O Sancho Pança sou eu, pobre brasileiro que pagaria 5,6% de juros ao mês, 95,15% ao ano, por um empréstimo de R$ 100 mil no Banco Mercantil do Brasil. Veja aqui.
A Advocacia-Geral da União descarta pedir suspeição do ministro do Supremo José
Antonio Dias Toffoli nos processos movidos pelo Banco Mercantil do Brasil contra
o governo. O órgão alega não ver, "até o momento", "elementos que justifiquem" o
afastamento do ministro da relatoria dos casos.
De 2007 a 2009, até ser indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
ao Supremo, Toffoli comandou a AGU, que representa o governo em ações judiciais.
O atual chefe do órgão, Luís Inácio Adams, sucedeu ao ministro no cargo.
Como o Estado revelou, o ministro relata ações do Mercantil,
embora tenha obtido no banco, em 2011, empréstimos de R$ 1,4 milhão. Após
decisões nos casos, em abril deste ano, a instituição cortou as taxas de juros
de 1,35% ao mês para 1% ao mês, o que assegurou a ele um desconto de R$ 636 mil
no total de prestações, a serem pagas até 2028.
De acordo com o Código do
Processo Civil e o Regimento do Supremo, cabe arguir a suspeição do magistrado
quando alguma das partes for sua credora. Questionada, a AGU não explicou por
que não vê elementos para pedir afastamento do ministro dos casos. O Estado
enviou ontem questionamentos à assessoria de imprensa do órgão, que não se
pronunciou.
Numa das ações, contra o INSS, o Mercantil tenta ser compensado por
contribuições previdenciárias que, segundo argumenta, não deveria ter feito. Uma
eventual decisão favorável teria impacto sobre toda a sua folha salarial. Três
meses antes dos empréstimos, Toffoli negou recurso do banco. Depois de obtê-los,
suspendeu o processo até decisão em outros dois casos em que se discute decisão
semelhante.
Em outra ação, contra a União, o Mercantil tenta reduzir a alíquota da Cofins
de 4% para 3%. O ministro reconheceu a repercussão geral do assunto discutido, o
que significa que decisão futura no caso servirá de parâmetro para as demais
instâncias do Judiciário em caso parecido. Para advogados do banco, a decisão é
favorável.
Toffoli nega relação entre os processos e a concessão dos empréstimos, com
abatimento dos juros. As prestações somam R$ 16,7 mil mensais ou 92% da
remuneração líquida no Supremo. O ministro sustenta que seus ganhos não se
resumem ao salário, mas se nega a detalhá-los.
Investigação. O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco
Central (Sinal) informou ontem que pedirá à instituição que fiscalize os
empréstimos ao ministro. A entidade quer que o Departamento de Supervisão
Bancária apure se os créditos foram liberados seguindo as normas do sistema
bancário e a política interna do banco.
Também quer saber se foram firmadas operações "atípicas", em condições
semelhantes, que possam comprometer a saúde financeira do Mercantil. Na próxima
terça-feira, o sindicato enviará o pedido para que o BC faça diligências no
banco, que tem sede em Minas e atuação discreta em Brasília, com apenas uma
agência. "Isso tem a ver com a imagem do BC, pois a responsabilidade de
fiscalizar é dele", justifica o presidente do Sinal, Daro Piffer.
Para empréstimos semelhantes, em geral, os bancos privados permitem que as
prestações comprometam até 50% da renda comprovada. Quando se trata de operações
em valores altos, como no caso das de Toffoli, é preciso enviar comunicação ao
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda,
especificando se o cliente é pessoa "politicamente exposta".
O Mercantil não fornece detalhes da negociação com o ministro, justificando
que a operação é protegida por sigilo bancário. Para Piffer, o ministro deveria
dar mais explicações. "É uma pessoa pública, quem paga o salário é o
contribuinte, e ele tem de dizer quais são as rendas dele", afirma.
O BC não informou se vai investigar os empréstimos. O Mercantil não respondeu
a questionamentos enviados ontem pelo Estado. (Estadão)
8 comentários
Dois lixos!
ReplyCoronel,
Replyé petralha, é canalha. Esse pessoal tem uma "sorte" danada. O Lulinha recebe aporte milionário de uma concessionária do governo, o Toffoli empréstimo com juros "especiais" de um banco com ações contra o governo. É, realmente o "Baú da Felicidade" bateu na porta dos "sortudos".
Jogaram merda na porta da globo ontem à noite!!!
Replyeu tô começando a gostar deses Black Block´s...
Estas figuras não me surpreendem em mais nada. 0 que v. espera de um governo incompetente destes? Mas, fiquem de botuca - não vai levar muito tempo para a petralhada levar este país a falência. Estamos descendo o canavial.
ReplyEntão que se instaure, desde já, a competente suspeição do Monstro ADAMS à testa da AGU.
ReplyNão nos esqueçamos de um fator decisivo para o caos instalado no Brasil: os RESPONSÁVEIS são os eleitores que colocam essa gentalha petista no Governo e no Congresso. Em troca de bolsas migalhas.
Vergonha é pouco!
Gaudêncio Sette Luas.
Cel
ReplyIsto não é empréstimo,é propina.
Esther
Pagamento de propina, maquiado de empréstimo. É claro, é maracutaia sim. Sendo petista nem precisa duvidar!
ReplyAinda mais esse aí, que não teve pudor de se locupletar no STF sem preencher requisitos exigidos para isso, na cara dura, na padrinhagem, na safadeza, no "quem indica"! Um malandro praticando corrupção com cara de paisagem! Aegh! Que nojo!
O TOFFOLI SE FOSSE PAIS SERIO ESTARIA PRESO,,,, RESPONDE A PROCESSO DE DESFALQUE MILIONÁRIO E AGORA COM ESQUEMA,,,, O MPF DEVERIA INVESTIGAR OS RENDIMENTOS DO MAGISTRADO,,,, O CNJ TAMBÉM,,, OPS,,, SERÁ QUE O JOAQUIM BARBOSA COMPRADOR DE IMOVEL EM MAIAMI TAMBÉM VAI AUTORIZAR ???? O BRASIL E NOSSO E O PT TAMBEM
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