A Constituição tem dois artigos sobre cassação de mandatos de parlamentares condenados à prisão. Um diz que o STF pode cassar. O outro diz que apenas a Câmara ou o Senado tem esta prerrogativa. Enquanto isso, bem que o PSDB poderia levantar assinaturas a favor da cassação de parlamentares condenados pelo Mensalão. Para ver quem é quem dentro da Câmara. Será que o PSDB topa ou vai esperar o PPS tomar a iniciativa?
25 comentários
Quando é que o PSD vai puxar um abaixo-assinado de deputados para exigir a cassação imediata do mensaleiros? Por que esperar mais? Medo?
ReplyR. Não é medo, esta esperando 2013 para aderir ao Governo dos mensaleiros.
o PSDB eh muito ruim de fazer politica...
Replyalias, são ruins de fazer politica e de propaganda...
dai estarem fora do poder central ha mais de 10 anos...
depois da turma que fazia politica, como o Covas, por exemplo, essa geração Alckmin-Aecio nao manja nada da arte de manusear a politica...
nao me refiro a costurar acordo entre partidos e políticos...
isso eh mamata fazer e se sair com fama de bom "articulista"...
isso nao eh fazer politica, eh fazer conchavos e - na enormidade das vezes - armar patifarias...
me refiro a fazer politica para o eleitor...
nisso, sao ruins de doer...
Coronel,
ReplyHá tempos já computo o PSDB como null
Dali não sai NADA... :(
Consta também da CF que um condenado, com sentença ou acordão transitados em julgado, perde seus direitos políticos.
ReplyA priori, nem precisaria ser cassado, pois sem direitos políticos não pode fazer parte da Câmara ou Senado.
Chris/SP
Não vão dizer que topam nem que não topam. Vão ficar indecisos, em cima do muro, só olhando.
ReplyFico com a segunda alternativa. O PSDB não tem tal arrojo.
ReplyiNFELIZMENTE, OS POLITIKOS DO psdb, PROVÉM EM SUA MAIORIA DO pmdb, E SÃO TAL QUAL UNS CAGÕES QUE TAMBÉM POSSUEM OS RABOS PRESOS, E NÃO TEM OCRAGEM PARA DENEUNCIAREM AS MARACUTAIS DO pt, PORQUE OS POLITIKOS TODOS DO BRASIL SÃO COERRUPTOS, BASTA TER A OCASIÃO E VALOR CORRETO, TODOS SÃO VENAIS, UNS OCRRUPTOS.
ReplySe o PSDB fizer isso, sabe que vai ter que levar um dos seus,entre ele Eduardo Azeredo.
ReplyUm senador que vai acabar se enroscado é o Mario Couto.
Fica dizendo que no senado tem ladrões sem citar nome.
Ana Amélia uma senadora séria pediu a ele p/ dar os nomes.
O MP de Para bloqueou os bens dele.
Ele já foi chamado de retardado louco.
É essa gente que é do PSDB. tem ou não tem que haver renovação.
Coronel,
Replyhá muito vivo dizendo que o PSDB é o PT de gravata. Infelizmente.
Só mesmo no Brasil para existirem leis contraditórias. Incompetência ou má fé? No final das contas vai prevalecer o famoso jeitinho que sempre favorece os safados.
ReplyAlém do conjunto Los Mensaleiros, teremos também Los Cagones.
ReplyMedo não, rabo preso!
ReplyCom certeza o PSDB vai apostar nas urnas para vê-los "sangrar". Vão cair do cavalo de novo. O povo vai elegê-los outra vez.
ReplyCaro Coronel(general)
ReplyTopa nada! Desde os blogs pela democracia com o patrocínio do coturno o PSBD tem deixado que outros comprem a briga por eles, escondendo-se atrás de discursos covardes e reducionistas. Há a época da necessidade do agricultor, há a epoca da necessidade do guerreiro
Caro Coronel(general)
ReplyTopa nada! Desde os blogs pela democracia com o patrocínio do coturno o PSBD tem deixado que outros comprem a briga por eles, escondendo-se atrás de discursos covardes e reducionistas. Há a época da necessidade do agricultor, há a epoca da necessidade do guerreiro
Telhado de vidro ... rabo preso... culpa no cartório ... farinha do mesmo saco ... etc ... etc ...
Reply... Meu Deus quantos "sinônimos" mais serão precisos???
Esses safados deixaram de pedir o IMPEACHEMENT do luis inácio!!!
O CHEFE verdadeiro da maior Organização Criminosa que tomou conta do governo dessa pobre nação desde 1808!!!!
Vão esperar (Joaquim disse 40 dias) a repercussão e resultado do mensalão mineiro. Se forem absolvidos vão se manifestar e mostrar serviço. Se não... =/
Replytopic off sobre rose
ReplyEm 2010, 'alguém' explica quem é Rose:
Rosemary nóvoa de noronha, nada mais é que a chefe do gabinete da presidência da República em SP, ela fica num escritório que ocupa o 3º andar do Banco do Brasil na av. paulista 2163, com ela trabalha Jenivaldo, acessor de imprensa, Fernando e Milena, que auxilia a chefe, um motorista, e um garçom,José Carlos, que serve autoridades que vem até o gabinete. Rose, como é conhecida, possui grande influência dentro do Banco do Brasil, Lula quando desembarca no gabinete em SP, fecha um elevador só para sua locomoção no periodo de permanência no prédio, além de contar com um andar exclusiva só para veículos da presidência.
Li hoje que o JD vai sair a viajar pelo Brasil (numa tentativa de insuflar as centrais sindicais e o mst para que o defendam) como se fosse um homem livre e que não tivesse nada a PAGAR com a Justiça!!!
