O governo federal gastou, de 2012 até o início do mês, R$ 293,5 milhões
com 79 empresas que constam de uma "lista suja" feita pelo seu principal
órgão de controle. São firmas de segurança, tecnologia, consultoria, engenharia,
comunicação, entre outras atividades, e que receberam, só nos quatro
primeiros meses de 2013, R$ 14,2 milhões, segundo levantamento da Folha no Portal da Transparência do governo.
A "lista suja" é feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) e existe
para tentar impedir a participação de prestadores de serviços que
cometeram irregularidades em licitações e convênios. Isso se verifica em
geral quando elas não realizaram o serviço previsto em contrato. Órgãos públicos de qualquer natureza só podem manter contratos com
empresas inidôneas nos casos em que a interrupção dos serviços é
considerada mais prejudicial à administração pública do que sua
continuidade. No entanto, embora haja orientação, não há legislação que determine que
um contrato que está vigente seja cancelado caso a empresa vire inidônea
pela CGU. É nesse argumento que se amparam alguns ministérios
questionados pela reportagem.
Em 2011, reportagem da Folha mostrou que o governo ignorava essa
lista. Na ocasião, identificou, entre um total de 46, cinco casos de
empresas consideradas inidôneas, punição mais grave prevista pela
legislação, que continuaram recebendo pagamentos. Agora, entre as 79, seis delas são consideradas inidôneas e embolsaram,
desde 2012, R$ 24,5 milhões. As demais foram punidas com suspensão e
impedimento de firmar contratos por prazos que chegam até 2016. O número pode ser maior, já que o levantamento se restringiu a alguns
tipos de serviço pontuais, em geral prestados a órgãos do governo.
Considerada inidônea, a empresa DVT Engenharia Ltda., do Distrito
Federal, embolsou no período R$ 10,8 milhões em repasses do Ministério
da Defesa. Também no Distrito Federal está a Aliança Empresarial Engenharia Ltda.,
que recebeu R$ 8,8 milhões do Ministério da Educação. Ela é responsável,
entre outras obras, pela construção de novas unidades no campus da
Universidade de Brasília.
A Tao Marketing e Comunicação Ltda., do Distrito Federal, também na
"lista suja", firmou contratos com vários ministérios, entre eles o da
Agricultura e o da Educação, além da Presidência. São vários valores,
que totalizam embolso de R$ 3,1 milhões. A RNR Consultoria de Engenharia Ltda., a Thalentos Engenharia Ltda. e a
ITS Tecnologia e Serviços em Segurança Ltda. também firmaram contratos
com vários ministérios (veja quadro acima).
Os valores de cada contrato são, em geral, pequenos. Mas, como vários
órgãos do governo contratam empresas que receberam sanções menores, o
repasse total tende a ser maior. Uma empresa de terceirização de mão de obra, por exemplo, juntando os
seus contratos com várias instâncias do governo, recebeu, de 2012 para
cá, R$ 32,6 milhões.(Folha de São Paulo)
4 comentários
Pergunta que não quer calar:
Reply"NÃO EXISTE MAIS NINGUEM HONESTO NO COMANDO DESSE BRASIL, QUE TENHA CAPACIDADE PARA ACABAR COM ESSA FARRA DO LULA/DILMA/PT?"
Até quando a sociedade vai assistir esse governo corrupto fazer maracutais e não ser punido?
Coturneiro de 27 de maio de 2013 07:34
Replyisso cessará no dia em que nossas FFAAS tirarem a canalha do poder.
Espero que seja logo antes que o MST - milícia do PT, FARC e forças bolivarianas da Venezuela invadam o Brasil e nos aprisionem em nossa própria pátria, tornando-nos um CUBA!
ACORDA BRASIL!!
FIQUEM ALERTAS FFAAs - precisaremos de vocês em breve!
Flor Lilás
Enquanto isso, os professores de muitas universidades estão sendo perseguidos pela CGU (não que alguns não mereçam também né).
ReplyEnquanto isso, os professores de muitas universidades estão sendo perseguidos pela CGU (não que alguns não mereçam também né).
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