O número é impressionante. Cerca de 40.000 pessoas morrem em
acidentes de trânsito no Brasil. De acordo com a Previdência, a estimativa de
custo dos acidentes de trânsito no Regime Geral da Previdência Social está em
torno de R$ 12 bilhões por ano para quase 1 milhão de beneficiários.
No Brasil, são 9,5 mortes por 10 mil automóveis. No Japão
esse índice é 1,32, na Alemanha é 1,46 e nos Estados Unidos, 1,93, conforme
dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Apesar da grave estatística, os recursos disponibilizados
para o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), criado
especificamente para incentivar a conscientização e prevenção de acidentes
automobilísticos no Brasil, não são utilizados na integralidade.
Em 2013, do total de R$ 860,6 milhões orçados para as
iniciativas do fundo, apenas 26,8% foram pagos, o equivalente a R$ 230,5
milhões. Do valor pago por meio dos recursos do Funset, 60,3% foram referentes
à restos a pagar, compromissos assumidos em anos anteriores mas não pagos nos
exercícios. O fundo é gerido pelo Departamento Nacional de Trânsito, do
Ministério das Cidades, por intermédio do programa Mobilidade Urbana e
Trânsito.
O dinheiro do fundo, instituído em 1998, deve ser usado,
obrigatoriamente, em campanhas educativas, em projetos destinados à prevenção e
redução de acidentes e na articulação entre os órgãos do Sistema Nacional de
Trânsito. Por lei, 5% do valor das multas de trânsito devem ser depositados
mensalmente na conta do Funset.
O baixo ritmo de execução do órgão se caracteriza
principalmente pelo contingenciamento que o Funset sofre da própria área
econômica do governo federal. Cerca de 78% da verba autorizada para a unidade
orçamentária está “parada” na reserva de contingência imposta com o intuito de
garantir o superávit primário.
Para 2014, a reserva de contingência também representa a
maior parcela dos recursos autorizados em orçamento para o fundo. Este ano, o
Funset conta com R$ 933,9 milhões para serem liberados em favor das suas
iniciativas, porém R$ 764,5 milhões estão alocados na reserva que ajuda o
supéravit primário do governo federal.
No ano passado, além da reserva de contingência já
característica no entrave aos desembolsos do recursos, o orçamento restante
programado para o fundo ainda foi contingenciado como consequência portaria nº
147/2013, do Ministério do Planejamento, em R$ 30,7 milhões. Ou seja, a
previsão inicial apresentou queda de 82% para os R$ 156,4 milhões realmente
disponíveis.
O Contas Abertas questionou o Ministério das Cidades sobre
um novo contigenciamento nos recursos do Fundo, já que a Pasta teve redução de
R$ 70 milhões no corte orçamentário. Segundo o Ministério, as equipes técnicas
estão avaliando o impacto da medida no orçamento de cada área. (Com informações do Contas Abertas)
3 comentários
Tudo para o PT e Cuba. Nada para o Brasil, nada para os brasileiros. Ou melhor, nariz de palhaço para os brasileiros.
ReplyCoronel,
Replysome-se à falta de infraestrutura e qualidade de nossas estradas o brasileiro irresponsável, que desobedece todos os tipos de leis no trânsito.
Carros mal cuidados. Caminhoneiros e motoristas de ônibus em altíssimas velocidades!
Embriagados, drogados, loucos, irresponsáveis a transitar por aí sempre na certeza da impunidade!
Vide o Deputado Carli Filho no Paraná.
Flor Lilás
Cel,
ReplyOs petralhas fazem muito bem é enganar este povo. É esse dinheiro nosso que não volta e acaba assassinando o povo nas estradas. É dinheiro do fgts do trabalhador dado no programa minha casa minha vida, e o governo fazendo publicidade com dinheiro dos outros. É ipi menor para as empresas, porem o ipi é dinheiro dos estados e municipios. É hotel 5 estrelas em roma para uma centena de baba-ovo, mais restaurantes. É hotel 5 estrelas e e restaurante chique, em lisboa para uma centena de baba-ovo.
É amante paga com nosso dinheiro em escritorio da presidencia em Sâo Paulo. etc..etc...etc... É uma lista infinita para descrever aqui.
Por isso temos de mandar este governo por inferno.