ReplyPRISÃO DE MENSALEIROS JÁÁÁAAA!!!!!!!!
Não vejo coragem nestes emplumados que parecem veados e não tucanos, dou a data de TRINTA DE FEVEREIRO DE 2013 ou 2014 na pré-campanha eleitoral.
ReplySe depender desta corja de filhos da puta, NUNCA MARCARÃO NENHUMA DATA E VÃO APOIAR O BARBUDO SER CANDIDATO talvez por outro partido ( PC do B ).
O REI LUIZ 51 TATUZINHO ETANOL DA SILVA pode recuperar o trono e como o ditador egípcio MURSI, decretar que é infalível e seus atos acima da justiça, demitir os inimigos do STF e colocar o LEVANDO WISKY como novo presidente do STF e por muitos anos, cairá o limite de 70 anos.
O Barbosa, FUX e os Mello ( primos de Collor de Melo ) presos por crimes ( inventados pelo mamado ) como traição à causa petralha.
Mas se o PSDB acabar, o que vai ser do PT no outro dia?
ReplyCadê a oposição pra comentar a notícia e cobrar investigações sobre a Assessora da Presidência, presa aqui em SP?
ReplyParece que a Dilma vai lucrar ainda mais com o fato, porque ela sim tem atitude pra mostrar para o povo, mesmo que seja só aparência.
M.L.
ReplyOlá,
Como eu, muitos vão adorar:
" MASCATE : a única grandíssima obra que o ex-presidente fez em 8 anos de mandato foi nomear o grande JB para o STF."
Coronel, essa é grave!
ReplySerá que os petralhas estão manipulando os concursos públicos?
A carreira de Rubens Carlos Vieira, o protegido da protegida de Lula, Rose Noronha, aquela que acompanhava Lula nas suas viagens internacionais, levanta suspeita sobre os concursos para cargos na esfera federal. Bacharel pela inexpressiva UniFMU de São Paulo, muito estranhamente fez exame da OAB em Rondônia. Ainda mais estranhamento foi aprovado no concorridíssimo concurso para procurador da Fazenda Nacional em 2003 (primeiro ano do governo Lula), aos 27 anos, coisa de gênio.
Até então, Vieira trabalhava como diretor jurídico do Sindicato de Trabalhadores das Empresas de Gás Canalizado (Sindigasista).
De lá para cá, o ‘afilhado’ de Rose&Lula colecionou aprovações em concursos públicos (Promotor do Ministério Público de Rondônia, Advogado da União, Procurador do Banco Central, Procurador do Município de Santo André, entre outros), mas, em teoria, não assumiu nenhum dos cargos. Saiu do Ministério da Fazenda em 2006, ano da reeleição do ex-presidente, para assumir o cargo de corregedor da Anac. Somente depois que entrou na agência, deciciu iniciar um mestrado em regulação aeroportuária na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
"Contra a Empuliação PressTralha da FuLLiA"
Replyhttp://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/86185/Folha-adverte-STF-n%C3%A3o-pode-cassar-deputados.htm
A CASSAÇÃO de DIREITOS POLÍTICOS, no Brasil, contida em expressões, não jurídicas, como, por exemplo, “CASSAÇÃO de DEPUTADOS” não pode ser efetuada pelo "STF" nem pela "CÂMARA dos DEPUTADOS". Em resumo, o STF e/ou a CÂMARA não podem “cassar deputados” conforme o inciso III, do artigo 15, da Constituição Federal de 1988, que diz: “É vedada a CASSAÇÃO de DIREITOS POLÍTICOS, cuja PERDA ou SUSPENSÃO só se dará nos casos de:
III - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO, enquanto durarem seus efeitos;
Assim, a CÂMARA e/ou o STF, NÃO podem “CASSAR DEPUTADOS”, quando seus MANDATOS já se encontram PERDIDOS ou SUSPENSOS na Forma da mesma Lei.
Entretanto, o fato de o Supremo Tribunal Federal-STF e/ou a Câmara dos Deputados não poderem “CASSAR DEPUTADOS”, não significa que deputados condenados, criminalmente, ou civilmente, por improbidade administrativa (inciso V, do artigo 15, da Constituição Federal de 1988), possam manter seus mandatos ou assumir mandatos.
Nos termos do § 3º, do artigo 14, da Constituição da República, que regula a matéria, SÃO REQUISITOS ou CONDIÇÕES de ELEGIBIIDADE:
1º Nacionalidade brasileira;
2º pleno exercício dos direitos políticos: não satisfaz esses requisitos aqueles cujos Direitos Políticos foram PERDIDOS ou SUSPENSOS;
3º alistamento eleitoral;
“O CONDENADO por SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO tem SUSPENSOS os seus DIREITOS POLÍTICOS até que a pena seja cumprida ou declarada extinta (Constituição da República, art. 15, III). Tal SANÇÃO é CONSEQUÊNCIA AUTOMÁTICA da CONDENAÇÃO, não precisando vir expressamente declarada na sentença ou acórdão, e cessa, nos termos da Súmula nº 9 do Tribunal Superior Eleitoral, com o cumprimento ou a extinção da pena, independentemente de reabilitação ou reparação dos danos causados pelo delito. Entretanto, se a condenação decorrer de CRIME CONTRA a ECONOMIA POPULAR, contra a fé pública, contra a Administração Pública, contra o patrimônio público, contra o mercado financeiro, de tráfico de drogas ou crimes eleitorais, a suspensão permanece em vigor por mais três anos após o cumprimento da pena