O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, vai decidir amanhã o pedido feito, ontem, pelo
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que réus que foram
condenados no mensalão sejam presos. O pedido chegou à Corte, no início da noite. Os carros oficiais da
presidência do STF já haviam deixado o edifício do tribunal e, minutos
depois, retornaram. Logo em seguida, a assessoria do STF informou que
Barbosa só tomará decisão sobre a prisão dos réus na sexta-feira. A
assessoria da Procuradoria-Geral não esclareceu em relação a quais dos
25 réus condenados no mensalão foi requerida a prisão.
Pelo menos oito réus ingressaram com requerimentos no STF para
evitar a prisão antes do julgamento dos recursos que eles pretendem
ingressar contra a sentença final da Corte pela condenação. São: o
ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT José
Genoino; o deputado João Paulo Cunha (PT-SP); o deputado Pedro Henry
(PP-MT); o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato; a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabello e os
ex-dirigentes da instituição José Roberto Salgado e Vinicius Samarane.
Ontem, na última sessão do ano, Barbosa não pôs esses pedidos em
pauta. "Como o Supremo vai julgar algo se a pessoa que havia requerido
retirou o pedido?", justificou o presidente do STF, ao fim da manhã.
Ele se referiu ao procurador-geral que, depois de ter sustentado a
necessidade de prisão imediata dos réus, em 3 de agosto, no primeiro
dia do julgamento, afirmou, em 17 de dezembro, na última sessão do
mensalão, que pretendia refazer o requerimento de prisão.
"Na verdade, o que aconteceu é que eu só poderia pedir (a prisão dos
réus) após a conclusão do julgamento", alegou Gurgel, antes da sessão
do STF. "O julgamento somente se concluiu na segunda-feira e estou
ultimando um estudo mais aprofundado da questão e devo estar requerendo
isso nos próximos dias, o mais rapidamente possível", completou.
Caso tivesse feito o pedido de prisão, antes da sessão de ontem, a
tendência era a de que ele fosse negado pela maioria dos ministros.
Isso porque o entendimento que tem prevalecido na Corte é o de que os
réus só podem ser presos quando a sentença transitar em julgado e não
forem possíveis mais recursos para modificá-la. Mas, com a formalização do pedido depois da sessão, as chances de
ele ser aceito aumentam, já que ele será analisado isoladamente por
Barbosa. O relator do mensalão foi o autor da maioria dos votos pela
condenação dos réus.
Horas antes de entrar com o pedido de prisão, o procurador-geral
avaliou que há urgência em dar efetividade à decisão do STF. "Esse
esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar
de forma importantíssima os valores republicanos não pode, agora, ser
relegado à ineficiência", disse Gurgel. "Nós não podemos ficar
aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá, certamente, a
tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo
irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade."
Após a última sessão do ano, Barbosa admitiu o cansaço com o maior
julgamento da história do STF. Ao todo, o mensalão tomou 249 horas em
53 sessões do tribunal ao longo de quase cinco meses. "Eu nem acredito
que encerramos o ano. A Ação Penal nº 470 foi um desafio imenso.
Durante sete anos, eu tive minhas dúvidas se encerraríamos ou não."
Indagado sobre as palavras que resumem o ano, ele disse:
"Cansaço e
dor." O ministro lamentou ainda não ter participado do julgamento de
outras questões além do mensalão. Ao fim da sessão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
elogiou a atuação da Corte no julgamento do mensalão. "Creio que
expresso a opinião nacional ao dizer que o STF é merecedor da confiança
do povo brasileiro."
Falando em nome da Presidência da República e da Advocacia-Geral da
União (AGU), a advogada Grace Mendonça disse que 2012 vai entrar para a
história do STF, pois foi um ano em que a Corte teve três presidentes e
realizou "um trabalho intenso no julgamento da Ação Penal nº 470".
"Nunca se ouviu falar tanto da Suprema Corte." (Valor Econômico)
18 comentários
Coronel,
ReplyArgumentação simples e limpa.
Parabéns pelo trabalho, Sr. Procurador Geral&Equipe!!
JulioK
O título do post não poderia ser melhor!!!
ReplyQue pena coronel, a informação que corre é que ele irá indeferir o pedido, mas os corruptos do PT podem armar tudo, atacar todo mundo, estou convencido eles nunca irão para a cadeia!!!
ReplyApesar de tudo partecer um jogo de cartas marcadas entre o presidente e o procurador geral, eu se fosse o ministro Joaquim Barbosa não entraria nessa, pois pode transformar os réus em vítimas e jogar o presidente contra a maioria do STF. Cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém.
ReplyVejam pelo pior quadro; o relator manda prender, o revisor assume e manda soltar. O caso vai para o plenário e os membros ficam do lado do revisor. Que bela derrota hein, seu Joaquim.
