Terras indígenas... Desmentindo o editorialista da Folha de São Paulo.

Baseado em informações de uma ONG, o editorialista da Folha de São Paulo, Marcelo Leite, usou dados mentirosos no artigo abaixo. O texto dele está em preto, o desmentido em vermelho.

Os 20 mil ianomâmis do Brasil vivem numa terra indígena com 96.650 km², área maior que a de Portugal. Na reserva indígena Dourados (MS), cerca de 12 mil guaranis (caiovás e nhandevas) dispõem de 35 km². São mais que 340 pessoas por km². Quem acha que os índios do Brasil têm terra demais deveria ser confrontado com dois pedidos: defina "índios" e defina "terra demais".

 

Para que as pessoas tenham uma idéia, 35 km2 equivalem a 77.778 terrenos de 450 m2. Ou seja, cada índio guarani tem o equivalente a 6,5 terrenos para ocupar. Se considerarmos que mais de 50% dos índios são crianças, cada adulto terá 13 terrenos de área. Um espaço muito maior do que qualquer brasileiro tem. Índios não vivem mais em uma grande taba. 85% vivem em casas de alvenaria. Índios não plantam nada mais do que agricultura de subsistência. Mais de 60% deles recebem Bolsa Família e praticamente 100% recebem cestas básicas da FUNAI. Os dados são do IBGE. O problema de índios não é terra de menos ou terra demais. É de proteção do Estado, que constitucionalmente é responsável por eles. O problema é incompetência crônica da FUNAI.

 

De aicanãs a zuruahãs, há 238 etnias no diretório "Povos Indígenas do Brasil", do Instituto Socioambiental (ISA). Vivem em 680 terras indígenas e falam 180 línguas. Fazendeiros --em especial pecuaristas, vanguarda do atraso no campo-- gostam de citar que as terras indígenas ocupam 13,3% do território brasileiro, 1.128.702 km² de 8.514.877 km². Poucos sabem, porém, que 98,5% dessas áreas ficam na longínqua e pouco valorizada Amazônia. Todas as outras terras indígenas do país abarcam 1,5% do território nacional. Aí se incluem as minúsculas "reservas" sul-mato-grossenses (era esse o nome na década de 1910, quando o Serviço de Proteção ao Índio, precursor da Funai, passou a instituí-las para confinar "bugres", um termo eivado de racismo e ainda utilizado na região).

 

Mentira! Dado errado! Dado de ONG! O editorialista teve preguiça de ir ao Censo do IBGE ver os números verdadeiros. As terras indigenas estão assim divididas: 38,4% no Norte; 26,0% no Nordeste; 16,1% no Centro-Oeste; 11,1% no Sudeste; 8,6% no Sul. É isso que dá um jornalista responsável pela opinião de um dos grandes jornais brasileiros ser teleguiado por uma ONG ambientalista e não por dados oficiais e verdadeiros. Vamos dar o número certo: no Cnetro-Oeste, onde está localizado o Mato Grosso do Sul, vivem 16% dos indígenas, segundo o IBGE. Lá estão 16,1% das terras indígenas, segundo mesmo IBGE.  É uma irresponsabilidade da Folha de São Paulo divulgar um dado tão irreal.

 

Sem as reservas, não haveria hoje fazendas em Mato Grosso do Sul. Com elas, são os cerca de 50 mil guaranis brasileiros que se acabam. Alcoolismo, suicídios e violência completam a obra iniciada pela escravização nas mãos de portugueses e espanhóis. Quatro séculos atrás.

 

Cada um destes índios, no Centro-Oeste, possui o equivalente a 352 hectares per capita. A Fazenda Maracanã, onde está sendo criado o problema dos índios guaranis kaiowas, tem 750 hectares.  É pouca terra ou é muita? Que culpa tem os fazendeiros que foram levados para lá e que lá construiram as suas vidas? E se existe alcoolismo, suicídios e violência é porque lá falta o Estado e não porque existem fazendeiros.

 

Isso quer dizer que o Estado todo deve ser devolvido aos guaranis? Nunca vai acontecer. Não dá para rebobinar a história. Os proprietários que possuem títulos fundiários de boa-fé podem e devem ser indenizados, não só pelas benfeitorias, mas pela "terra nua". Para isso foi criado, neste ano, o Fundo Estadual de Terras Indígenas. Os fazendeiros mais estouvados preferem aferrar-se a intermináveis recursos judiciais, quando não ao emprego de violência.

 

É outra mentira, outra manipulação. Na edição de ontem, da mesma Folha, a senadora Kátia Abreu, presidende da CNA, vai ao ponto. A FUNAI paga apenas as benfeitorias quando desapropria as terras ditas indígenas. Não paga a terra. É um esbulho, uma expropriação. Por isso, as medidas judiciais. E o jornalista não informa que o governo estadual destinou apenas R$ 500 mil para este fundo, em 2012. E que o governo federal não botou um centavo no mesmo.

 

Os guaranis têm do seu lado a Constituição, que reconhece os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam (mas nunca se cumpriu o prazo de cinco anos --vencido há 19-- para a União concluir a demarcação de todas as terras indígenas do Brasil).

 

Não tem este direito, se as condicionantes do julgamento da  Raposa Serra do Sol forem referendadas para todas as demarcalções, pelo STF. Isto está sendo questionado em uma ADIN. Portanto, ninguém tem direito, isto está sendo julgado neste momento. Mas as ONGS que manipulam os indigenas - e até mesmo o editorialista de um dos maiores jornais do país - não podem esperar.

 

O barulho em torno do despejo dos 170 guaranis confinados em um hectare (0,01 km²) da fazenda Cambará, em Iguatemi (MS), decorre de o Estado brasileiro enfim ter começado a se mexer na região em litígio.

 

Outra mentira. A terra que pertence a estes indígenas fica do outro lado do rio. A terra de 1 hectare é uma invasão de terra privada, que está sob julgamento. É ume tentativa de "peitar" a Justiça, criando mártires e demonizando os agricultores que estão ali cobertos por títulos legais de propriedade.

 

Um acordo firmado em 2007 entre Ministério Público Federal e Funai determina que se faça a demarcação de 30 territórios tradicionais, emperrada pelas ações na Justiça. As áreas já demarcadas somam 1.240 km², segundo o ISA. Menos de 0,4% do Estado de Mato Grosso do Sul.

 

É outra mentira, outra manipulação. Se forem mantidas as mesmas médias de terras indígenas, as desapropriações podem chegar a quase 100 vezes esta área. Como dizem os proprietários, se a FUNAI desapropriar e pagar pela terra e pelas benfeitorias, é da lei. O que não pode é invadir, tomar, expropriar e não pagar. E que fique bem claro: a meta do CIMI e da FUNAI é que 20% do território do país seja transformado em área indígena. O que é injusto e inaceitável.