MP dos Portos: não foi para a Dilma que o Congresso ficou de joelhos. Foi para o Tio Patinhas.

Em mais um indicativo de como o lobby empresarial influenciou a discussão da Medida Provisória dos Portos no Congresso, dois parlamentares, um da base aliada e outro da oposição, apresentaram textos idênticos para justificar apoio a uma das mudanças de maior interesse de empresas portuárias. 

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), de partidos adversários, assinaram as propostas "clones", acompanhadas de três parágrafos idênticos de justificativa. O conteúdo defendido pelos dois tem teor semelhante ao da emenda do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que ficou conhecida como "emenda Tio Patinhas", em referência aos interesses econômicos envolvidos. 

Todos esses textos defendiam a mesma norma: permitir a renovação de contratos de empresas privadas para explorar terminais em portos públicos mediante uma contrapartida de investimentos. A emenda aprovada no plenário da Câmara, na quarta-feira passada, foi a de Quintão. Mas ela só passou porque, com receio de ver a medida provisória perder a validade, o governo, inicialmente contra a alteração, recuou e cedeu ao PMDB. O Planalto não descarta vetar essa alteração. Ontem, Quintão admitiu à Folha que propôs a alteração atendendo sugestão de Sérgio Salomão, presidente da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec).

Embora os textos das emendas do deputado do PT e do senador tucano sejam o mesmo, Luiz Sérgio e Álvaro Dias afirmaram que as redações vieram prontas de suas respectivas assessorias. O petista apresentou seu texto às 9h30 do dia 13 de dezembro. O de Dias foi recebido às 10h50 do mesmo dia. Informado pela reportagem de que seu texto era igual ao de Luiz Sérgio, Dias, líder do PSDB, não soube explicar como foi o processo de elaboração da emenda por seus assessores. "Não sei se teve solicitação de lobistas", disse o tucano. O deputado Luiz Sérgio disse que não se recordava de quem partiu a sugestão. "Recebi de sindicato de estivadores a representantes da Abratec", afirmou. 

Confrontado com a informação de que o texto era igual ao de Dias, o deputado disse que recebeu a sugestão de José Valente, ex-assessor do Ministério dos Transportes, que disse à Folha que a assessoria do deputado recebeu de várias entidades sugestões de emendas. A "emenda Tio Patinhas" teve outros padrinhos, além de Quintão, Luiz Sérgio e Álvaro Dias. Outros quatro deputados apresentaram proposta similar, prevendo a prorrogação de contratos, mas com textos ligeiramente diferentes entre si. 

Foram eles os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ), Waldemir Moka (MS) e Edinho Bez (SC), mais Márcio França (PSB-SP). Todos negam que tenham sido manipulados pelo lobby das empresas. "Ninguém me procurou até porque eu não recebo ninguém que queira sugerir emenda. Eu não gosto. Eu mesmo estudo e entendo o assunto", disse Cunha.