Pela segunda vez apenas em uma semana, o programa Minha Casa, Minha Vida
é flagrado com situações de trabalho escravo. A responsável nacional
pela fiscalização, do Ministério do Trabalho, foi demitida por pressão
de Dilma, que é amiga do constutor mineiro onde ocorreu um dos casos.
Leia abaixo matéria da Folha de São Paulo.
Fiscais do Ministério Público do Trabalho encontraram indícios de
trabalho análogo à escravidão em uma obra do programa Minha Casa, Minha
Vida em Penedo (AL). O Minha Casa, Minha Vida é o principal programa habitacional do governo federal. As vistorias foram realizadas em setembro nas obras de construção de 75
casas em um condomínio batizado com o nome da ex-primeira dama Marisa
Letícia Lula da Silva. As casas são destinadas a famílias com renda de zero a três salários mínimos.
João Leite, presidente da empresa responsável pelas obras, a Feulb
(Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil),
afirmou que houve exagero na classificação da situação e que as
pendências já foram regularizadas. Entre os problemas apontados pelo Ministério Público do Trabalho estavam
falta de carteira assinada, pagamentos em atraso e feitos com vales,
falta de equipamentos de proteção, falta de água potável e moradia
inadequada.
"O empregador cedeu, como alojamento, o interior de três unidades
habitacionais ainda em construção", afirma o relatório da vistoria. "Havia um número insuficiente de camas [....]. Parte dos empregados
dormia em colchões depositados diretamente sobre o chão sujo [...]. Os
trabalhadores realizavam suas necessidades fisiológicas 'no mato'", diz o
texto.
Em 13 de setembro, a empresa -que, segundo a Procuradoria do Trabalho,
era "reincidente"- firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o
órgão. "O processo encontra-se para análise do cumprimento das
cláusulas [do TAC]", disse o Ministério Público. O TAC prevê multa de
até R$ 50 mil. O presidente da Feulb, João Leite, afirmou que os trabalhadores eram
registrados e que apenas alguns terceirizados não tinham registro.
"Coincidiu de a vistoria ser no dia em que chegaram trabalhadores de
Arapiraca [cidade da região] para ficar uma semana. Estávamos ainda
providenciando acomodação para esse pessoal", disse. Segundo Leite, a classificação de condições análogas à escravidão é
absurda: "Não estavam trancados, ninguém era obrigado a ficar no
canteiro. Havia pendências em relação a alguns funcionários, mas já
regularizamos e levamos as comprovações ao Ministério Público do
Trabalho".
1 comentários:
Coronel,
ReplyFui construtor e sei bem como as Delegacias(leia-se, ficais) Regionais do Trabalho "operam".
Também sei que muitos empresários são omissos em cumprir os "minimos" requisitos de saúde e segurança de seus funcionários(detesto a expressão "colaboradores").
Ocorre que se na época do governo do PSDB ocorresse este tipo de PERSEGUIÇÃO a um fiscal ou chefia, a CUT já estaria na rua!!! Com o PT, biquinho calado!!!!
Esse é o Brasil grande do PT!!!! Aos amigos do regime, TUDO!!! Qual o empresário que não gosta???? Na Alemanha Nazista também gostavam!!!
JulioK