Um país destes pode dar certo?

Impressionante. Sete ex-ministros da Justiça entregaram carta favorável à descriminalização da maconha para o ministro Gilmar Mendes, do STF: Tarso Genro e Márcio Thomaz Bastos, que integraram o governo Lula, e Nelson Jobim, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira, José Carlos Dias e Miguel Reale Jr., do governo Fernando Henrique Cardoso. O STF está prestes a julgar a descriminalização da maconha.

 

Recentemente, no Uruguai, uma pesquisa mostrou que 64% dos uruguaios não estavam de acordo com a proposta do governo de regular o cultivo e o consumo da cannabis. O governo retirou a proposta. A pesquisa também revelou que os legisladores dos três partidos mais importantes do Uruguai tinham receios quanto ao projeto. Dentre os membros do partido do presidente Mujica, 53% eram contra a regularização. Entre os membros do Partido Nacional, 83% se opunham, juntamente com 82% dos votantes do Partido Colorado.

 

No Brasil, pesquisa Datafolha revelou, em 2008,  que 76 % dos brasileiros eram contra a liberação da maconha. Em 2011, outra pesquisa mostrou que 72,5% dos brasileiros são contra. Outras pesquisas comprovam que o número não baixa. Mais de 3 entre 4 brasileiros são contra a liberação da droga. Neste aspecto, o governador Geraldo Alckmin foi exemplar ao criticar Fernando Henrique Cardoso, em recente entrevista:

 

"FHC é um grande homem, um grande político, um grande intelectual e revela um senso de atualidade ao abordar o tema. Mas. nesse particular, discordamos. Penso o contrário disso. Como podemos descriminalizar a maconha se nem conseguimos impedir que o álcool seja vendido a menores? Acho que a prioridade é outra. O Brasil tornou-se o principal consumidor de crack do mundo. E o segundo de cocaína. Isso é um descalabro."

Por que falo em Alckmin? Ele esteve ontem no Congresso Nacional, onde apresentou projeto de lei que prevê punições mais rígidas para menores de 18 anos. Em reunião com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Alckmin levou a proposta, assinada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que amplia a pena máxima para reincidência em infrações análogas a crimes hediondos de três para oito anos. Segundo o governador, as mudanças seriam necessárias porque o Estatuto da Criança e do Adolescente não acompanhou “as mudanças da sociedade”. “O ECA é uma boa lei, garante os direitos dos jovens e dos adolescentes, mas não responde aos casos mais graves reincidentes”, defendeu.

Geraldo Alckmin vocaliza o desejo da esmagadora maioria dos brasileiros. A Folha de São Paulo de hoje informa que se dependesse apenas dos paulistanos, a maioridade penal no Brasil, que hoje é de 18 anos, seria reduzida para 16 anos. Pesquisa Datafolha mostra que 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder. Para 35%, jovens de 13 a 15 anos deveriam ser considerados pela lei como adultos. Para 9%, até menores de 13 anos deveriam ter esse tratamento.

Quando é dada a opção de escolher o que seria mais eficaz para reduzir a criminalidade, há divisão: 42% dizem que seria ideal criar políticas públicas mais eficientes para jovens. Outros 52% afirmam que a redução da maioridade penal já implicaria na melhoria dos índices criminais. Há ainda 5% que acreditam que ambas as medidas são necessárias. "A demonstração de apoio à redução da maioridade penal revela um apoio a uma solução mais imediatista, mas a população também mostra que tem consciência de que é preciso que haja políticas públicas mais eficientes", afirmou Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

 

Em plena comoção com o assassinato do universitário Victor Hugo Deppman, 19 anos, mesmo sem ter reagido a um roubo de celular no último dia 9 em São Paulo por um criminoso que estava a três dias de fazer 18 anos não sensibilizou os ex-ministros da Justiça. Eles preferem defender a liberação da maconha, o que só vai aumentar a violência, pois o problema é que o usuário não tem dinheiro para comprar e por isso rouba, assalta e mata.  

 

Infelizmente, foi sob o comando destes ex-ministros que o Brasil tornou-se uma terra sem lei. A violência atingiu números escandalosos. O tráfico de drogas instalou a epidemia do crack no país. O contrabando de armas atingiu índices alarmantes. Os sem-terra pintam e bordam invadindo propriedade privada. Índios barrigudos e vagabundos adentram o plenário da Câmara munidos de lanças e tacapes.  Estes ex-ministros não têm credibilidade ou biografia para propor a liberação da maconha. Deveriam estar envergonhados da carta que assinaram.