Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios concluiu que
3.588 cidades brasileiras (64,4% do total) estão impedidas de celebrar
convênios com o governo federal por irregularidades apontadas pelo Cadastro
Único de Convênios do Tesouro (Cauc). O Cauc é um serviço auxiliar de
informações para transferências voluntárias que visa a reduzir a burocracia dos
processos de convênios e volume de papéis, além de ampliar o nível de controle
de exigências, possibilitando maior transparência, Também compete ao cadastro
facilitar a entrega de relatórios de gestão fiscal, execução e balanço anual
apenas uma vez pelo ente que assina o convênio, e não diversas vezes, como era
antes. Ao mesmo tempo, o sistema verifica a situação das prefeituras quanto às
obrigações de adimplência financeira, prestação de contas de convênios,
obrigações de transparência e constitucionais legais.
O governo promove hoje e amanhã um encontro nacional de
prefeitos atrás de apoio político à presidente Dilma Rousseff. As parcerias
federais com as cidades, no entanto, têm sido perdulárias, segundo relatório de
fiscalização da Controladoria-Geral da União divulgado há nove dias.
Foram detectadas irregularidades nos 24 municípios
fiscalizados desde agosto do ano passado. Há fraudes no pagamento do
Bolsa-Família, desvios em programas de Saúde, Educação e merenda escolar, entre
outros casos. As auditorias são feitas desde 2003 via sorteio. Ao todo, já
foram feitas 37 vezes. E os problemas citados sempre reaparecem.
Segundo o ministro da CGU, Jorge Hage, algumas
irregularidades ocorrem por falta de informação dos gestores ao lidar com a
verba federal. "Quando fazemos a fiscalização, procuramos verificar qual é
o grau da irregularidade", diz Hage. Na avaliação dele, porém, desvios
para enriquecimento ilícito são os mais comuns.(Informações do Estadão)
3 comentários
E quando vão ser corrigidas as falcatruas de 'locupletação' de cumpanheiros vivendo às custas do contribuinte?
Reply"O Poder Judiciário vai gastar R$ 23,9 bilhões com pessoal, o Legislativo R$ 7,9 bilhões e o Ministério Público da União 3,2 bilhões......
..........A Presidência da República tinha 1,1 mil cargos de livre provimento no governo FHC. No governo Lula, foram a 3,2 mil e a 4 mil na era Dilma."
Coronel:
ReplySó desejo saber quantas destes 64,4% de prefeituras com irregularidades, quantas são governadas pela petralhada.
Só isso e nada mais!
Coronel,
ReplyA situação é quase de calamidade na maioria dos pequenos municípios do Brasil. E aqui pelo sertão amazônico é pior ainda. Assumimos uma prefeitura pequena, minha cidade tem 30 mil habitantes, mas, junto com o paço municipal, veio uma dívida que até agora soma mais de 12 (DOZE) milhões de reais. Apenas de INSS, são mais de 10 milhões. Isto acumulado em 8 anos de governo. É a tal da reeleição. Para as pequenas cidades, foi a maior praga já inventada. Praga de gafanhotos, que limpam as prefeituras e entregam apenas massas falidas. E os ex-gestores vão curtir a grana acumulada, enquanto esperam as providências da Justiça Brasileira, rápida e eficaz, que em menos de 15 anos consegue tomar alguma atitude contra esses ladrões.
CAUC. Sem o município estar adimplente, resta apenas verbas para a saúde e educação. No mais, tudo é bloqueado.
Triste Brasil.