Replynão sou jurista - mas a prisão deve ocorrer imediatamente. Tem muito bla bla blá e o pior ouvir as ameaças do Snr. Dirceu, e aquele senhor que se arvora ser o dono de tudo - o pres. da Camara dos Deputados um tal de maia. Me quer parecer que nesta Brasil não existe aqui apregoado na nossa Bandeira, ao menos não é respeitado e este senhor maia dá um péssimo exemplo ao pregar a desobediência ao que determina o STF.
ReplyBem, muito bem bem bem, o Brasil precisa muito mais do que ouvir falar...precisa do fato concreto e certeiro, onde bandidos disfarçados de homens público a roubar diuturnamente o suado dinheiro do erário precisam estar na cadeia. Bandido deve ir pra a cadeia e não ficar em casa tomando chá com biscoito e armando terrorismo contra às instituições democráticas. O Brasil precisa ser passado a limpo e urgente!
ReplyCoronel,
ReplyComo vc citou no post seguinte, cassar o registro deste partidinho que e na verdade uma quadrilha seria mais do que necessario.
Colocar o LULLA na cadeia seria muito mais ainda.
A argumentação do Procurador convence totalmente, porém, se o ministro Joaquim não acatá-la, devemos aceitar, uma vez que não é hora de enfraquecê-lo.
ReplyBoa leitura ou meus pêsames?
Replyhttp://www.polestrare.org/indicadoresdegolpe.htm
Que venha 2013, o ano em que o bicho vai pegar!!!
Mesmo prendendo os corruptos desse caso, ainda falta a maioria desse golpe do mensalão (que foi muitas vezes maior que o apurado).
ReplyNão poderemos viver eternamente numa briga entre direita e esquerda, um equilíbrio terá que ser encontrado, este link deve ser colocado nos favoritos para boas leituras nas horas vagas:
Replyhttp://www.varican.xpg.com.br/varican/Bpolitico/conjuntu.html
Este acabo de ler, embora escrito há uma década, cabe como uma luva nos dias de hoje:
http://www.varican.xpg.com.br/varican/Bpolitico/Andpbagora.HTM
Brasileiro
*a propósito, quantos anos serão necessários para voltarmos a ser o Brasil que éramos?
Infelizmente o País está completamente aparelhado pelo crápula pinguço e qualquer medida contra seus bandidos será neutralizada de alguma forma pela corja locupletada em todo o País.
ReplyJoaquim talvez tenha grande vontade de enjaular esses calhordas, mas não tem cacife para isso, a justiça dormiu no ponto e hibernou durante 11 anos, agora a saia é justa, qualquer investida que tentarem, mostram a bunda e se dão mal, porque a sai está inclusive curta demais. Ainda mais que que seu vice é um pulha da pior qualidade e está de plantão para reverter o que Sr.Barbosa fizer contra os capangas do Lula. E para não queimar seu filme o Exmo Joaquim, vai acuar e livrar a cara da SOC. E assim caminha a corrupção no Brasil, livre, leve e solta.
Será o melhor presente de natal que a maioria dos brasileiros ganharão como presente.
ReplySe o PGR começar a investigar o verdadeiro chefe da quadrilha o Lula eu passarei até acreditar em Papai Noel. Não vejo a hora de ver esse bando de corruPTos na cadeia.
Será um presentão de natal para a nação.
ReplyVai ficar faltando o resto da corja, mas creio que não tarda em acontecer o mesmo a eles.
Essa noite eu tive um sonho de sonhador
ReplyMaluco que sou, sonhei.
Com o dia em que farra acabou.
O Zé Dirceu não saiu para tungar
pois sabia que o Joaquinzão queria lhe pegar.
Dona galega muda não saiu pra gasta,
pois sabia que “seu” cartão já não tava lá
E o bebum não saiu para fornicar,
pois sabia que sua rose também não tava lá.
E a quadrilha não saiu para roubar
Pois sabia que não ia ter mais o que levar.
O genuíno não saiu pra se empossar,
pois sabia que o Gurgel queria lhe pegar.
E o João Paulo não saiu para pagar,
pois sabia que a tv não tinha o que passar.
E o Delúbio não foi para salão a festejar,
pois sabia que a piada iria lhe pegar.
E o Valdemar não saiu a reclamar,
pois sabia que uma cela estava a lhe esperar.
E o Valério que não ia delatar,
mas achou quarenta anos ser muito pra pegar.
No dia em que o Supremo julgou. O dia em que a quadrilha acabou.
Essa noite eu tive um sonho de sonhador
Maluco que sou, acordei.
“baseada na musica: (O dia em que a terra parou)”.Raulzito.
Coronel,
Replyé isso aí. Eleger vagabundos só pode dá em merda. Também, com o número de políticos desta qualidade, Brasília é uma verdadeira fossa. Só não é ao céu aberto por o Senado e a Câmara ser fechado.
Ver esses larápios passarem o Natal na cadeia ...não tem preço!
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