O presidiário Donadon só escapou com a ajuda do Deus anônimo, que protegia os corruptos nas votações
O Senado aprovou ontem o fim do voto secreto no Congresso para as cassações
de mandatos e análise de vetos da presidente da República. A proposta vai agora para promulgação, o que significa que os parlamentares
condenados pelo mensalão que forem submetidos a processo de cassação devem ter o
destino decidido em votação aberta.
São eles os deputados federais Valdemar da Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry
(PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) --que, porém, pode
obter aposentadoria antes de o processo de cassação ser iniciado (leia texto
nesta página).
A proposta teve a tramitação acelerada no Congresso após o deputado federal
Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília após ser condenado pelo
Supremo Tribunal Federal por desvios na Assembleia de Rondônia, ter o mandato
poupado em votação secreta, em agosto. À época, os presidentes da Câmara e do Senado decidiram acelerar o fim do
voto secreto para evitar que a imagem do Congresso sofresse mais abalos --a
avaliação é que Donadon não teria sido salvo em votação aberta.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), colocou em votação
uma proposta que põe fim ao voto secreto em qualquer circunstância, e foi
criticado pelo colega Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que
defende a medida em casos específicos. Em manobra articulada por Renan, os senadores fatiaram a votação: o sigilo
nas indicações de autoridades e na escolha dos presidentes e composição das
Mesas Diretoras da Câmara e do Senado teve a tramitação separada.
Agora cabe a Renan, como presidente do Congresso, promulgar a proposta
aprovada --que acaba só com o sigilo nas cassações e na análise de vetos--, o
que não tem prazo para ocorrer. Para isso, precisará convocar sessão conjunta
entre Câmara e Senado. Após a aprovação do texto pelos senadores, Henrique Alves disse que fica mais
"tranquilo" para colocar em votação qualquer processo de cassação. (Folha de São Paulo)
5 comentários
Isto é mais uma enrolação. Uma pessoa condenada tem o mandato cassado automaticamente. É só mais uma safadeza, só pra dizer que eles tem a última palavra.
ReplyIsto é uma palhaçada!
ReplyA perda de cargo de parlamentar deve ser automático, uma vez que um sujeito condenado perde seus direitos políticos! Ponto.
O voto aberto neste caso é bom, mas é ruim contra os vetos da Presidência, pois o Legislativo ficará de joelhos perante o Executivo.
Chris/SP
Coronel,
Replyessa eu quero ver!
Quantas abstenções teremos por lá?
Quantas faltas no dia da votação?
Quantas desculpas esfarrapadas darão? Dor de barriga? "Ameaça de infarto"? Pressão alta? Viagem urgente e inadiável?
Quer apostar?
Flor Lilás
O projeto aprovado destranca a pauta e mantém a autonomia das assembleias legislativas em manter ou acabar com os votos secretos nelas, mandem os nomes dos deputados presos para a cassação e assim o Genoíno não vai se aposentar, e mesmo depois da aposentadoria cassação DESAPOSENTA E CONVERTE EM DEMISSÃO, tem muito caso de policial aposentado condenado por crimes que perdem a aposentadoria.
Reply-
Quem cometeu crimes antes da aposentadoria CONVERTA EM DEMISSÃO E NÃO SE APOSENTA NEM PELO INSS.
-
Se sair da cadeia com 70 anos e tiver tempo, 15 a 50 anos de contribuição peça aposentadoria por idade, 1 salário mínimo ou mesmo por tempo de serviço, como nos últimos 10 anos o salário é zero ( preso ) ganhará o mesmo salário mínimo.
Ainda vão votar?!
ReplyPra mim, tinha que ser rito sumário. Foi condenado, perdeu o mandato. Não cabe aos mocinhos de plantão rejulgar quem já foi julgado.