A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a Lei do Ato Médico com vetos aos
principais pontos do texto aprovado pelo Congresso. As mudanças geraram duras
críticas do CFM (Conselho Federal de Medicina), que ameaçou se desligar de todas
as câmaras e grupos de discussão que integra no governo.A lei regulamenta a atividade dos médicos, apontando áreas de atuação
privativa da categoria e outras liberadas aos demais profissionais.
O texto tramitou por 11 anos no Congresso, apoiado pelas entidades médicas e
enfrentando a rejeição das demais profissões da área de saúde, como enfermeiros,
psicólogos e fisioterapeutas, que viam no projeto uma restrição à sua prática.Os dez vetos feitos pela presidente Dilma excluíram da lei a demanda central
dos médicos: assegurar que o diagnóstico de doenças e a prescrição terapêutica
fossem atos privativos da medicina.
Sob o argumento de evitar prejuízos ao SUS e restrições à ação de outros
profissionais em programas públicos, o governo vetou ainda trechos que davam ao
médico a exclusividade na indicação de próteses e na chefia de serviços médicos.Para o CFM, a lei foi "mutilada" pelos vetos e "não significa nada". A
entidade diz ainda que os vetos são um "desrespeito à população"."Quem pode pagar será atendido por um médico. Para o povo do SUS, pode ser
qualquer profissional", afirmou o presidente do conselho, Roberto D'Ávila.
Para ele, Dilma foi "mal assessorada, revelando a incompetência do seu
assessor para a saúde". Questionado sobre a quem se referia na crítica, ele apontou para o ministro
Alexandre Padilha (Saúde): "Só existe um assessor na área da saúde mais próximo
a ela".
Padilha defendeu que a decisão dos vetos foi "extremamente técnica" e teve o objetivo de evitar a interrupção de protocolos de atendimento dos serviços públicos e privados e proibir a ação de outros profissionais em situações como a acupuntura e cuidados paliativos.O ministro afirmou que já chamou o Conselho Federal de Medicina e os demais conselhos para discutir um novo projeto de lei, que detalhe melhor o que o Ato Médico deixou indefinido.Padilha disse que, para a decisão, ouviu médicos e outras 26 profissões da saúde, além dos secretários municipais da saúde. (Folha de São Paulo)
Padilha defendeu que a decisão dos vetos foi "extremamente técnica" e teve o objetivo de evitar a interrupção de protocolos de atendimento dos serviços públicos e privados e proibir a ação de outros profissionais em situações como a acupuntura e cuidados paliativos.O ministro afirmou que já chamou o Conselho Federal de Medicina e os demais conselhos para discutir um novo projeto de lei, que detalhe melhor o que o Ato Médico deixou indefinido.Padilha disse que, para a decisão, ouviu médicos e outras 26 profissões da saúde, além dos secretários municipais da saúde. (Folha de São Paulo)
7 comentários
Independentemente de todos os outros problemas atuais envolvendo, por exemplo, os médicos cubanos, é óbvio que a presidente agiu CERTO neste caso - que chegou a ela neste exato momento por coincidência. Qualquer reforço de monopólios, guildas, cartéis, etc, é ruim para o povo e a economia.
ReplyDilma vetou que os diagnóstico de doenças e a prescrição terapêutica fossem atos privativos da medicina.
ReplyEla foi coerente, pois a intenção do PT é que os falso médicos doutrinados em Cuba possam atuar como médicos de verdade no Brasil de qualquer jeito, mesmo sem apoio do governo.
Como médico, conhecedor da minha profissão e das demais outras, posso afirmar que nenhuma outra academia da area da saúde, a nao ser a medicina, prepara, capacita, testa seus alunos para diagnóstico nosológico e prescrição terapeutica. Em outras palavras: não tem competência para isso! Não são treinados para isso,principalmente a psicologia, que pertence á ciencias humanas tal qual Direito, Filosofia, História, Geografia, Letras e outras demais tão importantes quanto a medicina!
ReplyNão se vê um advogado realizando diagnostico nosologico e prescrevendo terapeutica assim como não se vê médico realizando petiçōes,defendendo réus em tribunais!
Por quê?????
Porque são áreas diferentes, são competencias diferentes, são doutrinas diferentes,são formaçoes diferentes e proprias para atuaçao em SUA area de conhecimento!!!!
O mesmo ocorre com as demais profissōes da area da saùde!!! Doutrina, formação e abordagem da enfermagem, da fisioterapia,da odontologia, da nutrição,da terapia ocupacional, da farmacia e bioquimica, da biomedicina são totalmente diferentes entre si , porem necessarias e muitas vezes complementares na funçao terapeutica de um paciente!
O que nos impressiona é qual a dificuldade dos outros profissionais em compreemderem essa diferença básica entre as formaçoes destas profissoes supra-citadas?????????
É unamidade entre meus pacientes do SUS(sim,sou medico e só lido com pacientes do SUS!) o entendimento sobre o absurdo(pq nao falar em golpe na saude da populaçao)que essa ex-guerrilheira e esse arremedo
de ministro da saùde cometeram contra a saude publica,contra a populaçao, contra o congresso e ,principalmente, contra toda uma classe médica a qual o unico objetivo é o cuidar sem ferir PRIMUM NON NOCERE!
