MPE decide: lei é para ser cumprida e partido de Marina Silva não deve receber registro.

 
Devido à insuficiente comprovação de apoio popular, o Ministério Público Eleitoral recomendou nesta terça-feira (01) à Justiça que negue o pedido de registro do partido da ex-senadora Marina Silva, o que aumenta as dificuldades para que ela dispute o Palácio do Planalto pela Rede Sustentabilidade.
 
Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, o Ministério Público afirma que o pedido do partido "continua sem condições de ser atendido". "Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio [eleições de 2014] é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores", escreveu Aragão em seu parecer.
 
A decisão de Aragão é baseada no fato de a Rede não ter conseguido validar nos cartórios eleitorais as 492 mil assinaturas mínimas de eleitores em apoio à sua criação. De acordo com a área técnica do tribunal, a Rede entregou apenas 442,5 mil assinaturas válidas --quase 50 mil a menos do que o mínimo necessário.
 
A posição do procurador é um dos elementos que os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral usarão como base para decidir, nesta quarta ou nesta quinta, se aprovam ou não a Rede. Para participar das eleições de 2014, o partido precisa ser aprovado nesta semana.
 
Em seu parecer pela rejeição do pedido, Aragão rejeita a tese central da Rede para tentar conseguir sua aprovação, a de que o TSE deve considerar válidas 98 mil assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios sem que eles tivessem divulgado os motivos da recusa.
 
"Na praxe cartorária, o não reconhecimento de firma [assinatura] não demanda motivação para tanto. Uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de não haver correspondência entre as assinaturas confrontadas. Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido, não dos cartórios."
 

15 comentários

E o MPE falou alguma coisa sobre o fechamento do notório PT ??

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Quando a lei prevalece, a justiça acontece e os brasileiros ficam protegidos de manobras rasteiras, com que muitos costumam se valer para conseguir alcançar seus projetos 'pessoais', levar vantagens desleais, mesmo vendo o quanto isso é prejudicial para nossa pátria, Brasil.

No meio de tanto desalento com esses políticos, de vez em quando um sopro de esperança na vida dos brasileiros.

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O meu comentário vai parecer absurdo, mas eu acho que o Aécio deveria chamar a Marina pra ser sua vice. Seria uma chapa pra afundar totalmente a Dilma.

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Coronel,
espero que a lei seja cumprida na sua totalidade. Inclusive para punir as falcatruas dos petralhas usando os programas sociais como dinheiro de troca de votos.

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uma traíra a menos para vender o Brasil a ongueiros internacionais vagabundos...

viva a roça!!!!

hoje tem festança no interior!!!

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chóóóóra, entreguista, chóóóóóóóora!

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Rede de sustentabilidade? Como pode querer ser chamada assim, se não consegue o mínimo de assinaturas previstas em lei para ser criado?
Madame mogno está mais lunática que sonhática, acho que acabou em pesadelo seu “sonho”.

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Ela vai de PEN ou qualquer outro. Mas fica claro que é uma oportunista como outro político qualquer.]
Mas a candidatura dela é boa para aumentar a oposição.
Alguem disse que seria bom ela ser vice do Aécio, poderia ser, mas não será. Ela é igualzinha ao apedeuta, esta acima de todos, inclusive do bem e do mal.

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É melhor a sonhática ficar só no sonho mesmo.

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Durante anos esse lixo de mulher que ainda tem coragem de se passar por crista, nao permitiu durante anos que foi ministra a duplicacao da Raposo Tavares, apesar das inumeras mortes que aconteceram nessa estrada tao perigosa, pra prejudicar Alckmin.Esse lixo, nao quer saber das mortes, quer saber de pliticagem.Esse lixo, nao quer saber das mortes violentas no campo.Ela quer e politicagem e dinheiro.Esse lixo que queime no inferno.Se ela realmente temesse a Deus, nunca agiria da forma que age.Mas acho que tudo nao passa de fachada pra ganhar votos de evangelicos.LIXO.Se tem algo que Dilma fez bem.Acabar com Marina Silva!

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Quero ver se a "rainha da floresta" vai beijar a mão do lupi... hehehe

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Gostei. Considero uma vitória nossa.

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BOM PARA O BRASIL QUE FICA LIVRE DE MAIS UMA ESQUERDISTA PETISTA DISFARÇADA, VISTO QUE NÃO SAIU DO PT, FOI SAÍDA QUANDO PERDEU AS MORDOMIAS MINISTERIAIS.
MARINA NÃO PASSA DE UMA OPORTUNISTA, FARSANTE E SIMULADA.
O BRASIL PRECISA DE NOVOS POLÍTICOS SEM IDEOLOGIA CUBANA+ BOLIVARIANA +COMUNISTA.
PRECISAMOS NOS LIVRAR DO PT E SEUS ADEPTOS, PSOL, PCDB E MARINAS.
OS GOVERNOS SOCIALISTA NA AMÉRICA LATINA SÃO NOS PAÍSES ONDE SÓ ESTÃO PIORANDO A VIDA DO POVO, COM TRÁFICO DE DROGAS, CRIMES E CORRUPÇÃO - VENEZUELA, EQUADOR, BOLÍVIA, ARGENTINA, BRASIL.

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O fato é de interesse do pt, que elimina um adversário que pulverizaria os votos ideológicos. Entretanto, ainda assim é muito importante que Marina Silva não ganhe espaço. Ela é muito perigosa e se puder, arrasa com o Brasil que funciona. É necessário que a oposição ao pt e a vitória política seja baseada em princípios morais e firmeza de propósitos. Se acreditarmos que é preciso pulverizar votos para que possamos vencer o pt, então, ainda não estamos preparados, e não merecemos outro destino senão sermos manipulados pela choldra que está no poder. Só existe uma opção para quem tem realmente interesse que o pt saia do poder: O VOTO NO CANDIDATO QUE REPRESENTAR O PSDB. Prefiro o Serra, mas votarei no Aécio, com a mesma tranquilidade. A picuinha entre São Paulo e Minas, no caso do candidato do PSDB só interessa ao pt, e sem querer ser muito duro ou mau educado, penso que só um idiota não percebe isto. Ou talvez um quinta coluna. Qualquer outra atitude, representa entregar o ouro para o bandido. Abram os olhos. A propósito, para os petistas que nos honram lendo esta coluna, não sou Psdbista, como muitos podem pensar. Sou apenas uma pessoa que quer viver num pais melhor e mais organizado.

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Lei é para ser cumprida, Corona?

Ô, meu caro, o empertigado Celso de Mello gastou o seu latim ensinando que lei não é para ser cumprida. O que deve ser cumprido é a interpretação que o STF (nem que seja pela voz decisiva de um só dos ministros) der à lei...Vai que se recorra ao STF e lá alguem bem encomendado descobre uma vírgula no famoso Regimento e...bye, bye a Lei.
O exemplo é tão recente que não deveria ter sido esquecido pelo nosso entusiasmado Corona. Vai que a Lei tope com um verborrágico mas covarde tatuiense pelo caminho... Aí, mizifio, dois mais dois viram cino, fácil, fácil

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