposto envolvimento do PT e de Lula no mensalão. Segundo a revista Época noticiou, na noite do dia 03 de dezembro Lula recebeu na pista do Aeroporto de Congonhas a carta precatória assinada pelo delegado federal Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, chefe da área de repressão a crimes financeiros e desvio de recursos públicos em São Paulo. O depoimento aconteceu no dia 09 de dezembro.

Procurado para falar sobre o andamento da investigação em Portugal e da ação da oposição, ele respondeu, pela assessoria, que não tem novidades. — É a mesma do Marcos Valério, de 2012, não? Sem novidades. Falou disso na época para a Imprensa — respondeu ontem a assessoria do ex-presidente Lula.