Meus pêsames a esse partido do PT, a essa "presidente", a esse "ministro da saúde", e aos demais representantes de outras áreas da saùde Que são contra ao projetomde lei que regulamenta o exercicio de medicina, vulgarmente chamado de Ato Médico!
Vocês tiveram 12 ANOS pra entender, discutir, revisar, votar e ,o principal, concordar com cada artigo votado e aprovado nas instancias legais de nosso país!
Seus representantes e a maioria de vcs CONCORDARAM com o texto o qual foi votado! E agora comemoram um pseudovitória de uma guerra que nunca existiu e que coloca em jogo a vida humana!!
E o pior é que vcs sabem disto,mas recusam, acusam, e justificam vergonhosamente de que tudo não passa de reserva de mercado e de uma tentativa da medicina em tirar a autonomia das outras profissoes!
O povo sabe claramente disto! Podem ter certeza! E Sabem que não são cidadaos de segunda classe para sofrerem tal golpe! Suas vidas não tem preço!
Para aqueles que concordam com esse crime contra a saúde da populaçao e contra os medicos que passaram a vida inteira se preparando para a arte do cuidar lembrem-se : seus orgãos, suas celulas, sua vida não tem ideologia partidaria e um erro na maioria das vezes não lhes garantirá uma segunda chance!
Alaor Jubé-Médico Residente em Pediatria
Mais uma trapalhada o governo.
ReplyTree
O veto foi correto e exigido por outras 13 categorias profissionais.
ReplyO veto manteve a coerência do SUS.
prezado coronel !
Replysou leitor assiduo do seu blog ,porém devo enaltecer os vetos da presidente, poisos médicos querem somente aumentar seus ganhos quando defendem os atos ( atos em saude é procedimentos )sou fisioterapeuta e teria e muito a minha autonomia profissional afetada se o item que enumera que disgnósticos de doenças e a prescrição terapeutica saõ atos privativos de médicos.
Caro Alaor Jubé-Médico Residente em Pediatria
Reply12 de julho de 2013 12:33
concordo com seus escritos.
A petralhada está conseguindo colocar os brasileiros uns contra os outros. Em todos os sentidos. Nunca tivemos problemas com homossexuais, indígenas ou negros. Sempre houve respeito entre as pessoas. Elles fomentam o ódio para dividir nossa sociedade!
A bola da vez é o médico.
Querem desviar o foco para trazer a comunistada de Cuba, brasileiros inePTos que não conseguiram passar no vestibular e com lavagem cerebral foram para a ilha dos Castro e paisecos afins. Lembrem: eles não são médicos! No máximo são agentes de saúde com treinamento em guerrilha! São comunistas!
O pior é esse ministro vagabundo querendo dizer que o médico brasileiro é desumano! Na atualidade é raríssimo o médico que não tem 3 a 4 empregos para conseguir se sustentar. O SUS paga uma miséria. Os convênios médicos também! Acreditem. No supermercado não deixam de cobrar a conta porque somos médicos...
Não há qualquer intenção da classe médica em "manter mercado". Não é necessário!
São milhões de pessoas que necessitam de médico e certamente há pacientes para todos os profissionais. Estão distorcendo a verdade.
Estamos preocupadíssimos com a qualidade do atendimento ao nosso povo.
Aguardem. Somos 400mil. Nossas vozes serão ouvidas. Lutaremos pelo bem da nossa sociedade! Pela saúde de nosso povo. Não podemos aceitar esses estrangeiros sem REVALIDA! Se forem médicos bem formados e capacitados e provarem que o são - que venham! Somarão forças para cuidar da população.
Perceberam que os médicos portugueses e espanhóis já avisaram que não aceitam vir pelas más condições de trabalho??
Entendo que as pessoas precisam meditar com mais equilíbrio e não cair nessa armadilha petista que está tentando destruir a classe médica!
O SUS está desmontado. Culpa da roubalheira e má gestão dos últimos 11 anos!
A única coisa que ainda funciona no Brasil/SUS é o programa da AIDS. Foi o Serra que quebrou a patente dos remédios para AIDS! O programa foi montado por ele!
PERGUNTEM-SE:
por que a Dilmaldita não foi para Cuba se tratar?
Por que o Lulla não foi para Cuba se tratar?? Ué, a medicina cubana não é tão maravilhosa? Porque é MENTIRA! Porque o vagabundo Luladrão não foi se tratar no SUS? Porque está falido!
Somos apenas médicos. Não somos mágicos para conseguir atender os pacientes sem leitos, vagas, macas, remédios, exames. E sim - são necessários exames. O progresso da medicina nos dá possibilidades diagnósticas maravilhosas na atualidade, e precisamos delas para fazer medicina de ponta, ofertar o melhor aos pacientes.
Essa coisa de quererem que alunos de medicina façam mais dois anos para servir no interior é um absurdo! Não há condições de atendimento! Que adianta ganhar 10mil reais e não conseguir exercer adequadamente a profissão????
ABRAM OS OLHOS!
A saúde no Brasil está em jogo. NA realidade, nossa liberdade, a democracia, nossa sociedade está em jogo!
Não caiamos na armadilha feita por essa escória que é o PT.
Flor Lilás